Página 121 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 3 de Dezembro de 2021

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RATIFICO a contratação da credenciada LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 04.686.641/0001-00, por inexigibilidade

de licitação, com fulcro art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a Elaboração de projetos para as Unidades de Saúde (US) e para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para os bairros Grande Vitória e Santo Antônio, em Vitória/ES, no valor de R$ 407.585,64 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais, sessenta e quatro centavos), com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, conforme justificativas apresentadas e com base nos Pareceres Jurídicos (PGM) e Técnico (CGM) anexos ao processo 3509515/2021. Justificativa: Trata-se de demanda importantíssima nas áreas da Saúde e da Assistência Social para o município de Vitória, sendo que a contratação conjunta para a elaboração dos projetos se justifica pelo fato das construções das US SANTO ANTONIO e CRAS SANTO ANTONIO estarem previstas para o mesmo terreno, e a US GRANDE VITÓRIA e CRAS GRANDE VITÓRIA, idem. Contratação com base no resultado do Credenciamento nº 001/2021 publicado no diário Oficial do Município de Vitória na data de 02 de agosto de 2021 e disponível no site Portal de Compras do Município, tendo atendido todos os critérios estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2021, publicado em 22 de junho de 2021. Dotação: 13.01 - 15.451.0019.1.0079 (Construção, Reforma e/ou Ampliação de Edificações Públicas) - 4.4.90.51.80 (Estudos e Projetos) - 1.920.0345.0000 (OP. Ext. BID-Cidades Emergentes Sustentáveis).

Vitória-ES, 01 de dezembro de 2021.

Gustavo Perin de Medeiros Teixeira

Secretário Municipal de Obras

Protocolo 758749

Câmaras

Anchieta

Pregão Presencial nº 10/2021

Proc. Administrativo nº 672/2021

A Câmara Municipal de Anchieta, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global considerando a menor taxa de administração , conforme as Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio - alimentação, por meio de cartão eletrônico/ magnético com chip de segurança e senha individual para recarga mensal, destinado

à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores da Câmara Municipal de Anchieta , para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anchieta , durante o exercício de 2022. Credenciamento: 13:30 às 14:00. Abertura da sessão: às 14:01 horas do dia 15 de dezembro de 2021 na sede da Câmara Municipal de Anchieta. O Edital poderá ser retirado na sede da Câmara de Anchieta ou no site www.camaraanchieta.es.gov.br Anchieta, 02 de dezembro de 2021.

Leonardo Nogueira Camillo

Pregoeiro Oficial

Protocolo 759136

Marechal Floriano

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1193

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2021

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, nomeado pela Portaria nº 029/2021, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe cumprido todas as exigências do procedimento da presente licitação, ADJUDICA à empresa vencedora: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA , CNPJ 39.781.752/0001-72, sediada no Município de Domingos Martins, Avenida Koelher, nº 238, Pavimento 03, Cep 29.260-000, Bairro Centro, Espírito Santo, telefone de contato (27) 3268-3123, e-mail silvana.montenegro@el.com. br, o resultado do Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial sob o nº 002/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e de assistência técnica de tais sistemas, conforme descrição constante do Termo de Referência, Anexo I, no valor global de R$84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) anual, correspondendo a R$7.000,00 (Sete mil reais) mensal.

Marechal Floriano/ES, 30 de novembro de 2021

Gibran Schneider Christo

Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1193

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, Sr. CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, de acordo com o parecer jurídico apresentado pela Procuradoria Jurídica, e nos termos do Art. 1º e 4º, XXII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, resolve HOMOLOGAR , nos termos em que se encontra, o Processo de Licitação n.º, modalidade Pregão Presencial sob o nº 002/2021, para a contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e de assistência técnica de tais sistemas, conforme descrição constante do Termo de Referência, Anexo I, tudo em conformidade com os trabalhos levados pelo Pregoeiro e sua equipe, tendo como Vencedora a Empresa PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA , CNPJ 39.781.752/0001-72, sediada no Município de Domingos Martins, Avenida Koelher, nº 238, Pavimento 03, Cep 29.260-000, Bairro Centro, Espírito Santo, no valor global de R$84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) anual, correspondendo a R$7.000,00 (Sete mil reais) mensal.

Marechal Floriano/ES, 02 de novembro de 2021

Cezar Tadeu Ronchi Junior

Presidente da CMMF

Protocolo 758589