Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Dezembro de 2021

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Patricia Maia Piffer, RG 13243200, DI 1, vigência de 09/11/2021 até 23/11/2021;

Patricia Maia Piffer, RG 13243200, DI 1, vigência de 25/10/2021 até 08/11/2021;

Patrick Cardoso da Cunha, RG 32131291, DI 1, vigência de 25/10/2021 até 08/11/2021;

Paulo Roberto Machado Rodrigues, RG 14586692, DI 2, a partir de 18/11/2021;

Paulo Sergio Bacagini, RG 32049580, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Renata de Moura Oliveira, RG 27862266, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Renata Mendes Junqueira, RG 13676263, DI 1, vigência de 18/10/2021 até 16/11/2021;

Renato Castro Alves, RG 12851004, DI 1, vigência de 27/10/2021 até 10/11/2021;

Ricardo Lucio Silvestre, RG 21374040, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Roberto da Silva Caixeta, RG MG14211573, DI 2, vigência de 03/11/2021 até 17/11/2021;

Roberto da Silva Caixeta, RG MG14211573, DI 2, vigência de 18/11/2021 até 02/12/2021;

Rodrigo Massa Calegari, RG 28204998, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Rogerio Garcia Novo Pieri, RG 30433795, DI 1, vigência de 27/10/2021 até 25/11/2021;

Ronaldo Gonzaga Moraes, RG 22648885, DI 1, vigência de 13/09/2021 até 27/09/2021;

Rosa Maria da Rocha, RG 12711425, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Roseli Romao Talarico, RG 16591772, DI 2, vigência de 26/10/2021 até 09/11/2021;

Rosemeire Costa Fabio, RG 21992427, DI 1, vigência de 03/11/2021 até 02/12/2021;

Rozelene de Castro, RG 11649211, DI 1, vigência de 26/10/2021 até 09/11/2021;

Samanta Bueno de Camargo Campana, RG 34974765, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Sandra Aparecida da Silva, RG 27219729, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Sandra da Silva Brito Nishino, RG 19594352, DI 1, vigência de 01/12/2020 até 15/12/2020;

Sergio Luiz Biazotto, RG 17621266, DI 1, vigência de 03/11/2021 até 02/12/2021;

Silvia Aparecida Rocchi Caramanti, RG 19332592, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Silvio Pereira da Silva, RG 34639930, DI 1, vigência de 13/10/2021 até 27/10/2021;

Sonia Regina de Souza Reginato, RG 20533873, DI 1, vigência de 18/10/2021 até 02/11/2021;

Stefani Karoline Leoforte, RG 43486322, DI 2, vigência de 03/11/2021 até 17/11/2021;

Sueli Aparecida Alves de Almeida, RG 17987087, DI 1, vigência de 03/11/2021 até 17/11/2021;

Sueli Aparecida de Oliveira Ferreira Barbosa, RG 11638763, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Sueli Cristina Thomas Stuchi, RG 29104091, DI 1, vigência de 27/10/2021 até 10/11/2021;

Thiago Augusto Dias, RG 29834824, DI 1, vigência de 05/11/2021 até 21/11/2021;

Valdemar Anselmo Junior, RG 27082987, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Valdirene Aparecida Teixeira de Oliveira, RG 30648992, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Valdirene Soares dos Santos, RG 29743349, DI 1, vigência de 17/11/2021 até 01/12/2021;

Valeria Donisete Correa Bueno, RG 23747441, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Vanderleia Lopes da Silva Andrade, RG 18382106, DI 1, a partir de 09/11/2021;

Vanessa Regina de Oliveira, RG 17712306, DI 1, vigência de 03/11/2021 até 17/11/2021;

Vladimir Jose Righetto, RG 30670525, DI 1, vigência de 16/11/2021 até 30/11/2021;

Washington Ricardo de Lima, RG 28378449, DI 1, vigência de 03/11/2021 até 17/11/2021;

Wladiane Sanches Lemos Brigatto, RG 30206864, DI 1, a partir de 18/11/2021;

Zelia Aparecida Martelo, RG 27167603, DI 1, vigência de 03/11/2021 até 02/12/2021.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência conferida por meio das Resoluções SE 47/2010 e SE 64/2011, Cessa, nos termos dos artigos e da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão Educacional, a ser calculada mediante aplicação de percentuais sobre a Faixa I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classe de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32 da LC 836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na seguinte conformidade:

Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;

DIRETOR DE ESCOLA

Andrea Regina de Melo, RG 19993064, DI 1, a partir de 18/11/2021;

Carla Roberta Lucio Geraldino Stringuetti, RG 26219529, DI 1, a partir de 03/11/2021;

Edevaldo de Souza Pinto, RG 13915904, DI 1, a partir de 16/11/2021;

Edna Biscaino de Alcantara Ferreira, RG 17832331, DI 1, a partir de 01/09/2021;

Isamara Aparecida Zacariotto Borin, RG 23991932, DI 1, a partir de 16/11/2021;

Izabel Cristina Giraldez Garcia, RG 21781793, DI 1, a partir de 16/11/2021;

Luciana da Silva Cruz, RG 28221940, DI 1, a partir de 16/11/2021;

Luciana Teodoro da Silva, RG 20471009, DI 1, a partir de 04/11/2021;

Luzia Aparecida Ravagnani Abbud, RG 19728318, DI 1, a partir de 03/11/2021;

Marilda Rocha do Nascimento, RG 16197034, DI 3, a partir de 23/11/2021;

Marta Rodrigues Jordani Bergamo, RG 17807446, DI 1, a partir de 01/09/2021;

Paulo Roberto Machado Rodrigues, RG 14586692, DI 2, a partir de 03/11/2021;

Sabrina Renata Lopes Bueno, RG 28819681, DI 1, a partir de 09/11/2021;

Serede Matias, RG 27750897, DI 1, a partir de 22/11/2021; Vanderleia Lopes da Silva Andrade, RG 18382106, DI 1, a partir de 25/10/2021;

Veronica Goncalves Correa de Oliveira, RG 27955200, DI 1, a partir de 16/11/2021;

Wladiane Sanches Lemos Brigatto, RG 30206864, DI 1, a partir de 03/11/2021.

Despacho da Coordenadora de 03/12/2021

Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares.

Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Funcional, do Departamento de Administração de Pessoal desta Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos

termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue: NOME, RG, DI, DE

Aluisio Barbaru, RG.1074980-, 1, Diretoria de Ensino -Regiao Guarulhos Norte;

Daniel Prado Rodrigues, RG.45760958-8, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Santos;

Danila Maria Nascimento, RG.35539951-9, 1, Diretoria de Ensino - Regiao Norte 1;

Hugo Zanchetta Otaviano, RG.46041389-2, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Ribeirao Preto;

Joede Moreira, RG.27395863-X, 2, Diretoria de Ensino -Regiao Leste 4;

Josilaine Fernandes Barbosa Facirolli, RG.33461327-9, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Franca;

Juliano Magalhaes Viana, RG.43670739-1, 1, Diretoria de Ensino - Regiao Sul 1;

Kawana da Silva Azevedo, RG.41315885-, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Suzano;

Marcia Vieira Leao, RG.36069382-9, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Maua;

Marcilene Belisse Pazos, RG.20993157-7, 1, Diretoria de Ensino - Regiao Norte 2;

Maria Lucinete da Silva, RG.16724503-, 1, Diretoria de Ensino - Regiao Leste 4;

Mariana Marques Forteza, RG.42369054-1, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de Sumare;

Mariza Prestes dos Santos Silva, RG.33563267-1, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Piraju;

Marlei Mostafa, RG.29738977-4, 2, Diretoria de Ensino -Regiao de Registro;

Patricia Pereira Duzi Carvalho, RG.41691284-9, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Franca;

Tamirez Fernanda Tortola de Oliveira, RG.48980980-7, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Santo Anastacio;

Thiago Vechiato Vasques, RG.29182621-0, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Jose Bonifacio;

Valdemir Vitorio da Silva, RG.13445072-3, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Maua;

Valter Gobato, RG.8635827-3, 1, Diretoria de Ensino -Regiao de Sumare;

Vanessa Antunes Azevedo Brisida, RG.30391428-2, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Maua.

Despacho da Coordenadora de 03/12/2021.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Adaulto Avelino Campos, CPF: XXX.937.558-XX, RG: 15.882.110;

Alaide Costa da Silva, CPF: XXX.813.778-XX, RG: 16.687.077; Alessandra Pereira Rodrigues de Araújo, CPF: XXX.991.428-XX, RG: 18.719.750;

Ana Aparecida Pinto Xavier Barbosa, CPF: XXX.904.908-XX, RG: 16.316.318;

Ana Cristina Caires Leal, CPF: XXX.485.428-XX, RG: 14.447.886;

Angela Aparecida Padovani Tubino, CPF: XXX.930.708-XX, RG: 9.703.550;

Antonia Martarello Pereira, CPF: XXX.725.298-XX, RG: 4.867.174;

Antonio de Mattos, CPF: XXX.938.688-XX, RG: 14.284.804; Antonio Gilberto Zaramella, CPF: XXX.987.768-XX, RG: 10.686.944;

Antonio Sergio Grolla, CPF: XXX.418.818-XX, RG: 5.553.082; Aparecida da Silva Ignácio, CPF: XXX.887.098-XX, RG: 17.684.593;

Aparecida de Fátima Nunes Utrilha, CPF: XXX.944.268-XX, RG: 13.797.130;

Argelia Maria de Santis, CPF: XXX.342.148-XX, RG: 10.769.559;

Aurice Alves de Almeida, CPF: XXX.460.628-XX, RG: 15.357.154;

Auzenir Alves da Costa, CPF: XXX.569.798-XX, RG: 24.564.010;

Benedito Donizete Rosa, CPF: XXX.540.758-XX, RG: 8.911.197;

Célia Garbini, CPF: XXX.083.048-XX, RG: 19.552.175;

Cilene Pereira de Góes Silva, CPF: XXX.111.218-XX, RG: 17.509.853;

Claudia Lucia Colombo Mendes Costa, CPF: XXX.093.028-XX, RG: 20.452.123;

Cleunice Maria dos Santos, CPF: XXX.481.328-XX, RG: 16.353.079;

Cristina Maria de Jesus Santos, CPF: XXX.119.968-XX, RG: 19.452.995;

Debora Guerra Sakuyama, CPF: XXX.502.548-XX, RG: 12.777.642;

Deise de Freitas Vieira, CPF: XXX.905.498-XX, RG: 13.849.303;

Doraci Mandu da Silva, CPF: XXX.836.388-XX, RG: 11.483.638;

Edna Oliveira Neto da Guarda, CPF: XXX.163.578-XX, RG: 19.845.053;

Eliana Borges de Melo, CPF: XXX.077.188-XX, RG: 17.901.465;

Elizabeth Sartorio Roberto, CPF: XXX.537.388-XX, RG: 5.711.548;

Emilia Maria Aparecida Steidl Palomares, CPF: XXX.736.188-XX, RG: 7.590.944;

Everilda Camilia Lopes, CPF: 501.032.101.72, RG: 380.347, MS 1004261-61.2019.8.26.0604;

Flavio Lopes Ramos, CPF: XXX.611.748-XX, RG: 17.605.424; Florinda Amaral Garcia, CPF: XXX.805.528-XX, RG: 20.174.035;

Gerhard Kempkes, CPF: XXX.277.308-XX, RG: 13.099.123; Heloisa Helena da Silva, CPF: XXX.160.378-XX, RG: 10.341.341;

Ivana Maria Alvarenga Monteiro, CPF: XXX.494.678-XX, RG: 12.759.377;

Joana Darc Pereira Silva de Carvalho, CPF: XXX.980.748-XX, RG: 17.969.496;

Jose Carlos de Oliveira Neto, CPF: XXX.490.958-XX, RG: 14.923.715;

José Carlos Delpasso Silva, CPF: XXX.332.468-XX, RG: 14.276.748;

José Marcio Costa, CPF: XXX.502.268-XX, RG: 9.833.902; José Milton Barreira Porto, CPF: XXX.408.548-XX, RG: 14.322.411;

Lourdes Magalhães Pires, CPF: XXX.735.868-XX, RG: 13.689.862;

Lucineia de Fatima Guerra Souza, CPF: XXX.238.018-XX, RG: 19.799.490;

Luiz Henrique Valentini, CPF: XXX.843.848-XX, RG: 13.783.355;

Maiza Aparecida Bozeli Rosa, CPF: XXX.782.778-XX, RG: 14.139.709;

Marcia Hakuyo Oshiro, CPF: XXX.822.968-XX, RG: 11.809.646;

Maria Aparecida Calió Cogo, CPF: XXX.551.828-XX, RG: 7.331.078;

Maria Aparecida de Goes, CPF: XXX.118.888-XX, RG: 8.153.365;

Maria Aparecida de Sousa, CPF: XXX.541.168-XX, RG: 14.588.779;

Maria Cleide Vieira Amaral, CPF: XXX.198.213-XX, RG: 25.237.251;

Maria de Fátima Del Cístia Cavalcanti de Araujo, CPF: XXX.861.128-XX, RG: 22.249.097;

Maria Eginete Menezes de Lima, CPF: XXX.774.898-XX, RG: 11.598.450;

Maria Elza Santos Vieira Silva, CPF: XXX.580.548-XX, RG: 18.811.288;

Maria Eulina Silva, CPF: XXX.675.294-XX, RG: 29.218.442; Maria Isabel de Magalhães, CPF: XXX.889.726-XX, RG: 29.772.692, MS 0016339-20.2021.8.26.0577;

Maria Jose Alves da Silva, CPF: XXX.700.194-XX, RG: 36.387.475;

Maria Teresa Nobrega Zelante Maryssael de Campos, CPF: XXX.698.918-XX, RG: 14.882.227;

Marilza Batista de Oliveira, CPF: XXX.571.878-XX, RG: 21.758.384;

Marina Ribeiro Avelino, CPF: XXX.630.168-XX, RG: 18.826.889;

Mariza D'Ercole, CPF: XXX.445.808-XX, RG: 11.213.982;

Marlene Siqueira Lima, CPF: XXX.781.988-XX, RG: 11.248.031;

Miriam Manachini, CPF: XXX.137.478-XX, RG: 18.990.044; Mônica Lupião Lobarinhas, CPF: XXX.969.438-XX, RG: 15.735.150;

Mucio Rodolfo Neto, CPF: XXX.186.748-XX, RG: 20.512.610; Myrian Gimenes da Silva, CPF: XXX.869.678-XX, RG: 18.530.218;

Nelson Vieira Diniz Junior, CPF: XXX.221.088-XX, RG: 16.999.018;

Neusa Duarte de Betio, CPF: XXX.237.028-XX, RG: 19.610.255;

Neusa Nunes de Oliveira, CPF: XXX.739.188-XX, RG: 23.837.724;

Nilvana Arlet Nunes Moreira, CPF: XXX.129.238-XX, RG: 14.886.223;

Oliana Aquilina Carati, CPF: XXX.769.798-XX, RG: 6.267.926; Osvaldo Ferreira Lage, CPF: XXX.981.158-XX, RG: 17.832.272; Patricia Paula Okubo, CPF: XXX.422.058-XX, RG: 20.476.961; Raimundo Ribeiro dos Santos, CPF: XXX.347.398-XX, RG: 8.322.937;

Ridalva Carneiro Fermino da Silva, CPF: XXX.323.408-XX, RG: 6.824.475;

Rosana Neressi dos Santos, CPF: XXX.086.628-XX, RG: 16.667.602;

Rosemeire Apparecida de Oliveira, CPF: XXX.933.418-XX, RG: 15.259.581;

Sandra Guandelini, CPF: XXX.854.628-XX, RG: 20.365.493; Sebastião de Souza Faria, CPF: XXX.804.338-XX, RG: 11.858.673;

Sergio Auracyr Bertoni Guidetti, CPF: 042.301.558.32, RG: 11.972.882;

Shirlei Ramos da Silva, CPF: XXX.445.428-XX, RG: 18.865.038;

Sidnea Fosaluza, CPF: XXX.468.838-XX, RG: 8.578.077;

Simone Aparecida Paixão Rocha, CPF: XXX.059.418-XX, RG: 8.712.399;

Sueli Aparecida Fávaro, CPF: XXX.216.748-XX, RG: 15.463.449;

Sueli Conceição da Silva Storoli, CPF: XXX.634.548-XX, RG: 11.725.857;

Tania Luz Togni Castello, CPF: XXX.331.058-XX, RG: 11.845.166;

Tereza Oliveira Pires de Almeida, CPF: XXX.339.088-XX, RG: 22.355.248;

Valdelice Dantas, CPF: XXX.672.538-XX, RG: 28.822.525; Valeria Penha Ferreira, CPF: XXX.819.078-XX, RG: 16.115.779;

Vera Lucia Alves da Silva , CPF: XXX.472.458-XX, RG: 18.771.930;

Virginia Grisant Luna Silva, CPF: XXX.948.568-XX, RG: 15.182.287;

Wagner Antonio da Silva , CPF: XXX.550.308-XX, RG: 9.759.425;

Wanda Marcia Mathiello, CPF: XXX.811.208-XX, RG: 15.703.896;

Wandi Correia Barreto, CPF: XXX.794.398-XX, RG: 12.576.534;

Xênia Inajá dos Santos, CPF: XXX.088.858-XX, RG: 17.721.731;

Zeulza dos Reis Coelho, CPF: XXX.983.818-XX, RG: 16.918.709.

Retificando a publicação em DOE de 20/11/2021, Abono de Permanência, em nome de Rita de Cassia Liboa Reno Faria, CPF XXX.689.406-XX, RG 56.608.448, leia-se Rita de Cassia Lisboa Reno Faria, e não como constou.

Retificando a publicação em DOE de 23/10/2021, em nome de Aparecido dos Santos, CPF XXX.420.538-XX, RG 16.993.085, leia-se RG 16.933.085, e não como constou.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-12-2021 Declarando, em cumprimento à Tutela Antecipada, constante no Processo Judicial nº 1070318-94.2021.8.26.0053 - 3ª V.F.P, em nome do autor Roberto Pires Camargo Filho, RG 22.306.895-0, PEB II, SQC-II-QM/CD, da EE Buenos Aires (DI-1) e da EE João Kopke (DI-2), para que a ré se abstenha de suspender a remuneração do servidor público em razão das licenças-saúde que lhe foram recusadas bem como mover processo administrativo ou disciplinar sobre os indeferimentos aqui questionados, até o julgamento final da demanda.

Publicado no DOE de 04/12/2021.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 12-04-2021.

Declarando que em cumprimento na Obrigação de Fazer constante no Processo 0008353-06.2019.8.26.0053 - 8ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante MARIA INES CONCEIÇÃO e outros, a servidora abaixo identificada, faz jus Recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio), de forma que este passe a incidir sobre todas as vantagens pecuniárias que não estão sofrendo a devida incidência, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual. VANTAGENS: 07.811 - VP SPPREV PORT 116 2012 EC 70 2012.

ELISA GUSHIKEN - RG. 8157373 - DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, (aposentada) - Faixa Nível 1/II, da EE ANTONIO FIRMINO PROENCA PF.

APOSTILAS DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, de 03-12-2021

Declarando:

conforme Certidão averbada anexa ao respectivo processo, que JOANA DE FÁTIMA FRANCISCO MENDES PASSOS, RG 17.505.159, PEB-I-SQC-I-QM da EE DAILY RESENDE FRANCA PROF., passa a assinar JOANA DE FÁTIMA FRANCISCO em virtude de divórcio consensual.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 03-12-2021

Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:

Waldethe Ferreira da Silva, RG MG 3276145, Professor de Educação Básica II – SQC II – QM/CD da E. E. Orestes Guimarães, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao período de 25/05/2000 a 23/05/2005. Certidão 123/2005, PULP nº SPDOC 1541106/2018.

Portaria do Diretor de Escola, de 03-12-2021

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a ELISANGELA SANTOS PINHEIRO, RG: 55884415 - 7, PEB-I, SQF-I-QM, 02 dias, a partir de 02/12/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a AMARILIS VARRICCHIO BEZERRA DA SILVA, RG: 18202761 - 2, PEB-I, SQF-I-QM, 03 dias, a partir de 01/12/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a ADRIANA DOS REIS, RG: 43410103 - 5, PEB-I, SQF-I-QM, 03 dias, a partir de 30/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a ADRIANA MARIA DE SOUZA DA SILVA, RG: 63752897 - 9, PEB-II,

SQF-I-QM, 03 dias, a partir de 26/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 03/12/2021 CESSANDO - a partir de 02/08/2021, os efeitos da Portaria de Designação publicada em 06/02/2020, na parte em que designou para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, a Renata Rodrigues de Amorim Medina, RG 18.208.750, DI: 1, PEB I, SQC-II-QM, na EE PROFESSOR CECILIANO JOSE ENNES.

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 03/12/2021 Designando, com fundamento nos artigos e , I do Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as atribuições do posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola na Unidade Escolar:

EE PROFESSOR CECILIANO JOSE ENNES a partir de 02/08/2021, RENATA RODRIGUES DE AMORIM MEDINA - RG 18208750 - DI: 1, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE PROFESSOR CECILIANO JOSE ENNES, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 03/12/2021 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08: Diretoria de Ensino Centro-Oeste

Walkyria Cattani Ivanaskas RG: 3.806.438, Supervisor de Ensino SQC II QM, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, a fruir 15 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão nº 89/98 , referente ao período de 04/10/1993 a 02/10/1998, PULP nº 1326607/2018.

Iracy Deodete de Campos, RG: 63.226.462, Oficial Administrativo SQF I QSE, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste , a fruir 60 dias de Licença Premio, conforme Certidão nº 267/2012, referente ao período de 23/10/2007 a 20/10/2012, PULP nº 1510605/2018.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08: EE Romeu de Moraes

Elisabete Fernandes RG: 9.111.108-0 Agente de Organização Escolar SQC III QAE a fruir 130 dias de Licença Premio conforme Certidão nº 157/2018, referente ao período de 22/03/2013 a 20/03/2018 PULP nº 727015/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria de Diretor de Escola, de 03/12/2021

EE Odair Martiniano da Silva Mandela - CONCEDENDO, de acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec 54.682/09 (02) Dois dias de licença saúde no período de 02/12/2021 a 03/12/2021 a Fabiola de Assis Chaves- RG: 5201100/SC- PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF – I – QM, Categoria O.

EE Raul Cortez - Conforme Atestado Externo apresentado, DECLARA que se encontra em Auxílio doença, pelo período de 29/11/2021 a 03/12/2021 (05 DIAS), SILVANA BESERRA DA SILVA, RG: 30.201.375-1, PEB II - SQF - I- QM.

EE PAULO ROSSI-PROF - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 07 dias de licença saúde no período de 03/12/2021 a 09/12/2021 a KLAUS ALEXANDRE HEE LOPES FERNANDES, RG.25.072.464-9, Professor de Educação Básica II, Categoria O.

EE LUIZ CINTRA DO PRADO-PROF - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 05 (cinco) dias de licença saúde no período de 02/12/2021 a 06/12/2021 a ADRIANE DE CASSIA DA SILVA ABREU, RG. 39.747.685-1, Professor Educação Básica I, SQF-II-QM, CTD.

EE GUILHERME KUHLMANN - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, cinco dias de licença saúde no período de 01/12/2021 a 05/12/2021 a Isis Ferreira Correa, RG. 26.825.872-1, Professor de Educação Básica I, Categoria Ó.

EE NAPOLEÃO DE CARVALHO FREIRE-PROF - Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08,LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 03 dias de licença saúde no período de 02/12/2021 a 04/12/2021 a RAFAEL ROMERO DE OLIVEIRA, RG.32.798.506, PEB II, categoria O.

Retificação de Portaria de Diretor de Escola

Retificando Portaria de 19/11/2021, publicada em 20/11/2021.

EE PROFª HELENA LEMMI - sobre a licença saúde de JACIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG 53.778.375-1, PEB I -SQF-I-QM, 03 (Três) dias de Licença Saúde, Categoria O. Onde se lê a partir de 16/11/2021, leia-se 17/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

AUTORIZANDO

O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

Willian Bhering Osório, R.G. 35470277-4, Oficial Administrativo, SQC III QSE, classificado na Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período de 27/02/2012 a 24/02/2017, da certidão número 038/2017. PULP número 310/0004/2017.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 03-12-2021.

CONCEDENDO:

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio Doença dos interessados abaixo:

Vilma Maria José da Silva, RG 10.407.585, PEB I, CAT O, no período de 16/11/2021 a 20/11/2021, totalizando 05 dias de Auxílio Doença.

Carolina Lourenço de Araujo, RG 44.027.443-6, PEB I, CAT O, no período de 03/11/2021 a 04/11/2021, totalizando 02 dias de Auxílio Doença.

Maria Gerlane da Silva Bezerra, RG 32.341.161-7, PEB I, CAT O, no período de 29/11/2021 a 03/12/2021, totalizando 05 dias de Auxílio Doença.

Luiz Carlos Damião Filho, RG 36.728.667-1, PEB II, CAT O, no período de 02/12/2021 a 15/12/2021, totalizando 14 dias de Auxílio Doença.

A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020, Auxílio-Doença a:

Telma Fatima Aparecida Dias Queiroz Fonseca , RG 12.519.728-7, PEB I – Cat O, classificado na EE Prof. Carlos Pasquale, no período de 30/11/2021 a 04/12/2021, totalizando 05 dias.

Tornando sem efeito

a portaria publicada no DOE de 03/12/2021 em em cumprimento Mandado Judicial nº: 00135353-57.2019.8.26.0053 da 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, Proc. Principal nº 0031418-11.2011.8.26.0053 - Ruth Eliana Galvão de Melo e outros, contemplado a ex servidora Adelina Lisboa, RG: 3.735.742 aposentada em 11/09/2014 fazem jus à concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, respeitada a prescrição quinquenal.