Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Dezembro de 2021

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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03-12-2021

Licença Prêmio nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:

Valdinéia de Lima, RG. 19.690.340-3, PEB I-SQC-II-QM, F. 4/N. V, da EE. Prof. Geraldo Domingos Cortez, em São Paulo, designado Vice Diretor de Escola no CEEJA de Caraguatatuba, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 15 dias referentes ao período de 24/04/2003 a 21/04/2008, Certidão 1091/2008, PULP 2219/0005/2003.

Fabiana de Oliveira Nunes, RG. 42.489.158-X, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, F. 1/N. II, da EE. José Celestino Aranha, em Ubatuba, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 15 dias referentes ao período de 09/08/2013 a 07/08/2018, Certidão 034/2019, PULP 996129/2019.

DECLARANDO:

- com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Licença Saúde, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

IOLANDA REZENDE RODRIGUES DE SÁ DE MELO, RG. 16.275.028 - 6, PEB II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Antonio Alves Bernardino, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 10 (dez) dias da referida licença, período de 01-12-2021 à 10-12-2021.

GILDA SOUZA BRASILEIRO DE ALMEIDA, RG. 4.388.722 - 3, PEB II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Profª Maria Gemma de Souza Oliveira, em Ilhabela, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 15 (quinze) dias da referida licença, período de 27-11-2021 à 11-12-2021.

O Diretor da EE. Profº Ângelo Barros de Araújo, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que JOÃO PAULO BENATTO, RG. 48.603.245 - 0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 01/12/2021 a 12/12/2021, (12-doze dias).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

DIRETORIA DE ENISNO – REGIÃO DE CATANDUVA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03-12-2021

DESIGNANDO, com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, MICAEL ALVES DE OLIVEIRA, RG 40.672.729-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE PAULO DE LIMA CORRÊA, em Catanduva, para no período de 03/12/2021 a 01/01/2022, exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na mesma U.E. no impedimento de ROSEMEIRE COSTA FABIO, RG 21.992.427-2, substituindo Diretor de Escola.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria do Diretor Centro de Recursos Humanos de 3-12-2021

CONCEDENDO com fundamento nos artigos 198 da Lei 10.261/68 EFP, alt. pelo LC 1196/2013 e Resolução SGP 36 de 06/12/2013, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a partir de 01/12/2021 a VANESSA FREDI, RG 43.432.068-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificada na EE Vitorino Pereira Prof., em Catanduva.

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DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUV

Portaria dos Dirietores de Escola de 03-12-2021

Autorizando, o gozo imediato de Licença Prêmio ao funcionário abaixo identificado, de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 e Lei 1048/2008,

JANE DELSIN DE SOUZA, RG. 22.600.926-9, PEB II, SQC-II-QM-SE, Requer 15 dias cert. 14/2011, período de 25-8-2005 a 23-8-2010, SEDUC-PRC-2021/00208.

DANIELA FERNANDA FANTE GALASTRI, RG. 42.576.377-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, requer 15 dias CERT. 017/2020, período de 17-4-2015 a 14-4-2020, SEDUC-PRC-2020/23447.

TADEU FRANCISCO DE TADEI, RG. 16.217.174-1 - PEB II SQC-II-QM-SE, requer 15 dias cert. 57/20701/2019 período de 31-5-2014 a 29-5-2019 PRC 2021/00542

VALDERENE APARECIDA MERIGUE DE LELLA, RG. 15.630.933,PEB I SQC-II-QM-SE, requer 15 dias cert. 46/2017 período de 11-3-2012 a 9-3-2017 - PRC- 2021/39665

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

AUTORIZANDO

Nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de Licença Prêmio ao interessado mencionado:

- 15 dias a SILVANA PERES BELUCI FREITAS, RG 13.116.800-9, Oficial Administrativo – Designada Diretor Técnico II, SQC-III-QSE, Faixa 3, Nível D, classificada e em exercício na Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis, D. E. Região de Fernandópolis, ref. ao período 31/05/06 a 29/05/11, Cert. 065/11. SEDUC-PRC-2020/53076

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03.12.2021

EXONERANDO a pedido, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 07/12/2021, ALDO LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA SILVA, RG: 47.664.885-3, do cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI-01, SQC-III-QAE, da EE ADALGISA SÃO JOSE GUALTIERI, em Franca – SP. para o qual foi nomeado conforme publicação no DOE de 09/11/2011. SEDUC-PRC-2021/58249.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/12/2021

CESSANDO de acordo com o inciso I do artigo 7º da Resolução Seduc 93, de 08/12/2020,

A partir de 03-12-2021, os efeitos da Portaria publicada em 05-09-2012, na parte em que designou:

IGOR DANIEL DO NASCIMENTO, RG: 63589322 - 8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, na EE JULIO CESAR DELIA-PROF., em FRANCA.

CESSANDO, a partir de 03-12-2021, de acordo com inciso I o artigo do Decreto 43.409/98:

os efeitos da Portaria de 09-11-2021, publicada em 10-11-2021, na parte em que designou TATIELI LUVIZOTO CINTRA, RG: 46350626 - 1, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola na EE JOSE REIS MIRANDA FO.-PROF., em Franca.

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PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03.12.2021

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor (a)

ANA PAULA DA SILVA PEREIRA, RG: 34.238.411-9, Professor de Educação Básica, DI 1, categoria O, na EE Sudário Ferreira, Franca SP, 10 (dez) dias a partir de 02/12 a 11/12/2021.

JÚLIA GUIMARÃES UBIALI, RG: 47.773.216-1, Professor de Educação Básica II, DI 1, categoria O na EE. Profª Henriqueta Rivera Miranda, Franca SP, 02 (dois) dias a partir de 18/11 a 19/11/2021.

ERICK MIGANI, RG: 48.536.028-7, Professor de Educação Básica I, DI 1, categoria O na EE. Profª Henriqueta Rivera Miranda, Franca SP, 03 (Três) dias a partir de 24/11/2021 a 26/01/2021.

Retificando o DOE de 03/12/2021, pg. 38, em nome de Camila de Sousa Marques, RG: 32.376.588-9, onde se lê: Camila de Sousa Marques, RG: 32.376.588-9, leia-se: Camila de Sousa Marques Faria, RG: 43.663.885-X.

Livia de Melo Ferreira, RG: 34.341.097 -7, PEB-II, categoria O, na E E Prof. Celso Toledo, em Franca –SP, 14 (catorze) dias, a partir 02-12-2021 a 15-12-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 03-12-2021 Designando

- com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98, em Jornada Completa de Trabalho, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, em substituição, fazendo jus, pelo exercício da função, à carga horária de 40 horas semanais:

Nome - RG - Cargo/Função - Impedimento - Substituído -UE - Local - Vigência

VIVIAN PATRICIA JUNQUEIRA DE PAIVA, RG. 29.401.485-8, PEB II, SQC-II-QM, da EE Gabriel Prestes, em Lorena, Vice-Diretor Substituindo LICENÇA-PRÊMIO de Vice-Diretor - REGINA MARIA PRADO CORREIA FERREIRA, RG 18.040.799-5 – na E.E. Profª. Alice Vilela Galvão, em Canas - período de 02-12 a 31-12-2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 03-12-2021 Declarando

que, em cumprimento à decisão no Processo Judicial Nº 0028455-49.2019.8.26.0053, encabeçado por Jurema de Lima Siqueira e outros, declarando que a interessada abaixo, faz jus ao "recebimento do benefício da sexta parte calculada sobre os seus vencimentos integrais, salvo sobre as verbas eventuais, respeitada a prescrição quinquenal":

SUELY MENDES GALOCHA, RG 11.958.619 – 8, PEB I, SQF-I-QM.

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portaria do Diretor de Escola, de 03-12-2021

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

LUCIANO ROSA DE ANDRADE, RG. 23.139.124-9, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE. Conselheiro Rodrigues Alves, em Guaratinguetá, 15 dias, referentes ao período de 16-3-2008 a 14-3-2013, Certidão 151/2017 -DERG, PULP SEDUC-PRC-2020/44138 -DERG.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despachos dos Diretores de Escola, de 03-12-2021

Concedendo

- nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, o interessado abaixo relacionado.

WESLEY LUIZ MIRANDA SILVA, RG. 48.652.972-1, PEB II, Categoria O, da EE Barão da Bocaina, em Areias, licença saúde de 03 dias a partir de 27-11-2021.

RITA REGINA DE CASTILHO, RG. 12.758.360, PEB II, Categoria O, da EE Coronel Horta, em Lavrinhas, licença saúde de 02 dias a partir de 25-11-2021.

IVANIR PIEDADE TAVARES, RG 10.219.665, PEB II, Categoria O, da EE Profª Regina Pompéia Pinto, em Cachoeira Paulista, licença saúde de 15 dias a partir de 27-11-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 aos funcionários/servidor abaixo identificados:

ADRIANA APARECIDA LEITÃO FIUZA, RG 30.736.853, SECRETARIO DE ESCOLA, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE MAJOR FONSECA EM ITAPETININGA, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 06/09/14 A 04/09/19, CERTIDÃO 175/2019, PULP SEDUC PRC-2021/41706.

BEATRIZ MARIA GUEDES COSTA, RG 18.107.653, AOE, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE JOSE BALTAZAR DE SOUZA EM SÃO MIGUEL ARCANJO, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 23/11/11 A 20/11/16, CERTIDÃO 187/2016, PULP SEDUC PRC-2021/44487.

ELAINE RIVERA PASCOAL NETTO, RG 10.478.008, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE PROF MARIA ELISA DE OLIVEIRA EM SÃO MIGUEL ARCANJO, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/11/06 A 30/10/11, CERTIDÃO 132/2011, PULP SEDUC PRC-2021/58220.

OLIVIA MARTINS DE ANDRADE SCHAUERHUBER, RG 19.637.333, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE PROF EDUARDO SOARES EM ALAMBARI, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 16/04/02 A... 17/01/11, CERTIDÃO 135/2017, PULP SEDUC PRC-2020/4621.

PAULO BISPO DOS REIS, RG 22.459.772, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE IVENS VIEIRA EM ANGATUBA, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 30/11/09 A 28/11/14, CERTIDÃO 160/2016, PULP SEDUC PRC-2021/57185.

PAULO BISPO DOS REIS, RG 22.459.772, PEB II, DI-2, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE IVENS VIEIRA EM ANGATUBA, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/02/12 A 29/01/17, CERTIDÃO 99/2017, PULP SEDUC PRC-2021/57187.

SILVIA DE OLIVEIRA GRAÇA, RG 17.317.731, AOE, DI-1, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA EE PROF MODESTO TAVARES DE LIMA EM ITAPETININGA, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 31/05/10 A 29/05/15, CERTIDÃO 117/2015, PULP SEDUC PRC-2021/43541.

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PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c, o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O de 29/11/2008, Auxilio Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

MARIA DE LOURDES ALVES DE OLIVEIRA, RG 28.556.190-X, PEB-I-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Prof. Modesto Tavares de Lima”, em Itapetininga, Auxílio Doença de 14 (catorze) dias a partir de 01/12/2021.

BRUNO RICARDO FERREIRA, RG 35.353.962, PEB-I-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Prof. Eduardo Soares”, em Alambari, Auxílio Doença de 03 (três) dias a partir de 01/12/2021.

MARIA INÊS IANEGITZ VIEIRA, RG 13.544.116, PEB-II-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Prof. Virgílio Silveira”, em Itapetininga, Auxílio Doença de 03 (três) dias a partir de 01/12/2021.

MARIA CLÁUDIA DE CAMPOS SPINA ABA, RG 41.520.850-6, Agente de Organização Escolar, contratada na E.E. “Ivens Vieira”, em Angatuba, Auxílio Doença de 02 (dois) dias a partir de 30/11/2021.

ELIETE GOMES CORREIA GUSMÃO SANTOS, RG 17.961.875-1, PEB-II-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Adherbal de Paula Ferreira”, em Itapetininga, Auxílio Doença de 14 (catorze) dias a partir de 01/12/2021.

LUCIANA DE FÁTIMA GALDINO, RG 32.298.197-9, PEB-I-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Dr. Fortunato de Camargo”, em Angatuba, Auxílio Doença de 05 (cinco) dias a partir de 03/12/2021.

EMERSON GRANDINO CARDOSO, RG 22.445.791, PEB-II-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Ivens Vieira”, em Angatuba, Auxílio Doença de 15 (quinze) dias a partir de 02/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 3-12-2021

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a:

1 - RG 46.449.676-7, ANNE ELIZE MOREIRA BUENO, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, F/N 1/B, lotada na Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 30 dias referentes ao período de 16-9-2014 a 14-9-2019, Certidão 049/2019, PULP SEDUC-PRC-2019/05017.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 3-12-2021

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a:

RG 45.595.574, Mario Robson da Silva Ferreira, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F/N 1/B, lotado na EE Bairro Ferreira dos Matos, em Ribeirão Grande, e em exercício na EE Bairro Ferreira dos Matos, em Ribeirão Grande, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 15 dias referentes ao período de 17/04/2015 a 15/04/2020, Certidão 0016/2020, PULP SEDUC-PRC-2020/23017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Diretoria de Ensino – Região Itararé

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Itararé

Considerando, nos termos do artigo 14, inciso I, da Resolução SE 62/2017, como efetivo exercício o dia 02/12/2021, em que presencialmente os Interlocutores do: Programa CONVIVA SP e os Professores Orientadores da Convivência (POC´s), participaram da Orientação Técnica “CONVIVA SP” - DER Itararé/SP.

Ana Paula Alves Lopes de Almeida – Rg: 22454973

André Pedro de Jesus Fortes – Rg: 30720393

Carina Assunta Martinez Ruocco – Rg: 7455996

Carla Vanessa Moreira Barros - Rg: 41030736

Carmen Barros de Macedo – Rg: 22455006

Claudia Cristina de Oliveira – Rg: 25550517

Daniela Fernandes Lucio Rocha - Rg: 42484995

Eric Antonio de Pádua Rocha – Rg: 23919406

Erineia Caldas Dos Santos Silva - Rg: 25918293

Eunice Aparecida dos Santos – Rg: 18663071

Fabio Aparecido Jorge – Rg: 29377147

Flávia José Ferreira Pedroso – Rg: 25812877

Gerson Francisco de Lima – Rg: 22455292

Geslaine Aparecida Nunes Vieira Maia – Rg: 34933274

Giovani Zanzarini - Rg: 41084156

Gislaine Aparecida de Freitas Santos – Rg: 27054268

Iara dos Santos Albuquerque - Rg: 26718281

Jociele dos Santos Custódio – Rg: 42773469

Joseane Angela de Lima – Rg: 23561230

Josué Leite – Rg: 32053436

Letiane Brito Ramos – Rg: 33796115

Marcelo Lisboa – Rg: 25252891

Mariane Aparecida Silva Gonçalves de Oliveira - Rg: 47264021

Norma Christianne Figueira de Bastos – Rg: 7846418

Paulo Aparecido de Oliveira – Rg: 20154695

Paulo Cesar Branco – Rg: 34334424

Rosalba Marinho Santos – Rg: 23696648

Rosangela Cecilia Bortotti de Almeida – Rg: 17525714

Rosana Maria da Veiga de Souza – Rg: 19795604

Tiago Pedroso Ferreira - Rg: 42388394

Wagner Arnoldo Antunes da Costa – Rg: 16790579

Considerando, nos termos do artigo 14, inciso I, da Resolução SE 62/2017, o dia 01/12/2021 como efetivo exercício, para os servidores, abaixo relacionados, que participaram da OT - “Formação e Acompanhamento – EFAI – Programa Ler e Escrever”, nesta Diretoria de Ensino.

PC - Nome – RG

Ana Paula Alves Lopes de Almeida - 22.454.973-X

André Pedro de Jesus Fortes - 30.720.393 -1

Camila Araujo do Nascimento Camargo- 34.819.537-0

Eunice Aparecida dos Santos - 18.663.071

Glaziela Aparecida de Assis Almeida - 21.195.960

Juliane Lopes Machado – 29.490.122-X

Rosimar Tomaz Porto Silva - 25.297.577-7

Vera Alice Gasparotto de Almeida - 33.016.958-0

Vera Lucia Bertalha Oliveira - 30.720.419 – 4

AUTORIZANDO, o gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, L.C. 1048/2008 a:

ALINE DE CÁSSIA SANTOS MONTEIRO MARIA, RG 26.718.919-9, PEB II, SQC-II-QM, em exercício na EE Prof. Aparício Bíglia Filho, em Bom Sucesso de Itararé, designada Diretor de Escola, na mesma Unidade Escolar, 15 dias referentes ao período de 08/12/2011 a 05/12/2016, Certidão nº 12/2017 – PULP – 558/0052/2002.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITARARÉ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola – de 03/12/2021

CONCEDENDO auxílio doença, com fundamento no § 3ºdo art.. º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a ANGELICA APARECIDA AZEVEDO, RG 42.484.886-7, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 02 (dois) dias, no período de 29/11/2021 a 30/11/2021, classificado e em exercício na EE Dona Elisa de Campos Novelli, em Itaporanga - SP.

ELIANA FORSTER PELLEGRINI BAPTISTELLA, RG 11.790.517-3, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 11 (onze) dias, no período de 02/12/2021 a 12/12/2021, classificado e em exercício na EE Prof. Aparicio Biglia Filho, em Bom Sucesso de Itararé – SP.

CONCEDENDO, Licença Compulsória, com fundamento no artigo 208, da Lei 10.261/68,

EE Tomé Teixeira – Itararé

05 (cinco) dias, no período de 08/11/2021 a 12/11/2021, a MARILDA ELIZABETE SILVA DE OLIVEIRA , RG 6.042.118-6, PEB

II, SQF-I-QM. Categoria F.

05 (cinco) dias, no período de 22/11/2021 a 26/11/2021, a MARILDA ELIZABETE SILVA DE OLIVEIRA , RG 6.042.118-6, PEB

II, SQF-I-QM. Categoria F

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-12-2021 Autorizando,

para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

MILENA MANFRIN FONTES, RG 22628443-8, DI 1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, da EE TANCREDO DO AMARAL, em Salto, 15 dias referente à Certidão 58/2016, período 09-07-2011 a 06-07-2016, PULP 363/0033/2016.

Concedendo,

com fundamento na Deliberação 1, D.O. de 18-3-20, Licença Saúde de:

10 dias, de 18/11/2021 a 27/11/2021, à ELOIDES ALVES AGUIAR, RG 52617195 9, AOE, SQC-III-QAE, DI 1, classificada na EE FRANCISCO RIGOLIN-PADRE, de SALTO.

10 dias, de 27/11/2021 a 6/12/2021, à TALITA SIMAO DA SILVA, RG 40575645 8, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE MARIA NAZARENA CORREA-IRMA, de SALTO.

10 dias, de 30/11/2021 a 9/12/2021, à VIVIANE DE FATIMA HIGINO OLIVEIRA, RG 40556176 3, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE ACYLINO AMARAL GURGEL-PROF, de SALTO.

Considerando,

efetivo exercício aos professores Coordenadores de anos iniciais abaixo relacionados, participantes na “Ação de Formação e Acompanhamento Anos Iniciais /2021- realizada no dia 02-12-2021- no Núcleo Pedagógico da DER Itu , localizado na Rua Mario Lucio Correa, s/nº - Jardim Faculdade, Itu -SP; Horário: das 08h00 às 17h00, PCs: Alexandra Cardoso, 18669667; Priscila Quidiquino de Barros, 26512752; Tarsila Oliveira Medeiros, 34337409 2; Adriana Flavia Oliveira Tonzar de Lima, 283223726; Graziela Cristina Anselmo da Silva, 28358480; Maria Janete Rodrigues Gonçalves, 34192405; Erani de Camargo Stutz, 7933176 2.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola

de 30-11-2021

Concedendo, com fundamento no artigo 198, inciso II, da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei complementar nº 1.054/08 e Lei Complementar nº 1.196/13 e Resolução SGP 36/2013, 180 dias de Licença-gestante, a partir de 23/11/2021, a RENATA APARECIDA BONATI NOGUEIRA, RG 45556973 3, PEB II, SQC-II-QM,

da “EE PLINIO RODRIGUES DE MORAIS” em TIETÊ.

de 03-12-2021

Autorizando,

para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

MARIA INES ROMA CAVALHEIRO, RG 8171785-4, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE SECKLER-MONSENHOR, em Porto Feliz, 15 dias referente à Certidão 116/1993, período 05-10-1988 a 03-10-1993, PULP 1038/1506/1993.

Concedendo,

com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1 e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020, mediante atestado médico comprobatório, Auxílio--doença de:

7 dias a partir de 28/11/2021, CAROLINE CRISTINA PADULA, RG 36385209 8, DI 1, AOE, Categoria O, classificada na EE MARIA NAZARENA CORREA-IRMA, em SALTO.

Declarando,

com fundamento no comunicado Conjunto UCRH/CAF 03-2015 de 12-11-2015, publicado no D.O de 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório, registrado em assentamento de vida funcional, Auxílio-Doença de:

EE TANCREDO DO AMARAL, de SALTO

14 dias, a partir de 9-11-2021, CLESIO MARTINS, RG 2362943 6, PEB II, DI 1, Categoria O;

EE ANTONIO O. FRANCESCHINI-PREF, de CABREUVA

9 dias, a partir de 30-11-2021, JANAINA HONORATO DE SOUZA, RG 41683067 5, PEB II, DI 1, Categoria O;

EE IRACEMA PINHEIRO FRANCO-PFA, de SALTO

14 dias, a partir de 28-11-2021, MARCIA GISELA ZANOTELLI GOMES, RG 17707294 5, PEB I, DI 1, Categoria O;

EE ANA MESQUITA LAURINI, de CABREUVA

14 dias, a partir de 26-11-2021, BRUNO DE ASSIS FURQUIM, RG 46372017 9, PEB II, DI 1, Categoria O;

2 dias, a partir de 16-11-2021, SILVANA ANTONIO, RG 20046190 4, PEB II, DI 2, Categoria O;

EE LUCIDIO MOTTA NAVARRO, de CABREUVA

3 dias, a partir de 17-11-2021, APARECIDA AMELIA DE MENDONCA BARBOSA, RG 34887345 1, PEB I, DI 1, Categoria O;

2 dias, a partir de 25-11-2021, APARECIDA AMELIA DE MENDONCA BARBOSA, RG 34887345 1, PEB I, DI 1, Categoria O;

2 dias, a partir de 11-11-2021, BIANCA DE FONTES ROCHA ARAUJO, RG 43993066 2, PEB II, DI 1, Categoria O;

14 dias, a partir de 11-11-2021, ELVIS DE ANDRADE BARBOSA MARTINS LOPES, RG 46352170 5, PEB II, DI 1, Categoria O;

EE DOLORES ANTUNES DA SILVA, de SALTO

6 dias, a partir de 24-11-2021, VERA LUCIA VERONEZE MARTINS, RG 21647737 2, PEB I, DI 1, Categoria O;

15 dias, a partir de 24-11-2021, ADILSON MOREIRA DE SOUZA, RG 18781065 5, PEB I, DI 1, Categoria O;

5 dias, a partir de 26-11-2021, JOSE EDUARDO NUNES, RG 23502398 X, PEB II, DI 1, Categoria O;

2 dias, a partir de 25-11-2021, MAYARA LEITE DE MEDEIROS, RG 40344719 7, PEB I, DI 1, Categoria O;

10 dias, a partir de 30-11-2021, EDNEIA PEREIRA SQUIZZATO, RG 41308507 7, PEB I, DI 1, Categoria O;

EE ANTHENOR FRUET-PROF, de ITU

4 dias, a partir de 9-11-2021, CLODOALDO DE MORAES PENHA, RG 27090999 0, PEB II, DI 1, Categoria O;

7 dias, a partir de 16-11-2021, CLODOALDO DE MORAES PENHA, RG 27090999 0, PEB II, DI 1, Categoria O;

EE JOSE BENEDITO GONCALVES-PF, de SALTO

2 dias, a partir de 25-11-2021, SONIA MARIA CAMPOS DE BRITO, RG 24753604 0, PEB I, DI 2, Categoria O;

EE ESTACAO GEORGE OETTERER, de IPERO

9 dias, a partir de 25-11-2021, ANDREIA CRAVO BORGES, RG 23080354 4, AOE, DI 1, Categoria O;

EE MARIO PEDRO VERCELLINO-ALF, de BOITUVA

2 dias, a partir de 25-11-2021, RAPHAEL SCAVASSA MARTINS, RG 30268848 1, PEB II, DI 1, Categoria O;

EE PLINIO RODRIGUES DE MORAIS, de TIETÊ

2 dias, a partir de 24-11-2021, ROSELI WROBLESKI GAGLIARDI, RG 25550184 5, PEB II, DI 1, Categoria O;

EE BENE T.F. AMARAL GURGEL-PROF, de ITU

3 dias, a partir de 1-12-2021, GABRIEL DO CARMO MARQUES ROSA, RG 53543109 0, PEB I, DI 1, Categoria O;

EE GASPAR RICARDO JUNIOR-DR, de IPERO

3 dias, a partir de 25-11-2021, MARIA DE FATIMA DA SILVA, RG 16536011 2, PEB II, DI 2, Categoria O;

14 dias, a partir de 24-11-2021, THAIS FRAGOSO MOTA, RG 40621633 2, PEB II, DI 1, Categoria O;

EE MARIA NAZARENA CORREA-IRMA, de SALTO

2 dias, a partir de 30-11-2021, RENATA LIA DE SOUZA, RG 15725034 9, PEB II, DI 1, Categoria O.