Página 99 da Administrativo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 2 de Dezembro de 2021

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PREGÃO ELETRÔNICO N. 070/2021-RP- UASG 090017 Processo nº 0011111-77.2021.4.03.8001

Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de painéis de proteção empolicarbonato nos balcões de atendimento e guichês dos Fóruns da Justiça Federalde 1º GrauemSão Paulo.

Obtenção do edital: a partir de 02/12/2021, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações – Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admspsuli@trf3.jus.br.

Abertura da Sessão: 16/12/2021 às 09h30, no sítio do Comprasnet:www.gov.br/compras.

São Paulo, 01 de dezembro de 2021.

Carlos Mituru Miyamoto Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Carlos Mituru Miyamoto, Pregoeiro, em01/12/2021, às 07:32, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 8288048/2021

a) Proc. nº 0015048-95.2021.4.03.8001-UMIN; b) Objeto: Aquisição de imóvel para abrigar a sede da Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes; c) Contratada:TEDRAG LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; d) CNPJ:07.031.301/0001-21; e) Valor totalda contratação:R$8.300.000,00; f) Fundamento Legal:Art. 24, inc. X, da Lei8.666/93; g) Autorização:Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; h) Ratificação:Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz FederalDiretor do Foro.

Documento assinado eletronicamente por Hariston Lima da Silva, Supervisorda Seção de Compras, em01/12/2021, às 13:30, conforme art. 1º, III, b, da Lei11.419/2006.

EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 8288267/2021

a) Proc. nº 0016150-55.2021.4.03.8001-UMIN; b) Objeto: Aquisição de imóvel para abrigar a sede da Subseção Judiciária de Botucatu-SP; c) Contratada: Hama Administração e Participações LTDA e Maha Administração e Parcipações LTDA; d) CNPJ: 22.478.157/0001-22 e 23.444.699/0001-84; e) Valor total da contratação: R$11.800.000,00, sendo, R$11.580.874,00 para a Hama Administração e Participações Ltda e R$ 219.126,00 para a Maha Administração e Participações Ltda; f) Fundamento Legal: Art. 24, inc. X, da Lei 8.666/93; g) Autorização: Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; h) Ratificação:Dr. Márcio Ferro Catapani, Juiz FederalDiretor do Foro.

Documento assinado eletronicamente por Hariston Lima da Silva, Supervisorda Seção de Compras, em01/12/2021, às 13:25, conforme art. 1º, III, b, da Lei11.419/2006.

GESTÃO DE P ESSOAS - SJSP

DESPACHO DFOR Nº 8272894/2021

Considerando a informação do Núcleo de Administração Funcional (8272761), a manifestação da Diretoria da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria Administrativa (8272869), defiro o pagamento do Abono de Permanência à servidora BENEDITA ARACI FERREIRA ROCHA, nos termos do art. 10, § 1º, I, alíneas a e b e § 5º, da Emenda Constitucional nº 103/19, de 12.11.2019, a partir de 13.11.2019, nos seguintes termos: a) quanto ao período de 13.11.2019 a 31.12.2020, autorizo o pagamento, por exercícios findos; b) a partir de 01.01.2021, autorizo o pagamento emfolha normal.

Ao NUAF, SUIVe NUCP para providências.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Documento assinado eletronicamente por Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretordo Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 30/11/2021, às 15:46, conforme art. 1º, III, b, da Lei11.419/2006.