Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Dezembro de 2021

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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portarias dos Diretores de Escolas de 1-12-2021

Autorizando,

Licença-Prêmio, com fundamento no art. 209 do EFP e LC 1048/2008, aos interessados abaixo:

15 dias – Alida Rebeca Olive Souza, RG 5.854.098, Secretária de Escola, SQC III – QAE, da EE Prof. José Ranieri, em Bauru, Certidão 325/2014; períodos de 30/08/2009 a 28/08/2014. PULP 2580036/2019 -DER/Bauru.

15 dias – Elen Cristina de Oliveira, RG 22.953.900, AOE - SQC III – QAE, da EE Salvador Filardi, em Bauru, Certidão 34/2020; períodos de 02/08/2014 a 31/07/2019. PULP SPDOC 1507609/2019-DER/Bauru.

15 dias – Marina emilia Patuço Kurycz, RG 11.225.052, AOE - SQC III – QAE, da EE Prof. Maria Angélica Marcondes, em Pirajui, Certidão 75/2013; períodos de 01/02/2008 a 29/01/2013. PULP 1649465/2018 -DER/Bauru.

15 dias – Sandra Cristina Rossi, RG 22.415.092, PEB II - SQC II – QM, da EE Prof. Sebastião Inoc Assumpção, em Arealva, Certidão 273/2012; períodos de 23/11/1999 a 07/02/2001; 10/02/2003 a 22/11/2006. PULP 1246367/2020 -DER/Bauru.

15 dias – Kildare Aparecido Piassi, RG 28.420.248, PEB II - SQC II – QM, da EE Prof. José Viranda, em Bauru, Certidão 185/2017; períodos de 04/05/2012 a 02/05/2017. PULP 506413/2021 -DER/Bauru.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BIRIGUI

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 01-12-2021 Tornando como Efetivo Exercício o dia em que os Diretores de Escola, participaram da Orientação Técnica, "Articulando as dimensões técnico-operacionais do SARESP/2021",

ocorrida em 22/11/2021,das 08h às 17h, na Sede da Diretoria Regional de Ensino.

EE Dr. Pio Antunes Filho – Gustavo dos Santos Vulpini – RG.29.504.193-6

EE Profª Lydia Helena F.Sturh – Sérgio Eduardo Figueiredo Soares – RG.11.710.423-2

EE Prof. Enzo Bruno Carramaschi – César Lucas Vendrame – RG.35.166.383-6

EE Octaviano Cardoso – Tiago dos Santos Vulpíni – RG.29.504.192-4

EE Profª Izabel de Almeida Marin – Luiz Carlos Dias -14.348.424-2

EE Prof.Antonio Sales de Oliveira – Eliana Peres Miranda – RG.22.257.738-1

EE Prof. Ricardo Peruzzo – Emersom Baggio – RG.15.296.519-1

EE Profª Cinélzia Lorenci Maroni - Marcelo Bevilaqua -RG.25.941.321-5

EE Álvaro Alvim – Wanderlei Bueno – RG.20.304.151-3

EE Dr.José Maria dos Reis – Paulo Henrique do Amaral – 33.343.846-2

EE Profª Maria Mathilde Castein Castilho – Nádia Marques B. da Silva - RG.29.431.434-9

EE Antonio Kassawara Katutok – Maria Elizabete Fernandes de Oliveira – RG.18.716.350-9

EE Vicente Felício Primo – Mateus Alexandre – RG.24.202.836-6

EE Prof. Oswaldo Januzzi – Sílvia Adriana dos Santos – RG.18.555.219-5

EE Profª Geracina de Menezes Sanches – Anderson Cangane Pinheiro – RG.26.888.343-9

EE Profª Regina Valarini Vieira – Lucilene Gomes Mendonça Ferraz – RG.16.674.266-1

EE Profª Olívia Angela Furlani – Alexandre Simões Santos - RG.26.125.967-2

EE Agostinho Grigoleto – Marta Suart – RG.20.734.576-6 EE Profª Terezinha Lot Zin Teleco – Juliana da Luz Rocha– RG.43.151.729-0

EE Profª Esmeralda Milano Maroni – Patrícia de Cássia S. Ferreira– RG.34.870.638-8

EE Prof.Stélio Machado Loureiro –– João Cláudio Celestino – RG.18.521.773

EE Dr. Carlos Rosa – Luana da Silva Garcia – RG.41.838.532-4

EE Prof. Herminio Cantisani – João Alves Garcino – RG.20.577.584

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 01/12/2021

Concedendo,

De acordo com o Art. 198 da Lei 10.261/68, LC 1054/08 e LC 1196/2013

180 dias de Licença Gestante, no período de 27/11/2021 a 25/05/2022 a Juliana Artioli Taicico Cavalheiro,Rg.40.102.495--7,Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE,da EE. Prof. Antônio Sales Oliveira em Birigui.

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-08, publ.DO.22-11-08 e republicado DO.29-11-08 e LC.1093/09

2 dias de auxílio doença a partir de 29/11/2021 a Ariane Yuri Nomura Cunha da Silva, RG.35.056.589-2,PEB.II-SQF-I-QM,categoria O da EE Profª Cinélzia Lorenci Maroni,em Piacatu.

Autorizando,

gozo imediato de licença prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

Silvana Aguiar Ferreira Mendes,RG.23.657.004-3,DI1,PEB. II-SQC-II-QM,da EE.Prof. Oswaldo Januzzi,em Buritama,15 dias referentes ao periodo de 30/05/2014 a 28/05/2019.Certidão n.058/2019.SEDUC/1678881/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BOTUCATU

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, EM 01/12/2021

EE Prof. Manoel Patrício do Nascimento, em Botucatu Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

- SIMONE APARECIDA BRESSAN, RG. 32.010.272, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 14 dias de Licença Saúde no período de 01/12/2021 a 14/12/2021.

EE Prof. Maria Aparecida Justo Salvador, em São Pratânia Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

- Elaine Cristina Guerra RG. 29.046.570, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 03 dias de Licença Saúde no período de 29/11/2021 a 01/12/2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 01-12-2021

CONCEDENDO, nos termos do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015:

EE. Monsenhor Honório Heinrich Bernard Nacke

14 dias (quatorze) de Auxílio-Doença no período de 26/11/2021 a 09/12/2021 a Alexsandra Xavier Alves Machado - RG. 28.898.963-6 - DI-1, Professor de Educação Básica - SQF-I-QM.

EE José Franco Craveiro

03 (três) dias de Auxílio-Doença no período de 09/11 a 11/11/2021 a ANGELA SUELEM DE SOUZA, RG. 47.339.223-9, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM.

EE José Franco Craveiro

14 (quatorze) dias de Auxílio-Doença no período de 22/11 a 25/11/2021 a THAIS DE LIMA, RG. 10.316.019, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM.

EE José Franco Craveiro

07 (sete) dias de Auxílio-Doença no período de 26/11 a 02/12/2021 a SIBELI APARECIDA ANDRADE MONTALVAN, RG. 29.013.456-0, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM.

EE Prof. Estanislau Augusto

02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 25 a 26/11/2021 a Hidalgo André Gonçalves - RG 32.999.019-6, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM.

E.E. Professor Manoel Ferraz

07 (sete) dias de Auxílio-Doença no período de 01/12/2021 a 07/12/2021 a Eduarda Aparecida Américo, RG 56.899.362-7, DI 1, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM.

E.E. Professor Manoel Ferraz

07 dias de Auxílio-Doença no período de 03/11/2021 a 09/11/2021 a Maurício Nogueira Russomano, RG: 45.460.214-5, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM.

E.E. JOSÉ PIRES ALVIM

05 (cinco) dias de Auxílio-Doença, no período de 30/11/2.021 a 04/12/2.021 à ROSELI CLARO DE OLIVEIRA, RG. 14.251.981-9, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM.

Retificando DOE de 12-11-2021, onde se lê: Portaria do Diretor de Escola, 11-11-2021.

O Diretor de Escola, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea ?f?, do Decreto 17.329/81, CONCEDE, com fundamento no inciso XVII, artigo da CF e Comunicado Conjunto UCRH / CAF ? 1, de 21-11-2008 e republicado em 29-11-2008, 120 dias de Auxílio Maternidade, a partir de 26/10/2021, a Caroline Porfírio Farias de Melo, RG. 45.529.274-7, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O) da EE Desportista Inaldo Manta, em Bragança Paulista. Leia-se: O Diretor de Escola, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea ?f?, do Decreto 17.329/81, CONCEDE, com fundamento no inciso XVII, artigo da CF e Comunicado Conjunto UCRH / CAF ? 1, de 21-11-2008 e republicado em 29-11-2008, 120 dias de Auxílio Maternidade, a partir de 26/10/2021, a Carolini

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 01/12/2021 Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art. 78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

MARIA APARECIDA SELINGARDI RG: 17763273 - OFICIAL ADMINISTRATIVO - 2 dias de Licença Nojo de 24/11/2021 a 25/11/2021, conforme declaração de óbito.

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 01/12/2021- AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir:

EE CAMPO GRANDE II

PRISCILA CAETANO SILVA BATISTA – RG: 58836711 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 05/09/2011 A 03/09/2012; 06/03/2013 A 04/03/2017, CONFORME CERTIDÃO 159/2017 E PULP: 0619/0043/2017

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAPIVARI

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01-12-2021.

O Dirigente Regional de Ensino, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte Ato Decisório.

ATO DECISÓRIO Nº 406/2021: Plínio Roberto da Silveira Mello, RG. 13.584.251-7, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Cônego Cyríaco Scaranello Pires, designado Diretor de Escola na mesma Unidade Escolar, acumula com PEB II na E.M. Vista Alegre, ambas em Monte Mor. Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAPIVARI

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01-12-2021.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, combinado com a Resolução SENA 12/84 e LC 1054/08, 180 dias de Licença Gestante:

A partir de 23-11-2021, a Tatiane de Jesus Lima, RG. 45.225.696-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Carmela Chiara Ginefra, em Monte Mor, DER Capivari.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAPIVARI

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01-12-2021.

CONCEDENDO, nos termos do Art. 7, Inciso XIX, Art. 39, P. 2º e Art. 10, P 1º da ADT da Constituição Federal/89 e Comunicado CRHE 02/89-DOE 25/01/1989, Licença Paternidade de 05 dias ao interessado abaixo, à partir de 23-11-2021:

Carlos Henrique Barbosa Pereira, R.G. 30.102.164-8, PEB II, SQF-I-QM- CATEGORIA O, da E.E. Governador Mário Covas, em Monte Mor.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAPIVARI

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01-12-2021.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a:

Cicera Vanilza dos Santos Cruz, RG. 48.350.927-9, 05 (cinco) dias de Licença Saúde, partir de 24-11-2021, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

Alexandre Dourado de Moraes, RG. 47.890.464-2, 02 (dois) dias de Licença Saúde, partir de 30-11-2021, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

Denise Gasparotto, RG. 15.612.535-3, 05 (cinco) dias de Licença Saúde, partir de 29-11-2021, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01-12-2021

DECLARANDO:

- com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Licença Saúde, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

- JESSICA BRENDA BASTOS DA SILVA, RG. 48.684.235 - 6, PEB II, Contrato- CTD, Categoria O, da EE. Thomaz Ribeiro de Lima, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 03 (três) dias da referida licença, período de 01-12-2021 à 03-12-2021.

- GISELE DE OLIVEIRA ANDRADE, RG. 45.452.598 - 9, PEB I, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Profª Semíramis Prado de Oliveira, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 14 (quatorze) dias da referida licença saúde, período de 30-11-2021 a 13-12-2021.

Retificando DOE. de 12/11/2021, página 41, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, mediante atestado médico comprobatório, em nome ROSEMARA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 22.891.330 – 5, onde se lê: período de 09-11-2021 à 17-11-2021, leia-se: período de 09-11-2021 à 22-11-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

DIRETORIA DE ENISNO – REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 01-12-2021 DESIGNANDO, com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, CINTIA MARIA MANOEL PRANDO, RG 26.584.836-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE ANTONIO MAXIMIANO RODRIGUES, em Catanduva, para no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na mesma U.E. em substituição a ARLETE APARECIDA BERNARDI RADI, RG 22.601.815-5, substituindo Diretor de Escola.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CATANDUVA

Portarias dos Diretores de Escola de 01-12-2021

CONCEDENDO nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3, de 12/11/2015, publicado no DO 13/11/2015:

- 10 (dez) dias de Auxilio Doença no período de 08/11/2021 a 17/11/2021 a NANCI GERALDA GUEDES DO PRADO, RG 18.096.309, PEB II (categoria O);

- 15 (quinze) dias de Auxilio Doença no período de 29/11/2021 a 13/12/2021 a SOLANGE APARECIDA GAZOLA, RG 16.818.736, PEB II (categoria O);

- 02 (dois) dias de Auxilio Doença no período de 29/11/2021 a 30/11/2021 a ROSICLEIDI DA SILVA BARBOSA, RG 58.314.428, Agente Organização Escolar QAE (categoria O);

- 02 (dois) dias de Auxilio Doença no período de 29/11/2021 a 30/11/2021 a CARLOS EDUARDO CORRADINI PAULINO, RG 49.539.357, PEB II (categoria O);

- 07 (sete) dias de Auxilio Doença no período de 26/11/2021 a 02/12/2021 a VILSON DE SOUZA, RG 53.606.172, PEB II (categoria O).

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 3º da Lei 5.354/59 e art. 517-C do Decreto 41.981 CLF, 05 (cinco) dias de Licença Compulsória como medida profilática no período de 30/11/2021 a 04/12/2021, a VALERIA ELISA GOUVEIA, RG 24.684.028-6, Professor Ed. Básica II, SQF-I-QM da EE Mario Florence Prof., em Novo Horizonte.

AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença Prêmio ao funcionário abaixo identificado, de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 e Lei 1048/2008:

- KATIA ZENAIRA LUIZ PIGNATARI, RG. 11.364.588-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Requer 15 dias cert. 17/2004 período de 28-12-98 a 26.12-2003, SEDUC-PRC-2021/30658.

- MARIA APARECIDA DONIZETI CAVALETO CELOTTO, RG. 8.211.141-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, requer 15 dias 165/2017 período de 4-9-2012 a 2-9-2017, SEDUC-PRC-2021/03127.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

AUTORIZANDO

Nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio aos interessados abaixo:

- 15 dias a DELIZABETH EVANIR MALAVAZZI, RG 5.082.062, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível IV, classificada na EE Fernando Barbosa Lima, em Fernandópolis, e designada PCNP-Matemática na Diretoria de Ensino-Região de Fernandópolis, referente ao período de 01/12/2014 a 29/11/2019. Certidão nº 045/2020.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando, para fins de AUXÍLIO-DOENÇA nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, LC. 1.196/2013, § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017, combinando com o COMUNICADO URCH/CAF 1 de 21-11-2008, publicado no DOE de 02-11-2008, republicado no DOE de 29-11-2008 alterado pelo COMUNICADO URCH/CAF 03 de 12/11/2015, a interessada abaixo:

- ANA CLAUDIA AGUSTINI SCARLATTI RICCI, RG: 18.307.551 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, categoria O, 01/I, classificada na E.E. AFONSO CAFARO, em FERNANDOPOLIS- Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis– 03 dias, no período de 28/11/2021 e 30/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando, para fins de AUXÍLIO-DOENÇA nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, LC. 1.196/2013, § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017, combinando com o COMUNICADO URCH/CAF 1 de 21-11-2008, publicado no DOE de 02-11-2008, republicado no DOE de 29-11-2008 alterado pelo COMUNICADO URCH/CAF 03 de 12/11/2015, a interessada abaixo:

- LUCIANA FELTRIN COELHO, RG 32.014.056 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, categoria O, 01/I, classificada na E.E. HAROLDO G. BASTOS-ENGENHEIRO, em MACEDÔNIA- Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis– 05 dias, no período de 29/11/2021 e 03/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando, para fins de AUXÍLIO-DOENÇA nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, LC. 1.196/2013, § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017, combinando com o COMUNICADO URCH/CAF 1 de 21-11-2008, publicado no DOE de 02-11-2008, republicado no DOE de 29-11-2008 alterado pelo COMUNICADO URCH/CAF 03 de 12/11/2015, a interessada abaixo:

- MILENA ENAILE CAETANO DE OLIVEIRA, RG: 45.669.549 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, categoria O, 01/I, classificada na E.E. ARMELINDO FERRARI, em FERNANDOPOLIS- Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis– 02 dias, no período de 29/11/2021 e 30/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando, para fins de AUXÍLIO-DOENÇA nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, LC. 1.196/2013, § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017, combinando com o COMUNICADO URCH/CAF 1 de 21-11-2008, publicado no DOE de 02-11-2008, republicado no DOE de 29-11-2008 alterado pelo COMUNICADO URCH/CAF 03 de 12/11/2015, a interessada abaixo:

- DAIANE RODRIGUES FERREIRA, RG: 34.278.268 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, categoria O, 01/I, classificada na E.E. FERNANDO BARBOSA LIMA, em FERNANDOPOLIS- Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis– 07 dias, no período de 17/11/2021 e 23/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01/12/2021

CESSANDO, a partir de 01/12/2021, de acordo com inciso I o artigo do Decreto 43.409/98:

os efeitos da Portaria de 07-07-2021, publicada em 08-07-2021, na parte em que designou ANA CLAUDIA RIBEIRO ORSINI, RG: 25449788 - 3, PEB II, SQF-I-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola na EE ORLIK LUZ-DR., em Franca.

DESIGNANDO, de acordo com o § 2º do artigo do Decreto Nº 43.409/98 e nos artigos e do mesmo Decreto, alterado pelo Decreto nº 57.670/11, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA:

MARILZE GRACIOLI CARVALHO SILVA, RG: 15171080, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1/Nível II, no período de 30/11/2021 até 12/02/2022, na EE PROF. MICHEL HABER, em FRANCA.

DESIGNANDO de acordo com o artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pró-labore”, a partir de 01-12-2021:

ROSANA SOUSA DE OLIVEIRA, RG: 63820149 - 4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE HELIO PALERMO-PROF., em FRANCA.

CESSANDO de acordo com o inciso I do artigo 7º da Resolução Seduc 93, de 08/12/2020,

A partir de 01-12-2021, os efeitos da Portaria publicada em 19-06-2021, na parte em que designou:

JULIA DE MATOS LUCA, RG: 47755740 - 5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, na EE HELIO PALERMO-PROF., em FRANCA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01.12.2021

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor (a)

NEILSON SALLES JUNIOR, RG: 41.375.306 - 2/SP, Professor de Educação Básica I, DI 1, categoria O na E. E. MÁRIO D'ELIA, Franca/SP, 5 (cinco) dias a partir de 30/11/2021 a 04/12/2021.

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS, RG: 27.001.130-4, Professor de Educação Básica, DI 1, categoria O na EE Profª Maria Cintra Nunes Rocha, Franca -SP, 02 (dois) dias a partir de 30/11/2021 a 01/12/2021.

CRISTINA DE CARLOS MARTHOS FERREIRA, R.G. 22.625.391-0, Professor de Educação Básica I, DI 2, categoria O, na E.E. Caetano Petráglia, em Franca–SP, 2 (dois) dias, a partir 25/11/2021 a 26/11/2021.

Allyson da Silva Garcia, RG: 55.348.490-4, Professor de Educação Básica, DI 1, categoria O na E. E. Profª Maria Aparecida Sales Manreza, Pedregulho- SP, 15 (quinze) dias de 29/11 a 13/12/2021.

KENIA MARA GONÇALVES MENDES COSTA, RG: 27.000.792-1/SP, Professora de Educação Básica I, DI 1, categoria O na E. E. MÁRIO D'ELIA, Franca/SP, 5 (cinco) dias a partir de 29/11/2021 a 03/12/2021.

Vanilda Migliorini Farias, RG: 13834767 - 0, PEB-II-, Categoria O, na EE. Prof. Henrique Lespinasse, Itirapuã – SP, 04 (quatro) dias, a partir de 30/11/2021 a 03/12//2021.

FERNANDA CRISTINA OLIVEIRA, RG: 22.626.016-1 Professor de Educação Básica II, DI 1, categoria O na EE Profª Carmem Nogueira Nicácio, Franca SP, 05 (cinco) dias a partir de 29/11/2021 a 03/12/2021.

Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a servidora:

Regina Aparecida Pires, RG: 47.927.698-5, DI: 1, Agente de Organização Escolar, efetivo com sede na EE Amália Pimentel, em Franca – SP, a partir de 27/11/2021.

Concedendo, nos termos da Deliberação 01 de 17/03/2020, inciso VI, licença COVID, de acordo com atestado médico apresentado, ao servidor (a):

KARINA DE MEDEIROS ABRAÃO DE PAULA, RG 18.942.777-2, Professor Educação Básica II SQC-II- QM. Efetivo, na E E HOMERO ALVES, em Franca - SP, 05 (Cinco) dias, a partir 30/11/2021 a 04/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA de 01-12-2021

O Diretor da E.E. Artur Belém Júnior, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto nº 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte ATO DECISÓRIO: nº 688/2021, em nome de ADRIANA APARECIDA BERNARDES, RG.46.433.831-1-SP, Professor de Educação Básica II - Categoria O na EE Artur Belém Júnior em Pedregulho-SP e Professora de Ciências, na EMEB “Gilberta Vilela Rosa”, junto à Prefeitura Municipal de Restinga/S.P. ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-12-2021 Autorizando,

- nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

ELIANE MARIA DA SILVA ANGELO, RG. 17.436.118, Diretor de Escola, SQC-II- QM, DI 2, da EE. Humberto Turner, em Cruzeiro, 15 dias, referentes ao período de 18-02-2009 a 16-02-2014, Certidão 225/2015-DERG, PULP SEDUC-PRC- 2021/46858-DERG.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Retificação do D.O.

de 27-11-2021 Portaria do Dirigente Regional de Ensino, considerando onde se lê: Cristiano Aparecida De Campos, RG. 22.734.685, leia-se: Cristiane Aparecida de Campos, RG. 22.734.683-X

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Apostila do Diretor de 01-12-2021

Declarando

que, em virtude de divórcio, KELLY PEREIRA DA SILVA, RG 28.671.049, passou a assinar: KELLY PEREIRA.