Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA GABAER Nº 1.466/GC1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 1033123-27.2021.4.01.3700, em curso na 13ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão, e de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67530.006229/2021-73, resolve:

Nomear, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23 de março de 1999, Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 2 de dezembro de 2021, na ordem abaixo e conforme especialidade ao lado do seu nome, o seguinte militar:

LUÍS CARLOS SILVA SANTOS - BBA (Nr Ord 3011399), devendo ser colocado imediatamente após o Segundo-Tenente ANDRÉ MOREIRA GOMES (Nr Ord 2959283).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017.

Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR

PORTARIA GABAER Nº 1.469/GC1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta no Processo nº 67410.032007/2021-72, resolve:

Dispensar, a pedido, a Segundo-Sargento SEF CAROLINA SANTOS SILVA FERREIRA (Nr Ord 6017509) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço no Hospital de Guarnição de Marabá, sediado na cidade de Marabá-PA.

Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 6.637/1PC, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 67510.017975/2021-21, resolve:

Art. 1º Dispensar SANDRA CRISTINA BARASUOL ARCARO (Nr Ord 4974204), SIAPE nº 1616634, no cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada, FGR-2, da Academia da Força Aérea.

Art. 2º Designar SHAHLA FELISBINO DIAS (Nr Ord 4981464), SIAPE nº 1969107, no cargo de Engenheiro, para exercer a Função Gratificada, FGR-2, da Academia da Força Aérea.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA - C EX Nº 1.226, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria do Comandante do Exército nº 105, de 15 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 12 de abril de 2021, retificada no Diário Oficial da União nº 83, de 5 de maio de 2021, relativa à exoneração do cargo de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, nos Estados Unidos da América, do Maj Sv Int TIAGO REBOUÇAS FELIX, a partir de 2 de janeiro de 2022,ea nomeação, para o mesmo cargo, do Cap Sv Int CARLOS EDUARDO DEL GALLO JÚNIOR, da 2ª Cia Trnp, a partir de 2 de janeiro de 2022.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.227, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria do Comandante do Exército nº 781, de 20 de agosto de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 36, de 10 de setembro de 2021, relativa à exoneração do cargo de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, nos Estados Unidos da América, do Cap QMB ELDER DAMASCENO DE SOUZA, a partir de 12 de setembro de 2022, e a nomeação, para o mesmo cargo, do Cap Sv Int EDSON MONTEIRO DOS SANTOS, do CIAvEx, a partir de 12 de setembro de 2022.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.228, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

1 - Exonerar do cargo de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o Maj Sv Int TIAGO REBOUÇAS FELIX, a partir de 2 de janeiro de 2022.

2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cap Sv Int EDSON MONTEIRO DOS SANTOS, do CIAvEx, a partir de 18 de janeiro de 2022.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea a do inciso I combinada com a alínea b do inciso II, do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.252, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no § 1º, do Art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

Nomear em caráter excepcional, o Cap QAO Refm (0473843514) GERALDO NILTON PIO, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEX), no Rio de Janeiro-RJ, para a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Ensino para o Curso de Equitação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de dezembro de 2021, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.253, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Tornar sem efeito a designação por necessidade do serviço, ex-officio, parao Ministério da Defesa (Brasília-DF), do S Ten QMS Inf (0195166335) MARCIO DO COUTO ANTONIO, da Cia Cmdo 23ª Bda Inf Sl (Marabá - PA), constante da Portaria C EX nº 1.205, de 24 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 221, Seção 2, de 25 de novembro de 2021.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.254, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), o S Ten CAV (0317695740) LUÍS EDUARDO MARQUES JORGE, do CITEx (Brasília - DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.255, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas, o S Ten Eng (0419898648) HELLERSON GIOVANI CRISOSTOMO, do H Ge JUIZ DE FORA (Juiz de Fora - MG).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.256, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Cap Sv Int (0101114254) OMAR BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (Florianópolis - SC).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF), 2º Ten QAO (1010583241) RENATO ROSA MORAIS, do 9º B COM GE (Campo Grande - MS).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.258, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Maj Art (0131491441) MARCELO VIEIRA DE SOUZA, do Cmdo 1ª Bda AAAe (Guarujá - SP).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.259, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), o Maj Sv Int (0130547847) ALEX ESPOSITO BARREIRO.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA