Página 43 do Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) de 3 de Dezembro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

XXX.073.073-XX, com matricula: 1313088, ocupante do cargo de Professor Classe II Ref. 07 – 20h, lotado na Secretaria da Educação Básica - SEDUC, com proventos fixados no valor R$ 2.937,33 (Dois mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).

No Salário da Aposentadoria já está embutido o valor do anuênio, considerando que o salário de contribuição para o cálculo foi constituído de vencimento base, anuênio e gratificação de incentivo profissional, conforme cálculos a seguir .




DESCRIÇÃO 

VALOR 

VENCIMENTO BASE 

2.068,54 

ANUÊNIO: 22% - art. 49 e 67, da Lei n. 1126/2000 

455,08 

INCENTIVO PROFISSIONAL 20% - art. 59, I, do PCCR – Lei n. 1519/2009 

413,71 

TOTAL 

R$ 2.937,33 

Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 82 da Lei Nº 1.567/2011 do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, com redação alterada pela Lei nº 1.958, de 01 de Julho de 2020.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Dezembro de 2021.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS

Presidente - IPREMN

Publicado por:

Mara Glauciene Damasceno Borges

Código Identificador: C8579713

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE MORADA NOVA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0031/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria, Voluntária por Idade , com proventos proporcionais, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b e art. 201, § 2º, da Constituição Federal de 1988, combinado ainda com o art. 93, inciso III, alínea d da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, com o art. 187, inciso III, alínea b e art. 67, da Lei nº 1126, de 27 de Junho de 2000 – Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova e com o art. 46 da Lei nº 1.567/2011 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Morada Nova, ao (a) servidor (a):

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2008343198-0, inscrita no CPF sob o nº XXX.532.913-XX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – 08hs, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC, cuja matricula: 1310097 com proventos fixados no valor R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais).

No Salário da Aposentadoria já está embutido o valor do anuênio, considerando que o salário de contribuição para o cálculo foi constituído de vencimento base e anuênio, calculados com base no art. da Lei nº 10.887, de 18 de Junho de 2004.




DESCRIÇÃO 

VALOR 

VENCIMENTO BASE 

R$ 1.100,00 

ANUÊNIO: 23% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1126/2000 

R$ 253,00 

TOTAL DA REMUNERAÇÃO 

R$ 1.353,00 

VALOR MÉDIO: 80% MAIORES REMUNERAÇÕES– art. 1º da Lei n. 10887/04 

R$ 916,63 

VALOR PROPORCIONAL: 9701/10950 – art. 40, III, b, CF/1988. 

R$ 812,08 

COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL – art. 201, §2º, CF/1988. 

R$ 287,92 

TOTAL 

R$ 1.100,00 

Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 82 da Lei Nº 1.567/2011 do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, com redação alterada pela Lei nº 1.958, de 01 de Julho de 2020.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,

em 01 de Dezembro de 2021.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS

Presidente - IPREMN

Publicado por:

Mara Glauciene Damasceno Borges

Código Identificador: 8A2E2F5B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE MORADA NOVA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0081/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003 e com o art. 93, inciso III, alínea a da Lei nº 879/90, que trata da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, combinado ainda com o art. 187, inciso III, alínea a e art. 67 da Lei nº 1.126/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova, combinado ainda com os artigos 44 e 45 da Lei nº 1.567/2011 – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Morada Nova ao (a) servidor (a):

RITA EPIFÂNIO DE ALMEIDA ROCHA, brasileira, casada, portadora do RG nº 2007045430-7, inscrita no CPF nº 388.385.16391, ocupante do cargo de Professora Classe 01 – Ref. 05 – c/h 20h, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, cuja matricula: 1326090 com proventos fixados no valor R$ 1.758,97 (Um mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos).

No Salário da Aposentadoria já está embutido o valor do anuênio, considerando que o salário de contribuição para o cálculo foi constituído de Vencimento Base mais anuênio, calculados com base no art. da Lei nº 10.887, de 18 de Junho de 2004.




DESCRIÇÃO 

VALOR 

VENCIMENTO BASE 

R$ 1.643,77 

ANUÊNIO: 13% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1126/2000 

R$ 213,69 

TOTAL DA REMUNERAÇÃO 

R$ 1.857,46 

VALOR MÉDIO: 80% MAIORES REMUNERAÇÕES – art. 1º da Lei n. 10887/04 

R$ 1.758,97 

TOTAL 

R$ 1.758,97 

Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 82 da Lei Nº 1.567/2011 do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, com redação alterada pela Lei nº 1.958, de 01 de Julho de 2020.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,

em 01 de Dezembro de 2021.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS

Presidente Interino - IPREMN

Publicado por:

Mara Glauciene Damasceno Borges

Código Identificador: C797539E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE MORADA NOVA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA