Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Dezembro de 2021

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Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 55, de 20-10-2021

Considerando como efetivo exercício os convocados pela Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 55, de 20-10-2021, publicado no D.O.E de 21-10-2021 com base nos termos dos incisos I e II do artigo 14 e artigo 15, da Resolução SE-62 e 63, de 11-12-2017, o Professor Coordenador das Escolas de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, Professor Coordenador Geral das Escolas do Programa Ensino Integral, Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico e Professor Coordenador de Agrupamento Escolar para Ação Formativa: “Formação Continuada para Formadores – Currículo em Ação”, conforme segue:

Local: Núcleo de Tecnologia de Presidente Venceslau da Diretoria de Ensino Região de Santo Anastácio;

Rua Almirante Barroso nº 35

Data: 22 de Outubro de 2021;

Horário: 09h00 às 17h00.

Giane P. D. Dal Ponte, RG: 15.808.640-5; Maria Madalena J. Soares, RG: 13.977.880-9; Ivonete Sachi, RG: 16.851.292; Maria Verônica Oliveira Tortola, RG: 22.180.415-8; Agripino Miguel Costa, RG: 17.077230-5; Luciana Paula da S. Sobral, RG: 22.016.739-4; Ednelson Zorzini Cruz, RG: 18.914.136; Maria Cristina Pereira, RG: 34.176.123-0; Luana Lima Santos, RG: 30.316.048-2; Camila Bonfim de Deus, RG: 47.976.39; Gisele Aparecida Bonfim, RG: 27.814.292-8; Priscila Yamamoto Urdiales, RG: 24.646.238-3; Helenise Câmara Coelho Buck, RG: 24.645.334-5; Ana Cláudia Leite Ramos, RG: 33.976.760-1; Cristiane Milhorança Bandini, RG: 24.304.190-1; Aline Fabiana Geraldo A. dos Santos, RG: 40.473.369-4; Neila Maria de Paula Dias, RG: 29.103.134-1; Angela Maria Gonçalves, RG: 24.311.820-X; Ivone de Fátima Duarte Nantes, RG: 23.252.994-2; Edinéia A. O. Sila, RG: 32.856.496-5; Cristiane Raiol Carvalho de Souza, RG: 42.823.570-0; Luzia Rosa da Silva, RG: 23.651.417-9; Flor Guacira A. S. Cruz, RG: 18.522.743-0; Cláudio José dos Santos, RG: 17.604.819

Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 56, de 26-10-2021

Considerando como efetivo exercício os convocados pela Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 56, de 26-10-2021, publicado no D.O.E 04-11-2021 com base nos termos dos incisos I e II do artigo 14 e artigo 15, da Resolução SE-62 e 63, de 11-12-2017, os Professores Coordenadores das Escolas de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio, Professor Coordenador Geral das Escolas do Programa Ensino Integral e PCA dos Anos Iniciais, Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico e Professor Coordenador de Agrupamento Escolar, conforme segue:

Local: Núcleo de Tecnologia Educacional da Diretoria de Ensino Região de Santo Anastácio.

Endereço: Rua Almirante Barroso, 35 – Presidente Venceslau Data: 04 de novembro de 2021.

Horário: 09h00 às 17h00.

Maria Cristina Pereira, RG: 34.176.123-0; Edinéia A. Oliveira Silva, RG: 32.856.496-5; Lia R. Antunes Pelegrini, RG: 28.825.844-7; Renata Lopes, RG: 32.856.323-7; Carmem H. de Souza, RG: 18.522.599-8; Natiele S. Lamera, RG: 43.731.324-4; William V. R. de S. Fiorilla, RG: 42.983.285-0; Silvana Elóa dos S. Silva, RG: 34.299.672-1; Maria Vertônica Oliveira Tortola, RG: 22.180.415-8; Ivonete Sachi, RG: 16.851.292; Maria Madalena J. Soares, RG: 13.977.880-9; Ednelson Zorzini Cruz, RG: 18.914.136; Luana Lima Santos, RG: 30.316.048-2; Priscila Yamamoto Urdiále, RG: 24.646.238-3; Agripino Miguel Costa, RG: 17.077.230-5; Luciana Paula da S. Sobral, RG: 22.016.739-4; Luzia Rosa da Silva, RG: 23.651.417-9; Cristiane Rayol C. de Souza, RG: 42.823.570-0; Nayara Omito P. Cardorso, RG: 42.187.339-5; Cristiane Milhorança Bandini, RG: 24.304.190-1; Dayane Puglia Eraclide Barbosa, RG: 35.140.090-4; Angela Maria Gonçalves, RG: 24.411.820-X; Ivone de F. D. Nantes, RG: 23.252.994-2; Fabiana Cristina Barroca, RG: 27.986.388-3; Camila Bonfim, RG: 4.797.639; Neila Maria de Paula Dias,, RG: 29.103.134-1; Gisele Aparecida Bonfim, RG: 27.814.292-8; Alessandra C. Pereira, RG: 23.024.159-1; Maria de Lurdes A. C. Becker, RG: 18.051.842-2; Helenise Câmara Coelho Buck, RG: 24.645.334-5; Ana Cláudia Leite Ramos, RG: 33.976.760-1; Marimeire C. M. Casanova, RG: 30.065.499-6; Maria Antonia da S. Oliveira, RG: 27.009.305-9; Cláudio José dos Santos, RG: 17.604.819; Mariana Fioravanti Ribeiro, RG: 43.731.208-2.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 59, de 05-11-2021

Considerando como efetivo exercício os convocados pela Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 59, de 05-11-2021, publicado no D.O.E 06-11-2021 com base nos termos dos incisos I e II do artigo 14 e artigo 15, da Resolução SE-62 e 63, de 11-12-2017, os profissionais abaixo relacionados, para Orientação Técnica – Ação Formativa: "Formação Continuada para Formadores - Currículo em Ação: Etapa II", conforme segue:

Data: 04 de novembro de 2021

Horário: 09h00 às 17h00

Local: Núcleo de Tecnologia de Presidente Venceslau da Diretoria de Ensino Região de Santo Anastácio, situada na Rua Almirante Barroso nº 35

Luciana Almirante, RG 27.727.055-8; Fabiana Cristina Barroca, RG 27.986.388-3; Alessandra Colombo Pereira, RG 23.024.159-1

Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 63, de 16-11-2021.

Considerando como efetivo exercício os convocados pela Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 63, de 16-11-2021, publicado no D.O.E de 17-11-2021, com base nos termos dos incisos I e II do artigo 14 e artigo 15, da Resolução SE-62 e 63, de 11-12-2017, os Professores Coordenadores e os Professores Coordenadores Gerais (PEI) do Ensino Médio e o PC da E.E Engenheiro Orlando Drumond Murgel abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Formação para Professores Coordenadores - Aprofundamento Curricular dos Itinerários Formativos”, conforme segue:

Local: Núcleo de Tecnologia Educacional da Diretoria de Ensino Região de Santo Anastácio.

Endereço: Rua Almirante Barroso, 35 – Presidente Venceslau Data: 17 de novembro de 2021.

Horário: 09h00 às 17h00.

Ivonete Sachi, RG: 16.851.292; Nayara Omito Pinto Cardoso, RG: 42.187.339-5; Dayane Puglia Eraclide Barbosa, RG: 35.140.090-4; Cristiane Milhorança Bandini, RG: 24.304.190-1; Ana Cláudia Leite Ramos, RG: 33.976.760-1; Claudinei Manoel de Souza, RG: 1.704.974; Luana Lima Santos, RG: 30.316.048-2; Luzia Rosa da Silva, RG: 23.651.417-9; Ivopne de F. Duarte Nantes, RG: 23.252.994-2; Angela Maria Gonçaves, RG: 24.311.820-X; Ednelson Zorzini Cruz, RG: 18.914.136; Neila Maria de Paula Dias, RG: 29.103.134-1; Camila Bonfim de Deus, RG: 4.797.639, Gisele Aparecida Bonfim, RG: 27.814.292-8; Maria Cristina Pereira, RG: 34.176.123-0; Priscila Yamamoto Urdiáles, RG: 24.646.238-3; Aline Fabiana Geraldo A. dos Santos, RG: 40.473.369-4; Luciana Paula dos S. Sobral, RG: 22.016.739-4; Maria Madalena Jesuíno Soares, RG: 13.977.880-9; Marimeire C. M. Casanova, RG: 30.065.499-6; Maria Antonia da S. Oliveira, RG: 27.009.305-9; Thaís Langhi B. de Paula, RG: 27.570.786-6.

PORTARIAS DA DIRETORA DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DE 30/11/2021

CONCEDENDO, com fundamento no art. 129, da CE/89, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, aos funcionários/ servidores adiante identificados:- LUCIANNE LIMA SILVA, RG 33.691.531-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, 1º QQ., a partir de 21/01/2016.

- RENATO GARCIA MARTINES, RG 34.937.539-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, 1º QQ., a partir de 15/10/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01/12/2021 Designando,

com fundamento no Artigo 8º da Resolução SE 03, de 11 de janeiro de 2021, combinado como Artigo da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, DESIGNA, para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR, o docente abaixo identificado:

FABIO ROBERTO LESSA DE OLIVEIRA, RG 28.134.476, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PRIMO FERREIRA-PROF, designado na mesma Unidade Escolar, a partir de 29/11/2021.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 01-12-2021

Declarando:

Mudança de nome e RG por alteração de estado civil (casamento) de Claudia Miranda da Silva, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. São Francisco de Assis, em Guarujá, para Claudia Miranda da Silva Nerys, RG. 44.005.568-4, SSP-SP, expedido em 03/11/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 01-12-2021

Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE DR.HUGO SANTOS SILVA:

ATO DECISÓRIO Nº 011/2021 -Thaís da Ressurreição, RG 29.950.227-2/SP, efetiva, EE DR HUGO SANTOS SILVA, acumula como PA II, disciplina de ciências, na Unidade Municipal de Ensino Pedro II, em Santos.

DECISÃO: Acumulação Legal.

Concedendo:

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

EE Ary de Oliveira Garcia – Profº – Danielle Hipólito Persick Valença Adiego, RG 27.235.040-0, Professor de Educação Básica II, Categoria O, 08 (oito) dias de Auxílio-Doença no período de 26/11/2021 à 03/12/2021.

nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II, artigo 25º da Lei 500/74, combinado com comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada,ao interessado abaixo:

EE João Octávio dos Santos - MARCOS HENRIQUE XAVIER JUNIOR, RG. 36.934.245-8 PEB II, categoria O, 02 dias de Auxilio-Doença (CID: A09) no período de 29-11-2021 a 30-11-202

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com comunicado CGRH de 03/07/2015, Auxílio - Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

E.E. PROFESSORA GRACINDA MARIA FERREIRA – TELMA DE MOURA SOUZA, RG. 13.036.911, PEB II, categoria O, 02 dias de Auxílio - Doença no período de 29/11/2021 A 30/11/2021.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

EE DONA CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA – Cristina Costa Silva, RG 32.070.178, Professor de Educação Básica II, Categoria O, 03 (três) dias de Auxílio-Doença no período de 01/12/2021 a 03/12/2021.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

EE SÃO FRANCISCO DE ASSIS –Rosangela Matias de Oliveira Santos, RG:22.548.687 DI1, Agente de Organização Escolar, Cantratato,05 (cinco) dias de auxilio doença no período de 22/11/2021 a 26/11/2021.

Retificando:

na Portaria do Diretor de Escola, de 04/11/2021, publicada em 05/11/2021 em que concede licença saúde à CAETANO LUIZ FORONI, RG: 15.598.764; Onde se lê: Concedendo: com fundamento na Deliberação 1, DOE de 18/3/20, Licença Saúde de:

07 (sete) dias no período de 03/11/21 a 09/11/21, à CAETANO LUIZ FORONI, RG 15.598.764, PEB II, Categoria A, F/N 1/I, classificado na EE Professora Gracinda Maria Ferreira, em Santos; Leia-se: Concedendo: com fundamento na Deliberação 1, DOE de 18/3/20, Licença Saúde de: 05 (cinco) dias no período de 03/11/21 a 07/11/21, à CAETANO LUIZ FORONI, RG 15.598.764, PEB II, Categoria A, F/N 1/I, classificado na EE Professora Gracinda Maria Ferreira, em Santos

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01/12/2021 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08 e DNG de 22/11/11, o gozo imediato de licença prêmio a: ROSANA CRISTINA CAMARGO DE JESUS, RG 18114147 - 4, Professoor Educação Básica II, designada Diretor de Escola na EE Dr. Antonio Ablas Filho, SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 29/11/2005 a 27/11/2010. Certidão 076/2011. PULP 141/0075/2006.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO CARLOS

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 01/12/2021

Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições designadas das Unidades Administrativas, com indicações devidamente aprovadas de seus substitutos, organizadas de acordo com o artº 79, 80 e 83 do Decreto 42.850/63.

EE Joaquim de Toledo Camargo, em Itirapina

DIRETOR DE ESCOLA

Escala válida a partir de 16/11/2021

VALÉRIA MARIA FELTRIN SACHES – RG: 17.206.710 – 8 -Diretor de Escola.

ROSANA MARIA ROMUALDO – RG: 17.885.534 - PEB – II – SQC – II – QM – SE- Designada Vice Diretor de Escola.

MARIA SUELI DA SILVA CARDOSO – RG 20.140.691-3 - PEB – II – SQC – II – QM – SE.

DESIGNANDO: de acordo com a competência conferida pelo § 2º do artigo do Decreto nº 43.409/98, com fundamento nos artigos e do mesmo Decreto, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola.

PORTARIA Nº 054/2021 – PRISCILA GISELDA MARQUES DA COSTA – RG 40.378.041-X, PEB – II-SQC-II-QM-SE, na EE Péricles Soares, em São Carlos, no período de 01/12/2021 à 30/12/2021 substituir – VANIA ALESSANDRA POLI CAROMANO - RG: 21.702.537-7 - PEB - I designada Vice Diretor de Escola, na EE Péricles Soares, em São Carlos, por estar na Direção

APOSTILAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 01/12/2021

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do Art. 60 da Lei nº 8213/91, comb. com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, as (aos) interessadas (os) abaixo:

FÁBIO HENRIQUE FATALA – RG 45.758.312-5, Professor Educação Básica II, Categoria O, na EE Governador Jânio Quadros, em Corumbataí, 05 dias de Auxílio doença partir de 28/11/2021.

SAVANA DANUZA ZAMAI SILVA – RG 40.064632-8, PEB I, categoria O, na EE Edésio Castanho, em Ibaté, 14 dias de auxílio doença partir de 01/12/2021.

MARIZA MOURA LISBOA - RG 25.009.693-6, PEB – II - Categoria O, na EE. PROF. DR. SEGUNDO CARLOS LOPES, em Ibaté, 15 dias de auxílio doença partir de 25/11/2021

JULIANA FERNANDA DE MORAES SPILLA RG: 40.129.076, PEB I, categoria O, na EE Adail Malmegrim Goncalves, em São Carlos, 02 dias de auxílio doença partir de 24/11/2021.

HELOISA CRISTINA GERÔNIMO CIRCELLI RG: 28.298.590-0, RG: 28.298.590-0 - PEB I Categoria O, na EE Archimedes A. Mendes de Carvalho, em São Carlos, 05 dias de Auxílio doença a partir de 26/11/2021

APOSTILANDO: nos termos do decreto 57.141/2011, o nome dos funcionários abaixo, em virtude de CASAMENTO:

MILENE CRISTINA DA SILVA - RG: 26.651.533-2 PEB I, categoria O, na EE Adail Malmegrim Goncalves, em São Carlos, passando a assinar: MILENE CRISTINA DA SILVA TASSIM.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01-12-2021

AUTORIZANDO para fins de Auxilio Doença nos termos da Lei Complementar Estadual 1093/09, da Lei Federal 12.873/13 e da Lei Federal 13.135/15 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/15, de 12/11/15:

MARIA DE FÁTIMA MILANEZ, RG 15.648.345-2, DI 1, PEB I, Categoria O, da EE Prof José Zilah Gonçalves dos Santos, município de Itobi, 5 dias a partir de 26/11/2021;

MARGARETE NATALINA DA SILVA, RG 45.394.878-9, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Prof Francisco Dias Paschoal, município de São João da Boa Vista, 2 dias a partir de 30/11/2021;

MARIA TEREZA ABDALLA, RG 18.512.744-7, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Prof Benedito Nascimentos Rosas, município de Espírito Santo do Pinhal, 3 dias a partir de 29/11/2021;

ALEXANDRE STRACERI MARTINS, RG 27.280.259-1, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Dr. Cândido Rodrigues, município de São José do Rio Pardo, 6 dias a partir de 26/11/2021;

BEATRIZ VIDAL DEARO, RG 49.571.279-6, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Padre Josué Silveira de Mattos, município de São João da Boa Vista, 4 dias a partir de 16/10/2021;

ALESSANDRA TARTAGLIA BARREIRS OLIVI, RG 21.845.599-9, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Prof Benedito Nascimento Rosas, município de Espírito Santo do pinhal, 10 dias a partir de 25/11/2021;

KAREN ELIANA DE SOUZA, RG 43.434.567-2, DI 2, PEB II, Categoria O, da EE Cel. Batista Novais, município de Espírito Santo do Pinhal, 3 dias a partir de 29/11/2021;

MARCIA CRISTINA LIMA, RG 32.538.786, DI 1, PEB I, Categoria O, da EE Prof João de Moura Guimarães, município de Mococa, 2 dias a partir de 25/11/2021;

CRISTIANO RAFAEL RODRIGUES ANDERLE, RG 47.913.680-4, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Prof Virgilio Marcondes de Castro, município de São João da Boa Vista, 3 dias a partir de 22/11/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

Autorização Licença-Prêmio em gozo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. da LC. 1048/2008 de:

GISLAINE ALVES FRANCO, RG 26.235.650-8, PEB II, SQC II QM, classificada na EE Francisco Eugênio de Lima, 15 dias referentes ao período de 16/02/2015 a 14/02/2020 – CERTIDÃO 021/2021 – SEDUC-PRC-2021/53857.

LUIS FERREIRA RIBEIRO, RG 6.918.770-8, Agente de Serviços Escolares, SQC III QAE, classificado na EE José Theodoro de Moraes, 30 dias referentes ao período de 04/02/1993 a 02/02/1998 – CERTIDÃO 045/1998 – SEE 988968/2021.

MARIA DO CARMO GIGLIO, RG 21.408.941-1, PEB I, SQC II QM, classificada na EE Professora Nancy de Rezende Zamarian, 15 dias referentes ao período de 19/11/2013 a 17/11/2018 – CERTIDÃO 208/2019 – SEDUC-PRC-2021/43867.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-12-2021 Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 60, da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25, da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Auxílio-Doença a:

Esmerinda Bueno de Lima Silva, RG. 23.789.867-6, PEB-II, Cat. O, no período de 26-11-2021 a 10-12-2021, totalizando 15 dias de Auxílio-Doença;

Milleny Paula Ribeiro Pacheco, RG. 44.509.343-2, PEB-II, Cat. O, no período de 25-11-2021 a 08-12-2021, totalizando 14 dias de Auxílio-Doença;

Fatima Cristina Silva, RG. 19.215.673, PEB-II, Cat. O, no período de 17-11-2021 a 18-11-2021, totalizando 02 dias de Auxílio-Doença;

Magali Máximo de Souza, RG. 14.210.182, PEB-II, Cat. O, no período de 22-11-2021 a 24-11-2021, totalizando 03 dias de Auxílio-Doença;

Jocelaine Rosani da Mota Segatto, RG. 22.755.385-8, PEB-II, Cat. O, no período de 22-11-2021 a 26-11-2021, totalizando 05 dias de Auxílio-Doença;

Elisangela Fernanda Cristino de Oliveira, RG. 29.282.879-2, PEB-II, Cat. O, no período de 24-11-2021 a 03-12-2021, totalizando 10 dias de Auxílio-Doença;

Francielli de Lima Santos, RG. 47.156.877-6, PEB-II, Cat. O, no período de 16-11-2021 a 19-12-2021, totalizando 04 dias de Auxílio-Doença;

Joana Darc Silva Capelossi, RG. 12.156.060, PEB-II, Cat. O, no período de 23-11-2021 a 07-12-2021, totalizando 15 dias de Auxílio-Doença;

Camila Marinotti Ferreira, RG. 29.376.202-8, PEB-II, Cat. O, no período de 17-11-2021 a 19-12-2021, totalizando 03 dias de Auxílio-Doença.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 01-12-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE Profª Genoveva Pinheiro Vieira de Vitta

Andreia Cristina Senuk, RG: 27.921.740-7, Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 01/07/10 a 29/06/18 da Certidão de nº 79/2018, averbada no D.O. de 12/10/18 – PULP nº SEDUC-PRC-2019/25493.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01/12/2021.

RETIFICANDO:

O Ato de Aposentadoria, publicado em 21/04/2010, para DECLARAR que face o Cumprimento de Decisão Judicial Contida no PJ. 0005582.26.2017.8.26.0053 – 10ª VFP, encabeçada por Zenildes Alfredo Ferreira e Outros: MARILUCIA FRIZEIRA PATERNOST, RG. 5.820.265, PEB-I, SQC-II-QM, da EE. “Prof. Octacilio Alves de Almeida”, em SJRPreto, os proventos da interessada ficam acrescidos da Sexta-Parte sobre as gratificações (Artigo 129 – CE/89 – Ação Judicial) – PUCT 074/0079/00.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR, DE 01/12/2021.

CONCEDENDO:

Nos termos do inciso XVII do artigo da CF/88, artigo 71 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 3, de 12/11/2015 e Resolução SGP-36-2013 – 120 dias de Auxílio Maternidade Antecipado – à vista do Atestado Médico datado de 29/11/2021 - Período de 29/11/2021 a 28/03/2022 à ANA PAULA RIZZATO NAKAMURA, RG. 40.200.870, PEB-II, Contratado, classificada na EE. “Profª. Noemia Bueno do Valle”, em SJRPreto.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01/12/2021.

DECLARANDO:

Que em cumprimento à Decisão Judicial Transitada em Julgado em nome de Ana Paula Araújo Rodrigues, “Obrigação de Fazer” contida no Processo nº 1031609-70.2021.8.26.0576 – Comarca de São José do Rio Preto – ANA PAULA ARAÚJO RODRIGUES, RG. 25.300.723, PEB-II, SQC-II-QM, da EE. “Prof. Jamil Khauan”, em SJRPreto, faz jus “à NÃO INCIDÊNCIA da contribuição Previdenciária sobre a GDPI (Gratificação de Dedicação Plena e Integral), bem como que sejam restituídos ao servidor os valores indevidamente descontados, observada a prescrição quinquenal”.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DECLARANDO, que foi autorizado gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do governador de 22, publicado em 23/11/2011:

30 Dias – ALFREDO JOSE ALVES MOREIRA, RG. 23.313.403, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, da Diretoria de Ensino – Região São José do Rio Preto, Certidão 82/13 – Per. 03/06/04 a 01/06/09 – SEDUC/3398246/2019.

15 Dias – MARIA APARECIDA ESPADARI BONFIM, RG. 15.979.905, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino – Região São José do Rio Preto, Certidão 30/96 – Per. 16/09/91 a 13/09/96 – SEDUC/2648460/2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA

AUTORIZANDO:

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008:

Da EE. “Pio X”, em SJRPreto.

15 Dias – KATIA PATRICIA VISCOVINI CUNHA SILVA, RG. 27.935.651, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na mesma Unidade Escolar, Certidão 60/17 – Per. 01/08/12 a 30/07/17 – SEDUC/469158/2019.

CONCEDENDO:

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, ao interessado abaixo relacionado:

Da EE. “Profª. Alzira Valle Rolemberg”, em SJRPreto.

DANUBIA TATIANE PEREIRA BONFIM, RG. 41.068.620, PEB-II, Contratado, Faixa 1, Nível I, 03 dias de auxílio-doença de 30/11 a 02/12/2021.

EVA RODRIGUES DA CUNHA MUNHOZ, RG. 9.923.101, PEB-II, Contratada, Faixa 1, Nível I, 11 dias de auxílio-doença de 29/11 a 09/12/2021.

Da EE. “Prof. Antonio de Barros Serra”, em SJRPreto.

ANÁLIA DE SOUZA GAMA DA SILVA, RG. 15.109.343, PEB-II, Contratada, 07 dias de auxílio-doença de 23 a 29/11/2021.

Da EE. “Celso Abbade Mourão”, em SJRPreto.

AUGUSTO GOMES ALVES, RG. 63.265.198, PEB-I, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 26 a 27/11/2021.

DOLORES DOS SANTOS, RG. 18.970.439, PEB-II, Contratado, 10 dias de auxílio-doença de 24/11 a 03/12/2021.

Da EE. “Profª. Dinorath do Valle”, em SJRPreto.

FRANCINE HELEN ZAFANI GHIRADO COELHO, RG. 33.533.729, PEB-II, Contratada, 02 dias de auxílio-doença de 25 a 26/11/2021.

Da EE. “Prof. Dr. João Deoclécio da Silva Ramos”, em SJRPreto.

FABIANA LOURENCIN, RG. 21.726.640, Agente de Organização Escolar, Contratada, 03 dias de auxílio-doença de 25 a 27/11/2021.

LARISSA FELIPE DE OLIVEIRA, RG. 22.626.382, PEB-II, Contratado, 14 dias de auxílio-doença de 24/11 a 07/12/2021.

Da EE. “Prof. Justino Jerry Faria”, em SJRPreto.

JESSICA MAYARA PIVETTA, RG. 47.964.513, PEB-II, Contratado, 14 dias de auxílio-doença de 26/11 a 09/12/2021.

Da EE. “Profª. Maria de Lourdes Murad de Camargo”, em SJRPreto.

MILENA CRISTINA GARCIA, RG. 45.452.845, PEB-II, Contratado, 03 dias de auxílio-doença de 25 a 27/11/2021.

Da EE. “Profª. Maria Galante Nora”, em SJRPreto.

BRUNA TRINDADE PENARIOL ROMÃO, RG. 47.123.632, PEB-II, Contratado, 03 dias de auxílio-doença de 23 a 25/11/2021.

JESSIANE DONIZETE DENTI RODRIGUES DE SOUZA, RG. 24.323.244, Agente de Organização Escolar, Contratado, 05 dias de auxílio-doença de 24 a 28/11/2021.

Da EE. “Profª. Nair Santos Cunha”, em SJRPreto.

ALTAMIR DE SOUZA SILVEIRA, RG. 34.063.688, PEB-II, Contratado, 14 dias de auxílio-doença de 30/11 a 13/12/2021.

Da EE. “Profª. Noemia Bueno do Valle”, em SJRPreto.

ANA PAULA RIZZATO NAKAMURA, RG. 40.200.870, PEB-II,

Contratado, 05 dias de auxílio-doença de 23 a 27/11/2021.

Da EE. “Parque das Aroeiras II”, em SJRPreto.

CARMEN APARECIDA NUNES DA SILVA, RG. 22.842.961, PEB-II, Contratada, 02 dias de auxílio-doença de 22 a 23/11/2021.

Da EE. “Parque Nova Esperança”, em SJRPreto.

JENIFFER MIRA, RG. 45.447.221, PEB-II, Contratado, 03 dias de auxílio-doença de 21 a 23/11/2021.

Da EE. “Profª. Sonia Maria Venturelli”, em SJRPreto.

LARISSA CASTRO DE ANDRADE, RG. 49.968.042, PEB-II, Contratado, 03 dias de auxílio-doença de 29/11 a 01/12/2021.

Da EE. “Dr. Waldemiro Naffah”, em SJRPreto.

NATALIA PINHEIRO DE CAMPOS, RG. 42.261.533, PEB-I, Contratado, 07 dias de auxílio-doença de 24/11 a 30/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01/12/2021

DESIGNANDO:

Com fundamento no art. 22 da LC. 444/85, combinado com a Resolução SE. 82/2013:

RG. 32.483.840-2, KATIA DE MOURA RIBEIRO, PEB II, SQC-II-QM, da EE Deputado Benedito Matarazzo, para, a partir de 30/11/2021, responder por cargo de Diretor de Escola, na EE. Major Miguel Naked, ambas em SJCampos, em virtude de Pro Labore, atribuído por Resolucao SE de 28, publicado 01/03/1985.

CESSANDO:

A partir de 29/11/2021, os efeitos da Portaria de 12, pb. a 13/04/2019, na parte que designou CLAUDIA BARBOSA, RG. 20.970.987-X, PEB II, SQC-II-QM, para exercer as funções de Diretor de Escola, na EE. Major Miguel Naked, em SJCampos.

A partir de 30/11/2021, os efeitos da Portaria de 16 pb. a 17/06/2021, na parte que designou para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, o docente abaixo relacionado:

KATIA DE MOURA RIBEIRO, RG. 32.483.840-2, PEB II, DI. 2, SQC-II-QM, na EE. Profª Dinorá Pereira Ramos Brito, em SJCampos.