Página 20 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2021

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Desenvolvimento

Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

Gabinete da Secretária

Resolução da Secretária de 02/12/2021

DESIGNANDO

Nos termos do artigo 23, inciso XIV, alínea “a e b” do Decreto nº 52.833 de 25 de março de 2008, DESIGNA, a partir de 01/12/2021, a servidora Talismara Guilherme Molina, RG. 32.034.298-0, Agente de Desenvolvimento Social, Nível 1/A, do SQC-III, da EVNU, para responder pelo cargo vago de Diretor Técnico I, Referência 09, da Escala de Vencimentos-Comissão do SQC-I, Núcleo de Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Franca Coordenadoria de Ação Social da Pasta.

Nos termos do artigo 23, inciso XIV, alínea “a e b” do Decreto nº 52.833 de 25 de março de 2008, DESIGNA a partir de 01/12/2021, a servidora Tatiana Roberta Borges Martins, RG. 29.403.859-0, Agente de Desenvolvimento Social da Escala de Vencimentos Nível Universitário – SQC-III, para responder pelo cargo vago de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos-Comissão do SQC-I, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Franca Coordenadoria de Ação Social da Pasta, ficando sem efeito a resolução publicada no DOE de 20/09/2019.

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, a partir de 01/12/2021, a servidora Talismara Guilherme Molina, RG. 32.034.298-0, Diretor Técnico I, Referência 09, EV-NU do SQC-III, do Núcleo de Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Franca, da Coordenadoria de Ação Social, a Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

CONCEDE a partir de 01/12/2021, nos termos dos artigos , da Lei complementar 1.158, de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo do Decreto 57.781 de 10 fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no percentual de 50%, a servidora Talismara Guilherme Molina, RG. 32.034.298-0, Diretor Técnico I, Referência 09, da Escala de Vencimento Comissão do SQC-I, do Núcleo de Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Franca da Coordenadoria de Ação Social desta Pasta.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a partir de 01/12/2021, a servidora Tatiana Roberta Borges Martins, RG. 29.403.859-0, Diretor Técnico II, Referência 11, EV-NU do SQC-III, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Franca, da Coordenadoria de Ação Social, a Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando sem efeito a resolução publicada no DOE de 20/09/2019.

CONCEDE nos termos dos artigos , da Lei complementar 1.158, de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo do Decreto 57.781 de 10 fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a partir de 01/12/2021, no percentual de 100%, a servidora Tatiana Roberta Borges Martins, RG. 29.403.859-0, Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimento Comissão do SQC-I, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Franca da Coordenadoria de Ação Social desta Pasta, ficando sem efeito a resolução publicada no DOE de 20/09/2019.

Gabinete da Secretária

Resolução da Secretária de 02/12/2021

Concedendo

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Luciana Bolognini Ferreira Machado, RG. 23.216.233-5, no período de 01 a 15 de novembro de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Coordenador, Referência 17, da Escala de Vencimentos Comissão da Coordenadoria de Ação Social da Pasta, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 10,40, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Gabinete da Secretária

Resolucao de 02/12/2021

Cessando

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XVII, anexo IX, Inciso II do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CESSA a partir de 01 de dezembro de 2021, os efeitos da Resolucao publicada no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2021, que concedeu a Antonio Gilberto de Souza Junior, RG. 33.579.266-2, o Prêmio de Desempenho Individual.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Departamento de Recursos Humanos

Portaria da Diretora, 02-12-2021

Autorizando à vista das manifestações constantes do processo SEDS 2240809/2019 e nos termos dos artigos 209 e 214, todos da Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, autorizo Tatiane Sousa Magalhães, RG. 11.575.037, Agente de Desenvolvimento social, do SQC-III, da EVNU, o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 20/06/2008 à 18/06/2013, restando 45 dias para gozo oportuno, mediante requerimento

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO

RIO PRETO

Portaria do Diretor I, 02/12/2021

AUTORIZANDO, à vista das manifestações constantes do processo DRADS/SJRP 054/2012, e nos termos dos artigos 209 e 214, todos da Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da LC nº 1.048/2008 e em conformidade com o Despacho Normativo do Governador de 22-11, Autorizo, Ana Maria de Paula, RG 9.927.339-1, Auxiliar de Saúde, do SQF-II, o gozo de 30 (trinta), dias de Licença-Prêmio, a que faz jús, referente ao período aquisitivo de 04/09/2012 a 02/09/2017, restando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUCAO DE 02-12-2021

DESIGNA VICTOR HENRIQUE GRAMPA R.G. 46.634.751-0, Assessor de Ouvidoria II, Referência “13”, do SQC-I, do QSSP, para substituir Elizeu Soares Lopes, R.G. 20.416.860, no cargo de Ouvidor de Polícia, durante o seu impedimento por motivo de férias, no período de 06 a 20 de dezembro de 2021, fazendo jus à diferença da gratificação correspondente.

RESOLUCAO DE 02-12-2021

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1.968 e nos termos do Decreto Nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a MÁRCIA DONIZETTI LEIZICO, RG 19.735.159, Auxiliar de Papiloscopista Policial, a gratificação mensal correspondente, a título de representação, mediante a aplicação do coeficiente de 1,04, do Grupo XVII, sobre UBV, pelo exercício das funções de “Outros Auxiliares”.

RESOLUCAO DE 23-11-2021

Com fundamento na Lei Complementar Nº 745, de 29 de dezembro de 1993, observado o disposto no Decreto Nº 38.541, de 19 de abril de 1994, CONCEDE ao 1º TEN PM 143835-2 RENATO PINHO CUCCATO, RG nº 44024821-8, do CAvPM, a Gratificação de Compensação Orgânica, na base de 40% do seu padrão de vencimento, acrescido do valor correspondente à Gratificação pelo R.E.T.P, a contar de 10 de outubro 2021.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Responsável de 02-12-2021

Autorizando nos termos do artigo 213 da Lei 10261/68, a Gleice Alarcon Di Felippo Dupont, RG: 30.444.701-8, Executivo Público, lotado e Classificado na ASSS, 15 dias de licença- -prêmio, referente ao bloco de 30/04/13 a 28/04/18, restando 15 dias para gozo oportuno. (PULP/GS-4502/18).

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

Portaria Nº 197, de 01 de dezembro de 2021.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 42.847/98, combinado com o Decreto nº 52.833/08, RESOLVE:

CLASSIFICAR, a partir de 1º de dezembro de 2021, no Gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, o Perito Criminal Dr. Edson do Amaral, RG 14.969.349, Classe Especial, anteriormente lotado no Núcleo de Perícias de Informática do Instituto de Criminalística.

São Paulo, 01 de dezembro de 2021.

Maurício Rodrigues Costa

Superintendente da Polícia Técnico-Científica

Gabinete da Superintendência

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretoria, de 16/07/20201

Declarando:

Nos termos do artigo 133 da C.E. e a vista do Despacho da Diretora Técnica do CRH, exarado no Processo SPTC 023/2021, ALESSANDRA REZZAGHI PETTORUTI, RG.19.515.375, Médico Legista, faz jus à incorporação de Décimos, na seguinte conformidade:

Décimos - cargo/ Função-Atividade - Vigência

1/10 - Chefe de Seção Técnica - 29/10/2016

1/10 - Chefe de Seção Técnica - 29/10/2017

1/10 - Chefe de Seção Técnica - 29/10/2018

TOTALIZANDO 03/10

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretoria, de 02/12/2021

Declarando:

Nos termos do artigo 133 da C.E. e a vista do Despacho da Diretora Técnica do CRH, exarado no Processo SPTC 085/15, JULIANA APARECIDA DOS SANTOS, RG.45.409.195, OFICIAL ADMINISTRATIVO, faz jus à incorporação de Décimos, na seguinte conformidade:

Décimos - cargo/ Função-Atividade - Vigência

1/10 - Diretor I - 06/01/2016

1/10 - Diretor I - 05/01/2017

1/10 - Diretor I - 05/01/2018

1/10 - Diretor I - 05/01/2019

TOTALIZANDO 07/10

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretoria, de 16/07/20201

Declarando:

Nos termos do artigo 133 da C.E. e a vista do Despacho da Diretora Técnica do CRH, exarado no Processo SPTC 016/2021, MARCO ANTONIO LIA, RG.6.426.203, MÉDICO LEGISTA, faz jus à incorporação de Décimos, na seguinte conformidade:

Décimos - cargo/ Função-Atividade - Vigência

1/10 - Diretor Técnico de Serviço - 20/02/2017

1/10 - Diretor Técnico de Serviço - 20/02/2018

1/10 - Diretor Técnico de Serviço - 21/02/2019

TOTALIZANDO 03/10

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 02/12/2021.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

RICARDO LUIZ TIEPPO ALVES,RG.5.848.579,Perito Criminal,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Gabinete da SPTC,15 dias referente ao bloco de 02/10/03 a 29/09/03 certidão 529/08,a partir de 16/10/21,nada perde.

RICARDO LUIZ TIEPPO ALVES,RG.5.848.579,Perito Criminal,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Gabinete da SPTC,30 dias referente ao bloco de 29/09/13 a 27/09/18 certidão 009/19,a partir de 02/12/21,nada perde.

ANTONIO SALLUM,RG.5.880.057,Perito Criminal,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPC Mogi das Cruzes,45 dias referente ao bloco de 13/03/94 a 11/03/99 certidão 680/99,a partir de 12/12/21,nada perde.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 02/12/21.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008,a:

RICARDO LUIZ TIEPPO ALVES,RG.5.848.579,Perito Criminal,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Gabinete da SPTC,15 dias referente ao bloco de 02/10/03 a 29/09/03 certidão 529/08.

RICARDO LUIZ TIEPPO ALVES,RG.5.848.579,Perito Criminal,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Gabinete da SPTC,30 dias referente ao bloco de 29/09/13 a 27/09/18 certidão 009/19.

ANTONIO SALLUM,RG.5.880.057,Perito Criminal,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPC Mogi das Cruzes,45 dias referente ao bloco de 13/03/94 a 11/03/99 certidão 680/99.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portarias do Diretor do IC, de 02/12/2021.

CONCEDER:

nos termos Art. 198, inciso 1º da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. nº 1.054/08; a Dra. Graziela Costa Bósio Mariúba, RG: 58.947.812, Perita Criminal de 3ª Classe, classificada na Superintendência da Polícia Técnico-Científica, lotada no Instituto de Criminalística e exercendo suas funções no Núcleo de Exames de Entorpecentes (U.A. 22.800), subordinado ao Centro de Exames, Análises e Pesquisas, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, no período de 18/11/2021 a 16/5/2022. (Port. 313/21 - IC)

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Perito Criminal Diretor Técnico de Serviço de 02-12-2021

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 c/c/ LC 1048/08 ao Sr. WILSON WANDER BERTOLDI PEREIRA, RG.13.549.604 SSP/SP, Fotógrafo Técnico Pericial, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Dracena, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao 2º período do bloco de 21/08/2014 a 19/08/2019, para gozo imediato.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS a:

HEITOR APARECIDO RINALDI, RG. nº 11.609.048, Perito Criminal, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Adamantina, entrou em gozo de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao 2º e último período do bloco de 06/04/2011 a 03/04/2016, a partir de 29/11/2021.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Dr. IGOR JOSÉ DE ALMEIDA CARVALHO - RG 6.818.625 -SSP/MG, Perito Criminal - 2.ª Classe, efetivo do SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Jacareí, 30 dias de licença-prêmio referentes à 2.ª parcela do bloco de 21-10-2013 a 19-10-2018 - Certidão n.º 019/2018, no período de 02 a 31-12-2021. Nada perde.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, DE 02/12/2021.

Cessando,

a partir de 17/11/2021, os efeitos da Portaria IML nº 321/2017, publicada no D.O.E. de 18/10/2017, que designou a Drª. Renata Bacic Palhares, RG nº 20.070.292, Médico Legista de 1ª Classe, Padrão III do SQC-III/QSSP, para responder pela função de Diretor Técnico de Serviço do Nucleo de Anatomia Patológica. (Port. IML 155/2021).

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE CAMPINAS

Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 02/12/2021 AUTORIZANDO:

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

MARCELO ZULIANI, RG 17.088.839, Auxiliar de Necropsia, efetivo, em exercício na EPML Mogi Guaçu, 90 dias de Licença--Prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 30/12/2000 a 28/12/2005.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias da Delegada Geral de Polícia em Exercício

DESIGNANDO

n/t do art. 15, II, q do Dec 39.948/95 c/c o art. e o par. único do art. da LC 731/93,

no período de 17 a 31/01/2022, o Dr. EDSON JORGE AIDAR - RG. 6.160.809, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DIPOL, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do Departamento, para responder cumulativamente pelo expediente do DIPOL, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à diferença entre a gratificação de “pro labore” de 10% da função de Delegado Divisionário de Polícia e a de 12,4% da função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP-4635/P).Republicada

N/t do art. 15, II, q do Dec. 39.948/95

no período de 17 a 31/01/2022, o Dr. LUIS CARLOS DUARTE, RG. 16.359.675, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 9 - PIRACICABA, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia da Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Casa Branca, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-4650/P)

no período de 06/12/2021 a 20/12/2021, o Dr. LOURENCO TALAMONTE NETTO - RG. 16.358.688, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 – SOROCABA, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba em substituição ao Titular, em férias. (DGP-4651/P)

no período de 04/01 a 18/01/2022, a Dra. SANDRA CRISTINA TARTARI, RG. 18.522.103, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada na CORREGEDORIA, exercendo a função de Delegada Seccional de Polícia II da 8ª Corregedoria Auxiliar - Presidente Prudente, para responder cumulativamente pelo expediente da 10ª Corregedoria Auxiliar - Araçatuba, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-4659)

n/t. do art 31, da LC 207/79,

no período de 17/12/2021 a 31/12/2021, o Dr. FABIO NERI PISTORI - RG. 26.415.746, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na DEINTER 10 – ARAÇATUBA, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do Departamento, para responder cumulativamente pelo expediente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP), em substituição à Titular, em férias. (DGP-4654/P)

no período de 06/12 a 20/12/2021, o Dr. SÉRGIO PAULO MENDES - RG. 10.363.425, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DPPC, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do Departamento, para responder cumulativamente pelo expediente da Divisão de Investigações sobre Crimes Contra a Fazenda, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-4658/P)

n/t do art. 6º e o parágrafo único do art. 8º da L C nº 731/93, no período de 17/12/2021 a 31/12/2021, o Dr. RAFAEL FAVARO, RG. 26.853.295, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DHPP, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus à gratificação de ?pro-labore? de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-4657/P).

Autorizando:

n/t. do artigo 32 da L C nº 207/79,

em caráter excepcional, no período de 17/01/2022 a 31/01/2022, o Dr. PAUL HENRY BOZON VERDURAZ, RG. 15.973.162, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV e a gratificação de “pro labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e parágrafo único do artigo da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993.(DGP-4653/P)

À vista da instrução do Expediente PCSP-EXP-2021/16228, autorizo, excepcionalmente, a cumulação pleiteada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que a Dra. ADRIANE GONÇALVES, RG. 26.230.991, Delegada de Polícia de 2ª Classe, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Guaratinguetá, componha a Equipe Corregedora de Guaratinguetá, a partir de 1º de setembro de 2021. (DGP-4638/P)

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias da Delegada Geral de Polícia em Exercício

DESIGNANDO

N/t do art. 15, II, q do Dec. 39.948/95

no período de 01/11/2021 a 03/12/2021, o Dr. WELINTON MARTINEZ HERNANDES, RG. 11.971.138, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4 – BAURU, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de Lins, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Tupã, em substituição ao Titular, afastado para frequentar Curso Superior de Polícia. (DGP/4660/P)

Portarias da Delegada Geral de Polícia em Exercício

DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. , da LC. 731/93 c.c a LC 1197/2013 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de Polícia Chefe:

MARIA AUXILIADORA MIRANDOLA BENATTI, RG 15.609.054, de 1ª Classe, a partir de 01/08/2021, na DISE da DelSecPol de Lins – DEINTER 4 – Bauru. Proc. DGP-5793/2021 (Port. DGP-4123/2021).

OSMAIR APARECIDO DE CARVALHO, RG 27.649.715, de 1ª Classe, a partir de 01/08/2021, no 1º DP de Lins – DEINTER 4 – Bauru. Proc. DGP-11397/2010 (Port. DGP-4124/2021).

DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. , parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituirem os Escrivães de Polícia Chefes:

ADRIANA FELIX VIEIRA BASTOS, RG 19.222.169, de 1ª Classe, no período de 16/11/2021 a 30/11/2021, na Divisão de Operações Policiais - CORREGEDORIA, durante férias, do Escrivão de Polícia Chefe Fábio Manoel Brandão Sali, RG 25.615.527, de 1ª Classe. Proc. DGP-11656/2005 (Port. DGP-4126/2021).

ANGELA PATRICIA FRANZINI, RG 19.322.926, de Classe Especial, no período de 22/11/2021 a 06/12/2021, na Seção de Registros Policiais da 1ª Corregedoria Auxiliar - São José dos Campos, da Divisão das Corregedorias Auxiliares – CORREGEDORIA, durante férias, da Escrivã de Polícia Chefe Luciana Rodrigues Leal Costa, RG 23.899.554, de 2ª Classe. Proc. DGP-7943/1991 (Port. DGP-4127/2021).

EMERSON RENATO MERLIN, RG 23.719.188, de 1ª Classe, no período de 15/10/2021 a 29/10/2021, na DIG da DelSecPol de Sertãozinho - DEINTER 3 – Ribeirão Preto, durante férias, do Escrivão de Polícia Chefe Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira, RG 40.744.516, de 2ª Classe. Proc. DGP-7098/2014 (Port. DGP-4124/2021).

KÁTIA REGINA DE FREITAS IYDA, RG 16.748.614 de 1ª Classe, no período de 01/12/2021 a 15/12/2021, na Divisão das Corregedorias Auxiliares - CORREGEDORIA, durante férias, do Escrivão de Polícia Chefe Antonio Albuquerque da Silva Filho, RG 23.693.915, de 1ª Classe. Proc. DGP-1633/2015 (Port. DGP-4125/2021).

MAYSA MOTTA MELLO, RG 19.202.475, de 2ª Classe, no período de 16/11/2021 a 30/11/2021, na Divisão das Corregedorias Auxiliares - CORREGEDORIA, durante férias, do Escrivão de Polícia Chefe Antonio Albuquerque da Silva Filho, RG 23.693.915, de 1ª Classe. Proc. DGP-2209/2007 (Port. DGP-4117/2021).

DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, sem ônus e/ou qualquer outro prejuízo para o Estado, tendo em vista que o policial incorporou os benefícios do artigo da Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002, para substituir o Escrivão de Polícia Chefe:

RODRIGO FERNANDES TERRUEL, RG 18.475.957, de Classe Especial, no período de 29/09/2021 a 20/10/2021, na DelPolMun de Pederneiras – DEINTER 4 – Bauru, durante afastamento para realização de curso específico de aperfeiçoamento, da Escrivã de Polícia Chefe Lenisa Maria Pinheiro de Conti, RG 28.285.470, de 2ª Classe. Proc. DGP-4897/2004 (Port. DGP-4122/2021).

DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 7,2% n.t. do art. , parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituir o Escrivão de Polícia Encarregado:

FABIO MORIKOSHI, RG 18.103.118, de 1ª Classe, no período de 15/10/2021 a 29/10/2021, na Equipe “B-Sul”, da 1ª DelPol da Divisão de Homicídios – DHPP, em substituição e durante férias, do Escrivão de Polícia Encarregado Osvaldo Mariani Simões, RG 21.715.845, de 2ª Classe. Proc. DGP 5479/2011 (Port. DGP-4121/2021).

PORTARIA DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, EM EXERCÍCIO

CLASSIFICANDO E DESIGNANDO o Investigador de Polícia, a pedido, sem ônus para o Estado:

No DEMACRO/Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos:LUIZ CLAUDIO PINTO RODRIGUES, RG: 15.147.210, Classe Especial, anteriormente classificado no DECAP.(Port. DGP-4343/2021)

PORTARIA DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, em exercício: DESIGNANDO O Investigador de Polícia, com direito ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos e da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013, para exercer a função de Investigador de Polícia Chefe:

ALBERTO LUIS MARTINS, RG.19.434.171, 1ª Classe, a partir de 04/08/2021, na DelPol de Investigações Sobre Entorpecentes de São Carlos/DEINTER 3-RIBEIRÃO PRETO.(Proc.DGP-2533/2014)(Port.DGP-4318/2021)(Republicada por ter saído com incorreção)

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicados a que se refere o artigo 513 do RGS

ANDRÉ FUCIJI FERRARINI, RG. 28.019.979, Escrivão de Polícia – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato e 60 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de 12.07.2002 à 10.07.2007, a partir de 02.12.2021. Nada perde.

CLÁUDIA LOUREIRO MATOS DE ANDRADE, RG. 20.508.596, Auxiliar de Papiloscopista Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetiva, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no Departamento de Inteligência da Polícia Civil, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato e 30 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de 10.12.2011 à 07.12.2016, a partir de 02.12.2021. Nada perde.