Simplificada - RLS para a Extração Mineral, localizada na Fazenda Boa Vista I - Zona Rural - Pendencias - RN, CEP: 59.504-000
JÃO LUIZ DA CUNHA SILVA
Proprietário
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS - DNOCS
CONSULTA PÚBLICA:
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, através de sua Coordenadoria Estadual no Rio Grande do Norte - CEST/RN, com endereço na Esplanada Silva Jardim, nº 171, bairro Ribeira, CEP: 59.012-090, em Natal/RN, vem proceder consulta pública aos interessados, pessoa física ou jurídica, em proceder à retirada de material argiloso, proveniente de carreamento, a título oneroso, em área situada na bacia hidráulica do Açude Público Itans, localizado em Caicó/RN, cujo trabalho irá propiciar o desassoreamento da referida área, mediante o que consta no Processo Administrativo nº 59411.000375/2021-13, de acordo com a Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Art. 31, Parágrafo 1º e 2º. A área em referência previamente demarcada para a retirada do material está situada a montante do Açude Público Itans, sendo de propriedade do DNOCS, a qual está delimitada conforme os limites indicados na planta baixa e locação georreferenciada elaborada pelo referido Órgão, constante do supracitado Processo Administrativo. Os interessados deverão em um prazo de 10 (dez) dias contínuos a partir da publicação desta Consulta Pública, informar através de qualquer tipo de manifestação para o endereço acima referido, se tem interesse para realizar a retirada do material argiloso em referência. David Saraiva Leite Coordenador Estadual do DNOCS no RN
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS - DNOCS
CONSULTA PÚBLICA:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, através de sua Coordenadoria Estadual no Rio Grande do Norte - CEST/RN, com endereço na Esplanada Silva Jardim, nº 171, bairro Ribeira, CEP: 59.012-090, em Natal/RN, vem proceder consulta pública aos interessados, pessoa física ou jurídica, em proceder à retirada de material argiloso, proveniente de carreamento, a título oneroso, em áreas situadas na bacia hidráulica do Açude Público Cruzeta, localizado em Cruzeta/RN, cujo trabalho irá propiciar o desassoreamento das referidas áreas, mediante o que consta no Processo Administrativo nº 59411.000415/2021-27, de acordo com a Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Art. 31, Parágrafo 1º e 2º. As áreas em referência previamente demarcadas para a retirada do material estão situadas a montante do Açude Público Cruzeta, sendo de propriedade do DNOCS, as quais estão delimitadas conforme os limites indicados nas plantas baixas e locações georreferenciadas elaboradas pelo referido Órgão, constantes do supracitado Processo Administrativo. Os interessados deverão em um prazo de 10 (dez) dias contínuos a partir da publicação desta Consulta Pública, informar através de qualquer tipo de manifestação para o endereço acima referido, se tem interesse para realizar a retirada do material argiloso em referência. David Saraiva Leite Coordenador Estadual do DNOCS no RN
PETRÓLEO BRASILEIRO S./A.
A Petróleo Brasileiro S./A. UN-RNCE, CNPJ 33.000.167/1049-00, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA:
CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Renovação de Licença de Operação nº 2021-165826/TEC/RLO-0880, com validade até 05/12/2024, para o poço petrolífero 7ARG0596RN, localizado no Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Pendências/RN.
Renovação de Licença de Operação nº 2021-164426/TEC/RLO-0731, com validade até 03/12/2024, para 04 poços petrolíferos 7ET1518ARN, 7ET1522ARN, 7ET1523DARN e 7ET1526DARN, localizados no Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assú/RN.
Renovação de Licença de Operação nº 2021-163441/TEC/RLO-0673, com validade até 03/12/2024, para o poço petrolífero 7CAM1174RN, localizado no Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.
Renovação de Licença de Operação nº 2021-162830/TEC/RLO-0597, com validade até 03/12/2024, para o poço petrolífero 7MAG0075RN, localizado no Campo de Produção de Monte Alegre (MAG), Município de Pendências/RN.
Renovação de Licença de Operação nº 2021-161600/TEC/RLO-0412, com validade até 03/12/2024, para linha de surgência do poço petrolífero 7ET0944RN com 1.873,45 m, localizado no Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Alto do Rodrigues/RN.
Renovação de Licença de Operação nº 2021-161590/TEC/RLO-0394, com validade até 03/12/2024, para linha de surgência do poço petrolífero 7ARG0776RN com 978,72 m, localizado no Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Alto do Rodrigues/RN.
Renovação de Licença de Operação nº 2021-161037/TEC/RLO-0340, com validade até 03/12/2024, para linha de surgência do poço petrolífero 7CAM1011DRN com 2.544,77 m, localizado no Campo de Produção Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.
Renovação de Licença de Operação nº 2021-161011/TEC/RLO-0329, com validade até 03/12/2024, para o poço petrolífero 7CAM1011DRN, localizado no Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.
Renovação de Licença de Operação nº 2021-161057/TEC/RLO-0327, com validade até 03/12/2024, para linha de surgência do poço petrolífero 7CAM1072RN com 1.904,95 m, localizado no Campo de Produção Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.
Renovação de Licença de Operação nº 2021-160957/TEC/RLO-0290, com validade até 03/12/2024, para linha de surgência do poço petrolífero 7CAM1025RN com 1.584,48 m, localizado no Campo de Produção Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.
CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
Renovação de Licença Simplificada nº 2021-164791/TEC/RLS-0208, com validade até 03/12/2024, para acesso ao poço petrolífero 7CAM1431DBRN com 62,00 m, localizado no Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.
PAULO MARINHO DE PAIVA NETO - Gerente Geral da UN-RNCE
PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO
DE OPERAÇÃO - LRO
Geová Furtado da Silva, CPF: XXX.089.304-XX, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a LRO para a atividade de Agricultura Não Irrigada, localizada Fazenda Morada Nova, Distrito Logradouro, zona rural, CEP: 59.565-000, Taipu/RN.
Geová Furtado da Silva - Produtor Rural
CONCESSÃO RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO APOENA AGROPECUÁRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.018.299/0001-98, torna público que lhe foi concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a RLO nº 2021-168432/TEC/RLO-1081, válida 06/12/2027, referente a Extração de Gabro, Área de 15,05 ha, Volume de 1.500m³, no Sitio Dois Riachos, Zona Rural, Caicó/RN.
FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
DO RIO GRANDE DO NORTE
Rua Dom José Tomaz, 995 - Tirol - Natal/RN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, na forma do estabelecido no Art. 13-I do Estatuto Social, convoco o Conselho de Representantes desta Entidade para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 16/12/2021, às 09h00, na sede da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, situada na Rua Dom José Tomaz, nº 995-Tirol -Natal/RN, em primeira convocação e, se necessário, às 10h00, em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Proposta orçamentária do exercício 2022; b) Outros assuntos. Natal (RN) 04 de dezembro de 2021.
JOSÉ ÁLVARES VIEIRA
Presidente
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CENTRAL EÓLICA JERUSALÉM III S.A., CNPJ 31.231.701/0001-65, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729, Andar 09, Itaim Bibi, São Paulo - SP, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença de Operação para o empreendimento Linha de Transmissão Jerusalém, localizada na zona rural dos municípios de Lajes, Pedro Avelino e Pedra Preta - RN.
Maira Zanduzzo
Responsável Legal
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Petróleo Brasileiro S./A. UN-RNCE, CNPJ 33.000.167/1049-00, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA:
Renovação de Licença de Regularização para linha de surgência 7ET0812RN, com 1937,76m, escoando para EC-ET-D, situado no campo de produção Estreito, município de Carnaubais, RN.
Renovação de Licença de Regularização para linha de surgência 7ARG0666RN, com 2335,97m, escoando para EC-ART-IV, situado no campo de produção Alto do Rodrigues, municípios de Alto do Rodrigues e Pendências, RN.
PAULO MARINHO DE PAIVA NETO
Gerente Geral da UN-RNCE