Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2021

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Geise Karina da Silva, RG 33425800, DI 1, vigência de 23/09/2021 até 07/10/2021;

Geisha Danielle dos Santos e Silva, RG 28119442, DI 1, vigência de 26/10/2021 até 09/11/2021;

Gilberto Leite Machado, RG 17222803, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Gilson Delmonico Martins, RG 30222694, DI 2, a partir de 03/11/2021;

Gilvana Santicchio Rachieli, RG 21997804, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Gisele Luzia Rodrigues Santos, RG 34029474, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Gislaine Truzzi, RG 17869346, DI 1, vigência de 14/10/2021 até 12/11/2021;

Gleiser Cristina Antoniassi Caron, RG 21728793, DI 1, vigência de 11/11/2021 até 25/11/2021;

Helita Peres Honorato, RG 12385392, DI 2, vigência de 08/11/2021 até 22/11/2021;

Janeclair de Almeida Guerra, RG 28163257, DI 1, a partir de 16/11/2021;

Joao Rogerio Carneiro, RG 21807706, DI 1, vigência de 03/11/2021 até 19/11/2021;

Jose Alexandre Costa, RG 32046910, DI 1, vigência de 19/10/2021 até 02/11/2021;

Jose Francisco Zumckeller de Camargo, RG 18369518, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Jose Reinaldo de Morais, RG 19546080, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Jose Reinaldo de Morais, RG 19546080, DI 1, vigência de 31/05/2021 até 14/06/2021;

Josie Souza de Jesus Leite, RG 30998603, DI 1, vigência de 03/11/2021 até 02/12/2021;

Katia Adamecz Murbak Guise, RG 9560161, DI 1, a partir de 29/11/2021;

Katia Catarina Ruiz Zanatta, RG 21326407, DI 1, vigência de 03/11/2021 até 17/11/2021;

Kelis Patricia Dejato Gasparini, RG 26812574, DI 1, vigência de 04/11/2021 até 18/11/2021;

Lilian Kelly Herculano, RG 21134936, DI 1, vigência de 04/11/2021 até 19/11/2021;

Lindinalva da Silva Dias, RG 34241680, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Lucas Souza de Oliveira, RG 22930874, DI 1, vigência de 08/09/2021 até 22/09/2021;

Luciano Moreira da Silva, RG 33138143, DI 1, vigência de 13/10/2021 até 27/10/2021;

Lucimar Elizete da Silva Lopes, RG 20744407, DI 1, vigência de 03/11/2021 até 02/12/2021;

Luiz Antonio Rodrigues, RG 42550167, DI 2, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Maisa Carla Sparapan Servilha, RG 26415802, DI 1, vigência de 20/09/2021 até 04/10/2021;

Manoelito Antonio Soares Filho, RG 37441999, DI 1, a partir de 16/11/2021;

Marcia Anastacio Pires, RG 18722942, DI 1, vigência de 03/11/2021 até 17/11/2021;

Marcia de Sousa Ferreira do Amaral, RG 39862326, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Marcos Antonio Marcelino, RG 6728272, DI 1, vigência de 23/09/2021 até 07/10/2021;

Maria Angela da Silva Santos, RG 23045242, DI 1, vigência de 18/10/2021 até 16/11/2021;

Maria Cecilia de Paula Machado, RG 14531678, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Maria Elvira Tessarini de Lima, RG 18575603, DI 1, vigência de 25/08/2021 até 08/09/2021;

Mariangela de Oliveira Lima Rodrigues, RG 11098707, DI 3, vigência de 13/10/2021 até 11/11/2021;

Marissol Miranda de Souza, RG 17146278, DI 1, vigência de 17/11/2021 até 01/12/2021;

Milena Renata Ruzzene, RG 30719703, DI 1, vigência de 29/10/2021 até 12/11/2021;

Moises Landulfo, RG 27577373, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Neusa de Fatima Ferraz Prado Juliao, RG 18408683, DI 1, vigência de 13/10/2021 até 11/11/2021;

Nilza Cordeiro da Mota Capelletti, RG 15409684, DI 2, vigência de 18/10/2021 até 16/11/2021;

Nivia Alves de Araujo Oliveira, RG 17264252, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Patricia dos Santos Pavanetti, RG 43697827, DI 1, vigência de 13/10/2021 até 07/11/2021;

Patricia Marques Rodrigues, RG 21935903, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Patricia Paschoal Maximo Torres, RG 32257115, DI 1, vigência de 03/11/2021 até 17/11/2021;

Patricia Ribau Diniz Fernandes, RG 25186011, DI 1, vigência de 03/11/2021 até 17/11/2021;

Priscila Estevao Micelli, RG 28503638, DI 1, vigência de 22/10/2021 até 05/11/2021;

Renildo Boaventura da Silva, RG 18938872, DI 1, vigência de 01/10/2021 até 30/10/2021;

Roberta Carolle dos Santos Moura, RG 47247199, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Rodrigo Luiz Gonzaga, RG 29011663, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Rosangela Augusto Romualdo, RG 20372407, DI 1, vigência de 03/11/2021 até 17/11/2021;

Rosangela Souza Castilho Claro, RG 26134854, DI 1, vigência de 03/11/2021 até 17/11/2021;

Rosania de Fatima dos Reis Dacie, RG 12234284, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Roselaine Katia Morales Mardegan, RG 22027589, DI 2, vigência de 06/12/2019 até 31/12/2019;

Roselaine Katia Morales Mardegan, RG 22027589, DI 2, vigência de 01/07/2021 até 15/07/2021;

Rosimeire Oliveira Bacco, RG 21515996, DI 1, vigência de 18/10/2021 até 01/11/2021;

Ruy Luis de Vasconcellos Gabriel, RG 17037634, DI 1, vigência de 16/07/2021 até 30/07/2021;

Samuel de Camargo, RG 8453316, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Shirley Mayumi Kagiyama Correa, RG 13313637, DI 1, a partir de 16/11/2021;

Sidnei de Oliveira, RG 4373387, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Silmara do Carmo Mantelo Buosi, RG 27329572, DI 1, vigência de 08/10/2021 até 02/11/2021;

Silvana Joana Martinez Silva, RG 29995486, DI 2, vigência de 29/10/2021 até 12/11/2021;

Solange Ruiz Munhoz Chiaca, RG 13956660, DI 1, vigência de 03/11/2021 até 17/11/2021;

Sophia Ramalho Pampolha Bezerra, RG 21969960, DI 1, vigência de 13/10/2021 até 11/11/2021;

Talita Rocha, RG 33103859, DI 1, vigência de 08/11/2021 até 22/11/2021;

Tiago Andre Mucio da Silva, RG 28185491, DI 1, vigência de 02/01/2020 até 16/01/2020;

Tiago Andre Mucio da Silva, RG 28185491, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Tiago Andre Mucio da Silva, RG 28185491, DI 1, vigência de 06/04/2020 até 20/04/2020;

Tiago Andre Mucio da Silva, RG 28185491, DI 1, vigência de 16/07/2021 até 30/07/2021;

Valdineia de Lima, RG 19690340, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Valdir Elias dos Santos, RG 24384316, DI 1, vigência de 13/10/2021 até 11/11/2021;

Vania Alessandra Poli Caromano, RG 21702537, DI 1, vigência de 02/09/2021 até 30/11/2021;

Vania Maria de Oliveira Barbosa, RG 29130918, DI 2, a partir de 17/11/2021;

Vanusa Vieira Coimbra Lopes, RG 20395815, DI 1, a partir de 03/11/2021;

Vera Lucia Matielo, RG 20088396, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Walter Angelotti Junior, RG 12840464, DI 2, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência conferida por meio das Resoluções SE 47/2010 e SE 64/2011, Cessa, nos termos dos artigos e da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão Educacional, a ser calculada mediante aplicação de percentuais sobre a Faixa I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classe de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32 da LC 836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na seguinte conformidade:

Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;

DIRETOR DE ESCOLA

Alex Fernando Pondian, RG 30086739, DI 1, a partir de 16/11/2021;

Cristiane Sandra Bonadio, RG 41363322, DI 1, a partir de 16/11/2021;

Ellen Cristina Pancoti Frota, RG 43417211, DI 1, a partir de 03/11/2021;

Fabiana Rezende Oliveira Angelotti, RG 29646887, DI 1, a partir de 16/11/2021;

Fernanda Junqueira de Tolvo Pinheiro, RG 23369237, DI 1, a partir de 19/11/2021;

Fulvia Maria Nascimento Caroni, RG 29905559, DI 1, a partir de 30/11/2021;

Maria da Consolacao Vita de Faria, RG MG2903015, DI 1, a partir de 19/11/2021;

Maria de Fatima de Assis Santos, RG 17674482, DI 1, a partir de 17/11/2021;

Simone Vilela Garcia Battaggia, RG 19882071, DI 1, a partir de 24/11/2021;

Solange Ronconi, RG 16673209, DI 1, a partir de 23/11/2021; William Luiz da Silva, RG 43342886, DI 1, a partir de 16/11/2021.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

Portaria da Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, de 2-12-2021

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/15, Auxílio Doença a:

Andrea Regina Lopes de Freitas, RG 27.953.410-3, Assessor Técnico III, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, 7 dias de 2-12-2021 a 8-12-2021.

Marcia Malzoni Ferreira Mangia Stradiotto, RG 8.385.257-8, Assessor Técnico III, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, 4 dias de 30-11-2021 a 3-12-2021.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-12-2021 Designando,

No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pró-labore” calculada de acordo com o disposto no artigo 15 da L.C. 1144/11,

A partir de 01-12-2021, GRAYCE AZEVEDO BORGES, RG 35.856.659-9, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE PROFESSORA OLINDA LEITE SINISGALLI, Diretoria de Ensino – Norte 1, para atuar na EE PROFESSOR FIDELINO FIGUEIREDO.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 02-12-2021

Tornando sem efeito DOE 28-03-2021

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 27-03-2020

Declarando, no título de nomeação do interessado IVANILDO DE LIMA SANTOS, RG 24.718.080-4, fica enquadrado na Faixa/Nível 02/III, a partir de 01-02-2017, devido Evolução Funcional via não acadêmica nos termos dos artigos 21 a 24 da LC 836/97, alterada pela LC 958/04 e LC 1143/11.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 02-12-2021

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a HENRIQUE BATISTA DE GODOI, RG: 35329205, PEB-II, SQF-I-QM,

10 dias, a partir de 01/12/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de 02-12-2021

Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:

Luiz Augusto de Araujo, RG 23.182.667-9, Professor de Educação Básica II – SQF I – QM/CD da E. E. Casimiro de Abreu, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao período de 14/12/2013 a 12/12/2018. Certidão 63/10102//2019, PULP nº SPDOC 793648/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Centro -Oeste de 02/12/2021

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I ,parágrafo 1º ,item 1, da LC.180/78

A partir de 26/11/2021, Elizabe Freitas de Almeida ,RG.38.720.339-4,, DI.1,Professor de Educação Básica II , na tabela Inicial, Faixa 2 III, classificada na EE Aristides de Castro em São Paulo, Diretoria de Ensino Centro-Oeste, para o qual foi nomeado nos termos do Decreto 02 publicado no DOE 03/06/2014.

A partir de 24/11/2021, Larissa Caroline Meneghin Vieira RG 46.351.351-4, DI 1, PEB II, SQC II QM, classificado na EE Emydio de Barros - Prof . em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, para o qual foi nomeadao nos termos do Decreto 02 publicado em D.O. de 03/06/2014.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Processo Judicial 1060542-70.2021.8.26.0053, encabeçado por EDIVAN BARROS DOSSANTOS e outros, que a interessada abaixo relacionada faz jus ao “Direito a que a Sexta Parte seja percebida sobre vencimentos integrais, inclusive sobre as gratificações gerais permanentes (ex: GAM, Art. 133 e ALE ), excluídas as vantagens não incorporáveis, a GTCN e a GESE.”

Elvira Tieko Odani Nakayama - RG. 08.130.883 - 8

EE Adolfo Gordo-Senador

Tornando Sem Efeito Apostila de Dirigente Regional de Ensino

Apostila publicada em 02/12/2021O em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Processo Judicial 1060542-70.2021.8.26.0053, encabeçado por EDIVAN BARROS DOS SANTOS e outros, sobre fazer jus ao “Direito a que a Sexta Parte seja percebida sobre vencimentos integrais, inclusive sobre as gratificações gerais permanentes (ex: GAM, Art. 133 e ALE), excluídas as vantagens não incorporáveis, a GTCN e a GESE.”

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria de Diretor de Escola, de 02/12/2021

EE ALEXANDRE VON HUMBOLDT - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2008, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 03 dias de licença saúde no período de 30/11/2021 a 02/12/2021 a, TATIANA FRANCIELI SANTOS DOMINGUES, RG. 41.147.031-0,

Agente de Organização Escola, QAE - Contratada.

EE Pereira Barreto - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 2 (dois) dias de licença saúde no período de 02/12/2021 a 03/12/2021 a Juliana Soares Gabriel, RG 21.276.338-6, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

EE Professor Adolfo Tripoli - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 06 (seis) dias de licença saúde de 30/11/2021 à 05/12/2021, a MARIA DE FATIMA DA SILVA LOTE CARPINELLI RG: 9.559.981 PEB-I-SQF-I-QM, CTD, CATEGORIA O.

RETIFICAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA

EE Adolfo Tripoli-Prof - Retificando Portaria de 30/11/2021, publicada em 01/12/2021, sobre a Licença Saúde de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LOTE CARPINELLI, onde se lê RG 20.209.374-8, leia se RG 9.559.981-2

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 02-12-2021.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68 alterada pela LC 1054/08 e Resolução Sena 12/84 a:

Vanessa Ramos Garcia, RG 32.978.499-7, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Antônio Alcântara Machado, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 23/11/2021 pelo nascimento de Olivia Garcia de Oliveira, conforme certidão de nascimento 122044 01552021100681247034384602, emitida pelo Oficial de Registro das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito de Vila Mariana-SP.

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio Doença dos interessados abaixo:

Daiane Maria Schultz Ramos, RG 55.198.088-6, PEB I, CAT O, no período de 01/12/2021 a 03/12/2021, totalizando 03 dias de Auxílio Doença.

Fernanda Ribeiro, RG 42.174.090-5, PEB II, CAT O, no período de 29/11/2021 a 12/12/2021, totalizando 14 dias de Auxílio Doença.

Andrea Jesuino Modesto, RG 21.966.764, PEB II, CAT O, no período de 18/11/2021 a 19/12/2021, totalizando 02 dias de Auxílio Doença.

Em cumprimento Mandado Judicial nº: 00135353-57.2019.8.26.0053 da 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, Proc. Principal nº 0031418-11.2011.8.26.0053 - Ruth Eliana Galvão de Melo e outros, contemplado a ex servidora Adelina Lisboa, RG: 3.735.742 aposentada em 11/09/2014 fazem jus à concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, respeitada a prescrição quinquenal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL

Portaria do Diretor de Escola

AUTORIZANDO

O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

Maria dos Anjos Menezes Portugal, R.G. 10606056-9, Agente de Serviços Escolares, SQC III QAE, classificada na E.E. Seminário Nsa. Sra. Da Glória, circunscrita nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao período de 23/10/1997 a 21/10/2002, da certidão número 083/2004, PULP número 4775/0816/1997.

O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

Terezinha Aparecida Ruiz, R.G. 21111805, Agente de Organização Escolar ,SQCIII ,QAE classificada na E.E. Manuela Lacerda Vergueiro, circunscrita nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao período de 20/05/2006 a 18/05/2011, da certidão número 124/2011, PULP número 1983/0004/2000.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO LESTE 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/12/2021.

AUTORIZANDO

Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:

LEILA APARECIDA SANTOS DE CASTRO JARUSEVICIUS, RG. 12508587 - 4, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificada na EE PROF MILTON CRUZEIRO, 30 dias referentes ao período de 27/10/13 a 25/10/18. CERTIDAO Nº 085/2021. SPDOC.1805757/2018.

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO LESTE 1

Portaria do Dirigente Regional da Diretoria de Ensino Região Leste 1 de 02/12/2021.

O Dirigente Regional de Ensino da DER Leste 1, com fundamental no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução nº 30, de 20.03.2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica cessada, a partir de 30/11/2021 a autorização de ocupação das dependências da zeladoria da EE Professor Geraldo Domingos Cortez, parte integrante do processo seduc-prc-2021/29408, pelo Sr. Ivanildo Antônio da Silva, RG. 29.257.976-7, Cargo/Função Policial Militar, em razão de motivos particulares.

Artigo 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/12/2021

O (s) Diretor (es) da (s) escola (s) abaixo relacionada (s), com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) ato (s) decisório (s):

E.E. DOM MIGUEL DE CERVANTES Y SAAVEDRA

Ato Decisório nº 1343/2021, Rubens do Nascimento Ferreira, RG.30.760.752, Professor Educação Básica II Titular de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Diretor de Escola, na CEI Vila São Francisco, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO -01/12/2021

Decidindo pela extinção contratual de Berenice Gomes dos Santos, portador da carteira de identidade nº20.179.974-1, Professor de Educação Básica II, da E.E. Henrique Smith Bayma-Categoria O, a partir da data da publicação, por infração ao disposto no inciso V, do art. 4º, da LC1093/2009, de acordo com o parecer exarado pelo Supervisor de Ensino Designado para tanto, que foi acolhido nos autos do Processo de Rescisão Contratual nº SEDUC-PRC-2021/10508, em trâmite nesta Diretoria de Ensino.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Diretoria de Ensino da Região Leste 3

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 02/12/2021

CONCEDENDO:

Ao servidor abaixo identificado, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89:

MARCIA CRISPIM DE ARAUJO DE MORAES, RG 15.116.559,

PEB II-SQC-II-QM-DI-1, 3ºqq a partir de 22/06/2016.

DANILO DE OLIVEIRA PAULINO, RG 32.775.455, PEB II-SQC-II-QM, 3º qq a partir de 24/04/2018.

ROSANGELA DOS SANTOS, RG 28.212.704, PEB II-SQC-II-QM, DI-2, 1º qq a partir de 17/08/2015, em Virtude de Inclusão de 2031 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino Leste 3

Portaria do Diretor de Escola de 02/12/2021

Autorizando o Gozo de Licença Prêmio Imediato nos Termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC 857/99 e da LC 644/89, alt. pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo

APARECIDA CRISTINA GREGÓRIO – RG: 13.403.471 – PEB II – SQF I – QM da EE Jorge Luis Borges – DE Leste 3 - Requer 15 dias de Gozo de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio nº 051/2017 – período de 28/10/1993 a 26/10/1998 -SEDUC EXP-2021/485209

CRISTIANA REGINA DA COSTA, RG: 22.914.979, Agente de Organização Escolar, SQC III, QAE da E. E. Prof. Marcos Antonio Costa – DE Leste 3 – Requer 15 dias de Gozo de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio nº 153/2017 – SEDUC EXP-2021/502535

NATALIA DO NASCIMENTO BURITI, RG: 49.183.794-X, Agente de Organização Escolar, SQC III, QAE da E. E. Moacyr Amaral dos Santos – DE Leste 3 – Requer 15 dias de Gozo de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio nº 149/2020 – SEDUC EXP-2021/487516

Portaria do Diretor de Escola de 02/12/2021

Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC 644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo: ANDREA AMANAI ALONSO - RG: 18.365.634-9 – PEB - II – SQC- II – QM – da EE Maestro Brenno Rossi - DER Leste 3– requer 15 dias de GOZO de Licença prêmio, referente à certidão de Licença prêmio 024/2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 02/12/2021

EXONERANDO, nos termos do artigo 86, inciso I, § 1º, item 1, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, o servidor abaixo identificado:

A pedido e a partir de 30/11/2021, Tatiana Miranda Peixoto Santos, RG. 29840049 - 2, PEB I, SQC-II-QM, da EE Fazenda da Juta VI, em São Paulo, para o qual foi nomeada por Decreto publicado em 22/12/2007, PROC 1130/2007

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 02/12/2021

Declarando: Em cumprimento à Decisão Judicial constante na constante na Obrigação de Fazer e Processo Judicial nº 0030323-91.2021.8.26.0053 – 15ª V.F.P., encabeçante: Silmara Cristina Fonseca, para declarar que SILMARA CRISTIANE FONSECA, RG 16680933 - 0, PEB II, SQC-II-QM, F/1, N/I, da EE Adelino Jose S. D'Azevedo - PF., faz jus para “REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE JUNTO À SEE”.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/12/2021

Cessando, nos termos do artigo 12, inciso I, da Resolução SE 75/2014, a partir de 30/11/2021, os efeitos da Portaria de 04/02/2021, publicada em 05/02/2021, na parte que designou ELIANA SANTOS SOUZA FERRAREZI, RG. 28.723.748-5, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, no qual foi designado a partir de 26/01/2021 para exercer a função de Professor Coordenador do Ensino Fundamental - Anos Iniciais no Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino - Região Norte 1.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

APOSTILA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – 02/12/2021

Concedendo com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, um adicional por tempo de serviço, a partir da data mencionada aos funcionários / servidores abaixo relacionados:

Tornando sem efeito a apostila que concedeu 1º ATS parte publicada em 02/12/2021, em nome de VIVIANE PINHEIRO DOS SANTOS - RG 53003870-5 - PEB I - SQC - II - QM da E.E Carlos Borba - Pf., por conter incorreção.

08/12/2012, VIVIANE PINHEIRO DOS SANTOS, RG 53003870-5, Professor de Educação Básica I - SQC - II - QM da E.E Carlos Borba - Pf., o 1º quinquênio. Contando 12 dias de aulas eventuais de 06/05/2002 a 30/10/2002. Contando com 07 dias de aulas eventuais de 31/03/2006 a 25/10/2006. Contando com 54 dias prestados com PEB I de 08/05/2006 a 30/06/2006, conforme PA 30/2014. (SPDOC 221/2019)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02-12-2021

EE PROFª ZENAIDE VILALVA DE ARAUJO

O Diretor de Escola da unidade supra, com fundamento no item VI da Deliberação nº 01, de 17, publicada no DO de 18/07/2000, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 02/12/2021 a 05/12/2021, Eliamar Aparecida Pinheiro, RG 21899473 - 4, Professor Educação Básica II.

EE PROF. EDGARD PIMENTEL REZENDE

CONCEDENDO: de acordo com comunicado conjunto UCRH/ CAF 1 DE 21/11/2008, publicado em 29/11/2008, 15 (quinze) dias de licença saúde no período de 01 a 15/12/2021 à JAQUELINE VALERIA DA SILVA - RG: 41.905.380, PEB II, SQF-II-QM, CATEGORIA O, por doença código (CID-10) S92-7, conforme atestado médico.

EE PROF. MARIANO DE OLIVEIRA

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 05 dias de licença saúde, CID M545 no período de 03/11/2021 a 05/11/2021 a LUCIANA GARCIA RAMOS VIEIRA, RG. 30.370.271, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O. ONDE SE LÊ: 05 dias de licença, Leia- se 03 dias de licença

EE. MANUEL BANDEIRA

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2018, publicado em 29/11/08, 10 dias de licença saúde no período de 29/11/2021 a 08/12/2021 a ALYNE RESENDE GOMES, RG. MG.13.974.937 Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Categoria O, CID F32.1