Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 02-12-2021

Cessando, com fundamento na Lei Complementar 315/83, e alterações posteriores, aos interessados a seguir relacionados, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2, 50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008:

MAYRA SILVA DE FREITAS FERREIRA, RG 29.898.061, DI:1, 6407 - Professor de Educação Básica I - EE Francisco Antunes Filho, a partir de 04-11-2021.

JENNIFER DE OLIVEIRA SOUZA, RG 49.058.733, DI:1, 6409 - Professor de Educação Básica II - EE Francisco Antunes Filho, a partir de 10-11-2021.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 02/12/2021 Cessando,

A pedido a partir de 02/12/2021, DENISE MONTEIRO CAMPOS, R.G. 18.394.340, PEB II - SQC-II-QM, portaria de 22/11/2021 na parte em que designou para exercer as funções de Professor Coordenador na EE MARIA LEONI.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino de 02-12-2021 A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, EXPEDE a presente apostila em cumprimento a Decisão Judicial constante no Processo nº 1045009-43.2021.8.26.0224 - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA - Encabeçante Luana Karen dos Santos, para declarar que a interessada abaixo faz jus à “prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias a partir de 01/12/2021”.

Luana Karen dos Santos - RG. 40.015.587-4 - Professoor de Educação Básica I - E.E. José Marun Atalla.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/12/2021

O Diretor da EE Fioravante Iervolino, Concedendo, no uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (Três) dias de Licença Saúde no período de 01/12/2021 à 03/12/2021 a LEIDIANE ANDREASSI GIACCHERI-RG: 26.179.562 Professor de Educação Básica I, SQF-II-QM, Categoria O.

O Diretor da EE Maria Helena Faria Lima E Cunha, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, CID M25, pelo período de 22/10/2021 a 26/10/2021, Edileusa Dias Moura, RG 24.288.665, Professor.

O Diretor da EE Maria Helena Faria Lima E Cunha, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, CID M773, pelo período de 25/11/2021 a 26/11/2021, Daniela Pereira de Oliveira, RG 34.312.226, Professor.

O Diretor da EE Maria Leoni, de acordo com a alínea e do inciso XI do artigo 72 do Decreto nº 17.329/81, expede a presente portaria: CONCEDENDO, de acordo com comunicado conjunto UCRH/CAF - 1de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 01/12/2021 à 02/12/2021, à Arthur Baresi Duarte Marsch, RG. 39.983.446-1, PEB II, Categoria O.

O Diretor da EE Pedro Roberto Vaghi, CONCEDE Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC – 1093/2009 Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: Johnny Nascimento de Melo Ribeiro Santos, RG 46.719.392, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 01/12/2021, PEB II, (Categoria O).

O Diretor da EE Francisco Milton de Andrade, Concede nos termos do inciso III, Art. 78 – III. IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. De 05/07/1983, (art. 78 – IV, Lei 10.268 c/ redação pela LC 318/83 à: Rosemeire Mendonça de Souza, RG 12.720.910 – Professor Educação Básica II – SQF-I-QM Categoria O – 02 dias de Licença Nojo a partir de 30/11/2021.

O Diretor da E.E Jardim Santa Cecília concede, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. D.O. de 05-07-1983, (art. 78--IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à Gislene de Fatima Galvão Oliveira -RG 33.947.495-6 - PEB II, 02 dias de licença nojo a partir de 21/11/2021, conforme atestado de óbito apresentado.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 02-12-2021 Cessando, nos termos do inciso I, do Artigo 7º da Resolução SEDUC 93/2020, a partir 01-12-2021, o efeito da portaria publicada em 22-06-2016 na parte que designou FLAVIA CRISTINA CHAGAS, RG. 21.615.164-8, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, da EE Sebastião Walter Fusco – Diretoria de Ensino Guarulhos Sul, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, EE Licínio Carpinelli – Prof., da mesma Diretoria de Ensino, em pró labore.

Cessando, nos termos do inciso I, do Artigo 7º da Resolução SEDUC 93/2020, a partir 01-12-2021, o efeito da portaria publicada em 04-09-2012 na parte que designou SHIRLEY FERREIRA CALADO, RG. 13.182.190-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Ennio Chiesa – Prof. – Diretoria de Ensino Guarulhos Sul, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, EE Ennio Chiesa – Prof., da mesma Diretoria de Ensino, em pró labore.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, 02-12-2021

Designando o servidor abaixo identificado, para a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à gratificação “pro labore” calculado de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011:

EE Sebastião Walter Fusco – FLAVIA CRISTINA CHAGAS, RG. 21.615.164-8, Secretário de Escola – SQC-III-QAE, classificada na EE Sebastião Walter Fusco – Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul, a partir de 01-12-2021.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-12-2021

Concedendo a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio doença ao interessado abaixo relacionado:

PEB II

BERNARDETE MOREIRA DE BRITO – RG – 38.117.188 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE MARIA AP.FELIX PORTO-PROFA.; 03 (três) dias no período de 24-11-2021 a 26-11-2021.

PEB I

BIANCA ALVES CANTUARIA -RG- 49.509.377 – 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, com sede e exercício na - EE HOMERO RUBENS DE SA-PROF.; 14 (quatorze) dias no período de 27-09-2021 a 10-10-2021.

PEB II

AUREA DE CANNÃ RIBEIRO DOMINGUES DE ALMEIDA -RG-28.612.549 – 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. Com sede e exercício na - EE HOMERO RUBENS DE SA-PROF. 02 (dois) dias no período de 29-09-2021 a 30-09-2021.

PEB II

EDER BRUNO RODRIGUES – RG- 14.918.029 – 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE HOMERO RUBENS DE SA-PROF.; 07 (sete) dias no período de 24-10-2021 a 30-10-2021.

PEB II

EVELLYN NUNES BARBOSA – RG- 40.441.918 – 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE GUILHERMINO RODRIGUES LIMA.; 02 (dois) dias no período de 02-12-2021 a 03-12-2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, 2-12-2021

Concedendo, nos termos do Inciso VI, da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicada no DOE 18-03-2020:

6 (seis) dias de Licença Saúde, no período de 1-12 a 06-12-2021, a servidora ELIANE DE OLIVEIRA PIMENTA COSTA, RG. 30.796.348-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE PASCOAL MAIMONI FILHO-PROF., Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 02/12/2021.

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde, aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009:

EE. JOAQUIM F PAES BARROS NETO

SILVIA MARA BARBOSA REBOUÇAS PAIXÃO, RG. 29.777.222-3, PEB-II, SQF-I-QM.

-05 dias a partir de 22.11.2021.

EE. MARIO FRANCISCO AMORIM

ELIANA RAMOS ROCUMBACK, RG. 34.012.943-8, PEB-II, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 25.11.2021.

EE. JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA

RENATA RODRIGUES BARBOSA, RG. 49.553.190-X, PEB-II, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 30.11.2021.

EE. LEONICE AQUINO OLIVEIRA

WELINGTON LUCAS DA SILVA, RG. 33.984.647-1, PEB-II, SQF-I-QM.

-13 dias a partir de 01.12.2021.

GUILHERME BEU MAIA PINHEIRO, RG. 45.887.764-5, PEB-II, SQF-I-QM.

-03 dias a partir de 30.11.2021.

EE. EDUARDO ROBERTO DAHER

ALINE MEDINA CAU HERCULANO, RG. 32.974.198-6, PEB-II, SQF-I-QM.

-14 dias a partir de 01.12.2021.

EE. SEBASTIÃO DE MORAES CARDOSO

DAGILZA SANTANA DE OLIVEIRA, RG. 47.292.897-1, PEB-I, SQF-I-QM.

-03 dias a partir de 29.11.2021.

A vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EE. ANTONIO FLORENTINO

KELLEN DOS SANTOS QUIRINO LOPES, RG. 27.477.822-1,

PEB-II, SQC-II, QM, de 01/12/2021 a 07/12/2021.

CECIL ORLANDO PAPES DE OLIVEIRA, RG. 32.685.567-1,

PEB-II, SQC-II, QM, de 16/11/2021 a 19/11/2021.

EE. BAIRRO DOS BARNABÉS

ROSEMARI ZANELATO DE OLIVEIRA, RG. 18.397.395-1,

PEB-II, SQC-II, QM, de 05/11/2021 a 18/11/2021.

EE. JOAQUIM MENDES FELIZ

ROSENI MENDES BARBOSA MANDU, RG. 28.438.679-0,

PEB-II, SQC-II, QM, de 30/11/2021 a 03/12/2021.

Despacho do Diretor de Escola DE 02/12/2021

AUTORIZANDO, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, os Atos Decisórios pelo Diretor da Unidade Escolar abaixo especificada:

EE ANGENOR DE OLIVEIRA -POETA

Ato Decisório 575/2021 – ANANETE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 19.685.646-2, PEB II, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar, em Itapecerica da Serra e Aposentanda Voluntariamente, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20151057/2019), PEB II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 238612/2019, fazendo jus aos proventos integrais. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI

02/12/2021 DIRETORIA DE ENSINO DE ITAPEVI

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

EXONERANDO, com fundamento no Artigo 58, inciso I § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido e a partir de o servidor abaixo identificado:

A PARTIR DE 29/11/2021, CARLOS ROBERTO NETO, RG. 24.972.813-8, PEB II SQC-II-QM, disciplina de (Química), da EE. Deputado Caio Prado Junior em Barueri DER. Itapevi para a qual foi nomeada por Decreto de 21 publicado no DOE. de 22/12/2007.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAQUAQUECETUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 10/11/2020. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ERIKA ROENE CORREA, RG 34300292, PEB II, SQF I QM SE classificado na EE Parque Piratininga III e em exercício na EE Parque Piratininga III. Nº PULP SEE/PRC-2021/57580. Certidão nº 26/10503/2021 – Período de 21/12/2012 a 19/12/2017

ELIZABETE HIPOLITO DE SOUZA, RG 22927367, PEB II, SQF I QM SE classificado na EE Profª Edina Alvares Barbosa e em exercício na EE Profª Edina Alvares Barbosa. Nº PULP SEE/ PRC-2021/57917. Certidão nº 27/10503/2021 – Período de 12/10/2014 a 10/10/2014

CRISTIANE MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 20411522, PEB II, SQC II QM SE classificado na EE Prof. Eliseu Jorge e em exercício na EE Prof. Eliseu Jorge. Nº PULP SEE/PRC-2021/57975. Certidão nº 28/10503/2021 – Período de 29/05/2015 a 26/05/2020

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 02/12/2021. RETIFICANDO,

a publicação do DOE de 02/12/2021, na parte que CESSOU a interessada NADIA MOTA 21.366.310-7, para onde se lê: PEB II, leia-se: Professor II.

a publicação do DOE de 02/12/2021, na parte que apostilou carga horária, para onde se lê: e ELAINE CRISTINA OLIVEIRA SILVA, leia-se: ELIANE CRISTINA OLIVEIRA SILVA.

a publicação do DOE de 30/11/2021, na parte que concedeu licença saúde em nome de LARA CRISTINA DAS DORES SILVA para onde se lê: 5475299-0, leia-se: MG5475299.

a publicação do DOE de 13/11/2021, na parte que concedeu licença saúde em nome de Rosilene Gonçalves de Araújo RG. 27.103.248 para onde se lê: 2 dias, leia-se: 3 dias.

a publicação do DOE de 11/11/2021, na parte que concedeu licença saúde em nome de ROBERTO PIRES DA SILVA, RG: 30250466-7 para onde se lê: a partir de 06/11/2021, leia-se: a partir de 05/11/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 02/12/2021

CONCEDENDO, com fundamento nos Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 combinada com a LC 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03/2015,

2 dias de Licença Saúde a partir de 26/11/2021, a SILMARA PAULA DIAS OLIVEIRA, RG: 42227023-4, PEB II, SQF I QM SE, da EE DOMINGOS MILANO em ITAQUAQUECETUBA.

5 dias de Licença Saúde a partir de 27/11/2021, a DECLEA SALES DE ALMEIDA, RG: 34796944-6, PEB II, SQF I QM SE, da EE JARDIM SANTA RITA II em ITAQUAQUECETUBA.

2 dias de Licença Saúde a partir de 29/11/2021, a PATRICIA PEREIRA PAGLIARINI OLIVEIRA, RG: 44860869-8, PEB II, SQF I QM SE, da EE VILA ARIZONA I em ITAQUAQUECETUBA.

14 dias de Licença Saúde a partir de 30/11/2021, a ANTONIO PEDRO APARECIDO DA ROCHA, RG: 34958776-0, PEB II, SQF I QM SE, da EE PARQUE PIRATININGA III em ITAQUAQUECETUBA.

4 dias de Licença Saúde a partir de 23/11/2021, a JANE BATISTA SILVA DOS SANTOS, RG: 32198703-2, PEB II, SQF I QM SE, da EE PARQUE PIRATININGA em ITAQUAQUECETUBA.

2 dias de Licença Saúde a partir de 19/11/2021, a FERNANDO RODRIGUES SILVA, RG: 34261972-0, PEB II, SQF I QM SE, da EE PROFª IVONE DA SILVA DE OLIVEIRA em POÁ.

3 dias de Licença Saúde a partir de 21/11/2021, a LARA CRISTINA DAS DORES SILVA DE JESUS, RG: 5475299-0, PEB II, SQF I QM SE, da EE JARDIM ODETE III em ITAQUAQUECETUBA.

7 dias de Licença Saúde a partir de 24/11/2021, a LARA CRISTINA DAS DORES SILVA DE JESUS, RG: 5475299-0, PEB II, SQF I QM SE, da EE JARDIM ODETE III em ITAQUAQUECETUBA.

2 dias de Licença Saúde a partir de 24/11/2021, a MARIA CRISTINA DOS SANTOS, RG: 25815804-9, PEB II, SQF I QM SE, da EE NEMÉSIO CANDIDO GOMES em ITAQUAQUECETUBA.

3 dias de Licença Saúde a partir de 01/12/2021, a ISABEL CRISTINA RODRIGUES, RG: 29123939-0, PEB II, SQF I QM SE, da EE PROFª NANCI CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO em POÁ.

CONCEDENDO, com fundamento nos artigos 206, 324 da Lei nº 10.261/68,

2 dias de Licença Profilática a partir de 24/11/2021, a LUIZ CLAUDIO AFONSO, RG: 21910542-0, PEB II, SQC II QM SE, da EE PROF. ELIAS ZUGAIB em POÁ.

5 dias de Licença Profilática a partir de 30/11/2021, a ELIENE MARTINS DA SILVA LAURENTINO, RG: 22618932-6, PEB II, SQC II QM SE, da EE PARQUE PIRATININGA III em ITAQUAQUECETUBA.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO MAUÁ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DECLARANDO, em cumprimento a Decisão Judicial e como determina a Processo Judicial Nº: 0027815-75.2021.8.26.0053 encabeçado por SILVANA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, para declarar que o interessado abaixo tem direito a:

“anular o ato administrativo que excluiu a autora do concurso público para o cargo de Professor de Educação Básica I, bem como para determinar sua nomeação e posse, com investidura no cargo e vencimentos a partir do início do exercício, caso não haja outro impedimento.”

- SILVANA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, RG: 18.389.959

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO MAUÁ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 02/12/2021

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, e artigo 86, inciso I, § 1º, item 1, da Lei 10.261/68, a partir de, a funcionária abaixo identificada:

- 22/11/2021, ANA LUCIA BALTAZAR GONÇALVES, RG: 19.397.796-5, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, EV.CD, F/N 01/II, a pedido da interessada, classificada e em exercício na EE JOSÉ DANIEL DA SILVEIRA, em Mauá, Diretoria de Ensino – Região Mauá.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MAUÁ

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 02/12/2021

O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da competência conferida pelo artigo 64, inciso I, do Decreto n º 17.329/81, combinado com o artigo 8 º, do Decreto n º 41.915/97, declara que:

MARIA APARECIDA DA SILVA – 5.975.838 acumulou cargos/funções de PEB II – SQC – II - QM, DI 1 na EE MARIA EXPEDITA SILVA-PROFA. com PEB II – SQC II - QM, DI 2 na mesma unidade escolar em Mauá - DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ e tal acumulação foi considerada legal no ano de 2003.

SEDUC-EXP-2021/504621

MARIA APARECIDA DA SILVA – 5.975.838 acumulou cargos/funções de PEB II – SQC – II - QM, DI 1 na EE ANTONIO PRADO JUNIOR com PEB II – SQC II - QM, DI 2 na mesma unidade escolar em Mauá - DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ e tal acumulação foi considerada legal nos anos de 2005,2006 e 2007. SEDUC-EXP-2021/504621

MARIA APARECIDA DA SILVA – 5.975.838 acumulou cargos/ funções de PEB II – SQC – II - QM, aposentada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO com PEB II - SQC II - QM, na EE PADRE AFONSO PASCHOTTE em Mauá - DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ e tal acumulação foi considerada legal nos anos de 2010 ,2011 e 2016. SEDUC-EXP-2021/504679

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO MAUÁ

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA - 02/12/ 2021

Os diretores de Escola, com base no artigo 64, inciso I do decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8ºdo decreto 41.945/97, expede o seguinte:

EE MARIA EXPEDITA SILVA-PROFA.

ATO DECISÓRIO Nº 1201/2021 - IRENE BARROS FERRAZ DE SOUZA, RG: 28.596.439-2, PEB II - SQC II - QM, DI 1, designada PROFESSOR COORDENADOR na EE MARIA EXPEDITA SILVA-PROFA. acumula com PEB II - SQC II - QM, DI 2 na EE IRENE DA SILVA COSTA-PROFA. , afastada nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261 de 28 de outubro de 1968 , ambas em Mauá – DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ . ACUMULAÇÃO LEGAL, enquanto perdurar o afastamento - SEDUC-EXP-2021/315203

EE THEREZINHA SARTORI-PROFA.

ATO DECISÓRIO Nº 1202 /2021 - JULIO CESAR PORTASIO PEREIRA, RG:43.888.959-9 - PEB II -SQC-II-QM, na EE THEREZINHA SARTORI-PROFA. acumula com PEB I – SQF I – QM, categoria V na mesma unidade escolar em Mauá – DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2021/484183

EE JOAO PAULO II

ATO DECISÓRIO Nº 1203/2021 - ANA CLAUDIA MARQUES, RG: 53.536.436-2, PEB II - SQC-II-QM, na EE JOÃO PAULO II em MAUÁ - DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ, acumula com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO na EMEF FAZENDA DA JUTA - Prefeitura Municipal de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2021/477127

EE MARTA TERESINHA ROSA-PROFA.

ATO DECISÓRIO Nº 1204 /2021 - WELBER RODRIGUES PEREIRA, RG: 30.184.950 – PEB II - SQC-II- QM, DI 2 na EE MARTA TERESINHA ROSA-PROFA. acumula com PEB II - SQCII - QM, DI 1 na EE JARDIM ORATÓRIO ambas em MAUÁ – DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2021/317578

ATO DECISÓRIO Nº 1205/2021 - ROZANA GROSSI TEIXEIRA LEITE, RG: 19.396.495, PEB II - SQC-II-QM, DI 1 na EE MARTA TERESINHA ROSA-PROFA. em Mauá - DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ acumula com PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I na EMEF MARIA APARECIDA VILASBOAS – PROFª - Prefeitura Municipal de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2021/242703

EE OLINDA FURTADO ALBUQUERQUE CAVALCANTE-PROFA ATO DECISÓRIO Nº 1206/2021 - LUZIA VALLOTO DE CARVALHO, RG: 19.396.236-6 - PEB I - SQC-II-QM, DI 2 na EE OLINDA FURTADO ALBUQUERQUE CAVALCANTE-PROFA em Mauá – DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ acumula com PEB I - SQF-I-QM, categoria F aposentada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2021/507122

EE EMIKO FUJIMOTO-PROFA.

ATO DECISÓRIO Nº 1207/2021 - PAULO ROGERIO DE SOUZA, RG: 42.069.591, PEB II - SQC-II-QM, DI 2, na EE EMIKO FUJIMOTO-PROFA. e EE AFONSO PASCHOTTE – PADRE ambas em Mauá, acumula com PEB II - SQC-II-QM, DI 1 na E SEBASTIAO VAYEGO CARVALHO-PROF. em Rio Grande da Serra todas na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ .ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2021/449232

EE VILA MAGINI II

ATO DECISÓRIO Nº 1208/2021 - MIRELLA FOLEGO RUSSO PISSERA, RG 48.088.151, PEB II, SQC-II-QM, na EE VILA MAGINI II em Mauá – DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ, acumula com PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL na CRECHE ELOÁ CRISTINA PIMENTEL DA SILVA - Prefeitura Municipal de Santo André. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2021/474087

EE IRACEMA CREM-PROFA.

ATO DECISÓRIO Nº 1209/2021 - ELSON MANOEL DE ARAUJO, RG: 18.990.377-6, PEB II -SQC-II-QM, DI 2 classificado na EE JOSE ROMEU DA SILVA exercício na EE IRACEMA CREM-PROFª nos termos do Artigo 22 da LC. 444/85, regulamentado pela Res. SE 71/88 e Res. SE 54/95 acumula com PEB II - SQC-II-QM, DI 1 na EE MARIA ELENA COLONIA-PROFA. todas em MAUÁ - DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2021/414846

EE AFONSO PASCHOTTE - PADRE

ATO DECISÓRIO Nº 1210/2021 - DEBORA CRISTIANE OSZTER DE CAMARGO, RG; 20.477.221, PEB II, designada VICE DIRETOR DE ESCOLA na EE AFONSO PASCHOTTE - PADRE em Mauá – DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ acumula com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II e MÉDIO no CEU EMEF Alto Alegre - Prefeitura Municipal de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2021/136809

EE JOAO RICARDO BORGES LIMA

ATO DECISÓRIO Nº 1211/2021 - Almir de Sena Tenório Junior, RG: 48.038.827 - 1, PEB - II SQC-II- QM, DI 1 na EE JOAO RICARDO BORGES LIMA acumula com PEB II - SQF - I - QM, DI 2 na EE DELFINO RIBEIRO GUIMARAES e na EE SYLVIO GUERATTO todas em Mauá - DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2021/477123

EE ANTONIO MESSIAS SZYMANSKI-PROF.

ATO DECISÓRIO Nº 1212/2021 - LILIAN DE LIMA SANTOS, RG:24.187.436-1, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, na EE ANTONIO MESSIAS SZYMANSKI-PROF. acumula com PEB II, SQC-II-QM, DI 2 na EE AFONSO PASCHOTTE - PADRE, afastada nos termos do artigo 202 da Lei 10.261.68, ambas em Mauá - DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ. ACUMULAÇÃO LEGAL, enquanto perdurar o afastamento. SEDUC-EXP-2021/368836

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 02-12-2021

Concedendo,

- Aos servidores abaixo identificados, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89:

- Maria Antônia do Prado, RG 13.821.560-1, Diretor de Escola, SQC II QM SE, Concessão do 7º ATS a partir de 04/04/2020 (data da vigência).

- Rodrigo Evaristo Sampaio, RG 6.970.208-2, Professor Educação Básica II – SQC II QM SE, Concessão do 2º ATS a partir de 28/03/2020 (data da vigência).

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 02-12-2021. Cessando,

- A partir de 01-12- 2021, os efeitos da Portaria de14, publicada em 15-1-2020, que designou CLAUDIA DE JESUS MACHADO ESPIRITO SANTO, RG. 25.918.940-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE, para a partir de 02-1-2020, exercer a função de Gerente de Organização Escolar, na EE IRENE CAPORALI DE SOUZA-PROFA., em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes. (SEDUC-EXP-2021/506593).

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 02-12-2021. Autorizando,

- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/90, LC 1080/08, licença prêmio para gozo imediato a interessada abaixo: Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes: - WANESSA VIVIANE MARIA DA SILVA GARCES, RG 43.628.715-8, DI-1 ANALISTA ADMINISTRATIVO, SQC III QSE, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 30/10/2013 a 28/10/2018, conforme Certidão nº 0203/2018-SEE/1536134/2018

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 02-12-2021.

Declarando,

O Diretor do Centro de Recursos Humanos, no uso de sua competência conferida pelo Artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o Artigo 96 do Decreto 57.141/2011, expede apresente apostila para declarar que o número do Registro Geral (RG) do interessado teve alteração abaixo identificado:

- do RG. 7.191.717 para RG. 7.191.717-2, JORGE AKINOBU NAKAMURA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM.DI-2 (SEDUC-EXP-2021/508446).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 02-12-2021.

Concedendo,

No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, as referidas abaixo e a partir das datas mencionadas, de acordo com o Decreto 29.180/88:

- EE PAULO FERRARI MASSARO – PROF.:

-05 dias de Licença Saúde, a partir de 20-10-2021, a ANA CRISTINA RAMOS VEIGA, RG 35.577.859-2, DI-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I SQF I QM, – categoria O – Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/508510).

- EE OLGA CHAKUR FARAH - PROFA:

-02 dias de Licença Saúde, a partir de 26-11-2021, a ANDREIA APARECIDA PEREIRA, RG 42.983.788-4, DI-2 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, – categoria O – Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/507904).

- EE DAGOBERTO JOSE MACHADO:

-02 dias de Licença Saúde, a partir de 01-12-2021, a CRISLLEI DIAS ALVES COSTA, RG 29.563.007-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, – categoria O – Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/508981).

- EE DEODATO WERTHEIMER DR :

-02 dias de Licença Saúde, a partir de 25-11-2021, a ELAINE SILVINA SAMPAIO NAVAJAS, RG 10.353.388, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, – categoria O – Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/508877).