Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BIRIGUI

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI DE 02-12-2021

DECLARANDO,

Que em cumprimento à Decisão Judicial, transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante no Processo Judicial 0029321-04.2012.8.26.0053-6ª V.F.P. encabeçado por Jesuina Bussanelli Polonio e outros, para declarar que o interessado abaixo faz jus a "Adicionais de quinquênio incidir sobre a soma do vencimento padrão com as seguintes verbas: Regime Especial de Trabalho Policial RETP, Gratificação por Atividade de Polícia GAP, Adicional de Local de Exercício ALE, Gratificação de Atividade Penitenciária e Décimos do art. 133 da Constituição Estadual de 1989, observando-se a singularidade dos demonstrativos de pagamento de cada um dos litisconsortes":

-Latife Abrahão Arruda - RG.2.711.006

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 02/12/2021

Autorizando,

gozo imediato de licença prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

Luis Antonio Guimarães Ficoto,RG.16.874.233-0,DI1,PEB. II-SQC-II-QM,da EE.Profª Lydia Helena Frandsen Stuhr,em Birigui,15 dias referentes ao periodo de 01/07/1997 a 30/12/2001. Certidão 147/2006.SEE/1203570/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BOTUCATU

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, EM 02/12/2021

EE Ver Egildo Paschoalucci, em Pereiras.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

MAGDA APARECIDA BERNARDES, RG 18.667.107-6, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, 03 dias de licença saúde, no período de 01/12/2021 a 03/12/2021.

E.E. Prof. João Queiroz Marques, em Botucatu

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAD-1, de 21/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, o interessado abaixo relacionado: ANTONIO HIGO MOREIRA DE SOUSA MARANHÃO, R.G. 65.418.263-2, Professor Educação Básica I, Categoria O, 06 (seis) dias de Auxílio-doença, período de 24/11/2021 a 29/11/2021

Autorizando gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e artigo 213 e artigo das disposições transitórias da LC 1048/2008 e D.N.G. 22, publicado no DOE de 23.11.2011 a:

- MARIA CLEUSA SAMPAIO SOARES, RG. 20.425.198- 9, Agente de Organização Escolar-SQF-I-QAE– FAIXA 1/NÍVEL IV, da E.E Aristeu Vasconcellos Leite- em Cesário Lange- Diretoria de Ensino Região de Botucatu– 15 (quinze) dias referente ao período de 14/05/2014 a 12/05/2019– Certidão nº 049/2019– PULP nº 1329732/2018.

Autorizando gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 a:

- SUELI NUNES MELO, RG. 25.486.492-2- Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE - FAIXA 1/NÍVEL III, da E.E Cardoso de Almeida - em Botucatu- Diretoria de Ensino de Botucatu – 15 (quinze) dias referente ao período de 17/04/2015 à 14/04/2020, Certidão nº 029/2020- PULP nº 2020/24330.

- CLARA LUIZA CARDOZO GALVAO, RG. 11.307.958-8-Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE - FAIXA I/NÍVEL IV, da E.E Cardoso de Almeida - em Botucatu- Diretoria de Ensino de Botucatu – 15 (quinze) dias referente ao período de 01/05/2010 à 24/04/2015, Certidão nº 048/2015- PULP nº 1860893/2018.

- ADRIANA CRISTINA INNOCENTI MAZIERO ZECHEL, RG. 21.601.616 - PEB II- SQC-II-QM – DI- 2 - FAIXA 4/NÍVEL V, da E.E Dr. Manuel José Chaves- em São Manuel- Diretoria de Ensino de Botucatu – 15 (quinze) dias referente ao período de 30/05/2012 à 28/05/2017, Certidão nº 067/2017- PULP nº 335113/2019.

- GISLENE HELOISA MOSCA TONUSSI, RG. 17.394.051-1- PEB II- SQC-II-QM - FAIXA 3/NÍVEL IV, da E.E Cesário Carlos de Almeida- em Laranjal Paulista- Diretoria de Ensino de Botucatu – 15 (quinze) dias referente ao período de 16/08/2009 à 14/08/2014, Certidão nº 058/2014- PULP nº 162744/2020.

- MARCO ALEXANDRE DE AGUIAR, RG. 13.678.145-7- PEB II- SQC-II-QM - FAIXA 4/NÍVEL VII, da E.E Cardoso de Almeida -em São Botucatu- Diretoria de Ensino de Botucatu – 15 (quinze) dias referente ao período de 03/05/2012 à 01/05/2017, Certidão nº 054/2017- PULP nº 1713850/2019.

- ELISABETE MARIA CRUZICHI, RG. 16.145.144-5- PEB IISQC-II-QM - FAIXA 4/NÍVEL VI, da E.E Dr. Manuel José Chaves - em São Manuel- Diretoria de Ensino de Botucatu – 15 (quinze) dias referente ao período de 12/02/2015 à 10/02/2020, Certidão nº 015/2020- PULP nº 3273750/2019.

- ADRIANO AUGUSTO CAMARGO NUNES DA COSTA, RG. 25.046.208-4- PEB II- SQC-II-QM - FAIXA III/NÍVEL III, da E.E Profº Manoel Patrício do Nascimento - em Botucatu- Diretoria de Ensino de Botucatu – 15 (quinze) dias referente ao período de 31/12/2007 à 28/12/2012, Certidão nº 042/2017- PULP nº 2620224/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-12-2021 Cessando, A partir de 29/11/2021, os efeitos da Portaria publicada em 12/02/2020, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a GONÇALO MARQUES DA SILVA JUNIOR, RG 45.709.560-X, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE JOÃO DE MORAES GOES, em PIRACAIA - SP.

DESIGNANDO,

com fundamento no § 2º do artigo do Decreto nº 43.409/98 e nos termos § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as atribuições do posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 29/11/2021

EE JOÃO DE MORAES GOES, em PIRACAIA - SP, GONÇALO MARQUES DA SILVA JUNIOR, RG 45.709.560-X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE JOÃO DE MORAES GOES, em PIRACAIA-SP, Diretoria de Ensino-Região de Bragança Paulista, fazendo jus à jornada COMPLETA de Trabalho Docente e 00 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.”

Concedendo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, a funcionária abaixo identificada 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado Nome:

ROBERTO SIDNEY FAHL DE OLIVEIRA, RG: 23.587.948, Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, SEDUC-PRC-2021/57986

Certidão Nº 31/2021

Período de 16-05-2015 a 12-05-2020, saldo 90 dias.

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino de 02-12-2021 DECLARANDO o direito ao recebimento integral da Gratificação “Pro Labore”, devida em razão do exercício da função de Gerente de Organização Escolar, instituída pela Lei Complementar nº 1.144/2011, sem qualquer desconto ou compensação com os décimos incorporados, previstos no artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, bem como o pagamento dos valores indevidamente descontados/compensados e com a incidência de correção monetária desde cada desconto indevido e com juros de mora desde a citação, calculados na forma definida pelo Supremo Tribunal Federal.

CRISTIANE SILVA PEREIRA, RG 45.259.214-8 SSP/SP Agente de Organização Escolar da EE Prof.ª Zilah Barretto Pacitti em Atibaia.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 02-12-2021

CONCEDENDO, nos termos do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015:

E.E. João de Moraes Goes

05 (cinco) dias de Auxílio - Doença no período de 02/12/2021 a 06/12/2021 à Lucilene Aparecida Gonçalves da Silva - RG 34270725, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM.

E.E. Casper Líbero

05 (cinco) dias de Auxílio-Doença no período de 30/11/2021 a 04/12/2021 a MARIANA DE OLIVEIRA REDIVO - RG 27233557, Professor de Educação Básica I SQF-I-QM.

E.E. Cásper Líbero

03 (três) dias de Auxílio-Doença no período de 01/12/2021 a 03/12/2021 a FLAVIA ARAUJO MENDES - RG 24282038, Professor Educação Básica I SQF-I-QM.

Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 (alt. pela L.C. 857/99) da Lei 10.261/68 e da L.C. 644/89 e LC 1048/08 a:

PATRICIA MONZANI, RG: 20.183.443-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Profª Zilah Barreto Pacitti, 15 dias referente ao período de 29-12-2009 a 27-12-2014 - Certidão 063/2017 - PULP SEE/876751/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

PORTARIA DO DIRIGENTE REIONAL DE ENSINO – 02/12/2021.

DESIGNANDO,

Com fundamento no art. do Decreto 43.409/98, para exercer a função de Vice Diretor de Escola, os servidores abaixo mencionados.

A partir de 29/11/2021, MARCO ANTONIO POMPEU, RG 20.451.429 – PEB I - SQF-I-QM da EE EDUARDO BARNABE-DEPUTADO, em Campinas, para exercer a função junto à EE. Carlos Gomes, em Campinas da Diretoria de Ensino Região Campinas Leste

CESSANDO,

A partir de 22/11/2021 os efeitos da Portaria publicada em 11/02/2020, na parte em que designou VICTOR LUIZ BONADIA MARTINES, RG. 38.794.796-6, PEB II SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, 42815 - EE DJALMA OCTAVIANO-PROF., em Campinas, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 02/12/2021

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 03/11/2021

EE Vila Vitoria

RENATA MEDEIROS GOMES, RG. 20389808, DI 1, Professor Educação Básica II, Efetivo, classificado na EE Vila Vitoria , em Campinas, da Diretoria de Ensino-Região de Campinas Oeste, fazendo jus à 40 (Quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 02-12-2021 Apostilando, com fundamento nos termos do § 3º do Artigo 27, da LC 836/97, alterada pela LC 958/04, alterada pela LC 1.097/09, o Título de Nomeação do Servidor do Quadro do Magistério, que fica enquadrado, a partir da data mencionada:

MARIA DE FATIMA SANTANA LOPES, RG: 28069308

Professor Educação Básica I – SQC-II-QM

A Partir De: 17/06/2019

Faixa 1 – Nível IV

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 02-12-2021 Apostilando, com fundamento nos termos do § 3º do Artigo 27, da LC 836/97, alterada pela LC 958/04, alterada pela LC 1.097/09, o Título de Nomeação do Servidor do Quadro do Magistério, que fica enquadrado, a partir da data mencionada:

FRANCINEIDE DA FONSECA AMORIM PEREIRA, RG 37122038

Professor Educação Básica I – SQC-II-QM

A Partir De: 29/04/2019

Faixa 1 – Nível IV

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 02/12/2021 EXONERANDO, nos termos do art. º 58, inciso I, § 1º, alínea I da L. C. 180/78, o (s) funcionário (s) abaixo relacionado, a partir de, conforme segue:

29/11/2021 – ADENIR DAS GRACAS SILVA SOSSAI RG 60332543, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-SE da EE RESIDENCIAL SÃO JOSE, em Campinas, da Diretoria de Ensino Região Campinas Oeste. Nomeação publicada em DOE de 31/12/2007 com posse em 20/01/2005 e exercício em 31/01/2005, por motivos particulares.

LICENÇA NOJO ?

Portarias do Diretor de Escola, de 24/11/2021 Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art. 78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: EE HILDA HILST ESCRITORA, MARTA IRENE SARTI DE ARAUJO DA CRUZ, RG 16.207.347-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, DI 2, SQC II QM, 02 dias de Licença Nojo a partir de 09/11/2021.

LICENÇA SAÚDE ?

Portaria do Diretor do CRHU, de 24/11/2021 Concedendo, nos termos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261, de 28-10-1968, regulamentado pelo Decreto 62.969, de 27-11-2017, com dispensa da realização de perícia médica oficial.

EE RUY RODRIGUEZ. VINICIUS RICARDO DE SOUZA AMBROSIO, RG 40.852.015-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 02 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 17/11/2021.

EE JOSE CARLOS NOGUEIRA REV PROF. GISELLE FERNANDA BERNARDI QUERIDO, RG 33.066.882-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, DI 1, CTD, 05 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 08/11/2021.

EE JOSE CARLOS NOGUEIRA REV PROF. GISELLE FERNANDA BERNARDI QUERIDO, RG 33.066.882-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, DI 1, CTD, 02 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 18/11/2021.

EE SÃO JUDAS TADEU. ANGELICA PAULA ROSA DA SILVA, RG 47.948.425-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 02 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 18/11/2021.

EE PROFESSORA CONCEIÇÃO RIBEIRO. CRISTINA FILOMENA BAIZI BOARO, RG 33.685.018-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CTD, 02 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 18/11/2021.

EE RUY RODRIGUEZ. ISABEL CRISTINA MORETE DE CARVALHO, RG 21.680.068-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CTD, 02 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 17/11/2021.

EE DOUTOR MANOEL ALEXANDRE MARCONDES MACHADO. SOLANGE TRABUCO DEL BIANCHI, RG 25.927.337-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD, 06 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 14/11/2021.

EE MARIA HELENA ANTÔNIO CARDOSO PROFA. ANA VANESSA RODRIGUES DA SILVA, RG 30.172.722-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DI 1, CTD, 03 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 22/11/2021.

EE ELCIO ANTONIO SELMI PROFESSOR. SONIA MARGARETE DA SILVEIRA CORDEIRO, RG 30.319.584-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD, 03 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 21/11/2021.

COVID ?

Portaria do Diretor de Escola - EE JOSE CARLOS NOGUEIRA REV PROF. O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 24/11/2021, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período a partir de 17/11/2021 totalizando 03 dias, ERICO SANTOS PIMENTA, RG 29.520.246-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, DI 1, CTD.

Portaria do Diretor de Escola - EE ANTONIO MOBILI PADRE. O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 24/11/2021, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período a partir de 22/11/2021 totalizando 07 dias, FATIMA DE OLIVEIRA, RG 20.019.050-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM.

Portaria do Diretor de Escola - EE CAMPO GRANDE II. O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 24/11/2021, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período a partir de 05/11/2021 totalizando 05 dias, GLENDA MARCELA COSTA SANTOS, RG 34.601.111-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD.

RETIFICANDO DOE de 12/11/2021, pág. 41, em nome de ELIAS ABUCHAIM NETO, RG 3660373, onde se lê DESIGNANDO, leia se CESSANDO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 02/12/2021- AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir:

EE PROCÓPIO FERREIRA

ELIZETE LOBATO MIRANDA – RG: 15853335 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 06/02/2012 A 03/02/2017, CONFORME CERTIDÃO 317/2017 E PULP: 1735/0043/2012

EE MONS. DR. EMILIO JOSE SALIM

MARIA APARECIDA DE SOUZA MARCELLO – RG: 12109884 – GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-II-QAE, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 26/11/1993 A 24/11/1998, CONFORME CERTIDÃO 138/1998 E PULP: 0456/0043/2002

EE PROFª IDALINA CALDEIRA DE SOUZA PEREIRA

LUCIANA ANDREA PARISI MASSUIA PEREIRA DE ALMEIDA – RG: 20033551 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQF-I-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2009 A 30/12/2013, CONFORME CERTIDÃO 412/2014 E PULP: 1230/0043/2014

EE PROF PEDRO SALVETTI NETTO

WESLLEY ARANHA VOLFGRAM – RG: 36373450 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 05/09/2012 A 31/01/2013; 04/03/2013 A 28/03/2013;02/04/2013A 19/12/2013; 18/03/2014A 10/04/2014; 20/05/2014 A 14/07/2014; 15/07/2014 A 12/02/2018, CONFORME CERTIDÃO 155/2018 E PULP: 0526/0043/2018

EE DR ENEAS CEZAR FERREIRA

ANDREIA SILVA DE CARVALHO – RG: 23364710 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 05/03/2013 A 03/03/2018, CONFORME CERTIDÃO 66/2018 E PULP: 0248/0043/2018

Despacho do Diretor de Escola de 02/12/2021

O (s) Diretor (es) da (s) Unidade (s) Escolar (es) abaixo relacionadas, com base no artº 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artº , do Decreto 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) Ato (s) Decisório (s).

EE ANTONIO CARLOS PACHECO E SILVA

Ato Decisório nº 947/2021 – GISLENE APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG. MG10754529, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL na CEI TIA ANASTACIA - VINHEDO e PEB I/EFETIVO nesta Unidade Escolar, em Campinas. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

RETR, ZKCV. 00, 02-12-2021, DER CAPIVARI

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAPIVARI

PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 02-12-2021

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 210, da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s) 90 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado. Melina Gimenez Salomão, RG. 18.972.755, PEB II, SQC-II-QM, Certidão nº 20/2021 - Período Aquisitivo de 24-11-2012 a 22-11-2017 – PULP nº 926/0044/2007.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE CAPIVARI

APOSTILA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 02-12-2021.

Declarando que os cargos/funções atividades ficam enquadrados a partir das datas que se seguem:

Sendo: C- Concessão; R – Retificação; A – Anulação.

Patrícia Bet Avancini Contessa, RG. 42.968.281-5, PEB II SQC-II-QM, da EE Padre José Bonifácio Carreta, em Capivari, DER Capivari.

C – 30-09-2019 – 1 qq, nos termos do Artigo 129 da CE/89, totalizam o 1º qq.

José Nelson de Sousa, RG. 24.687.359-0, PEB II, SQC-II-QM, da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba, DER Capivari.

C – 28-10-2019 – 1 qq, nos termos do Artigo 129 da CE/89, totalizam o 5º qq.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAPIVARI

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02-12-2021.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 e DNG de 22/11/2011 a:

Rosangela Antonia Bertoli Moreira, RG. 15.851.837-8, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba, DER Capivari, 30 dias referente ao período de 22-09-2009 a 20-09-2014 da Certidão nº 126/2016 – PULP nº 630/0044/2013.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAPIVARI

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02-12-2021

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

Suelen Azulini, RG. 44.279.951-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Jeni Apprilante, em Rafard, 15 dias referente ao período de 08-02-2011 a 06-02-2016 da Certidão nº 56/2017 – PULP SEE/1527554/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAPIVARI

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02-12-2021.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a:

Geovane Gomes da Silva, RG. 46.456.475, 03 (três) dias de Licença Saúde, partir de 29-11-2021, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

Eliete Aparecida Santana dos Santos, RG. 43.157.520-4, 02 (dois) dias de Licença Saúde, partir de 30-11-2021, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

Suzane Oliveira dos Santos, RG. 36.843.871-5, 10 (dez) dias de Licença Saúde, partir de 30-11-2021, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE (Categoria O).

Giseli Aparecida Climaco Assunção, RG. 41.951.280-9, 02 (dois) dias de Licença Saúde, partir de 30-11-2021, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

Claudia Roberta Gatti dos Santos Figueiredo, RG. 24.230.557-X, 02 (dois) dias de Licença Saúde, partir de 18-11-2021, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02-12-2021

DECLARANDO:

- com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Licença Saúde, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

- THOMAS DE SOUZA SILVA, RG. 40.356.646 - 0, PEB II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Profª Maria Ester das Neves Dutra Damásio, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 02 (dois) dias da referida licença saúde, período de 30-11-2021 a 01-12-2021.

- MARINA BUTIAN GUIMARÃES, RG. 44.224.439 - 3, PEB II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Idalina do Amaral Graça, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 03 (três) dias da referida licença, período de 18-11-2021 à 20-11-2021.

- MARINA BUTIAN GUIMARÃES, RG. 44.224.439 - 3, PEB II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Idalina do Amaral Graça, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 03 (três) dias da referida licença, período de 23-11-2021 à 25-11-2021.

- LUIZ ANTONIO DA SILVA ELLER, RG. 63.609.186 - 7, Agente de Organização Escolar, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Idalina do Amaral Graça, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 03 (três) dias da referida licença saúde, período de 29-11-2021 a 01-12-2021.

- MARIANNE KARIN BIBEN FREDERICK, RG. W120229 - Q, PEB II, Contrato- CTD, Categoria O, da EEI. Aldeia Renascer, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 03 (três) dias da referida licença, período de 30-11-2021 à 02-12-2021.

- YASMIN FREITAS LEOPOLDINO DE MELO, RG. 38.827.703 - 8, PEB I, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Semiramis Prado de Oliveira, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 05 (cinco) dias da referida licença, período de 29-11-2021 à 03-12-2021.

- RICARDO ACACIO DE BARROS, RG. 28.415.583 - 4, PEB II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Dr. Esteves da Silva, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 14 (quatorze) dias da referida licença, período de 02-12-2021 à 15-12-2021.

O Diretor da EE. Idalina do Amaral Graça, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que ROBERTA FELIPE DE JESUS OLIVEIRA, RG. 28.148.853 - 8, PEB II, SQF-I-QM, continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 22/11/2021 a 30/11/2021, (09-nove dias).

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CARAGUATATUBA DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02-12-2021

O Diretor da Escola abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

- EE. Alcides de Castro Galvão, em Caraguatatuba. Ato Decisório nº 013/2021, ELEONORA CARMELITA VIANA, RG. 29.895.349 - 3, PEB II, na EMEF. Profº Euclydes Ferreira, em Caraguatatuba, acumula com PEB II, Contrato-CTD, Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

Diretoria de Ensino Região de Catanduva

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 02-12-2021 Considerando admitida a partir 01/03/94 conforme Portaria de Admissão, na função de Professor I em nome de MEIRE APARECIDA PAPOTI DE AQUINO RG : 16.217439. Portaria para Acerto de Vida Funcional.

Considerando dispensada a partir 20/9/94 conforme Portaria de Dispensa, na função de Professor I em nome de MEIRE APARECIDAPAPOTI DE AQUINO RG : 16.217439. Portaria para Acerto de Vida Funcional.

espacho dos Diretores de Escola de 23-11-2021

Com base na alinea a do inciso II do artº 18 do decreto 39.902/95 com o artº do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

EE NICOLA MASTROCOLA, EM CATANDUVA

Ato Decisório 267/2021 – GISELI ROCHA FULAS, RG. 22.601.306-6, Professor II Efetivo na EMEF Profª Maria Franco de Sousa Penariol da PM de Paraiso e PEB II categoria F nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 268/2021 - DANIEL NOBALBOS SOUBHIA, RG. 25.595.589-3, PEB I Categoria S na EE Alfredo Minervino, em Catanduva e PEB II Categoria O nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.