Página 1225 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 3 de Dezembro de 2021

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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

JUIZ (A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL

DIRETOR (A) DE SECRETARIA FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0939/2021

ADV: ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL (OAB 10164/CE) - Processo 0002614-47.2014.8.06.0162 - Cumprimento de sentença - Liminar - REQUERENTE: Luiza Rodrigues de Sousa Lima - Sobre aImpugnaçãoàExecução, ouça-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

JUIZ (A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL

DIRETOR (A) DE SECRETARIA FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0940/2021

ADV: JOSE CAMILO NETO (OAB 27264/CE) - Processo 0050043-63.2021.8.06.0162 - Usucapião - Usucapião Ordinária -REQUERENTE: Sayonara Augusto Bandeira e outro - Vistos em inspeção. Citem-se os herdeiros elencados na petição de fls. 95/97 dos autos, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na presente demanda. Intimem-se a parte autora para recolher as custas relativo as diligências do (a) Oficial (a) de Justiça, bem como relativo as Cartas Precatórias a serem expedidas. Após comprovado recolhimento das custas, expeçam-se os mandados e as cartas precatórias. Expediente necessários.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

JUIZ (A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL

DIRETOR (A) DE SECRETARIA FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0941/2021

COMARCA DE SÃO BENEDITO - VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO

INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 2559/2021

ADV: FRANCISCO CÉLIO DE SOUSA SANTOS (OAB 28376/CE) - Processo 0051526-28.2021.8.06.0163 - Petição Criminal - Furto - REQUERENTE: Maria Alves de Sousa Santos - Portanto, em consonância com a manifestação ministerial, indefiro o pedido formulado, sem prejuízo de que venha a restituição ser realizada após o ser devidamente comprovado de que o veículo não mais interessa ao processo, consoante ulterior deliberação. Intimações necessárias. Após, arquive-se.

ADV: ANDRE LUIZ JORGE NERES (OAB 167763/RJ) - Processo 0070003-70.2019.8.06.0163 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: F.A.F. - Determino a realização do exame de DNA a ser custeado pelas partes, no prazo de 30 (trinta) dias. Expedientes necessários.

ADV: JOSE HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 17668/CE) - Processo 0070051-29.2019.8.06.0163 -Interdição/Curatela - Nomeação - INTERTE: A.P.F.F. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO

JUIZ (A) DE DIREITO ANDERSON ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA

DIRETOR (A) DE SECRETARIA IGOR ALVES AGUIAR

INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 2558/2021

ADV: GIANCARLO TERCEIRO DE AZEVEDO (OAB 38013/CE) - Processo 0001446-31.2019.8.06.0163 - Interdição/Curatela - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - INTERTE: M.R.M.S. - Deste modo, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

ADV: FRANCISCO MENEZES DE SOUZA (OAB 9747/CE) - Processo 0002546-21.2019.8.06.0163 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - REQUERIDO: A.B.C.M. e outro - Diante de tudo o que foi exposto, com fulcro no artigo 1.638 do Código Civil e nos artigos 22, 24 e 155 a 163 todos do ECA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC e julgo PROCEDENTE o pedido para DESTITUIR o poder familiar de Ana Beatriz da Conceição Melo e Edmar Marques do Nascimento sobre a criança Márcio José Marques de Melo e colocá-la sobre a tutela e guarda de Antônio Daniel Limda Pereira e Zeneide da Silva Lima, membros da sua família extensa. Dispensada a hipoteca, em face da ausência de bens ou rendimentos em nome do tutelado. A tutora prestará compromisso, na forma prevista no artigo 1.187 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, nos termos do art. 163 do ECA, expeça-se mandado de cópia do inteiro teor desta sentença ao oficial de registro civil competente para averbação à margem do registro de nascimento do menor. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Empós, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo.

ADV: FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO (OAB 30734/CE) - Processo 0010351-54.2021.8.06.0163 (processo principal 0013553-37.2021.8.06.0293) - Relaxamento de Prisão - Roubo - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará - Por isso, INDEFIRO o pleito, mantendo a decisão que decretou a prisão preventiva, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimações necessárias. Após, arquive-se.

ADV: HAROLDO CELSO MACIEL JÚNIOR (OAB 17441/CE), ADV: TIAGO LIMA MACIEL (OAB 21055/CE) - Processo