Página 246 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

FUNDO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 040/2021; Data da assinatura: 30/11/2021; Contratada: IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 01.324.654/0001-33; Objeto: Despesas com aquisição de Equipamentos Odontológicos para atender as equipes de saúde bucal SFSB), da Atenção Básica no município de Laranjal do Jarí, em conformidade com a Portaria nº 3.034, de 20 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: 219.10.3020067.1048; Fonte de Recurso: 215; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00; Valor Global do Lote: R$ 118.000,00 (Cento e Dezoito Mil Reais).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021-CPL/SEMUSA/PMLJ

Processo nº 17.09.2021/003-SEMUSA /PMLJ.

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 019/2021-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto eventual Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos Odontológicos para atender as equipes de saúde bucal (ESFSB), da Atenção Básica no município de Laranjal do Jarí, em conformidade com a Portaria nº 3.034, de 20 de Novembro de 2019 do Ministério da Saúde; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: IMPORT HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ nº 01.324.654/0001-33; Valor total do Lote 01 R$ R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais).

Laranjal do Jari-AP, 29 de novembro de 2021.

MARCEL JANDSON MENEZES.

Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2021

Processo Administrativo nº. 25.01.111/2021 - Guarda Civil Municipal de Macapa.

A presente licitação Constitui objeto Aquisição de Veículo Especial para a Segurança Pública, que servirá como suporte na viabilização das diversas ações realizadas pela Guarda Civil Municipal de Macapá, conforme especificações, quantitativos e demais informações constantes no Termo de Referência e seus respectivos anexos. Inicio do acolhimento das propostas AS 08h00min. DIA 02/12/2021. no site www.licitações-e.com.br. (horário de Brasília). Abertura das propostas: AS 09h45min. DIA 15/12/2021. Início da disputa de preços: AS 10h45min. DIA 15/12/2021 no site www.licitações-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoese.com.br, nº da Licitação no Sistema: 911476.

Macapá-AP, 1º de dezembro de 2021.

GELBE NASCIMENTO DANTAS

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2021

Processo Administrativo nº. 41.01.000.196/2021 - SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS PARA ATENDER a restruturação dos Centros de Referência de Assistência social - CRAS (CRAS ESPERANÇA, CRAS FELICIDADE E CRAS ALEGRIA), Convênio nº 202039250004. Abertura das propostas: Dia 15/12/2021 a partir das 08h no site www.licitações-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 15/12/2021 às 10h no site www.licitações-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitações-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 910811.

Macapá-AP, 1º de dezembro de 2021.

JOSÉ JÚNIOR PINHEIRO TENÓRIO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2021

Processo Administrativo nº. 2806/2021 - SEMSA /PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITA NESSE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Abertura das propostas: Dia 16/12/2021 a partir das 08h no site www.licitações-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 17/12/2021 às 09h no site www.licitações-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitações-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 906910.

Macapá-AP, 1º de dezembro de 2021.

JOSÉ JÚNIOR PINHEIRO TENÓRIO

Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Serviço Ao Contrato nº 105/2020-SEMOB/PMM Contrato nº 105/2020-SEMOB/PMM, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, Empresa: SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELLI, CNPJ 14.629.610/0001-63, valor R$250.463,60, Valor do Aditivo: R$62.614,80 (sessenta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos), Valor contratual: R$313.078,40 (trezentos e treze mil, setenta e oito reais e quarenta centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021-CPL/SCC/SEGOV

O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, resolve:

ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor da Empresa: EBEMAR CONSTRUÇÕES E

SERVIÇOS, CNPJ 04.523.910/0001-00, Valor: R$533.936,09 (quinhentos e trinta e três

mil, novecentos e trinta e seis reais e nove centavos), Objeto: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, Alameda

Francisco Serrano e Isac Alcolumbre. HOMOLOGAR o julgamento proferido pela

CPL/CCL/SEGOV/PMM.

Macapá-AP, 29 de novembro de 2021.

CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2021 - SEMAB/PMPBA

Nº Processo: 11.855/2021 - SEMAB, Pregão Eletrônico 045/2021-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAB, CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA EIRELE, CNPJ 29.887.078/0001-51 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MINI CARREGADEIRA, 01 (UM) CAMINHÃO EQUIPADO COM POLIGUINDASTE DUPLO E 10 (DEZ) CAÇAMBAS ESTACIONARIAS. Valor Total: R$ 619.800,00 (Seiscentos e dezenove mil e oitocentos reais). Data Assinatura: 01/12/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021-SEME/PMS

Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021- SEME. Processo Administrativo. 9195/2021-PMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema integrado de gestão educacional e prestação de serviços técnicos de implantação, customização, treinamento para usuários e equipe técnica, manutenção e atualização de novas versões do sistema.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c art. 13 da Lei Federal nº. 8.666/93.

CONTRATADA: INOVADADOS LTDA - CNPJ N.10.497.494/0001-15.

VALOR GLOBAL: R$297.154,00(duzentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais).

JUSTIFICATIVA: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13 da Lei nº 8.666/93.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de assinatura por 12 (doze) meses, prorrogável no interesse das partes até o máximo legalmente permitido. A entrega do objeto deverá ser realizada no prazo estabelecido na proposta de preços.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No exercício de 2021, as despesas decorrentes deste Contrato, totalizarão a importância de R$ 100.945,00 (cem mil, novecentos e quarenta e cinco reais), e correrão a conta do FUNDEB, conforme Nota de Empenho nº 1100005/2021 e a classificação: Ficha 857, Programa de Trabalho: 12.361.0004.2139.0000; Fonte: 0.3.113-220 025.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021-SEME/PMS

Processo nº.9195/2021-Seme/Pms - Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de sistema integrado de gestão educacional e prestação de serviços técnicos de implantação, customização, treinamento para usuários e equipe técnica, manutenção e atualização de novas versões do sistema. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c art. 13 da Lei nº. 8.666/93. CONTRATADA: INOVADOS LTDA - CNPJ N.10.497.494/0001-15. VALOR GLOBAL: R$297.154,00(duzentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 002/2021-SEMASC/PMS - PREGÃO ELTRÔNICO SRP N.010/2020-CL/PGM/PMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7782/2021-SEMASC

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 1 da Lei 10.520/2002 e art. 1 do Decreto 10.024/2019 e art. 3 do Decreto n.º 7.892/2013. DETENTORA: REAL PETRÓLEO LTDA, CNPJ/MF Nº: 09.405.430/0001-68. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível. Valor total dos itens registrados R$ 437.050,00 (quatrocentos e trinta e sete reais mil e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA, 22/11/2021, validade da Ata de 22/11/2021 à 22/11/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-CCL/PMSN

O Prefeito Municipal de Serra do Navio, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, inciso VI;

CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 00505/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021-CCL/PMSN - futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e diante do resultado apresentado pela Central de Compras e Licitações;

HOMOLOGO todos os itens objeto do aludido Certame à Empresa M RODRIGUES CARDOSO - EPP, e CNPJ 15.236.161/0001-56, no valor R$ 13.863,80 (treze mil, oitocentos e sessenta três reais e oitenta centavos), para todos os efeitos previstos em Lei.

Serra do Navio - AP, 1º de dezembro de 2021.

ELSON BELO LOBATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2021-CCL/PMSN

O Prefeito Municipal de Serra do Navio, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, inciso VI;

CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 00506/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021-CCL/PMSN - futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT MERENDA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades Escolares e diante do resultado apresentado pela Central de Compras e Licitações;

HOMOLOGO os itens 0001, 0003 e 0004, do objeto do aludido Certame à Empresa M RODRIGUES CARDOSO - EPP, e CNPJ 15.236.161/0001-56, no valor R$ 48.415,80 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quinze três reais e oitenta centavos), os itens 00002, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0011, 0012 e 0013 do aludido Certame à Empresa R SILVA DE SOUZA - ME, e CNPJ28.842.270/0001-69 , no valor R$ 106.255,60 (cento e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) e, o item 0010 do objeto do aludido Certame à Empresa ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, e CNPJ 22.236.545/0001-34, no valor R$ 25.680,40 (vinte cinco mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos) para todos os efeitos previstos em Lei.

Serra do Navio - AP, 1º de dezembro de 2021.

ELSON BELO LOBATO