Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Dezembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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A partir de 28-11-2021 com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 05 dias de auxílio doença a MARILIA SILVA SANTOS RG: 57.052.853-7 PEB-I LC 1093-2009-Cat O.

EE PROF JOSÉ DUARTE JÚNIOR

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 07 dias a partir de 01-12-2021 para Solange Ferreira de Jesus Batista RG 40.044.178 PEB-II-SQC-II-QM-SE.

EE MARIA JUVENAL HOMEN DE MELO

Com fundamento no Item VI da Deliberação n 1 de 17 publicada no DO de 18-07-2020 DECLARA conforme Atestado Externo apresentado que continua com suspeita de COVID 19 pelo período de 19-11-2021 a 23-11-2021 TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA RG 37.966252 PEB I-SQF-I-QM-SE.

EE JOSÉ XAVIER CORTEZ

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 07 dias a partir de 23-04-2021 para ELISANGELA MOTA DA SILVA, RG 22.666.327-9, PEB-I, SQF-I-QM-SE.

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 12 dias a partir de 16-04-2021 para JESSICA ARAUJO MOURA DOS SANTOS RG 47.220.411-7 PEB-I-SQC-II-QM-SE.

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 05 dias a partir de 08-02-2021 para SONIA REGINA ROCHA, RG 32.350.766-9 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-II-QAE-SE.

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 07 dias a partir de 17-02-2021 para FRANCISCA DA CONSOLAÇÃO COSTA SILVA RG 24.126.107-7 PEB I LC 1093-2009-Cat O.

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 06 dias a partir de 03-03-2021 para VALERIA MENDES RG 18.531.532-X AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-II-QAE-SE.

Nos termos do artigo 198 da Lei 10.261-68 com alterações da LC 1196-2013 combinado com o artigo 1 inciso I da Resolução SGP-36 de 06-12-2013

180 dias de Licença Gestante a partir de 25-12-2020 a KELLY CRISTINA SILVEIRA SILVA RG 25.978.752-8 PEB I-SQC II-QM-SE.

Nos termos do artigo 198 da Lei10.261-68 com alterações da LC 1196-2013 combinado com o artigo 1 inciso I da Resolução SGP-36 de 06-12-2013

180 dias de Licença Gestante a partir de 03-10-2020 a VITORIA FERREIRA DA SILVA RG 42.817.086-9 PEB-I-SQC II-QM-SE.

EE OTONIEL ASSIS DE HOLANDA

CONCEDENDO

A partir de 22-11-2021 com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 5 dias de auxílio doença a Hirmanlidia Maria de Sousa RG 20.829.161 PEB-I LC 1.093-2009- Cat O.

A partir de 15-11-2021 com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 5 dias de auxílio doença a Silvana Faria Alves RG 19.940.613 PEB-I LC 1.093-2009-Cat O.

EE PROF MARLENE ÁDUA FORTUNATO

CONCEDENDO

A partir de 23-11-2021 com fundamento no § 3 art 60 Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 01 dia de auxílio doença a CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA RG. 27.291.880 PEB II LC 1093–2009 Cat O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03/12/2021 Considerando Efetivo Exercício, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução SE 61/2012 e do artigo 8º da Resolução SE 58/2011, Fabio Maiko Oliveira Reis, RG. 41.942.053-8, Agente de Organização Escolar, com sede de Exercício na EE BUENO DE AZEVEDO FILHO-PROF, Francisco Morato, para Formação em Serviço junto a Diretoria de Ensino – Região de Caieiras, de 02/08/2021 a 06/08/2021, no horário das 08 às 17 horas, localizada à Avenida Prof. Carvalho Pinto, 159, Centro - Caieiras - SP.

Considerando Efetivo Exercício, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução SE 61/2012 e do artigo 8º da Resolução SE 58/2011, o servidor Fábio Maiko Oliveira Reis, RG 41.942.053-8, Agente de Organização Escolar da E.E. Bueno de Azevedo Filho Prof º. , para realização de mutirão de análise de prestação de contas, conforme segue: Datas: 23, 24, 27 e 28-09-2021 Horário: 8:00h às 17:00h Local: Núcleo de Finanças – Diretoria de Ensino Região Caieiras (Av. Professor Carvalho Pinto, 159, Centro – Caieiras-SP.

Considerando Efetivo Exercício, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução SE 61/2012 e do artigo 8º da Resolução SE 58/2011, os servidores, Airton Moreira, RG M6407751, Agente de Organização Escolar, da E.E. Ozilde Albuquerque Passarella ; Fábio Maiko Oliveira Reis, RG 41.942.053-8, Agente de Organização Escolar, da E.E. Bueno de Azevedo Filho Prof., para continuação de mutirão de análise de prestação de contas, conforme segue: Datas: 29 e 30/09/2021 Horário: 8:00h às 17:00h Local: Núcleo de Finanças – Diretoria de Ensino Região Caieiras (Av. Professor Carvalho Pinto, 159, Centro – Caieiras

Considerando Efetivo Exercício, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução SE 61/2012 e do artigo 8º da Resolução SE 58/2011, o servidor Fabio Maiko Oliveira Reis, RG. 41.942.053-8, Agente de Organização Escolar, com Sede de Classificação na EE BUENO DE AZEVEDO FILHO-PROF, Francisco Morato, Cicero Mauricio Da Silva, RG 27500748 – 0, Agente de Organização Escolar, com Sede de Classificação na EE LENITA CORREA CAMARGO-PROFA, Francisco Morato para Formação em Serviço junto a Diretoria de Ensino – Região de Caieiras, no dia 12/11/2021, no horário das 08 às 17 horas, localizada à Avenida Prof. Carvalho Pinto, 159, Centro - Caieiras - SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAPICUÍBA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA 03/12/2021

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015.

-E.E. CONCEIÇÃO DA COSTA NEVES-DEP. – CARAPICUÍBA 02 DIAS A PARTIR DE 28/11/2021 A 29/11/2021, A RUBIA FERNANDA SILVA LUZ, RG: 41.574.188, PEB II, CTD.

-EE ODAIR PACHECO PEDROSO PROF.- CARAPICUÍBA

04 DIAS A PARTIR DE 01/12/2021 A 04/12/2021, A CLAUDIANE ANDRADE ARAUJO-RG: 30.451.521-8, PEB I, CTD.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 03/12/2021

-Concedendo, com fundamento no Artigo 198 da lei 10.261/68 e Resolução Sena 12/84, combinado com os artigos 53 e 56 do Decreto 29.180/88, e artigo das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1054/2008, de 07/07/2008, 180 dias de Licença Maternidade, a partir de 24/11/2021, a JOSETE OLIVEIRA SILVA SANTOS,RG. 32.078.938 - X, PEB I-SQC-II-QM, classificada na EE. ALBERTO KENWORTHY-CARAPICUÍBA/SP.

-Concedendo, com fundamento no inciso XIX do Artigo 7º, parágrafo 2º, Artigo39 e parágrafo 1º do Artigo 10º das Disposições Transitórias Federal de 05/10/88, Licença Paternidade 05 dias a partir de 25/11/2021, a DOUGLAS QUIRINO DE OLIVEIRA JESUS - RG 49.064.432, PEB-II, CTD , classificado na EE VILA SÃO JOAQUIM II – COTIA/SP

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/12/2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

-AMANDA JANAINA DE OLIVEIRA, RG: 29.516.235, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE” Nidelse Martins de Almeida--Profº”, em Carapicuiba, 15 dias, do período de 12/02/2011 a 10/02/2016, Certidão- 268/2016, PULP-3680016/2011.

-MIRELA DE OLIVEIRA NUNES DE CAMARGO, RG: 32.129.868-8, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE” Roque Celestino Pires”, em Cotia, 15 dias, do período de 06/03/2003 a 03/03/2008, Certidão- 246/2008, PULP-400074/2019.

-LUCI ANA MIGUEL, RG: 10.733.167-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE” Roque Celestino Pires”, em Cotia, 15 dias, do período de 15/05/2011 a 12/05/2016, Certidão- 144/2016, PULP-1980901/2018.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03/12/2021

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado como artigo

do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE. PROF. ODAIR PACHECO PEDROSO - COTIA

-1209/2021 - VANESSA FERNANDES, RG.27.035.827, DI-1, PEB-II, SQC-II-QM, acumula com PEB-I, readaptado, na EMEI Céu Butantã, junto a

Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. Acumulação Legal. EE. PROFa. ESMERALDA BECKER FREIRE DE CARVALHO -CARAPICUÍBA

-1210/2021 - SIMONE CRISTINA DE CASTRO SILVA, RG.19.100.768, DI-1, PEB-I, CTD, acumula como Professor Adjunto II, na EMEF Barão de Piratininga,

junto a Prefeitura Municipal de São Roque/SP. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 03-12-2021 Expedindo, conforme inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008, a presente apostila para declarar que os docentes abaixo identificados na condição de Readaptado, estão sujeitos a Jornada/Carga Suplementar ou carga horária, nos termos do Artigo 98 da L.C 444/85 e da Res. 09 de 31-01-2018, conforme segue:

- Deborah Marzo Pígoli, RG: 18.433.592-9, DI 1 PEB-II-SQC-II-QM, Jornada Integral de trabalho docente, a partir de 26-11-2021 na EE Allyrio de Figueiredo Brasil - Prof.

- Liliane Guimarais Carvalho da Silva, RG: 17.592.982-8, DI 2 - PEB-I-SQC-II-QM, Jornada Básica de trabalho docente, a partir de 26-11-2021 na EE Dulce Breves Neves - Profa.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 03/12/2021.

Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC . 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts 209 e 210 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo identificados:

15 dias à LUCIANE FELLIPPE RIBEIRO, RG. 43.820.620, AOE-SQC-III-QAE, EE PROF JOSÉ SYLVIO CIMINO , cert.13/10403/2021, Período de 09/04/2015 a 06/04/2020, PULP 0.00.

30 dias à JOCIMARA GIL DA SILVA SERAFIM, RG. 16.725.968, AOE-SQC-II-QAE, EE VEREADOR ELISIO DE OLIVEIRA NEVES , cert. 386/2015, Período de 02/09/2010 a 31/08/2015, PULP 2136/0018/2002.

30 dias à MARCIA DO PRADO NOBREGA, RG. 21.652.118-X, PEB-I-SQF-I-QM, EE PREFEITO WALDOMIRO POMPEO, cert.200/2014, Período de 21/05/2009 a 19/05/2014, PULP 0.00.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-12-2021

Concedendo a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio doença ao interessado abaixo relacionado:

PEB I

GREICE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA – RG – 41.038.450 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, com sede e exercício na - EE MAURICIO GOULART-DEPUTADO.; 03 (três) dias no período de 01-12-2021 a 03-12-2021.

PEB II

ALAN DERSON DA SILVA -RG- 25.775.023 – X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE ALBERTO BACAN-PROF.; 14 (quatorze) dias no período de 30-11-2021 a 13-12-2021.

PEB II

SONIA REGINA CROCI DE OLIVEIRA – RG- 11.437.577 – X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE ROTARY.; 10 (dez) dias no período de 01-12-2021 a 10-12-2021.

PEB II

JEANE ROSA CARVALHO DA SILVA -RG-30.637.612 – X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na EE PARQUE JUREMA IV.; 02 (dois) dias no período de 02-12-2021 a 03-12-2021.

PEB II

FERNANDA DE JESUS SOUSA -RG- 42.306.575 – 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE PARQUE JUREMA IV.; 02 (dois) dias no período de 01-12-2021 a 02-12-2021.

PEB II

ELISABETE NOBERTO DE BARROS – RG- 17.958.499 – 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE ALICE CHUERY-PROFA.; 02 (dois) dias no período de 02-12-2021 a 03-12-2021.

PEB II

FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA -RG- 42375583 – 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE MARIA AP.FELIX PORTO-PROFA.; 02 (dois) dias no período de 10-11-2021 a 11-11-2021.

PEB II

KELLY APARECIDA DA CUNHA SILVERIO – RG- 22.387.464 – 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE ANTONIO VIANA SOUZA-PROF..; 02 (dois) dias no período de 02-12-2021 a 03-12-2021.

PEB II

JOELINA RODRIGUES DE SANTANA – RG- 46.984.123 – 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE JARDIM MARIA DIRCE III.; 05 (cinco) dias no período de 02-12-2021 a 06-12-2021.

Retificando o D.O.E.02-12-2021 pág 34 que concedeu auxílio doença a PEDRO ALEXANDRE BERTOCCI LIMA - RG-20.367.547 - 2, onde se lê de período de 28-11-2021 a 02-12-2021; leia-se: período de 28-11-2021 a 01-12-2021.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 3-12-2021

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial, constante da Obrigação de Fazer - Processo Judicial nº 0026929-48.2021.8.26.0224, da 1ª V.F.P., encabeçado por WALKIRIA ARAUJO DE CARVALHO, para declarar que a interessada faz jus a: “Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a ação para determinar que a ré declare o direito da parte autora e incorpore nos seus vencimento na faixa e nível 2C, bem como realize o apostilamento dos 5/10 décimos relativos ao período em que trabalhou como professor coordenador nos anos de 2011 a 2015, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, respeitada e prescrição quinquenal”.

WALKIRIA ARAUJO DE CARVALHO, RG. 24.920.664-X, PEB II, SQC-II-QM, F/N 1-II.

Apostilas da Dirigente Regional de Ensino, de 3-12-2021 Declarando,

em apostila que GLAURIA DIAS DE CARVALHO, RG 15.174.199, DI 2 - PEB II, SQC-II-QM, passa à condição de READAPTADO, a partir de 26-11-2021, nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE 12, de 19-3-2014, está sujeito a Jornada Integral de trabalho docente.

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, 3-12-2021

Retificando o DOE de 02-12-2021 em nome de LEANDRO GERONAZZO, RG. 28.055.934, PEB II– SQC II QM, onde se lê: EE Conselheiro Crispiniano, leia-se: EE Frederico de Barros Brotero – Prof.

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, 3-12-2021

Concedendo

Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 aos servidores abaixo discriminados:

LUCIMAR PEREIRA COIMBRA, RG.21.424.788, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM - Certidão nº 49/2021. Período: 05-05-2015 a 02-05-2020. Saldo: 90 dias.

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, 3-12-2021

Autorizando,

Licença prêmio nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1048/2008:

15 dias a SONIA REGINA ALVES CORDEIRO, RG. 19.103.422-8, Supervisor de Ensino - SQC – II - QM na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 05-02-2005 a 03-02-2010, Certidão nº 85/2010, Pulp nº 145/0902/1996;

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho dos Diretores de Escola, de 3-12-2021

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

30 dias a MARILU HIROMI TATEISI, RG 21.865.393-1, PEB II – SQF I QM da EE Padre Bruno Ricco na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 20-06-2012 a 18-06-2017; Certidão nº 227/2017; Pulp nº 1624/0018/2017.

15 dias a MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, RG 18.010.727, Agente de Organização Escolar – SQC III QAE da EE João Crispiniano Soares na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 09-01-2012 a 06-01-2017; Certidão nº 419/2017; Pulp nº 2083/0009/2017.

15 dias a ELVERSON DE ASSIS GARCIA, RG 12.170.102, PEB II – SQC II QM da EE Alayde Maria Vicente – Profª na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 05-04-2004 a 03-04-2009; Certidão nº 218/2015; Pulp nº 0736/0019/2000.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 03/12/2021

Cessando, a partir de 01/12/2021 os efeitos da Portaria publicada no DOE. de 16/02/2021, na parte em que designou NEUSA DO PRADO ROMEU, RG. 13.230.573-2, para a partir de 08/02/2021, exercer as funções de Gerente de Organização Escolar – GOE, na EE JULIA DE CASTRO CARNEIRO, em Itapecerica da Serra, Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra. SEDUC-PRC-2021/07292.

Cessando, a partir de 03/12/2021, os efeitos da Portaria publicada no D.O.E. de 04/08/2020, na parte em que designou MICHELLE CURSINO BERNARDINO, RG. 35.284.300-7, para a partir de 03/08/2020, exercer as funções de Diretor I, do Núcleo de Administração de Pessoal - NAP, nesta Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra. SEDUC-PRC-2020/35555.

Designando, a interessada abaixo, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo e em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público abaixo especificada, classificada conforme Resolução SE 56, de 17, publicada em 18-8-2011, ficando-lhe atribuída a gratificação mensal “pró labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168-68, fazendo jus, conforme disposto no artigo 196, da Lei Complementar 180- 78, à diferença entre o valor dos vencimentos do seu cargo, a que se referem as LC 836-97, LC 1097-2009 e LC 1.143-2011, e a Referência 9, da EV. Comissão, Tabela I, a que se refere a Lei Complementar 1.158, de 2-12-2011: MICHELLE CURSINO BERNARDINO, RG. 35.284.300-7, DI: 1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino Região de Itapecerica da Serra, para a partir de 03-12-2021, exercer as funções de Diretor Técnico I, do Núcleo de Informação Educacional e Tecnologia, do Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar, nesta Diretoria de Ensino - Região de Itapecerica da Serra. Processo: 1311/0020/2016.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino de 03/12/2021 DECLARANDO:

- que SILVIA MARIA KAIBER, RG. 25.441.086-8, PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível I, EV.CD, da EE ANTONIO BALDUSCO-PREFEITO, em São Lourenço da Serra, face a condição de Readaptada, a partir de 26/11/2021, fica sujeita à Carga Horária de Trabalho Docente, nos termos do item Ido § 1º, artigo 6º da Resolução SE 09/2018. SEDUC-PRC-2021/57524.

- em cumprimento a decisão judicial, constante do Processo Judicial nº 0024567-04.2021.8.26.0053, 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o reconhecimento do direito a autora de licença saúde no período de 24/02/2016 a 23/05/2016 deferido pelo Departamento de Perícias Médicas ao anular o ato que indeferiu a licença, conforme publicação no DOE de 26/11/2021, atendendo a decisão judicial, regularizando assim o período em aberto para os fins de registros funcionais. Autora: Cecilia de Sousa Lopes Silva RG 34.609.734-4, Professor Educação Básica II na EE Alexandre Rodrigues Nogueira, DER/ITS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola de 03/12/2021.

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde, aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009:

EE. JARDIM JACIRA

RENATA JORGE NOGUEIRA, RG. 24.974.624-4, PEB-II, SQF-I-QM.

-03 dias a partir de 09.11.2021.

-05 dias a partir de 30.11.2021.

EE. OREDO RODRIGUES DA CRUZ

JULIANA BUFFON, RG. 34.022.454-X, PEB-II, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 11.11.2021.

EE. GERTRUDES EDER

JULIANA FERREIRA DOS SANTOS, RG. 28.685.831-9, PEB-II, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 02.12.2021.

EE. PEDRA BRANCA

LUANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG. 43.167.563-6, PEB-II, SQC-II-QM.

-14 dias a partir de 28.09.2010.

EE. EDUARDO ROBERTO DAHER

NADIA LITHIELE ARAUJO DOS SANTOS, RG. 50.862.171-9, PEB-II, SQF-I-QM.

-03 dias a partir de 01.12.2021.

EE. PROF. PORCINO RODRIGUES

PATRICIA CANDIDA MOREIRA, RG. 33.838.268-9, PEB-II, SQF-I-QM.

-03 dias a partir de 17.11.2021.

CAMILA DOS PRAZERES BARBOSA, RG. 40.642.054-3, PEB-II, SQF-I-QM.

-15 dias a partir de 23.11.2021.

BRUNO CAMPOS PERRONE SCHUNCK, RG. 49.975.473-6, PEB-II, SQF-I-QM.

-06 dias a partir de 25.08.2021.

-07 dias a partir de 30.09.2021.

EE. PROFA. MARIANINHA QUEIROZ

KARINA PUJOL MACHADO, RG. 43.167.514-4, PEB-II, SQF-I-QM.

-03 dias a partir de 17.11.2021.

EE. ISABEL A REDENTORA

ANTONIA FERREIRA DE SA, RG. 56.547.458-3, PEB-II, SQF-I-QM.

-03 dias a partir de 01.12.2021.

A vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EE. JARDIM JACIRA

DANIELA CECILIANO DA SILVA, RG. 29.265.609-9, AOE,

SQC-III, QAE, de 29/11/2021 a 01/12/2021.

ANA PAULA DA COSTA DE OLIVEIRA, RG. 25.858.334-4,

PEB-I, SQF-I, QM, de 01/12/2021 a 06/12/2021.

EE. INSTITUTO MARIA IMACULADA

JUREMA APARECIDA MACHADO, RG. 18.485.312-6, PEB-I,

SQF-I, QM, de 22/11/2021 a 28/11/2021.

EE. JULIA DE CASTRO CARNEIRO

ALICE ALVES FERREIRA DA SILVA, RG. 17.299.608-9, PEB-II,

SQC-II, QM, de 29/11/2021 a 01/12/2021.

DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA, RG. 18.246.733-8, PEB-II, SQC-II, QM, de 29/11/2021 a 05/12/2021.

JONAS FEIJO NUNES, RG. 22.866.418-4, PEB-II, SQC-II, QM,

de 29/11/2021 a 06/12/2021.

MARCELO MONIZ PEREIRA, RG. 19.240.144-0, PEB-II, SQC-II, QM, de 24/11/2021 a 01/12/2021.

TATIANE PEREIRA DOS ANJOS CARDOSO, RG. 32.324.896-2,

PEB-II, SQC-II, QM, de 20/11/2021 a 24/11/2021.

EE. ASA BRANCA DA SERRA

ENY ALVES DE SOUZA PEREIRA, RG. 17.470.046-5, PEB-II,

SQF-I, QM, de 01/12/2021 a 09/12/2021.

Tornando sem efeito no DO 09/11/2021, a Portaria do Diretor de Escola, na parte em que concedeu licença saúde de 03/11/2021 a 09/11/2021 em nome de ROSEMARI ZANELATO DE OLIVIERA, RG 18.397.395-1.

Autorizando,

Gozo de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/2008:

EE LUIZ SCHUNCK

NILZA DE ALMEIDA NUNES, RG. 15.922.453, PEB I, DI 1, SQC-II-QM, 15 (QUINZE) dias, referente ao período de 11/02/2012 a 08/02/2017. Certidão nº 59/2018. PULP nº 224/0020/2012.

EE BAIRRO DO VITALINO

MARTA DE ASSIS ALENCAR RODRIGUES, RG. 32.587.306-9, Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-III-QAE, 15 (QUINZE) dias, referente ao período de 06/04/2015 a 03/04/2020. Certidão nº 74/2020. PULP nº 0355/0020/2015.

EE SALVADOR DE LEONE

CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 42.137.449-4, Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-III-QAE, 15 (QUINZE) dias, referente ao período de 20/03/2013 a 18/03/2018. Certidão nº 80/2018. PULP nº 460/0020/2018.

EE LORIS NASSIF MATTAR - PROFESSORA

FATIMA APARECIDA OLIVEIRA, RG. 12.494.512-0, Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-III-QAE, Designada Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar, 30 (TRINTA) dias, referente ao período de 29/09/2013 a 27/09/2018. Certidão nº 217/2019. PULP nº 62/1202/1993.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI

03.12.2021 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CESSANDO, com fundamento no inciso III do artigo do Decreto nº 43.409/98, os efeitos da Portaria de 12/03/2018, publicada em 24/03/2018, na parte que designou o docente abaixo identificado, para exercer as funções de Vice- Diretor de Escola.

EE. PROF. JOSE SERGIO PEREIRA

NATACHA DE ALMEIDA RIBEIRO MARQUES, RG. 30.776.233-6 a partir de 02/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAQUAQUECETUBA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03/12/2021.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG.17257916-8, DENILZE SUZANA VICTOR, PEB II, SQC II QM SE, da EE MARGARIDA DE CAMILLIS, em POÁ, 15 dias referente ao período 30/01/2014 a 28/01/2019, Certidão - 34/2019 DER/Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC- 2021/49449 DER/ Itaquaquecetuba.

RG.32753602-0, GUSTAVO NUNES SCHWARZWALDER, PEB II, SQC II QM SE, da EE VEREADOR VALTER DA SILVA COSTA, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 16/06/2014 a 14/06/2019, Certidão - 20/2021 DER/Itaquaquecetuba. PULP: SEDUC-PRC- 2021/35448 DER/ Itaquaquecetuba.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MAUÁ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Retificando, publicação em DOE na data de 23/06/2021 referente ao cumprimento da Obrigação de Fazer, Processo Judicial Nº : 0007552-56.2020.8.26.0053 – 8ª V.F.P em nome de ODIMARA BAROSO DE OLIVEIRA, RG: 16.613.475:

Onde se lê: “a sexta-parte seja percebida sobre vencimentos integrais, inclusive sobre as gratificações gerais permanente, excluídas as vantagens não incorporáveis” leia-se como: “a sexta-parte seja percebida sobre vencimentos integrais, inclusive sobre as gratificações gerais permanente, excluídas as vantagens não incorporáveis e o direito ao recebimento das diferenças retroativas”