Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Nome – RG – Cargo - Quantidade de Dias – Período – Escola – Cidade:

THAMINNE DE SOUZA COUTINHO, RG 48.282.885, PEB-I-SQF-I-QM ,04 - DIAS- 30/11/2021 À 03/12/2021 - E.E DR. JULIO DE MESQUITA- em ITAPIRA. (SEDUC-EXP-2021/508639).

ADRIANA TREVISAN DO PRADO, RG 30.329.971, PEB-II-SQF-I-QM ,14 - DIAS- 01/12/2021 À 14/12/2021 - E.E CAP. AGENOR DE CARVALHO- em ESTIVA GERBI. (SEDUC-EXP-2021/508673).

FLÁVIA DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS, RG 32.866.168, PEB-II-SQF-I-QM ,14 - DIAS- 01/12/2021 À 14/12/2021 -E.E PROFº ERNANI CALBUCI - em MOGI MIRIM (SEDUC-CAP-2021/1159417).

GIOVANA DE OLIVEIRA DOIGO, RG 47.943.451, PEB-II-SQF-I-QM ,02 - DIAS- 25/11/2021 À 26/11/2021 - E.E PROFº ARISTIDES GURJÃO - em MOGI MIRIM. (SEDUC-EXP-2021/503862).

ROSANA DE OLIVEIRA MARTINS FELÍCIO, RG 24.835.161, PEB-II-SQF-I-QM ,02 - DIAS- 25/11/2021 À 26/11/2021 - E.E PROFº FENÍZIO MARCHINI - em ITAPIRA. (SEDUC-EXP-2021/504949).

ADRIANA DE CÁSSIA CONSORTI DONATTI, RG 23.307.993, PEB-II-SQF-II-QM , 05 - DIAS- 29/11/2021 À 03/12/2021 -E.E PROFº CÂNDIDO DE MOURA– ITAPIRA- .(SEDUC-EXP-2021/506000).

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Portaria do Diretor de Escola 02/12/2021

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008.

EE Coronel Venâncio, Mogi Mirim

ANGELA MARIA BORGES, RG: 22.296.235, PEB II, SQF I QM, F/N 2/V, DI 1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 15/10/2011 a 12/10/2016, certidão nº 501/2016, PULP nº 467/0065/2013.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OURINHOS

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 02-12-2021.

Autorizado o gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a JOSIANE APARECIDA DE SOUZA ACHUI, RG 25.349.877-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 2/IV, EV CD, classificada na EE Tomaz Ortega Garcia, em Santa Cruz do Rio Pardo, referente ao período aquisitivo de 27/05/09 a 25/05/14, certidão nº 265/14 –DER Bauru–PULP SEDUC 2696543/2019 – DERO.

Autorizado o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, a FABIO ANTONIO BOSAN JUNIOR, RG. 41.895.663-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 1/II, EV CAE, Tabela I, classificado na E.E. Profª Esmeralda Soares Ferraz, em Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 12/03/15 a 09/03/20, certidão nº 034/21-DERO - PULP SEDUC-PRC-2021/57638 – DERO.

Autorizado o gozo de 10 dias de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, a FERNANDA CAROLINE CAVENAGO, RG. 34.512.334-7, EXECUTIVO PÚBLICO, SQC-III-QSE, 1/II, EV NI, Tabela I, classificada na Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos, em Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 30/05/08 a 15/04/14 (interpolados), certidão nº 120/14-DERO - PULP SEDUC 2152615/2019 – DERO.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/12/2021.

DECLARANDO,

Em virtude de Divórcio:ANA LINDA VOLPI SCHMEISKE, RG 12.124.154-3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 1/I, EV CD, classificada na EE Virginia Ramalho, em Ourinhos, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos, passa a assinar o nome de ANA LINDA VOLPI.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/12/2021

CONCEDENDO,

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 03 (três) dias de auxílio doença, no período de 29/11/2021 a 01/12/2021, CID R10-I10, FLAVIA ALONSO MONTEIRO, RG. 44.573.865-0, PEB II, Categoria O, SQF-I, com exercício na EE. Domingos Camerlingo Caló, em Ourinhos/SP, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 05 (cinco) dias de auxílio doença, no período de 29/11/2021 a 03/12/2021, CID M-54.4, CAROLINE APARECIDA SCARPIM, RG. 42.991.129-4, PEB II, Categoria O, SQF-I-QM, com exercício na EE. Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02/12/2021 Cessando, A partir de 01/12/2021 os efeitos da Portaria publicada em 27/01/2021, na parte em que designou FRANCIELE CERVANTES DOS SANTOS JAQUIE, RG 41.799.365-1, DI 02, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Maria de Fátima Gomes Alves, em Clementina, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO,nos termos do item 4 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Professor Coordenador por Área de Humanas, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:A partir de 01/12/2021

EE Maria de Fátima Gomes Alves, em Clementina FRANCIELE CERVANTES DOS SANTOS JAQUIE, RG 41.799.365-1, DI 02, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Maria de Fátima Gomes Alves, em Clementina, Diretoria de Ensino-Região de Penápolis, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.

Admitindo, à vista do Prontuário e Livro Ponto, para fins de regularização de vida funcional, ANGELA APARECIDA LEITE DE ALMEIDA RG: 14.837.960-6, nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, e inciso II do artigo 15 da LC 201/78, para as funções de Professor I - EVENTUAL a partir de 24/05/1985.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02/12/2021. Tornando efetivo exercício, de acordo com fundamento na Res. 62, de 11-12-2017, da a Reunião de Trabalho "Atribuição de Classes e Aulas 2022”, realizada em 22/11/2021, conforme convocação publicada no DOE de 20/11/2021, dos servidores abaixo relacionados:

JESSICA SILVA NASCIMENTO SAPATA, RG 48214732

NILVA CELI BASSETO SIMON TEIXEIRA, RG 35056694

IVANIA JACOB LOPES DOS SANTOS, RG 8748282

LUCIANA PAES PEREIRA COSTA, RG 40138748

NIVEA OLIVEIRA DE JESUZ SENA, RG 19999370

MAYRA CAROLINA DE OLIVEIRA MAURICIO, RG 43719491 ERIOVALDO JOSE ZAGO, RG 10157516

ELIANE MIGUEL ARRIERO SOUZA, RG 18447158

SERGIO ROGERIO DE SOUZA, RG 25942014

FLAVIA MANOELA FUSARI CARMINATI, RG 34079238

FLAVIA BARBATO RIBEIRO, 25451361

LILIAN FERNANDA RODRIGUES, RG 41799667

VANESSA CRISTAL PIO LEMES, RG 28494722

TEREZINHA CEDRAN DOS SANTOS, RG 15271316

RIVANIA COSTA MANSANO, RG 33925670

LUIZ CLAUDIO TONCHIS, RG 11951182

BRENDA SENATORE ANELLI, RG 48140060

JOSE FRANCISCO VIEIRA, RG 22185420

ANA CAROLINA MONTEIRO CARDOSO, RG 47713143

ROSANGELA FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA, RG 18716054 GIRLENE LOPES DE OLIVEIRA CAZAROTI, RG 14835337

ANGELICA APARECIDA SILVA DE LIMA, RG 26455758

ANA CLAUDIA PEREIRA VIANNA, 16674118

RODRIGO APARECIDO VIEIRA, RG 43719425

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 02-12-2021.

Autorizando,gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a CARLA CRISTINA CANTEIRO DOS SANTOS, RG: 17.649.021-9, PEB I - SQC- II, QM, classificado na EE. AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, em Penápolis, 15 dias referentes ao período de 19/08/2008 até 17/08/2013, Certidão nº 090/2013, PULP nº 119/1363/2018.

Autorizando,gozo imediato de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a ANDREA DOS SANTOS ALMEIRA TAVARES, RG: 34.034.949, AOE-SQC-II-QAE, classificada na “E.E. Profª Luiza Maria Bernardes Nory”, no Município de Penápolis, 15 dias referentes ao período de 22/08 a 03/10/2005, 30/05/08 a 28/05/09 e 23/05/11 a 09/04/15, conforme Certidão 005/2017. PULP 29/0092/2017.

Autorizando,gozo imediato de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a NEUZA MARIA HERADAO GOUVEIA, RG: 8.553.365, PEB.II-SQC-II-QM, classificado na “E.E. Profª Luiza Maria Bernardes Nory”, no Município de Penápolis, 15 dias referentes ao período de 20/08/2009 A 18/08/2014, conforme Certidão 060/2017. PULP 354/0092/2017.

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 1.093/2009, Decreto 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, 15 (quinze) dias de auxílio doença, a contar de 23/11/2021, a CAMILA FERNANDES ESPERANCIN, RG 44.619.842, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Profª. Luiza Maria Bernardes Nory, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 1.093/2009, Decreto 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, 07 (sete) dias de auxílio doença, a contar de 30/11/2021, a ROSANA FERREIRA DOS SANTOS, RG 23.628.049, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Profª. Luiza Maria Bernardes Nory, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 1.093/2009, Decreto 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, 01 (um) dia de auxílio doença, a contar de 29/11/2021, a RICARDO ERCOLES, RG 32.988.210, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Profª. Luiza Maria Bernardes Nory, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 1.093/2009, Decreto 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, 01 (um) dia de auxílio doença, a contar de 30/11/2021, a RICARDO ERCOLES, RG 32.988.210, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Profª. Luiza Maria Bernardes Nory, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PINDAMONHANGABA

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/12/2021

RETIFICANDO em nome de CLAUDIA DIAS PEREIRA, RG: 28.146.503-4, PEB I,

Contrato, a Portaria do Diretor de Escola, publicada em 25/11/2021.

Onde se lê: “de 22/11/2021 a 03/12/2021”

Leia-se: “de 20/11/2021 a 01/12/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/12/2021

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015:

03 (três) dias de auxílio – doença a CARLOS EDUARDO APARECIDO REZENDE, RG:

41.071.548-7, PEB I, Contrato, da EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antônio do Pinhal, no período de 24/11/2021 a 26/11/2021.

10 (dez) dias de auxílio – doença a GISELE IARA VAZ VIEIRA MARQUES, RG:

41.243.329-1, PEB II, Contrato, da EE Profª Escolástica Antunes Salgado, em

Pindamonhangaba, no período de 25/11/2021 a 04/12/2021. 03 (três) dias de auxílio – doença a ELIANA LUCIA DE OLIVEIRA MAGALHAES

MATOS, RG: 22.056.061-4, PEB II, Contrato, da EE Comendador Teixeira Pombo, em

Tremembé, no período de 22/11/2021 a 24/11/2021.

14 (quatorze) dias de auxílio – doença a ROSEMEIRE APARECIDA ALVES

FERREIRA, RG: 48.320.423-7, PEB II, Contrato, da EE Profº Theodoro Corrêa

Cintra, em Campos do Jordão, no período de 01/12/2021 a 14/12/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/12/2021

Concedendo, com fundamento no art. , inciso XIX e § 1º do art. 10, da CF/88, 05 (cinco) dias de Licença - paternidade, a partir de 26/11/2021 a FELIPE LUIZ DA FONSECA CARVALHO, RG: 42.703.664-1, PEB II- Contrato, da EE Professor José Wadie Milad, em Pindamonhangaba.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/12/2021.

Com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com Suspeita de COVID 19:

No período de 22/11/2021 a 29/11/2021, RANY MARIANO NASCIMENTO, RG: 53.170.463, categoria O - AOE, classificada na EE PROFº PEDRO SILVA, em Pindamonhangaba.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/12/2021

AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

CATARINA APARECIDA COSTA - RG 21.738.042 - 6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença-Prêmio referente ao período de 13/09/2013 a 11/09/2018, Certidão nº 127/20204/2018 e PULP SEE 1158591/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 02-12-2021

EE PROF. EDUIR BENEDICTO SCARPARI

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: CAMILA FERNANDA RONCATO FISCHER, RG 43.478.168-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O, 8 dias de auxílio-doença a partir de 15/11/2021.

EE PROF. EDUIR BENEDICTO SCARPARI

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: WIDIMAN FRANK LUIS ALVES, RG 52.332.268-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O, 5 dias de auxílio-doença a partir de 08/11/2021.

EE FRANCISCA ELISA DA SILVA

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: JÉSSICA LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS, RG 49.210.597-2, PEB I, Categoria O, 02 dias de auxílio-doença a partir de 30/11/2021.

EE PROF. ELIAS DE MELLO AYRES

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: NORDAHL CHRISTIAN NEPTUNE, RG 8.382.509-5, PEB I, Categoria O, 03 dias de auxílio-doença a partir de 29/11/2021.

EE PROF. ELIAS DE MELLO AYRES

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: HENRIQUE NUNES DA SILVA, RG 220425/ AC, PEB II, Categoria O, 15 dias de auxílio-doença a partir de 01/12/2021.

EE PROFª OLIVIA BIANCO

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: LARISSA FORMAGGIO ZANIN, RG 43483239-X, PEB II, Categoria O, 03 dias de auxílio-doença a partir de 30/11/2021.

EE DR. PRUDENTE

AUTORIZANDO, fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68,"NR"pela Lei 1048/08 de 10 de junho de 2008, a: MARILY SILVA FORTUNATO, RG 12.694.653-X, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período 16/06/2006 a 14/06/2011 - Certidão nº 106/2012 - PULP 520/0068/2007 (SPDOC 1311661/2018).

EE PROF. PEDRO CREM FILHO

AUTORIZANDO, fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68,"NR"pela Lei 1048/08 de 10 de junho de 2008, a: Clécia Aparecida Albino da Silva Obrownick, RG 14.797.582-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 dias referente ao período de 30/05/2008 a 28/05/2013 - Certidão nº 50/2014 - PULP SEE/654/0068/2013 (SPDOC 906456/2018).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PIRASSUNUNGA

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 02-12-2021. O Dirigente Regional de Ensino nos termos do artigo 37, inciso I, alínea a do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, apostila a Portaria de 30-11-2020, publicada no DOE de 01/12/2020 para declarar que a partir de 02/12/2021, LARISSA GUADAGNINI, RG. 47097461-8, PEB-II, SQC-II-QM passa a exercer as funções do Posto de Trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico correspondente: EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 02-12-2021 Declarando, em virtude de Inclusão de dígito no RG em DC: ANGELA MARIA BUZAN BIANCHI, PEB-I, SQC-I-QM-SE, DI-2 passa a vigorar RG. 5.986.802 -8, data de expedição: 25-10-2013.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 02-12-2021

Concedendo, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, aos interessados abaixo relacionados:

ISABEL CRISTINA CUSTODIO PRUDENCIATTO FERNANDES - RG.: 16.421.712 - 5, PEB II, Categoria O, classificada na EE PROF. PAULO DE BARROS FERRAZ em Pirassununga, 15 dias de auxílio-doença, a partir de 26-11-2021.

REGIANE SPOLJARIC - RG.: 18.028.804 - 0, PEB II, Categoria O, classificada na EE PROF.PEDRO CELESTINO TONOLLI em Leme, 07 dias de auxílio-doença, a partir de 29-11-2021.

APARECIDA DE FATIMA MIAN BOMBONATO - RG.: 12.801.722 - 3, PEB II, Categoria O, classificada na EE CARLOTA FERNANDES S. RODINI em Araras, 02 dias de auxílio--doença, a partir de 30-11-2021.

GLAUCIA CHRISTOVAM PINTO - RG.: 42.789.134 - 6, PEB II, Categoria O, classificada na EE PROF.DR. RENE ALBERS em Pirassununga, 03 dias de auxílio-doença, a partir de 01-12-2021.

TIAGO JOSÉ COLA - RG.: 34.505.190 - 7, PEB II, Categoria O, classificada na EE PREF. ORLANDO LEME FRANCO em Leme, 03 dias de auxílio-doença, a partir de 01-12-2021.

Portaria do Diretor de Escola de 02-12-2021

AUTORIZANDO, gozo de Licença-prêmio nos termos dos Artºs. 209 a 214 da Lei 10.261-68 e LC 1048-08 a:

DAIARA MARIANO DE ALMEIDA GIL, RG 47.135.797-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa/Nível 01/II, EV. CAE, classificada na EE José Pedro de Morais, em Leme, 30 dias, Certidão nº 170/19, período de 03/07/14 a 01/07/19, SEDUC-PRC-2021/49001.

CLODOALDO ADRIANO ROSA DA SILVA, RG 20.601.622-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa/ Nível 01/II, EV. CAE, classificada na EE Prof. Paulo de Barros Ferraz, em Pirassununga, 15 dias, Certidão nº 63/19, período interpolado de 10/01/13 a 22/02/19, SEDUC-PRC-2021/58020.

ANA CLAUDIA ARNONI PONCIO, RG 33.477.887-6, Secretário de Escola (Desig. Gerente de Organização Escolar), SQC-III-QAE, Faixa/Nível 02/III, EV. CAE, classificada na EE Profa. Joanita Kammer M. Pereira, em exercício na EE Lions Clube, Araras, 15 dias, Certidão nº 147/19, período de 27/07/14 a 25/07/19, SEDUC-PRC-2021/52305.

Retificação DOE de 26-11-21

Na Portaria do Diretor de Escola que autorizou 30 dias de Licença-prêmio a CARLOS ALEXSANDRO DA CONCEICAO, RG 12.329.286-4, onde se lê classificado na EE Profa. Osmarina Sedeh Padilha, em Pirassununga, leia-se classificado na EE Pref. Mário Avesani, em Sta. Cruz das Palmeiras.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 02-12-2021. Admitindo;

no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de CECILIA CARVALHO DO COUTO SILVA, RG: 8.661.994-6/PR, considerado como admitida, nos termos do artigo 63 do Decreto nº 17.329/81, inciso I do artigo da Lei 500/74 para regência de classes ou ministração de aulas nos impedimentos eventuais dos titulares, na função de PROFESSOR III EVENTUAL, a partir de 30/05/1985, na EEPSG. Prof. Adolpho Arruda Mello, em Presidente Prudente - SP. (Portaria Especial de Admissão S/Nº).

no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de CECILIA CARVALHO DO COUTO SILVA, RG: 8.661.994-6/PR, considerado como admitida nos termos do artigo 63 do Decreto nº 17.329/81, inciso I do artigo da Lei 500/74, para regência de classes ou ministração de aulas nos impedimentos eventuais dos titulares, na função de PROFESSOR III EVENTUAL, a partir de 12/02/1992, na EEPG. Florivaldo Leal em Presidente Prudente - SP. (Portaria Especial de Admissão S/Nº).

Autorização,

nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato ao interessado abaixo, sendo: NOME; RG; CARGO/FUNÇÃO; UN. CLASSIFICAÇÃO; QUANT. DIAS; PERÍODO AQUISITIVO;

MAGDA FERREIRA MARQUES, 17.235.009, Agente de Organização Escolar,

EE Prof. Joel Antonio de Lima Genesio, 15 dias, 15/06/2009 a 13/06/2014, 134/2014, PULP: SEDUC: 2141574/2019.

MARIA APARECIDA DA SILVA JAQUES, 15.393.482, Agente de Serviços Escolares, EE Prof. Miguel Omar Barreto, 15 dias, 14/08/2012 a 12/08/2017, 211/2017, PULP: SEDUC: 289720/2019.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de, 02-12-2021. Declarando,

que, em cumprimento a Decisão Judicial, conforme Decreto nº 52.833, de 24-03-2008, constante no Processo Judicial nº 1005991-51.2020.8.26.0482- VFP-Comarca de Presidente Prudente, encabeçado por MARIA SILVA DA CRUZ, para declarar que a interessada abaixo faz jus ao “Recálculo da sexta-parte para que incida sobre Gratificação Executiva e ao pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal, com juros e correção monetária nos termos do Tema 810 – STF, tornando sem efeito eventual apostilamento de ação coletiva anterior relativa à mesma matéria (recálculo de sexta-parte), nos termos do COMUNICADO SUBG-Cont-12/2019 da Subprocuradoria Geral do Estado do Contencioso Geral”:MARIA SILVA DA CRUZ, RG: 19.219.092, RSPV: 010.409.040/01, Assessor II, SQC-I-QSE, Faixa/ Nível: 02, Unidade Administrativa: Diretoria de Ensino-Região de Presidente Prudente, município de Presidente Prudente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, 02-12-2021.

Concedendo,

nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008 e republicado em 29/11/2008, AUXÍLIO DOENÇA aos seguintes funcionários:

- CATARINA MATIAS LEITE, RG 9.122.599, PEB-II, categoria O, 06 dias, a partir de 29-11-2021, da EE Vereador Pedro Tófano, desta Diretoria.

- SILVANA CORREIA DA SILVA, RG 12.105.475, PEB-I, categoria O, 14 dias, a partir de 30-11-2021, da EE Teófilo Gonzaga da Santa Cruz, desta Diretoria.

- DIVA DA SILVA, RG 9.128.505, PEB-II, categoria O, 13 dias, a partir de 30-11-2021, da EE Prof. Ivo Liboni, desta Diretoria.

- TAMARA RODRIGUES DA SILVA, RG 48.456.568, PEB-II, categoria O, 02 dias, a partir de 25-11-2021, da EE Prof. Gildásio Silva Lima, desta Diretoria.

- NEIDE APARECIDA DA SILVA, RG 10.475.615, PEB-II, categoria O, 15 dias, a partir de 30-11-2021, da EE Prof. Ivo Liboni, desta Diretoria.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO

RETIFICANDO DOE 09/12/2017

A Apostila do Dirigente Regional de Ensino, que expediu: Onde se lê: ... Em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo 0004111-17.2011.8.26.0495, para declarar que a interessada abaixo faz jus a “conversão dos vencimentos da parte autora, nos termos da Lei Federal 8.880/94, bem como a pagar as diferenças apontadas na inicial no valor de R$ 8.992,66. Sobre o valor devido incidirão, para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados a caderneta de poupança (Lei 11.960/09) a partir da citação”.

Leia-se: ... Em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo 0004111-17.2011.8.26.0495, para declarar que a interessada abaixo faz jus a “conversão dos vencimentos da parte autora, nos termos da Lei Federal 8.880/94, bem como a pagar as diferenças apontadas na inicial no valor de R$ 8.992,66. Sobre o valor devido incidirão, para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados a caderneta de poupança (Lei 11.960/09) a partir da citação, aplicando expressamente o percentual de 11,98% para fins de conversão dos vencimentos da autora nos termos da Lei Federal n.º 8.880/94”.

IVANISE REGINA DE OLIVEIRA BATISTA, RG 25.111.623-2, AOE, SQC-II-QAE, F/N 02/B, U.A: 44244 - EE PLACIDO DE PAULA E SILVA, SETE BARRAS

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

PORTARIAS DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/12/2021

EXONERANDO:

Nos termos do Artº 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC 180/78, comb. c/LC 236/80 a pedido e

A partir de 01/12/2021, SEBASTIANA NASCIMENTO SANTOS, RG 38.451.789-4 Professor Educação Básica I SQC-II-QM-SE da EE Profº Alpheu Dominiguetti em Ribeirão Preto, para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado DOE de 30/12/2006.

RETIFICANDO:

Em cumprimento à Decisão Judicial, transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer”, constante no Processo nº 0042841-36.2009.8.26.0053- 2ª V.F.P., em nome de Zila de Camargo Monteiro Kasemodel e Outros, a Portaria publicada em 18/07/2015 em nome de JEANETE SOARES HADICHO- RG 5.426.573, Professor Educação Básica I- SQC-II-QM-SE, em virtude dos Adicionais s/ os Vencimentos Integrais.

Em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer” constante no Processo nº 0029108-76.2004.8.26.0053- 1ª V.F.P., em nome de Alberto Teixeira e Outros, a Portaria publicada em 04/05/2002 em nome de MARLI BIANCHI RIBEIRO RG 5.742.311, Professor Educação Básica I- SQC-II-QM-SE, em virtude de incorporação da Sexta Parte s/ os Vencimentos Integrais.