Página 181 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 17 de Maio de 2016

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0011829-58.2015.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP196019 -GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X GRAFITE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME X IRACI AUGUSTA DA SILVA X LUIZ CARLOS DA SILVA

Expeça-se mandado ou carta precatória para citação, penhora ou arresto, avaliação, depósito e intimação, nos termos dos artigos 829 e seguintes do novel Código de Processo Civil.Fixo os honorários advocatícios em10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, nos termos do artigo 827, caput, do CPC.Após, citada a parte executada e efetivada a penhora, dê-se vista à exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.De outra forma, não localizada a parte executada, intime-se a exequente a fornecer o endereço atual dela, nos termos do artigo 319, II, do CPC.Int.DE OFÍCIO: não foramfornecidas as guias de distribuição e de condução do oficial de justiça para expedição da carta precatória.

0011833-95.2015.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP196019 -GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X ALTASMIDIAS COMERCIAL EIRELI - EPP X ROBERVAL COSSETTI X LUCILIA CARVALHO

Expeça-se mandado ou carta precatória para citação, penhora ou arresto, avaliação, depósito e intimação, nos termos dos artigos 829 e seguintes do novel Código de Processo Civil.Fixo os honorários advocatícios em10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, nos termos do artigo 827, caput, do CPC.Após, citada a parte executada e efetivada a penhora, dê-se vista à exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.De outra forma, não localizada a parte executada, intime-se a exequente a fornecer o endereço atual dela, nos termos do artigo 319, II, do CPC.Int.

0000801-59.2016.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP196019 -GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Esclareça a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a execução do Contrato de Relacionamento - Abertura de Contas e Adesão a Produtos e Serviços - Pessoa Física, nos termos do artigo 652 e seguintes do anterior Código de Processo Civil, tendo emvista que o referido instrumento particular não se encontra assinado por duas testemunhaSApós, tornemos autos conclusos.Intime-se.

0001591-43.2016.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP196019 -GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X SANTA ELIZA LOGISTICA LTDA X NELSON RIBEIRO BORGES NETO X TIAGO MASTROCOLA BORGES

Primeiramente, providencie a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada do demonstrativo de débito exequendo, demonstrando a evolução da dívida indicada na planilha da f. 16 dos autoSApós, expeça-se carta precatória à Comarca de São Simão para citação, penhora ou arresto, avaliação, depósito e intimação, nos termos dos artigos 829 e seguintes do novel Código de Processo Civil, desde que a exequente forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, as guias de distribuição e de condução do Oficial de Justiça, atentando-se para o endereço da executada em Luís Antonio, SPFixo os honorários advocatícios em10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, nos termos do artigo 827, caput, do CPC.Após, citada a parte executada e efetivada a penhora, dê-se vista à exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.De outra forma, não localizada a parte executada, intime-se a exequente a fornecer o endereço atual dela, nos termos do artigo 319, inciso II, do CPC.Int.

MANDADO DE SEGURANÇA

0008744-35.2013.403.6102 - MORENO EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA (SP165345 - ALEXANDRE REGO E SP118679 -RICARDO CONCEICAO SOUZA) X GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM RIBEIRAO PRETO (Proc. 1656 - CLAUDINEI FERNANDO ZANELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN)

Ciência às partes do retorno ou redristribuição do feito.Remetam-se cópias do que restou decidido e da certidão de trânsito emjulgado para a autoridade impetrada. Após, remetam-se os autos ao arquivo.

0005609-44.2015.403.6102 - TURB TRANSPORTE URBANO SA (SP138071 - IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP (Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI)

Primeiramente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal.Após, tendo emvista que a União já apresentou as suas contrarrazões (f. 152-153) ao recurso de apelação da impetrante (f. 117-150), determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, comas nossas homenagens, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se.

0003474-25.2016.403.6102 - FRUTICOLA CM LTDA (MG067237 - RENATO CURSAGE PEREIRA E MG075862 - WILLIAN PIRES DA SILVA E MG098881 - HELIO MARCIO ANDRADE LOPES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP (Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI)