Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2021

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no período de 13 a 27-10-2020, a JORGE SEIBICHLER, RG. 24.947.878-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 43682/2021 – P HORTO)

no período de 4 a 18-1-2021, a LUIS CARLOS PIN, RG. 22.604.841-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 43682/2021 – P HORTO)

nos períodos de 17 a 31-3, de 5 a 19-4 e de 22-4 a 6-5-2021, a LUIS FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL, RG. 32.026.144-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itiraina, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Proc. 37985/2021 – CPP CAMP)

no período de 20-7 a 3-8-2021, a KELSON PIMENTEL ALVIM, RG. 26.277.258-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária I de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Proc. 32817/2021 – PI SERRA AZUL)

no período de 3 a 17-11-2021, a ALESSANDRA DOS SANTOS, RG. 25.422.005-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 31901/2021 – CPPF BUTANTAN)

no período de 3 a 17-11-2021, a GUILHERME PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG. 41.463.320-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 31920/2021 – CDP OSASCO)

com fundamento nos arts e do Dec. 53.966/2009, no período de 13 a 27-10-2021, a NILSON AGOSTINHO DE PAULA, RG. 20.951.059-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, pela substituição no exercício do cargo de Coordenador, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea e, inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 10,40 (dez inteiros e quarenta centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (Proc. 43371/2021 – CVL)

Resolução do Secretário, de 02/12/2021

SAP/1129971/21 - APLICANDO a servidora ELAINE CRISTINA HABERMAN GOMES, RG: 27.343.176-6, Agente de Segurança Penitenciaria, classe III, do SQC-III-QSAP, na época dos fatos classificada na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, à pena de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, dada a comprovação da infração estabelecida nos artigos 241, incisos I, XIII e XIV, 256, inciso II e 257, inciso II da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 942/03, com fundamento nos artigos 251, inciso V, 252, 263 e 307, Parágrafo único do mesmo Diploma Legal.

Portarias do Chefe de Gabinete, de 02/12/2021

SAP/3260801/19 - APLICANDO ao servidor VINICIUS MAIA VERISSIMO, RG. 27.570.907-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP; classificado à época dos fatos na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, a pena de SUSPENSÃO POR 05 DIAS, CONVERTIDOS EM MULTA, com fundamento nos artigos 251, inciso II, e 254, “caput”, § 2º, todos da Lei nº 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar nº 942/03, em decorrência da violação dos deveres contidos no artigo 241, incisos VI, XII e XIII, do mesmo Diploma Legal; e APLICA à servidora DEBORAH REGINA FERREIRA, RG. 27.307.652-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; classificada à época dos fatos na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, a pena de SUSPENSÃO POR 08 DIAS, CONVERTIDOS EM MULTA, com fundamento nos artigos 251, inciso II, e 254, “caput”, § 2º, todos da Lei nº 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar nº 942/03, em decorrência da violação dos deveres contidos no artigo 241, incisos VI, XII e XIII, do mesmo Diploma Legal.

SAP/1104791/21 - APLICANDO aos servidores MARCELO PIO NOVO FELIZARDO, RG. 26.455.581-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP; e JOSÉ CARLOS UBEDA, RG. 24.630.384-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP; classificados à época dos fatos na Penitenciária Feminina Sant’ana; a pena de SUSPENSÃO POR 05 DIAS, CONVERTIDOS EM MULTA, com fundamento no artigo 251, inciso II, e 254, “caput”, § 2º, todos da Lei nº 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar nº 942/03, em decorrência da violação dos deveres contidos no artigo 241, incisos II e XIII, da referida Lei nº 10.261/68; e APLICA em mitigação à penalidade prevista, aos servidores VINICIOS OZAKI SANTOS, RG. 46.692.527-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP; e RODRIGO ALEXANDRE SIMENES, RG. 46.129.236-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP; classificados à época dos fatos na Penitenciária Feminina Sant’ana; a pena de REPREENSÃO, com fundamento no artigo 251, inciso I, da Lei nº 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar nº 942/03, em decorrência da violação dos deveres contidos no artigo 241, inciso XIII, da referida Lei nº 10.261/68.

Despachos do Chefe de Gabinete, de 02/12/2021

SAP/1104791/21 - APLICANDO aos servidores MARCELO PIO NOVO FELIZARDO, RG. 26.455.581-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP; e JOSÉ CARLOS UBEDA, RG. 24.630.384-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP; classificados à época dos fatos na Penitenciária Feminina Sant’ana; a pena de SUSPENSÃO POR 05 DIAS, CONVERTIDOS EM MULTA, com fundamento no artigo 251, inciso II, e 254, “caput”, § 2º, todos da Lei nº 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar nº 942/03, em decorrência da violação dos deveres contidos no artigo 241, incisos II e XIII, da referida Lei nº 10.261/68; e APLICO em mitigação à penalidade prevista, aos servidores VINICIOS OZAKI SANTOS, RG. 46.692.527-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP; e RODRIGO ALEXANDRE SIMENES, RG. 46.129.236-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP; classificados à época dos fatos na Penitenciária Feminina Sant’ana; a pena de REPREENSÃO, com fundamento no artigo 251, inciso I, da Lei nº 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar nº 942/03, em decorrência da violação dos deveres contidos no artigo 241, inciso XIII, da referida Lei nº 10.261/68. Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período compreendido das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00m. (Advogados: Dra. Caroline de Oliveira Rubio – OAB/SP 302.036, Dra. Ana Nery Poloni – OAB/ SP 216.624, Dr. Marcello Franceschelli – OAB/SP 190.050 e Dra. Vanessa Vieira Coca das Virgens – OAB/SP 406.272).

SAP/3260801/19 - APLICANDO ao servidor VINICIUS MAIA VERISSIMO, RG. 27.570.907-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP; classificado à época dos fatos na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, a pena de SUSPENSÃO POR 05 DIAS, CONVERTIDOS EM MULTA, com fundamento nos artigos 251, inciso II, e 254, “caput”, § 2º, todos da Lei nº 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar nº 942/03, em decorrência da violação dos deveres contidos no artigo 241, incisos VI, XII e XIII, do mesmo Diploma Legal; e APLICO à servidora DEBORAH REGINA FERREIRA, RG. 27.307.652-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; classificada à época dos fatos na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, a pena de SUSPENSÃO POR 08 DIAS, CONVERTIDOS EM MULTA, com fundamento nos artigos 251, inciso II, e 254, “caput”, § 2º, todos da Lei nº 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar nº 942/03, em decorrência da violação dos deveres contidos no artigo 241, incisos VI, XII e XIII, do mesmo Diploma Legal. Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período compreendido das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00m. (Advogados: Dr. José Marques – OAB/SP 39.204, Dr. Paulo Eduardo Villaça Zogheib – OAB/SP 185.526, Dr. Wesly Imasato Gimenez – OAB/SP 334.034, Dr. Richard Harrys Bueno Camargo – OAB/SP 407.114 e Dra. Sandra Regina de Souza Artioli – OAB/SP 105.450).

Despacho do Secretário, de 02/12/2021

SAP/1129971/21 - JULGANDO PROCEDENTE às imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO a servidora ELAINE CRISTINA HABERMAN GOMES, RG: 27.343.176-6, Agente de Segurança Penitenciaria, classe III, do SQC-III-QSAP, na época dos fatos classificada na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, a pena de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, dada a comprovação da infração estabelecida nos artigos 241, incisos I, XIII e XIV, 256, inciso II e 257, inciso II da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 942/03, com fundamento nos artigos 251, inciso V, 252, 263 e 307, Parágrafo único do mesmo Diploma Legal. Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período compreendido das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00 (Advogados: Dr. Antonio Gomes – OAB/SP nº 118.319 e Dr. Sérgio Moreira dos Santos – OAB/SP nº 428.954).

COMUNICADO DO SECRETÁRIO DE 2-12-2021

INDICANDO:

Nos termos dos arts. 78 e 79 do Dec. 42.850/63, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente.

Unidade - Cargo/Função de Comando Titular - Designado -Substituto I - Substituto II

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

02 - 13 – Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém - Diretor Técnico III – RG. 26.804.601-3, Waldir Ribeiro Junior - 1º) RG 24.254.401-0, Mario Rene Davalos Matienzo, 2º) 20.427.540-4, Paulo Abel Batista Gonçalves, Relação válida a partir de 16-11-2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

05-29–Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis - Diretor Técnico III – RG. 835.646, Alessandro Tonhão Riqueti - 1º) RG 23.248.812-5, Fabiano Rodrigues Manzato, Relação válida a partir de 1º-10-2021.

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Portarias do Coordenador, de 02-12-2021

CONCEDENDO:

Com fundamento nos arts e do Decreto nº 53.966/2009, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea k, inc II, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33, da LC nº 1.080/08:

no período de 16 a 30-11-21, a MARIA DE FÁTIMA SANTANA E SILVA, RG 18.342.362-8, Agente Técnico De Assistência A Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, pela substituição do exercício do cargo de Diretor Técnico II, do Centro de Penas e Medidas Alternativas da Região Do Vale Do Paraíba E Litoral, do Departamento de Penas e Medidas Alternativas, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por motivo de Férias do Titular;

no período de 28-10-21 a 26-11-21, à LUIZ APARECIDO JOSE DE SANT'ANA, RG: 21.427.786-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, pela substituição do exercício do cargo de Diretor Técnico II, do Centro de Penas e Medidas Alternativas de São Paulo e da Grande São Paulo, do Departamento de Penas e Medidas Alternativas, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por motivo de Licença para Tratamento Saúde do Titular;

no período de 16 a 30-11-21, a MAURO GONCALVES DE FREITAS JUNIOR, Agente Técnico De Assistência A Saúde (Psicologo), do SQC-III-QSAP, pela substituição do exercício do cargo de Diretor Técnico II, do Centro de Atenção ao Egresso e Família da Região do Vale Do Paraiba E Litoral, do Departamento de Atenção ao Egresso e Família, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por motivo de Férias do Titular;

no período de 12 a 26-11-21, a VANDERLEY SELMER MUNHOZ, RG: 35.868.087-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição do exercício do cargo de Diretor Técnico II, do Centro de Finanças e Suprimentos, do Departamento de Administação, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por motivo de Férias do Titular;

no período de 16 a 30-11-21, a LARISSA DA SILVA TUROLLO, RG: 47.363.879-4, Oficial Adminsitrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição do exercício do cargo de Diretor Técnico II, do Centro de Atenção ao Egresso e Família da Região Oeste do Estado, do Departamento de Atenção ao Egresso a Família, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por motivo de Férias do Titular;

Com fundamento nos arts e do Decreto nº 53.966/2009, a partir das datas e períodos mencionados, ao interessado a seguir relacionado, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea i, inc II, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33, da LC 1.080/08:

no período de 17-11-2021 a 01-12-2021, a ALESSANDRA APARECIDA PIMENTA, RG. 18.265.492-8, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP, pela substituição do exercício do cargo de Diretor Técnico III, do Departamento de Penas e Medidas Alternativas, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por motivo de Férias do Titular;

COORDENADORIA DE SAÚDE DO

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portarias do Coordenador de Saúde de 02-12-2021

Concedendo

com fundamento nos artigos e do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea k, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008:

no período de 08 a 22-11-2021, a ANA CELIA SILVA DE SOUZA, RG. 44.494.962-8, Assessor I, do SQC-I-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II do Centro de Infraestrutura, do Departamento de Administração, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, por motivo de férias do titular.

no período de 03 a 17-11-2021, a SUELI SANTOS DE OLIVEIRA GOMES, RG 40.069.107-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro Regional de Atenção à Saúde da População Prisional da Região Central do Estado, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, por motivo de licença prêmio do Titular.

no período de 16 a 30-11-2021, a TATIANE DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 29.289.473-9, Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II do Centro de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, por motivo de férias do titular.

Despacho do Coordenador de Saúde, de 02-12-2021

A vista do atestado médico-odontológico apresentado, fica a servidora KATIA POSSIDONIO ANTONINI, RG. 26.766.740-1, Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, afastada por 02 (dois) dias, a contar de 12/11/2021, nos termos do art. 181, inc. I, da Lei 10.261/68.

Comunicado BIÊNIO 2020/2021

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ

INCLUSÃO

07.04.06.02 - EQUIPE DE VIGILANCIA I TURNO II - CHEFE DE SEÇÃO - AVEDIS PAPARELI, RG 22.592.212-5 - 1º) THIAGO AUGUSTO MOTA, RG 33.100.943-2, a partir de 20/10/2021.

ALTERAÇÃO

07.04.10.01 - EQUIPE DE ESCOLTA E VIGILANCIA TURNO I - CHEFE DE SEÇÃO - JENIVAL FERREIRA DE SOUSA, RG 297466513 - 1º) LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, RG

34.404.757-X, a partir de 22/10/2021.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, de 02-12-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor SAMUEL DA SILVA PINTO, RG. 22754335X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA" DE FRANCO DA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 02/08/2012 a 31/07/2017 - Certidão nº 135/17 - PULP 281/2012.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora de 02/12/2021

AFASTANDO, nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, o servidor MARCELO CARVALHO DOMENICI, RG 43.487.805-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, no período de 01/12/2021 a 14/12/2021, à vista do atestado médico apresentado.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

AUTORIZANDO:

O afastamento, com fundamento no art. 68, da Lei 10.261/1968, dos servidores abaixo classificados na Penitenciária Feminina Sant’Ana e integrantes do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária - GRAEVP, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para com ônus ao Estado, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do seu cargo participarem de missão, da Pasta, junto ao Estado de Pernambuco, cidade de Recife no dia 8-12-2021, conforme seguem:

DAUTON NITRINI CALDEIRA, RG. 28.001.586-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP.

JESSE LIRA DOS SANTOS, RG. 28.601.574-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP.

O afastamento com fundamento no artigo 69, da Lei 10.261/1968, observado o disposto no Dec. 52.322/1969, do servidor ANDRÉ FERNANDO FERREIRA DA SILVA, RG. 29.993.509-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS e demais vantagens do seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 9 a 16/12/2021 participar do Curso de Cinotecnia e Adestramento de Cães, ministrado pela, Guarda Civil Municipal de Guarulhos, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Guardas.

CONCEDENDO:

Com fundamento no art. do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea k, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir de 3-11-2021, a SIRLENE ORTIZ, RG. 24.509.057-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada no Penitenciária "ASP Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC-2021/45772 - CDPISE).

Com fundamento nos artigos e do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea l, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas mencionadas, aos interessados a seguir relacionados:

no período de 20-10 a 3-11-2021, a CRISTIAN DE SOUZA PASSARELI, RG. 46.865.120-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença prêmio do Titular. (Proc. SAP-EXP-2021/39920 – CDPISE).

no período de 2 a 16-11-2021, a FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA, RG. 49.460.675-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/39920 - CDPISE).

no período de 16 a 30-11-2021, a JOSÉ PAULO DE LIMA, RG. 21.385.595-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2021/39915 - CDP MAUÁ).

no período de 16 a 30-11-2021, a TEREZINHA CIDREIRA, RG. 13.323.998-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/39933 - CPPF BUT).

no período de 16 a 30-11-2021, a JOSÉ CARLOS MARIANO DA SILVA, RG. 63.712.501-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do titular. (SAP-EXP 2021/39794 - CDPIV P).

no período de 15 a 29-11-2021, a JOSÉ APARECIDO DA SILVA JUNIOR, RG. 43.345.726-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP 2021/39794 - CDPIV P).

no período de 16 a 30-11-2021, a THIAGO BELO TANABE, RG. 33.311.433-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2021/39794 - CDPIV P).

no período de 16 a 30-11-2021, a ERIC BORGES, RG. 33.054.323-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Supervisor Técnico II, da Equipe de Assistência Técnica, do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/39997 - CDPII P).

no período de 24-10 a 22-11-2021, a ANGELO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 22.099.758-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimento II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/40030 - P PAR).

Com fundamento nos artigos e do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea k, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas mencionadas, aos interessados a seguir relacionados:

no período de 16 a 30-11-2021, a ADRIANO BEBER, RG. 26.402.242-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/39920 - CDPISE).

no período de 16 a 30-11-2021, a TIAGO LOPES FURLAN, RG. 27.767.181-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP/EXP 2021/39794 - CDPIV P).

no período de 8 a 22-11-2021, a DENIS OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 41.504.254-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/40124 - CDPII P).

no período de 16 a 30-11-2021, a RONALDO JULIO DE LIMA, RG. 25.589.745-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/40030 - P PAR).

Designando, a partir de 3-11-2021, SIRLENE ORTIZ, RG. 24.509.057-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada no Penitenciária "ASP Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do Centro de Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, ficando atribuída a gratificação "pró-labore", de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Dec. acima mencionado. (SAP-PRC-2021/45772 - CDPISE).