Página 48 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 4 de Dezembro de 2021

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Simplificada - RLS para a Extração Mineral, localizada na Fazenda Boa Vista I - Zona Rural - Pendencias - RN, CEP: 59.504-000

JÃO LUIZ DA CUNHA SILVA

Proprietário

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS

CONTRA AS SECAS - DNOCS

CONSULTA PÚBLICA:

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, através de sua Coordenadoria Estadual no Rio Grande do Norte - CEST/RN, com endereço na Esplanada Silva Jardim, nº 171, bairro Ribeira, CEP: 59.012-090, em Natal/RN, vem proceder consulta pública aos interessados, pessoa física ou jurídica, em proceder à retirada de material argiloso, proveniente de carreamento, a título oneroso, em área situada na bacia hidráulica do Açude Público Itans, localizado em Caicó/RN, cujo trabalho irá propiciar o desassoreamento da referida área, mediante o que consta no Processo Administrativo nº 59411.000375/2021-13, de acordo com a Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Art. 31, Parágrafo 1º e 2º. A área em referência previamente demarcada para a retirada do material está situada a montante do Açude Público Itans, sendo de propriedade do DNOCS, a qual está delimitada conforme os limites indicados na planta baixa e locação georreferenciada elaborada pelo referido Órgão, constante do supracitado Processo Administrativo. Os interessados deverão em um prazo de 10 (dez) dias contínuos a partir da publicação desta Consulta Pública, informar através de qualquer tipo de manifestação para o endereço acima referido, se tem interesse para realizar a retirada do material argiloso em referência. David Saraiva Leite Coordenador Estadual do DNOCS no RN

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS

CONTRA AS SECAS - DNOCS

CONSULTA PÚBLICA:

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, através de sua Coordenadoria Estadual no Rio Grande do Norte - CEST/RN, com endereço na Esplanada Silva Jardim, nº 171, bairro Ribeira, CEP: 59.012-090, em Natal/RN, vem proceder consulta pública aos interessados, pessoa física ou jurídica, em proceder à retirada de material argiloso, proveniente de carreamento, a título oneroso, em áreas situadas na bacia hidráulica do Açude Público Cruzeta, localizado em Cruzeta/RN, cujo trabalho irá propiciar o desassoreamento das referidas áreas, mediante o que consta no Processo Administrativo nº 59411.000415/2021-27, de acordo com a Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Art. 31, Parágrafo 1º e 2º. As áreas em referência previamente demarcadas para a retirada do material estão situadas a montante do Açude Público Cruzeta, sendo de propriedade do DNOCS, as quais estão delimitadas conforme os limites indicados nas plantas baixas e locações georreferenciadas elaboradas pelo referido Órgão, constantes do supracitado Processo Administrativo. Os interessados deverão em um prazo de 10 (dez) dias contínuos a partir da publicação desta Consulta Pública, informar através de qualquer tipo de manifestação para o endereço acima referido, se tem interesse para realizar a retirada do material argiloso em referência. David Saraiva Leite Coordenador Estadual do DNOCS no RN

PETRÓLEO BRASILEIRO S./A.

A Petróleo Brasileiro S./A. UN-RNCE, CNPJ 33.000.167/1049-00, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA:

CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Renovação de Licença de Operação nº 2021-165826/TEC/RLO-0880, com validade até 05/12/2024, para o poço petrolífero 7ARG0596RN, localizado no Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Pendências/RN.

Renovação de Licença de Operação nº 2021-164426/TEC/RLO-0731, com validade até 03/12/2024, para 04 poços petrolíferos 7ET1518ARN, 7ET1522ARN, 7ET1523DARN e 7ET1526DARN, localizados no Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assú/RN.

Renovação de Licença de Operação nº 2021-163441/TEC/RLO-0673, com validade até 03/12/2024, para o poço petrolífero 7CAM1174RN, localizado no Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

Renovação de Licença de Operação nº 2021-162830/TEC/RLO-0597, com validade até 03/12/2024, para o poço petrolífero 7MAG0075RN, localizado no Campo de Produção de Monte Alegre (MAG), Município de Pendências/RN.

Renovação de Licença de Operação nº 2021-161600/TEC/RLO-0412, com validade até 03/12/2024, para linha de surgência do poço petrolífero 7ET0944RN com 1.873,45 m, localizado no Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Alto do Rodrigues/RN.

Renovação de Licença de Operação nº 2021-161590/TEC/RLO-0394, com validade até 03/12/2024, para linha de surgência do poço petrolífero 7ARG0776RN com 978,72 m, localizado no Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Alto do Rodrigues/RN.

Renovação de Licença de Operação nº 2021-161037/TEC/RLO-0340, com validade até 03/12/2024, para linha de surgência do poço petrolífero 7CAM1011DRN com 2.544,77 m, localizado no Campo de Produção Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

Renovação de Licença de Operação nº 2021-161011/TEC/RLO-0329, com validade até 03/12/2024, para o poço petrolífero 7CAM1011DRN, localizado no Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

Renovação de Licença de Operação nº 2021-161057/TEC/RLO-0327, com validade até 03/12/2024, para linha de surgência do poço petrolífero 7CAM1072RN com 1.904,95 m, localizado no Campo de Produção Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

Renovação de Licença de Operação nº 2021-160957/TEC/RLO-0290, com validade até 03/12/2024, para linha de surgência do poço petrolífero 7CAM1025RN com 1.584,48 m, localizado no Campo de Produção Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

Renovação de Licença Simplificada nº 2021-164791/TEC/RLS-0208, com validade até 03/12/2024, para acesso ao poço petrolífero 7CAM1431DBRN com 62,00 m, localizado no Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

PAULO MARINHO DE PAIVA NETO - Gerente Geral da UN-RNCE

PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO

DE OPERAÇÃO - LRO

Geová Furtado da Silva, CPF: XXX.089.304-XX, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a LRO para a atividade de Agricultura Não Irrigada, localizada Fazenda Morada Nova, Distrito Logradouro, zona rural, CEP: 59.565-000, Taipu/RN.

Geová Furtado da Silva - Produtor Rural

CONCESSÃO RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO APOENA AGROPECUÁRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.018.299/0001-98, torna público que lhe foi concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a RLO nº 2021-168432/TEC/RLO-1081, válida 06/12/2027, referente a Extração de Gabro, Área de 15,05 ha, Volume de 1.500m³, no Sitio Dois Riachos, Zona Rural, Caicó/RN.

FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Diretor Administrativo

FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

DO RIO GRANDE DO NORTE

Rua Dom José Tomaz, 995 - Tirol - Natal/RN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente, na forma do estabelecido no Art. 13-I do Estatuto Social, convoco o Conselho de Representantes desta Entidade para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 16/12/2021, às 09h00, na sede da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, situada na Rua Dom José Tomaz, nº 995-Tirol -Natal/RN, em primeira convocação e, se necessário, às 10h00, em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Proposta orçamentária do exercício 2022; b) Outros assuntos. Natal (RN) 04 de dezembro de 2021.

JOSÉ ÁLVARES VIEIRA

Presidente

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

CENTRAL EÓLICA JERUSALÉM III S.A., CNPJ 31.231.701/0001-65, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729, Andar 09, Itaim Bibi, São Paulo - SP, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença de Operação para o empreendimento Linha de Transmissão Jerusalém, localizada na zona rural dos municípios de Lajes, Pedro Avelino e Pedra Preta - RN.

Maira Zanduzzo

Responsável Legal

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Petróleo Brasileiro S./A. UN-RNCE, CNPJ 33.000.167/1049-00, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA:

Renovação de Licença de Regularização para linha de surgência 7ET0812RN, com 1937,76m, escoando para EC-ET-D, situado no campo de produção Estreito, município de Carnaubais, RN.

Renovação de Licença de Regularização para linha de surgência 7ARG0666RN, com 2335,97m, escoando para EC-ART-IV, situado no campo de produção Alto do Rodrigues, municípios de Alto do Rodrigues e Pendências, RN.

PAULO MARINHO DE PAIVA NETO

Gerente Geral da UN-RNCE