Página 121 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2021

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bro de 2018, apontando aulas no período noturno as quais o referido docente não teria ministrado (fls.5 e 77/132). Dos autos também consta que a indiciada teria solicitado ao professor Silvio que este confeccionasse o painel do MMR e inserisse as atualizações periodicamente, comprometendo-se a remunerar o docente por esse serviço com o pagamento de aulas eventuais do período noturno (fls.181). Com tais condutas, a indiciada APARECIDA DE FÁTIMA NUNES UTRILHA, em tese, infringiu o disposto nos artigos 241, incisos XIII e XIV; 243, inciso XI; 256, inciso II; e 257, incisos II, VI e XIII, todos da Lei nº 10.261/68, estando sujeita à pena de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, conforme disposto no artigo 251, inciso V, do mesmo diploma legal. São Paulo, 12 de fevereiro de 2020. Assinatura RICARDO KENDY YOSHINAGA Procurador do Estado

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PROCESSO SEDUC 39217/2020 GDOC 1000726-91670/2020

INTERESSADO: M.A.S.

Por ordem do (a) Procurador (a) do Estado Presidente da 5ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 71, a saber: 1. Junte-se a petição de fl. 69 e proceda-se às anotações dos dados do Sr. Advogado constituído (fl. 70). Defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 48 horas. Os autos poderão ser retirados em carga pela defesa, com observância das determinações da Ordem de Serviço PPD 11, veiculada pela Portaria do Procurador Chefe da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, de 29.07.2020, publicada no DOE de 31.07.2020. Intime-se a defesa (Dr. LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO, OAB/SP 179.601). 2. PUBLIQUE-SE. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.

Dr. LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO, OAB/SP 179.601

PROCESSO SEDUC 2944/2016 GDOC 1000726-727760/2016

INTERESSADO: S.C.S.

Por ordem do (a) Procurador (a) do Estado Presidente da 5ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 669, a saber: 1. Ciência à defesa (Dr. Renato Antonio Pappotti, OAB/SP 145.657) das informações encaminhadas pela Diretoria de Ensino – Região do Mirante do Paranapanema (fls. 666/667 e mídia de fl. 668). 2. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.

DR. RENATO ANTONIO PAPPOTTI - OAB/SP 145.657

PROCESSO SEDUC 5374/2015 GDOC 1000726-1056039/2015

INTERESSADO: D.G.

Por ordem do (a) Procurador (a) do Estado Presidente da 5ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 158, a saber: 1. Fl. 157 – Defiro excepcionalmente a dilação de prazo para apresentação de alegações finais, por mais 3 (três) dias, conforme solicitado pelo Sr. Defensor. Intime-se a defesa (Dr. André Pereira dos Santos, OAB/SP 293.352). 2. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.

DR. ANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS – OAB/SP 293.352

PROCESSO SEDUC 07019/2019

INTERESSADO: A.V.R.M.

Por ordem do (a) Procurador (a) do Estado Presidente da 7ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 146, a saber: 1. Considerando que o acusado preenche os requisitos para a Suspensão Condicional da Sindicância, conforme artigo 267 – N, da Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021, manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse por parte do acusado, na referida suspensão processual, anexando declaração do acusado, de próprio punho, a esse respeito. 2. Em caso positivo, será designada audiência para esse fim. 3. Em caso negativo, fica mantida a audiência de instrução, já designada para o dia 01 de fevereiro de 2022, as 14:30 horas. 4. Intime-se a Defesa, por e-mail. PUBLIQUE-SE. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.

DRA. FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO – OAB/SP 265.756

SECRETARIA DA SAÚDE

PROCESSO SS 001.0129.000335/2018 GDOC 1000726-485221/2018

INTERESSADO: M.B.S.

Por ordem do (a) Procurador (a) do Estado Presidente da 10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 70, a saber: l. Recebo a defesa prévia às fls. 66/69. 2. Para oitiva das testemunhas da Administração designo o dia 18 de agosto de 2022, às 15h00min. 2.1 A audiência será realizada por videoconferência, ficando facultada às testemunhas a escolha do local onde pretendem prestar o depoimento. 2.2 As testemunhas receberão em seus endereços eletrônicos, com antecedência, link com todas as orientações para participar da videoconferência. 3. Intimem-se, o indiciado, a defesa e as testemunhas. 4. Requisite--se a Ficha de Funcional atualizada do indiciado. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.

DR. WILLIAN LOPES TERRÃO – OAB/SP 403.578

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PROCESSO DETRAN 409810/2019 GDOC 1000726-584644/2019

INTERESSADO: P.R.C.

Por ordem do (a) Procurador (a) do Estado Presidente da 10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 143, a saber: l. Recebo a defesa prévia à fl. 125/142. 2. Para oitiva das testemunhas da Defesa designo o dia 08 de novembro de 2022, às 13h30min. 3. A audiência será realizada por videoconferência, ficando facultada às testemunhas a escolha do local onde pretendem prestar o depoimento. 3.1. As testemunhas da Defesa serão intimadas pela PPD, por mensagem eletrônica, devendo informar, até 15 dias antes da audiência, endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone para contato, por mensagem eletrônica a ser enviada para: (pgeppd-10up@sp.gov.br). 3.2. As testemunhas receberão em seus endereços eletrônicos, com antecedência, link com todas as orientações para participar da videoconferência. 4. Intimem-se, o indiciado, a defesa e as testemunhas. 5. Requisite-se a Ficha Funcional atualizada do indiciado. Publique-se. . A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.

DR. GABRIEL SANCHEZ GARCIA FILHO – OAB/SP 421.177 DR. MARCOS DA SILVA VELLOZA – OAB/SP 366.562

PROCESSO DETRAN 2050782/2018 GDOC 1000726-10401/2021

INTERESSADO: R.F.C.

Por ordem do (a) Procurador (a) do Estado Presidente da 10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 492, a saber: 1. Recebo a defesa escrita às fls. 478/487, com preliminares que serão apreciadas no Relatório Final. 2. Intime-se a defesa para adequar o rol de testemunhas no limite de 05 (cinco). 3. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.

DR. CARLOS EDUARDO VOLANTE – OAB/SP 236.739

PROCESSO DETRAN 278822/2016 GDOC 1000726-18152/2019

INTERESSADO: M.A.O P.

Por ordem do (a) Procurador (a) do Estado Presidente da 10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 1094, a saber: l. Recebo a defesa escrita às fls. 1090/1091. 2. Para oitiva das Testemunhas da Administração designo o dia 09 de novembro de 2022, às 13h30min. 2.1 A audiência será realizada por videoconferência, ficando facultada às testemunhas a escolha do local onde pretendem prestar o depoimento. 2.2 As testemunhas receberão em seus endereços eletrônicos, com antecedência, link com todas as orientações para participar da videoconferência. 3. Intimem-se, o indiciado, a defesa e as testemunhas. 4. Requisite-se a Folha de Serviço atualizada do indiciado. Publique-se. Intime-o. Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.

DRA. MARIA DAS GRAÇAS SILVA SIQUEIRA – OAB/SP 98.830

PROCESSO DETRAN 2085266/2018 GDOC 1000726-119368/2019

INTERESSADO: F.A.S.S.

Por ordem do (a) Procurador (a) do Estado Presidente da 10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 476, a saber: l. Para oitiva das testemunhas da Administração designo o dia 11 de agosto de 2022, às 15h00min. 2. A audiência será realizada por videoconferência, ficando facultada às testemunhas a escolha do local onde pretendem prestar o depoimento. 2.1. As testemunhas receberão em seus endereços eletrônicos, com antecedência, link com todas as orientações para participar da videoconferência. 3. Intimem-se, a indiciada, a defesa e as testemunhas. 4. Requisite-se a Ficha de Funcional atualizada da indiciada. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.

DRA. FLAVIA APARECIDA RAFAEL DE OLIVEIRA – OAB/ SP 436.687

CENTRO PAULA SOUZA

PROCESSO CPS 898079/2018 GDOC 1000726-537689/2019

INTERESSADO: C.A.S.L.

Por ordem do (a) Procurador (a) do Estado Presidente da 10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 93, a saber: l. Recebo a defesa escrita às fls. 85/92. 2. Para oitiva das Testemunhas da Administração designo o dia 20 de outubro de 2022, às 13h30min. 2.1 A audiência será realizada por videoconferência, ficando facultada às testemunhas a escolha do local onde pretendem prestar o depoimento. 2.2 As testemunhas receberão em seus endereços eletrônicos, com antecedência, link com todas as orientações para participar da videoconferência. 3. Intimem-se, o indiciado, a defesa e as testemunhas. 4. Requisite-se a Folha de Serviço atualizada do indiciado. Publique-se. Intime-o. Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.

DR. MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA – OAB/SP 150.161

PROCESSO CPS 00206/2020

INTERESSADO: J.C.P.

Por ordem do (a) Procurador (a) do Estado Presidente da 10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 75, a saber: l. Recebo a defesa prévia à fl. 53/73. 2. Para oitiva das testemunhas da Administração designo o dia 12 de maio de 2022, às 15h30min. 3. A audiência será realizada por videoconferência, ficando facultada às testemunhas a escolha do local onde pretendem prestar o depoimento. 3.1. As testemunhas receberão em seus endereços eletrônicos, com antecedência, link com todas as orientações para participar da videoconferência. 4. Intimem-se, o indiciado, a defesa e as testemunhas. 5. Requisite--se a Folha de Serviço atualizada do indiciado. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.

DRA. THAYARA FIORITA FREITA SANTOS – OAB/SP 411.222

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

CSST - Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador

CONVOCAÇÃO

Convocando, os servidores abaixo relacionados para comparecerem à Seção Técnica de Saúde, no Câmpus de Botucatu – Rua Prof. Dr. Mauro Rodrigues de Oliveira, s/n - CEP - 18.618-688 - Botucatu - SP, munidos de documento de identidade, exames comprobatórios e cópia da última GPM emitida em nome do servidor, conforme segue:

CÂMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

SERVIDOR RG DATA HORÁRIO

Helena Paci 7.885.163-4 4-1-2022 09h30min

Marcia da Conceição Pedrero 18.444.151 4-1-2022 13h00min Aparecido do Espírito Santo 16.793.798-4 18-1-2022 09h30min Paulo Roberto Gonsales 13.431.008-1 18-1-2022 10h30min Carlos Eduardo de Melo 29.673.736-7 18-1-2022 16h00min

CÂMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGNER

SERVIDOR RG DATA HORÁRIO Fernando Rodrigues Malini 13.340.459-6 4-1-2022 11h30min Jose Americo Nicoli 15.511.898 4-1-2022 10h00min Gina Maria Gedes Cres 20.307.033 18-1-2022 15h30min

CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

SERVIDOR RG DATA HORÁRIO João Araújo da Silva 19.399.496 4-1-2022 14h00min

CÂMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

SERVIDOR RG DATA HORÁRIO Paulo de Oliveira Camargo 13.076.829-7 4-1-2022 13h30min Edvaldo de Oliveira 15.565.751-3 4-1-2022 10h30min

CÂMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

SERVIDOR RG DATA HORÁRIO Angela Maria Pinto 15.857.764-4 8-12-2021 14h00min

Negócios Públicos

GOVERNO

CHEFIA DE GABINETE

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Administração

SECRETARIA DE GOVERNO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

CENTRO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS

Encontra-se aberta na SECRETARIA DE GOVERNO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 19/2021, objetivando a prestação de serviços de solução completa para o sistema de climatização central da Unidade do Arquivo Público do Estado, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.

A data do início do prazo para o envio da proposta eletrônica será no dia 06/12/2021 e a abertura da sessão para o dia 16/12/2021 às 10h, no Palácio dos Bandeirantes.

O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Avenida Morumbi, nº 4.500, sala 15 - térreo, nesta Capital, das 9h às 17h.

As informações também estarão disponíveis no sítio www. imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos” ou pelo telefone (11) 2193-8159/8255.

UNIDADE DE COMUNICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE

COMUNICAÇÃO

UNIDADE DE COMUNICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO SEGOV-PRC-2021/00751

CONCORRÊNCIA Nº 03/2021

CONTRATO Nº 06/2021

CONTRATANTE – Secretaria de Governo - Unidade de Comunicação

CONTRATADA – FSB Divulgação LTDA.

OBJETO – Prestação de serviços de assessoria de imprensa--Casa Civil

VALOR TOTAL – R$ 2.282.718,60

CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS – 339035 – 04.122.5100.6234.0000

PARECER CJ/SG nº 71/2021 de 29/04/2021

VIGÊNCIA – 01/12/2021 a 28/02/2023

DATA DA ASSINATURA – 01/12/2021

FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS

xxx

Despacho do Diretor Adjunto Administrativo e Financeiro À vista dos elementos constantes do Expediente Seade--PRC-2021/00099, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores e Decreto nº 9.412/2018, para a contratação da empresa Art Vison Divisórias e Forros LTDA, CNPJ nº 12.812.276/0001-53, para prestação de serviços de desmontagem, deslocamento, montagem e instalação de paredes divisórias e 02 portas, com fornecimento de material.xxx

ORÇAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

PROCESSO IAMSPE N.º 5472/2021

OFERTA DE COMPRA N.º 02702/2021

CONVITE BEC N.º 02702/2021

HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha (s) 43 e verso dos autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.º 02702/2021, realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , ADJUDICO o item único: 1 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o valor global de R$ 21.400,00 (Vinte e um mil e quatrocentos reais), a saber:

- Item 1 em favor da empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA no valor total de R$ 21.400,00 (Vinte e um mil e quatrocentos reais)

GMS.1 - BEC em 02/12/2021. MAB

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

PROCESSO IAMSPE N.º 5115/2021

OFERTA DE COMPRA N.º 02271/2021

CONVITE BEC N.º 02271/2021

HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha (s) 63 a 64 dos autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.º 02271/2021, realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, ADJUDICO o (s) iten (s): 01 e 02 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o valor global de R$ 46.998,00 (Quarenta e seis mil e novecentos e noventa e oito reais), a saber:

- Itens 01 e 02 em favor da empresa DENNIS MARTINS AURAFI - ME. no valor total de R$ 46.998,00 (Quarenta e seis mil e novecentos e noventa e oito reais)

GMS.1 - BEC em 02/12/2021. MAB

GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO

CONTRATO IAMSPE DA Nº 183/2021

PROCESSO IAMSPE Nº 5358/2021

Parecer CJ/IAMSPE Nº 349/2021 de 24/09/2021 fl. 110 a 116 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº 60.747.318/0001-62

CONTRATADA: MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA. - CNPJ Nº 27.230.280/0001-80

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME CARE – EM FAVOR DA USUÁRIA: ETELVINA PEREIRA CARDOSO, RESIDENTE À RUA ALMIRANTE BARROSO, Nº 505 – APTO. 101 , VILA MENDONÇA – ARAÇATUBA , SP PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1011433-63.2015.8.26.0032.

O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses , contados a partir de 08/11/2021 e término em 07/02/2023.

VALOR MENSAL : R$. 11.030,00(ONZE MIL E TRINTA REAIS). VALOR TOTAL: R$. 165.450.00(CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).

Natureza de Despesa: 33.90.39.68

Nota de Empenho: 2021NE11435

Funcional Programática: 10302512162390000

Fonte de Recursos: 004001001

Data de assinatura: 05/11/2021

GC, em 22/11/2021

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JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINATURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

PROCESSO IAMSPE N.º 5504/2021

OFERTA DE COMPRA N.º 02694/2021

CONVITE BEC N.º 02694/2021

HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha (s) 86 a 88 dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.º 02694/2021, realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , ADJUDICO o item único: 1 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o valor global de R$ 19.530,00 (Dezenove mil e quinhentos e trinta reais), a saber:

- Item 1 em favor da empresa tetra farm ind. e com. de mat. hosp. eirelli no valor total de R$ 19.530,00 (Dezenove mil e quinhentos e trinta reais)

GMS.1 - BEC - Nff.xxxxxxxccccccccccccc

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GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO DE ENCERRAMENTO

CONTRATO IAMSPE DA Nº 245/2020

PROCESSO IAMSPE Nº 2244/2020

Parecer CJ/IAMSPE, dispensado

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.

- CNPJ nº 12.316.361/0001-20.

Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes resolvem formalizar nesta data o ENCERRAMENTO do CONTRATO IAMSPE DA nº 245/2020, firmado na data de 15/07/2020, em caráter definitivo, motivado pelo Término de sua Vigência em 14/10/2021 e na seqüência formação de novo processo licitatório nº 5359/2021.

Data de assinatura: 11/11/2021

GC, em 26/11/2021

-gan-GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATO IAMSPE DA Nº 005/2018

PROCESSO IAMSPE Nº 16478/2017

Parecer CJ/IAMSPE, dispensado

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

CONTRATADA: HOME CARE CENE HOSPITALLAR LTDA.. -CNPJ nº 02.643.405/0001-73.

Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes resolvem formalizar nesta data a RESCISÃO do CONTRATO IAMSPE DA nº 005/2018, firmado na data de 15/01/2018, em caráter definitivo, a partir desta data, pela ocorrência do óbito declarado da paciente JUDITH ROSALINO MARTINIANO na data de 12/08/2021, devidamente comprovado nos autos, cessando--se a prestação dos serviços contratados.

Data de assinatura: 18/11/2021

GC, em 30/11/2021

-gan-GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATO IAMSPE DA Nº 104/2019

PROCESSO IAMSPE Nº 12.760/2018

Parecer CJ/IAMSPE, dispensado

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.

- CNPJ nº 12.316.361/0001-20.