Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Dezembro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

2004, com alterações da Lei Complementar nº 1.246 de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado, bem como a Gratificação mensal a Título de Representação calculada mediante à aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor -UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. (Proc. 671974/2021).

A partir de 16 de novembro de 2021, os efeitos da Portaria de 05, publicada em 06 de janeiro de 2018, que designou PABLO RONAN DE MIRANDA, RG 42.871.600-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 49.577, de 04 de maio de 2005, ficando em conseqüência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei nº 10.168 de 10 de julho de 1968, bem como a Gratificação mensal a Titulo de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. (Proc. 1209486/2021).

Concedendo:

Com fundamento no artigo do Decreto 53.966/2009 a partir das datas e períodos mencionados aos interessados a seguir relacionados a gratificação mensal a título de representação, de acordo com alínea l inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

A partir de 02 de setembro de 2021, a JEAN VALENTIM BLOIS, RG. nº 44.757.984-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 1081416/2021).

Com fundamento no artigo do Decreto 53.966/2009 a partir das datas e períodos mencionados aos interessados a seguir relacionados a gratificação mensal a título de representação, de acordo com alínea k inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

A partir de 19 de novembro de 2021, a SAMUEL JORGE CARDOSO DA CONCEIÇÃO, RG nº 42.029.964-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, pelo exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 1172985/2021).

A partir de 23 de novembro de 2021, a ALEXANDRE JOSÉ ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS, RG nº 37.712.208-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Suzano, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 1161334/2021).

A partir de 18 de novembro de 2021, a ANDERSON PEREIRA DA SILVA LEVY, RG nº 33.168.623-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 1156769/2021).

A partir de 16 de novembro de 2021, a MARIANA MITIKO SUZUKI FERREIRA, RG. nº 24.631.631-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 1155593/2021).

A partir de 16 de novembro de 2021, a WILDNER DOS SANTOS FERREIRA, RG nº 41.957.572-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Proc. 1172204/2021).

Designando:

A partir de 19 de novembro de 2021, SAMUEL JORGE CARDOSO DA CONCEIÇÃO, RG nº 42.029.964-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 52.376 de 19 de novembro de 2007, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, correspondente a diferença de vencimento de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 1172985/2021).

A partir de 23 de novembro de 2021, ALEXANDRE JOSE ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS, RG nº 37.712.208-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Feminina Sant´ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para exercer a função de Serviço Público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Suzano, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 49.577, de 04 de maio de 2005, com alterações do Decreto nº 57.434, de 14 de outubro de 2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, com alterações da Lei Complementar nº 1.246 de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 27,7% sobre o valor do Nível de Vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto nº 57.434, de 14 de outubro de 2011. (Proc. 1161334/2021).

A partir de 18 de novembro de 2021, ANDERSON PEREIRA DA SILVA LEVY, RG nº 33.168.623-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 49.577, de 04 de maio de 2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, correspondente a diferença de vencimento de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 1156769/2021).

A partir de 02 de setembro de 2021, JEAN VALENTIM BLOIS, RG. nº 44.757.984-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 52.766 de 29 de fevereiro de 2008, com alterações do Decreto nº 54.668, de 11 de Agosto de 2009, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº 1.246 de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial identificada pelo Decreto 54.668, de 11 de Agosto de 2009. (Proc. 1081416/2021).

A partir de 16 de novembro de 2021, MARIANA MITIKO SUZUKI FERREIRA, RG. nº 24.631.631-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 52.766 de 29 de fevereiro de 2008, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 28, da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 1155593/2021).

A partir de 16 de novembro de 2021, WILDNER DOS SANTOS FERREIRA, RG nº 41.957.572-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 49.577 de 04 de maio de 2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, correspondente a diferença de vencimento de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 1172204/2021).

PORTARIA DO COORDENADOR DE 03/12/2021

Concedendo:

Com fundamento nos artigos e do Decreto 53.966/2009, no período mencionado, a seguir relacionado a gratificação mensal a título de representação de acordo com alínea i inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008.

No período de 16 a 30 de novembro de 2021, a EDGARD FERNANDES DE DEUS JUNIOR, RG. 44.867.453-1, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor Técnico III, do Grupo Regional de Ações de Movimentações e Informações Carcerárias, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular (Proc. 1224152/2020).

Retificando:

Para fins de regularização funcional, o Comunicado publicado aos 02 de dezembro de 2021, na parte que indicou nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, o servidor abaixo relacionado para substituir, nos casos de impedimentos legais e temporários, o titular de cargo e ou designado para funções de comando, nos termos da legislação vigente.

Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/ Função de Comando Titular/Designado – RG – nome - Substituto I - RG -nome- Substituto II - RG -nome

Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente

Onde Se Lê:

INCLUSÃO

03-22.6 – Centro Administrativo – Diretor II – RG nº 30.232.196-2 – TATIANE ROSA, 1º) RG nº 29.234.460-0 – Junior Antônio Silva. Válido no período de 20/09 a 04/10/2021

Para declarar que o correto é:

INCLUSÃO

03-22.6 – Centro Administrativo – Diretor II – RG nº 30.232.196-2 – TATIANE ROSA GUARDIANO, 1º) RG nº 29.234.460-0 – Junior Antônio Silva. Válido no período de 20/09 a 04/10/2021

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora de, 3-12-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio a RICARDO DANTAS, RG. 26.552.052-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 22/08/2014 a 20/08/2019 – Certidão nº 07/2020 – PULP nº 046/2015-CDPMC.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 03-12-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MAURICIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG. 356111349, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE, referente ao período aquisitivo de 18/01/2001 a 16/01/2006 - Certidão nº 007/07 - PULP 098/2010.SPDOC 1216153/2021.

Portaria do Diretor, de 03 de dezembo de 2021

À vista do Despacho de 1º, publicado em 2 de dezembro de 2021, que tornou sem efeito o Decreto publicado em 03/12/2011, na parte em que nomeou, nos termos do artigo , da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004 , a abaixo indicada, habilitada em concurso público, para exercer em caráter de Estágio Probatório e em Regime Especial de Trabalho Policial, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, torno INSUBSISTENTE o EXERCÍCIO de MARIANA FERNANDES ESTEVES DE HOLLANDA – RG nº 45.969.485-6, ocorrido em 01/03/2012, dado em conformidade com o artigo 60, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 23/11/2021

À vista da Auto declaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, fica o servidor JOÃO MARCELO DOS SANTOS MOTA,

RG. 43.449.001-5, afastado no período de 13/11/2021 a 15/11/2021.

À vista da Auto declaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, fica o servidor WASHINGTON LUIS DOS SANTOS MAGALHÃES,

RG. 35.295.864-9, afastado no período de 30/11/2021 a 02/12/2021.

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIAS DO DIRETOR, DE 03-12-2021

Autorizando, o gozo de 15 dias de Licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, e em conformiddade com o Despacho do Governador, de 22, publicado em 23-11-2011 a FILOMENA GOMES DE OLIVEIRA, RG. 6.593.981-5, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14-11-2011 a 11-11-2016, Certidão nº 276/2016 - PULP nº 259/2016.

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR

SALGADO - TREMEMBÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PENITENCIÁRIA "DR. JOSÉ AUGUSTO CESAR SALGADO" DE TREMEMBÉ

Centro Administrativo

Portaria do Diretor II do Centro Administrativo de 03/12/2021

RETIFICANDO, em virtude de ter saído com incorreções o D.O. publicado em 03/12/2021, cessando e concedendo o Adicional de Periculosidade da servidora Walcelia Silveira, RG: 22.306.861-5, onde se Lê a partir de 18/12/2021, Lê-se a partir de 18/11/2021.

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

Apostila da Diretora de 03/12/2021

Declarando que:

ANGELA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 19.484.022, Agente de Segurança Penitenciária classe V, do SQC-III-QSAP, teve alteração do numero do Registro Geral para 19.484.022-0, em virtude de emissão de 2º VIA.

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor de 03/12/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença–Prêmio a servidora JACQUELINE DA SILVA GOCHI, RG.16.417.511-8, Agente de Técnico de Assistência á Saúde (Psicologo) do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29/06/2003 a 26/06/2008 - Certidão nº 009/11 – PULP 151/07.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despacho do Diretor de 03-12-2021

À vista da Autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados, afastados:

AGUINALDO DE OLIVEIRA, RG. 14.858.453-6, no período de 03-12-2021 a 05-12-2021;

ROMULO LUIZ VIEIRA MACHADO, RG. 32.787.339-5, no período de 03-12-2021 a 05-12-2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 03-12-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor GIVALDO MOREIRA DOS SANTOS, RG. 24.100.345-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA, referente ao período aquisitivo de 10/12/2011 a 07/12/2016 - Certidão nº 027/17 - PULP 237/2011.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 03/12/2021

DECLARANDO, para fins de regularização funcional, que em virtude de nova emissão de cédula de identidade fica alterado o número do registro geral do funcionário Edson dos Santos Oliveira, RG. 17.368.265, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP, passando a ser RG. 17.368.265-0, data de expedição 29/09/2009.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 03/12/2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/20, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

FERNANDA ABREU ROSSI, RG. 30.695.210-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, por 12 dias período de 02/12/21 a 13/12/21.

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-12-2021

Afastando, à vista da autodeclaração: + 72 horas apresentada, e com base no item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, o servidor Ricardo Betinarde Paiva, RG 18.512.208-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, no período de 02-12-2021 a 04-12-2021.

(Republicado por haver incorreção)

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 26-11-2021.

CESSA, à vista do disposto no artigo do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor NILTON BAPTISTA LERYA, RG 23.696.474-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP, a partir de 24-11-2021.

Apostila da Diretora, de 01-12-2021

Declarando mantido, à vista da Instrução UCRH 04, de 04-02-2016, o Adicional de Insalubridade, no grau MÁXIMO (40%), que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97 e pela Lei Complementar 1179/2012, em virtude da TRANSFERÊNCIA da U.A. 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 30.978, ambas da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, ao servidor NILTON BAPTISTA LERYA, R.G. 23.696.474-4, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-11-2021.

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 03-12-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao servidor Marcio Justino de Almeida, RG: 24.465.598-4,

Agente de Segurança Pernitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Mairinque, referente ao período aquisitivo de 25/09/2014 a 23/09/2019, conforme Certidão nº 102/19 e PULP nº 199/2019.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIAS DO COORDENADOR DE 03-12-2021

CONCEDENDO:

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC nº 432/1985, alterada pela LC nº 835/1997 e LC 1179/2012, ao (s) servidor (es) indicado (s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em conseqüência, cessados, quando for o caso, os efeitos da (s) Resolução (ões)/Portaria (s) anterior (es), na seguinte conformidade:

GRAU MÁXIMO

Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

A partir de 21-07-2021

Diretor I

João Ricardo Martins Coelho RG.48.870.302-5

PORTARIAS DO COORDENADOR DE 03-12-2021

CESSANDO

a partir de 18-11-2021, os efeitos das Portarias de 23, publicadas em 24/08/2019, que designou LUIZ FERNANDES ZULIANI, RG. 18.540.190-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 50.412/2005, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea l, artigo , do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (SPDOC/SAP 1157520/2021 – P MAR)

a partir de 22-11-2021, os efeitos das Portarias de 28, publicadas em 30/07/2020, que designou MÁRCIO DONIZETE DE LIMA, RG. 21.361.148-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 60.927/2014, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea l, artigo , do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (SAP-PRC 2020/13414 P TAQUARITUBA)

CONCEDENDO:

com fundamento no art. do Dec. 53.966/09, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc. II, alínea l, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:

a partir de 22-11-2021, a ANDRÉ LUIZ DA SILVA JUNIOR, RG. 18.638.601-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SAP-PRC 2021/45598 – P TAQUARITUBA)

a partir de 18-11-2021, a VANDERLEI DA SILVA, RG. 26.299.031-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SAP-PRC 2021/43697 – P MAR)

DESIGNANDO:

a partir de 22-11-2021, ANDRÉ LUIZ DA SILVA JUNIOR, RG. 18.638.601-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 60.927/2014, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC 2021/45598 – P TAQUARITUBA)

a partir de 18-11-2021, VANDERLEI DA SILVA, RG. 26.299.031-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 50.412/2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC 2021/43697 – P MAR)