Página 44 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2021

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-Dir. Ens. Regiao de Araraquara

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Elaine Cristina Braga Mazon,RG 28257917,

EE Leonardo Barbieri-Deputado F/N=01-IV a partir de 29/11/2021

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica I-Rosana Aparecida Gustavo,RG 18425824,F/N=01-I,

EE Jandyra Nery Gatti-Profa.,CTD.30/2019,pub 09/02/2019,vig 22/11/2021

-Dir. Ens. Regiao de Bauru

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica I-Gabriela Silva Neubern de Oliveira,RG 41989411,F/ N=01-IV,

EE Vera Campagnani-Profa.,CTD.506/2021,pub 04/11/2021,vig 26/11/2021

-Dir. Ens. Reg. Campinas Oeste

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organização Escolar-Tais Marlene do Nascimento Pereira D,RG 47599954,F/ N=01-I,

EE Jardim Marisa,CTD.13/2021,pub 20/02/2021,vig 30/11/2021

-Professor Educacao Basica II-Jose Ricardo Oliveira Sousa,RG 34036071,F/N=01-I,

EE Barreto-Dom,CTD.78/2021,pub 16/02/2021,vig 10/11/2021

-Dir. Ens. Regiao de Capivari

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Fernanda Noronha Maia,RG 33226395,

EE Jose Camargo Barros-Dom F/N=01-IV a partir de 26/11/2021

-Dir. Ens. Regiao Caraguatatuba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica II-Abilio Ottoni Guedes Sarmento Junior,RG 64517779,

EE Ismael Iglesias F/N=01-I a partir de 29/11/2021

-Dir. Ens. Reg. S.J. da Boa Vista

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Ana Rosa Medeiros Gomes Costa Paiva,RG 34837417,

EE Almeida Vergueiro-Dr. F/N=01-I a partir de 29/11/2021 Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica II-Maria Luzia Limao da Silveira,RG 38391159,F/N=01-I,

EE Stella Couvert Ribeiro-Prof,CTD.104/2021,pub 13/04/2021,vig 26/09/2021

-Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica II-Alana Cristina da Silva,RG 37376027,F/N=01-I,

PORTARIA DO COORDENADOR DE: 02-12-2021

CLASSIFICANDO:

EE Maria Ferreira Sonnewend-Pf,CTD.277/2021,pub 10/08/2021,vig 26/11/2021

-Samara Oliveira Marques da Silva,RG 48528530,F/N=01-I, EE Sonia M. A. Pereira-Profa.,CTD.278/2020,pub 12/11/2020,vig 30/11/2021

-Dir. Ens. Regiao de São Roque

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica II-Juliana Helena Silvestre Netto Rodri,RG 40475074,F/N=01-I, EE Germano Negrini-Prof.,CTD.94/2021,pub 24/08/2021,vig 26/11/2021

-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica II-Henrique Muller Demoro,RG 45734591,F/N=01-I,

EE Joaquim Izidoro Marins-Prof,CTD.445/2021,pub 02/10/2021,vig 25/11/2021

-Dir. Ens. Regiao de Sumare

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organização Escolar-Michele Oliveira da Cruz,RG 48911569,F/N=01-I,

EE Zoraide Proenca Kaysel-Prof,CTD.405/2019,pub 12/11/2019,vig 01/12/2021

Saúde

COORDENADORIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

Divisão de Recursos Humanos

Diretoria Técnica II

Despacho do Diretor, de 02-12-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.621/68, alterada pela LC 1048/2008:

Gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 08/09/1999 a 05/09/2004, para Alvaro Rossan de Brandão Prieto da Silva, RG 16.391.109-5, Pesquisador Científico V, ref. PqC-5, efetivo, classificado no Laboratório de Genética.

Processo: 001-0702-000513/2000.

COORDENADORIA DE RECURSOS

HUMANOS

Portaria do Coordenador, de 02/12/2021

CONCEDENDO:

Ao servidor da carreira de Médica de que trata a Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2.013,indicado abaixo,para fins de percebimento do Premio de Produtividade Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Complementar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo 13 da Resolução SS nº 50 publicada em 29 de junho de 2013, fazendo jus ao seguinte percentual:

UA 6 Seção Médica de Diagnóstico Computadorizado

Hugo Bellotti Lopes, RG MG8451405, RSPV 16401293 01, 199%, de 12/07/2021 até 31/12/2021;

a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalubridade, no Grau abaixo mencionado, de acordo com o artigo , parágrafo único da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, observado o disposto no artigo e 3º-A do citado dispositivo legal acrescentado pelo artigo da Lei Complementar 835, de 04 de novembro de 1997.

Nome RG DG UF Processo Nº Homologado

Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Philippe Pinel" - CAISM Philippe Pinel

Grau Máximo

a partir de 05/05/2021

Auxiliar de Serviços Gerais

Maria Jose da Silva Freitas 19645329 - SP 00038312/2021 05/05/2021

Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos"

Grau Mínimo

a partir de 04/01/2021

Diretor Técnico II

Karina Fattori 29411512 2 SP 00005512/2021 04/01/2021

a partir de 23/03/2021

Assessor Técnico em Saúde Pública I

Eline Kate Pires Massarico 42367816 4 SP 00005402/2014 23/03/2021

Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial "Arquiteto Januário José Ezemplari"- CPAP

Grau Mínimo

a partir de 04/01/2021

Auxiliar de Serviços Gerais

Adeildes de Freitas Barbosa de Oliveira 21897453 X SP 01667834/2020 04/01/2021

CS II do Bairro de Paraisópolis

Grau Máximo

a partir de 21/09/2021

Cirurgião Dentista

Otavio Geraldo Ramos de Melo 3682478 1 SP 00040015/2021 21/09/2021

Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Grau Máximo

a partir de 08/03/2021

Diretor Técnico de Saúde II

Lourdes Alves Cepeda 6833002 - SP 00301403/2021 08/03/2021

Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Grau Máximo

a partir de 20/08/2021

Oficial Administrativo

Fernanda Claudia Lamounier 23299089 X SP 00061084/2021 20/08/2021

Grau Mínimo

a partir de 17/06/2021

Assessor Técnico em Saúde Pública I

Selma Correia Alves 19921002 0 SP 00046347/2021 17/06/2021

Hospital Regional Sul

Grau Mínimo

a partir de 01/07/2021

Oficial de Saúde

Edinaldo dos Santos Macedo 38806268 X SP 00028459/2021 01/07/2021

Instituto "Lauro de Souza Lima" em Bauru

Grau Máximo

a partir de 10/12/2020

Enfermeiro

Cristiane Scarpellini 16145924 9 SP 02134640/2020 10/12/2020

Instituto de Infectologia "Emílio Ribas"

Grau Mínimo

a partir de 24/03/2021

Oficial de Saúde

Aline Aparecida Lozada de Aguiar 34655171 7 SP 00024535/2021 24/06/2021

Unidade de Gestão Assistencial III

Grau Mínimo

a partir de 21/01/2021

Auxiliar de Saúde

Maria de Lourdes Dias do Vale 20309690 3 SP 00109127/2015 21/01/2021

Portaria do Coordenador, 2-12-2021

CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de acordo com o artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao (s) servidor (es) abaixo discriminado (s):

Ricardo Manoel Cruz, RG 27.111.435-6, para exercer a partir de 25-11-2021, o cargo de Diretor Técnico III, Referência 14, da EV-C, do Grupo de Equipamentos de Saúde - GES, da Coordenadoria Geral de Administração coeficiente 6,45.

Tales Youssef Parreira, RG 45.964.637-0, para exercer no período de 17-11-2021 a 16-12-2021, o cargo de Diretor Técnico II, do SQC I, Referência 11, da EV-C do Centro de Promoção, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

DESIGNANDO

nos termos do art. 28, Lei 10.168/68, para exercer a função de serviço público abaixo identificado, o (s) servidor (es) abaixo denominado (s) ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Fabiana Aparecida Regis Brito, RG 28.004.542-6, Diretor I, Referência 06, da EV-C, para no período de 8-11-2021 a 22-11-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor II, Referência 08, da EV-C, do Centro de Pessoal da Administração Superior e da Sede, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Flavia Gomes Costa, RG 40.158.384-3, Oficial de Saúde, Referência 01, da EV-NI, para no período de 8-11-2021 a 22-11-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Frequência e Expediente de Pessoal, do Centro de Pessoal da Administração Superior e da Sede, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, durante o impedimento do titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 3,54.

Nilda Rosa dos Santos, RG 16.772.638-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 01, da EV-NE, para no período de 1-12-2021 a 15-12-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do Núcleo de Apoio Técnico, do Centro de Promoção, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Nione Elerati da Costa Patricio, RG 16.533.872-6, Diretor I, Referência 06, da EV-C, para no período de 1-11-2021 a 30-11-2021, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Atendimento Multiprofissional de Saúde, da Unidade Experimental de Saúde, do Gabinete do Secretário e Assessorias, durante o impedimento do titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 3,54.

nos termos do art. 80 da LC 180/78, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Lucimara Alves dos Santos, RG 15.277.152-9, Diretor I, Referência 06, da EV-C, para no período de 14-10-2021 a 28-10-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, do Centro Técnico III, do Grupo de Equipamentos de Saúde - GES, da Coordenadoria Geral de Administração, durante o impedimento do titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 5,00.

Maria do Carmo Silva, RG 17.641.812-X, Oficial de Saúde, Referência 01, da EV-NI, da CSS, para no período de 17-11-2021 a 1-12-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Controle de Benefícios e Acompanhamento de Vantagens, do Centro de Pessoal da Administração Superior e da Sede, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT, exercer interinamente e em substituição o cargo abaixo identificado, ao servidor abaixo, ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II, do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente ao coeficiente abaixo descriminado que será calculado sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Alzira Lopes Duarte, RG 21.694.024-2, Diretor I, Referência 06, da EV-C, para no período de 13-12-2021 a 27-12-2021 e em Jornada Completa de Trabalho, exercer interinamente e em substituição o cargo de Diretor Técnico II, do SQC-I, Ref. 11, da EVC, do Centro de Comércio Exterior, da Coordenadoria Geral de Administração durante o impedimento do titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente de 5,00.

nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Ligia Assumpção Kikuchi, RG 29.757.494-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 03, da EV-NU, do IPGG José Erminio de Moraes, da CSS, para no período de 16-11-2021 a 30-11-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor II, Referência 08, da EV-C, do Centro de Logística de Material de Consumo, do Grupo de Gerenciamento das Atividades de Suprimentos e Infra-Estrutura - GGA-SI, da Coordenadoria Geral de Administração, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Portaria do Coordenador de 02/12/2021

Cessando:

a pedido e a partir de 20/09/2021 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para exercer interinamente a função de confiança correspondente ao cargo relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Alvaro Tavora Heitmann Ferreira Machado, RG. 7526031-1, Diretor Técnico de Saúde II, Referência 8, do (a) Diretoria, da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Processo/Ofício: SES-PRC-2021/39521).

a pedido e a partir de 11/11/2021 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para responder pelo expediente, na seguinte conformidade:

Sonia Isoyama Venancio, RG. 17878363-8, Diretor Técnico de Saúde I, Referência 6, do Núcleo de Análise e Projetos de Avaliação de Tecnologias de Saúde, do Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS/SP, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. (Processo\ Ofício nº: SES-PRC-2020/06680).

a pedido e a partir de 29/10/2021 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Leandro Olmedila Galioti, RG. 26315915-2, Diretor I, Referência 6, do (a) Núcleo de Expediente de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças. (Processo\Ofício nº: SES-EXP-2021/77182).

a partir de 01/07/2021, o efeito da Portaria que autorizou o afastamento abaixo, na seguinte conformidade:

Portaria do Coordenador publicada em: 17/05/2017, Daniela Maria Cassimiro Silva, RG. 23121112-0 SP, Oficial de Saúde, Efetivo, Referência 1, da Estrutura de Vencimento I, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, da UA: Gabinete do Secretário e Assessorias, da UO: Administração Superior da Secretaria e da Sede junto ao UA: Instituto Butantan, da UO: Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. (SES-PRC-2021/45105).

a partir de 01/10/2021 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para exercer a função relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Laura Michele Pereira de Oliveira, RG. 28049627-8, Encarregado de Saúde II, Referência 3, do (a) Setor de Enfermagem em Unidade de Internação I, da Seção de Enfermagem, do Serviço Técnico Auxiliar, do Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" em Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Processo\Ofício nº: SES-PRC-2021/41929).

Designando:

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/78, Laura Michele Pereira de Oliveira, RG. 28049627-8, Enfermeiro, efetivo, para a partir de 01/10/2021 em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Serviço Técnico Auxiliar, do Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" em Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da Exoneração de Priscila Santos Leite de Almeida, RG. 34971003-X (D.O. 18/09/2021), onerando a despesa a verba própria do orçamento. (Processo/Oficio: SES-PRC-2021/41929).

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte conformidade:

Márcio Andre Derbli Pinto, RG. 26126628-7, Diretor Técnico de Saúde II, Referência 8, a pedido e a partir de 16/11/2021, do (a) Centro de Apoio Técnico-Científico, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. (Processo/Oficio: SES-PRC-2021/47239).

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o (s) Cargo (s) Provido (s) do SQC-III e ou Função (ões) Atividade (s) Preenchida (s) do SQF-II, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

Nadia Margareth Andrade Silva, RG 33194382-7, Enfermeiro, SQC - III (Efetivo), do (a Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda", de Promissão (6019), da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para o (a) Sede, do DRS II Araçatuba (5655), da Coordenadoria de Regiões de Saúde. (Processo/Ofício: SES-PRC-2021/35948).

RETIFICANDO:

a Portaria de 17/09/2021, publicada a 18/09/2021, na parte em que classificou o Adicional de Insalubridade no Grau abaixo mencionado:

Nome RG DG UF

Unidade de Gestão Assistencial III

Grau Máximo

Oficial de Saúde

Suzana da Conceição Herrera Cunha 28104575 6 SP

Onde se Lê:01/08/2018

Leia-se:22/01/2021

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Portaria do Diretor, de 2-12-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Eliana Takahashi, RG 22.431.869-X, Diretor Técnico de saúde II, Comissão, Ref. 08, da EV-C, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-1-2004 a 13-1-2009, publicada no DOE de 20-10-2017. Processo nº 001/0008/001312/2005.

Apostila do Diretor, 02/12/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1001414-67.2021.5.02.0044, em nome de MARIA CECILIA PEREIRA PERES REGO, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à em cumprimento a liminar que deferiu a antecipação de tutela, visando a redução da jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais, bem assim que a sua modalidade contratual seja alterada para teletrabalho, nos termos do Capitulo II-A da CLT.:

MARIA CECILIA PEREIRA PERES REGO, R.G 00005630357-9,

Coordenadoria Geral de Administração

DESPACHO DO DIRETOR DE 2-12-2021

À vista da manifestação favorável constante dos autos, Concedo a Ana Cristina do Nascimento, RG 26.136.264-1, Agente técnico de Assitência a Saúde, Efetivo, Ref.1, da EVNU, do GS, 2 (dois) anos de licença sem vencimentos, com base no art. 202, da Lei 10.261/68.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE

DOENÇAS

Portaria do Coordenador de Saúde – Substituto de 30/11/2021.

DESIGNA, nos termos dos artigos 80 e 81 da LC 180/78, Elizeu Diniz, RG. 6.066.737, Diretor Técnico Saúde II, cargo em comissão, para no período de 17/11/2021 a 01/12/2021, em substituição, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde III, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, durante o impedimento por Férias de Maria Cristina Megid, RG. 6.149.380-6, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, Gratificação mensal a título de Representação correspondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 02/12/2021

Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º da LC 180/78, do Laboratório Central, do Instituto Adolfo Lutz, ELAINE PARECIDA DE ROMA DE PAULA, RG 2.656.451, do cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde, a pedido e a partir de 29/11/2021. (SES-PRC-2021/50337).