Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 326, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0809764-83.2021.4.05.8400, que tramitou perante a 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), bem como o Parecer de Força Executória nº 00568/2021/COREMN/PRU5R/PGU/AGU, datado de 10 de novembro de 2021, resolve:

Promover, post mortem, por decisão judicial, à graduação de terceiro-sargento, a contar de 3 de abril de 2004, o Sd (572030-SSP/RN) JOSÉ CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.114.514-XX.

Gen Div ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JÚNIOR

Resp. p/Chefia do Departamento-Geral do Pessoal

PORTARIA - D A PROM/DGP/ C EX Nº 327, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196, e em conformidade com o Parecer de Força Executória nº 035/2019/COEX/PRUIR/PGU/AGU, que requisitou o cumprimento de decisão judicial nos autos do Processo nº 0032400-24.1999.4.01.3400, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

Promover Por decisão judicial, em ressarcimento de preterição, à graduação de segundo-sargento do Quadro Especial, a contar de 1º de dezembro de 2013, o 3º Sgt QE (080390957-1) EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS.

Gen Div ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JÚNIOR

Resp. p/Chefia do Departamento-Geral do Pessoal

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 278, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, 3º Sgt R/1 0309033744 LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA BUENO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 24 de novembro de 2021, de acordo com o § 11 do Art 6º, da Portaria GM-MD Nº 469, de 28 de janeiro de 2021.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 279, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, o 3º Sgt R/1 0970881934 FLAZO NOGUEIRA DIAS de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 16 de novembro de 2021, de acordo com o § 11 do Art 6º, da Portaria GM-MD Nº 469, de 28 de janeiro de 2021.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 412, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de dezembro de 2021, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO IDENTIDADE NOME OM DE ORIGEM

Cel Art QEMA (018433843-2) ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ HFA;

RODRIGUES

Cel Cav (030869704-4) ELVIO DE DEUS GULART HFA;

Cel Inf QEMA (020289104-0) FÁBIO EL-AMME PARANHOS Cmdo 1ª RM;

Cel Inf (020391044-3) GENIVALDO NUNES BARBOSA DA GSIPr;

COSTA

Cel Int (076002093-3) JÂNIO TIMÓTEO DO NASCIMENTO Cmdo CMO;

Cel Cav QEMA (118052973-5) VLADIMIR GUSTAVO GOUVEIA Cmdo CMS;

MAIA

Cel QEM (011130364-0) WEBER SALMITO CAMPOS Cmdo 10ª RM;

Ten Cel QCO (062358894-4) EDNALDO LEÃO DOS ANJOS ESFCEx;

Ten Cel Dent (019614573-4) MARCO ANTONIO DO H Ge Rio de Janeiro;

NASCIMENTO ALVES PEREIRA

Ten Cel Cav (019454633-9) RODRIGO LUIZ SOARES CMF;

EVANGELISTA

Maj QCO (011322934-8) EDNALDO DE OLIVEIRA MARTINS CMC;

Maj QCO (062400274-7) EDUARDO MARTINS DE ASSIS Cmdo 7ª RM;

Maj QCO (041954154-5) LUÍS HENRIQUE DA CRUZ Cmdo Cmdo Av Ex;

Maj Med (085834413-8) MAX CARNEIRO LISBÔA H Ge Belem; e

Maj QCO (062396854-2) RODNEY MARCOS DA COSTA 9º CGCFEx.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 413, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 23 de dezembro de 2021, o Cel Inf QEMA (Idt 018780913-2) JOSÉ REIS CHAVES JUNIOR, do Comando da 7ª Região Militar (Cmdo 7ª RM), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 414, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192 - DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso I do art. do Dec nº 88.455, de 4 de julho de 1983, alterado pelo decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de 1998 e inciso I do art. 13 da Portaria Ministerial nº 413, de 6 de julho de 1992, resolve:

Dispensar, a pedido, do serviço ativo do Exército, a partir de 31 de dezembro de 2021, o 2º Sgt R/1 (Idt 019301193-9) ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), com a remuneração a que faz jus, observado o art 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel

Resp p/Diretoria

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 415, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192 - DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de dezembro de 2021, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD IDENTIDADE NOME OM DE ORIGEM

S Ten Com (041994284-2) ALEXANDRE MENDES RODRIGUES Bia Cmdo AD / 3;

S Ten Mus (020410854-2) CHERLON BECKEDORFF DUARTE 62º BI;

S Ten Inf (059164213-7) ELVIS CESAR LISBOA DE LIZ CIGS;

S Ten Com (030870644-9) EMIR TEIXEIRA JUNIOR C Log Msl Fgt;

S Ten Mus (072505264-1) JASIEL DO CARMO MARINHO 3º BPE;

S Ten Cav (041980364-8) LUCIO TOMAZ DA COSTA EsPCEx;

S Ten Sau (011203934-2) MARCELO NOGUEIRA ALUSIAR 52º BIS;

2º Sgt QE (085866963-3) ANTONIO VIEIRA SILVA NETO 23ª Cia Com Sl;

2º Sgt QE (112712834-4) GILSON DA SILVA OLIVEIRA Graf Ex;

2º Sgt QE (019601323-9) IVAN FERREIRA DA SILVA 3ª Cia F Esp;

2º Sgt QE (019658883-4) JÚLIO CESAR DE SOUZA LORDEIRO CGEA;

2º Sgt QE (031797514-2) LUIS ORIONE GARCIA DE FREITAS Cia Cmdo 6ª Bda Inf Bld; 2º Sgt QE (072497334-2) MOISES DA SILVA GOMES PENA 10º Esqd C Mec; e

2º Sgt QE (112684394-3) NÉLIO GONÇALVES DE MELO Graf Ex.

DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel

Resp p/Diretoria

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 416, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 16 de dezembro de 2021, o Cap QAO Mat Bel (Idt 018585713-3) ACACIO PEREIRA FERREIRA, do 26º Batalhão de Infantaria Pára-Quedista (26º BI Pqdt), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel

Resp p/Diretoria

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 417, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,

de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de dezembro de 2021, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO IDENTIDADE NOME OM DE ORIGEM

Cap QAO Mat Bel (105147013-4) ALOISIO SARAIVA DE OLIVEIRA DFPC;

Cap QAO-Adm G (041977144-9) ANDERSON RODRIGUES CORRÊA 1º BG;

Cap QAO-Adm G (105150863-6) ANTONIO EZEQUIEL DE SOUSA DPGO;

BARROS

Cap QAO-Adm G (030892814-2) CARLOS GONZAGA SOUZA SIMON AMAN;

Cap QAO-Adm G (049791763-3) CARLOS VAGNER SILVA 58º BI Mtz;

MACHADO

Cap QAO-Adm G (019487543-1) CLAUDIO DE SOUZA DOS SANTOS 22ª Del Sv

Mil/PRM 02 002;

Cap QAO-Adm G (014931643-2) EDSON BARCELOS CARVALHO EME;

Cap QAO-Adm G (101044294-3) JOSÉ ANTONIO PEREIRA PESSÔA 34º B I Mec;

Cap QAO-Adm G (049781483-0) JOSÉ TARCISIO OLIVEIRA ARAUJO Cmdo 4ª RM;

Cap QAO-Adm G (020073954-8) LUIZ FERNANDO MOREIRA 5ª Bia AAAe L;

FARRAPO

Cap QAO Mat Bel (019504313-8) MARCELO LOPES MACIEL Cmdo Ba Ap

Log Ex;

Cap QAO-Adm G (018304973-3) MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA EME;

Cap QAO-Adm G (036718023-9) MARLON FLÁVIO RHODEN Cmdo 5ª RM;

Cap QAO Mnt Com (019559123-5) NILCKIS DA SILVA VIEIRA PclinMRJ; e

Cap QAO-Adm G (036943223-2) RODIMAR FIGUEIREDO GRAFF DFPC.

DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel

Resp p/Diretoria

PORTARIA Nº 843-DCIPAS/SPC, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve: