Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Dezembro de 2021

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DIRETOR TÉCNICO I (3,54)

Akemi Oshiro Guirelli, RG.: 19.640.559-2, classificada no Núcleo de Ciências Biomédicas, do Centro de Laboratório Regional de Santo André, para no período de 18/11 a 02/12/2021, durante o impedimento legal por férias de Andreia Moreira dos Santos Carmo, RG.: 16.557.258-X.

Roberto Costa Santos, RG.: 16.265.240-9, classificado no Núcleo de Ciências Químicas e Bromatológicas do Centro de Laboratório Regional de Marília, para no período de 05/11 a 19/11/2021, durante impedimento legal por substituição em outro cargo de Rosangela Aguilar da Silva, RG 20.361.029.

Sara Regina Almeida de Brito, RG 25.444.645-0, classificada no Núcleo Técnico Operacional do Centro de Laboratório Regional de Marília, para no período de 16/11 a 30/11/2021,durante impedimento legal por férias de Denilson Rhemamm Mendonça, RG 24.854.194-8.

João Caetano Filho, RG.: 18.097.371-2, classificado no centro de Laboratório Regional de São José do Rio Preto, para no período de 28/10/2021 a 19/11/2021, durante o impedimento

legal por Licença saúde de Regiane de Cássia Hilário Freitas, RG.: 24.758.678-X.

Jacqueline Tanury Macruz Peresi, RG.: 11.514.685-4, classificada no Núcleo de Ciências, Químicas e Bromatológicas do Centro de Laboratório Regional de São José do Rio Preto, para

no período de 29/11/2021 a 13/12/2021, durante o impedimento legal por férias de Maria de Fátima Domingues, RG.: 12.744.042-2.

Naiara Cristina Ule Belotti de Souza, RG.: 47.482.345-3, classificada no Núcleo de Ciências Biomédicas, do Centro de Laboratório Regional de São José do Rio Preto, para no período

de 22/11/2021 a 06/12/2021, durante o impedimento legal de Licença Saúde de Regiane de Cassia Hilário Freitas, RG.: 24.758.678-X.

Alteração

Nº 093 - Núcleo Técnico Operacional, do Centro de Laboratório Regional - CLR - IAL - Ribeirão Preto VI - Diretor Técnico I - Manoel Tadeu Carvalho Martins, RG 28.499.651-8 – Técnico

de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - referência 004 da EVNI -1º SUBSTITUTO: Tatiane Aparecida Andreozi , RG.: 32.106.819-1 – Oficial Administrativo referencia 001 da EVNI - 2º SUBSTITUTO: Jucélia Cristina dos Santos Sales, RG.: 40.717.639-1 - Auxiliar de Saúde - referência 001 da EVNE -Decreto nº 55.601/2010.

Retificando a portaria de 30, publicada em 01/12/2021, na parte em que concedeu a Gratificação de Representação a Lunalva de Oliveira, onde se lê RG.: 28.332.310-3, leia-se RG.: 23.186.182-5

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, 02/12/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de Taubaté, referente ao Processo Principal 0008087-78.2021.8.26.0625, em nome de Kátia Regina Marton de Freitas Martins e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "faz jus ao recálculo de Sexta Parte, sobre os vencimentos integrais, excluídas apenas as vantagens percebidas a título eventual, bem como condená-la ao pagamento das diferenças decorrentes dessa forma de cálculo, observando que as diferenças vencidas antes do quinquênio que precedeu o ajuizamento da ação se encontram prescritas".:

KATIA REGINA MARTON F MARTINS, R.G 00014713118-2, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL

Apostila do Diretor, 02/12/2021.

Declarando:à vista de decisão judicial ,constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0003233-61.2021.8.26.0198, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Franco da Rocha, referente ao Processo Principal 1004525-98.2020.8.26.0198, em nome de LETICIA DO NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao Recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno - GTN, de modo a incidir sobre o Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênios), Sexta-parte, parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, Adicional de Desempenho da Saúde, Complemento LC 1.212/2013 e Gratificação Executiva, com o pagamento das diferença devidas, observada a prescrição quinquenal.:

LETICIA DO NASCIMENTO, R.G 00034912725-6, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL

Apostila do Diretor, 02/12/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1051409-14.2015.8.26.0053, em nome de William Gilberto Rodrigues Dias e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à "incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, incluindo as diferenças de décimos artigo 133 CE e o adicional de insalubridade, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitando-se a prescrição quinquenal".

EDNA EMY KUMAGAI ARAKAKI, R.G 00018917146-7, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL

Instituto Adolfo Lutz

Centro de Recursos Humanos

Portaria do Diretor, de 03-12-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Lia Carmen Monteiro da Silva Zerbini, RG 7.580.907-2, Assistente Técnico de Pesquisa Cientifica e Tecnológica, VI, Efetivo, Nível VI, do Centro de Laboratório Regional de Ribeirão Preto, dos Centros de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-7-2012 a 20-7-2017, publicada no DOE de 29-8-2017. Processo nº SPDOC 674106/2019.

Ligia Maria Bozzoli, RG 10.742.311, Assistente Técnico de Pesquisa Cientifica e Tecnológica IV, Efetivo, Nível VI, do Núcleo de Coleção de Micro-Orgamisnos, do Centro de Procedimentos Interdisciplinares, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-4-2001 a 6-4-2006, publicada no DOE de 27-2-2008. Processo nº SPDOC 214495/2019.

Maria Auxiliadora de Brito Rodas, RG 8.626.278-6, Pesquisador Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, Nível VI, do Núcleo de Química, Física E Sensorial, do Centro de Alimentos, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-10-2008 a 29-9-2013, publicada no DOE de 4-9-2015. Processo nº SPDOC 44445/2019.

Rosangela Aguilar da Silva, RG 20.361.029-5, Pesquisador Cientifico/Diretor Técnico I, Comissão, Ref. 09, do Núcleo de Ciências Químicas E Bromatológicas, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-12-2009 a 28-12-2014, publicada no DOE de 13-1-2015. Processo nº SPDOC 3252586/2019.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Portaria do Diretor, de 3-12-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Eliani Rosa Ribeiro, RG 16.591.393-9, Assistente Técnico de Pesq. Cient. e Tecnol. VI, Efetivo, Nível VI, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-12-1994 a 24-12-1999, publicada no DOE de 15-10-2000. Processo nº 001.0701.000.754/1997.

Apostila do Diretor Técnico de 03-12-2021.

Concedendo nos termos do artigo 133 da Constituição regulamento pelo Decreto 35.200/92 e a vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humnos exarado nos Processo SES-PRC-2021/40341, em nome de Paula Cristina Siqueira Leite Monteiro, RG.: 18.225.912, Técnico de Laboratório, Lei 500, faz jus a Incorporação de Décimos na seguinte conformidade:

1/10 incorporado no Cargo de Diretor Técnico I, ref 9 da EVC, a partir de 02/01/2019, perfazendo 3/10 de Diretor Técnico I, ref. 9, totalizando assim 3/10 incorporados.

Apostila do Diretor, 03/12/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0006521-51.2021.8.26.0510, COMARCA DE RIO CLARO FORO DE RIO CLARO, referente ao Processo Principal 1001336-83.2019.8.26.0510, em nome de Kaizer José Ferreira Alves, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à incluir o Prêmio de Incentivo Especial, instituído pela LCE nº 1.212/13, na base de cálculo do 13º salário e das férias acrescidas do terço constitucional do requerente e adicionais por tempo de serviço (quinquênio e sexta parte), mediante apostilamento, bem como a pagar as diferenças atrasadas, respeitada a prescrição quinquenal.", mantendo no mais a sentença conforme lançada.:

KAIZER JOSE FERREIRA ALVES, R.G 00062195402-0, Instituto"Adolfo Lutz"

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/ AIDS

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇA

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

Apostila do Diretor, 3-12-2021.

Declarando, que:

Rejane Alves Fraissat, Médico III, Efetivo, Ref. 003, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 11.814.060-7.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXANDRE VRANJAC

Portaria do Diretor, de 2-12-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marisi Luisa Lobo Devides, RG 12.666.571-0, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XI - Araçatuba, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-7-2014 a 7-7-2019, publicada no DOE de 9-8-2019. Processo nº 001.0739.000436/2013.

Apostila do Diretor Técnico, 02/12/2021.

Declarando:

À vista de decisão judicial, COMARCA DE VOTUPORANGA - FORO DE VOTUPORANGA - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, referente ao Processo Principal 1003352-62.2021.8.26.0664, em nome de ROSSANA FLÁVIA RODRIGUES SILVÉRIO DOS SANTOS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à incluir incidência da sexta-parte sobre as verbas: gratificação executiva, artigo 133 CE e vantagem pessoal (LCE 1157/11):

ROSSANA FLAVIA RODRIGUES SILVERIO DOS SANTOS, R.G. 11.952.926-9, Subgrupo de Vigilância Epidemiológica XXIX - S. J. R. Preto, do Grupo de Vigilância Epidemiológica XXIX - S.J.R. do Rio Preto

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Centro de Recursos Humanos

Apostila do Diretor Técnico, de 03-12-2021.

Declarando,

Nos termos do art. 133 da C.E. promulgada em 05.10.89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta, exarado no processo a seguir discriminado, o (s) servidor (es) abaixo identificada faz jus à incorporação de décimos, na seguinte conformidade::

Carmem Maria Abud, RG 8994876-2, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 01, Grau D, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - Gvs XVIII - Franca, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,

01/10 de Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 08 da EV-C, a partir de 5-4-2019.Processo: SES-PRC-2021/46440.

Monica Aparecida Fernandes Grau, RG 10.792.472-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,

01/10 de Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 08 da EV-C, a partir de 24-3-2018.

01/10 de Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 08 da EV-C, a partir de 24-3-2019.Processo: SES-PRC-2021/46443.

Wagner Aparecido Soares, RG 28.815.683-3, Oficial Operacional, Efetivo, Ref. 01, Grau B, da EV-NI, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,

01/10 de Encarregado I, Ref. 01 da EV-C, a partir de 2-4-2019.

01/10 de Encarregado I, Ref. 01 da EV-C, a partir de 22-9-2019.Processo: SES-PRC-2020/25847.

Nos termos do artigo da LC 813/96, vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta o (s) servidor (es) abaixo identificado (s) fazem jus à incorporação da gratificação de representação a que se refere o Decreto 53.966/09 correspondente aos coeficientes abaixo mencionados calculados sobre a Unidade Básica de Valor- UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08, na seguinte conformidade:

Carmem Maria Abud, RG 8994876-2, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 01, Grau D, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - Gvs XVIII - Franca, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,

01/10 de Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 08 da EV-C, coeficiente de 5,00, a partir de 5-4-2019 - Processo: SES-PRC-2021/46441.

Monica Aparecida Fernandes Grau, RG 10.792.472-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,

01/10 de Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 08 da EV-C, coeficiente de 5,00, a partir de 23-3-2018;

01/10 de Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 08 da EV-C, coeficiente de 5,00, a partir de 23-3-2019 - Processo: SES-PRC-2021/46444.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE

SAÚDE

PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE, de 03/12/2021. CONCEDENDO, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/1968, e de acordo com o artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente ao coeficiente 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 03/12/2021. centésimos) calculada sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. CESSANDO:

1.080/2008, a FÁBIO MARINS DE MARTINI, RG 16.881.156, para Os efeitos da Portaria do Coordenador de Saúde de 11, nos períodos abaixo discriminados, exercer o cargo de Diretor publicada a 12/03/2010, na parte em que autorizou o Afas-Técnico de Saúde III, do SQC-I, referência 10, da EV-C, da Diretoria, tamento de MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. do Hospital Regional Dr. Vivaldo Martins Simões, em Osasco, da 10.898.934-3, Agente de Saúde, Caráter Temporário, Ref. 01, Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por lotado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de sua função,

FÉRIAS REGULAMENTARES de Jorge Luiz Evangelisti Farah, RG.

17.453.104-7, onerando a despesa a verba própria do orçamento: prestar serviços junto ao Complexo Hospitalar Padre Bento, em

- referente ao período de 22/11/2021 a 06/12/2021; Guarulhos, ambos desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, a - referente ao período de 17/12/2021 a 31/12/2021. partir de 08/10/2021. SES-EXP-2021/42750.

ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

INDICANDO:

Nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) para substituir, nos casos de impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente, a partir de 01/12/2021.


Unidade (conforme
Estrutura
Organizacional) 

Cargo / Função
de Comando 

Titular
RG 

/ Designado
Nome 

RG 

Substituto 1
Nome 

Su
RG 

bstituto 2
Nome 

HOSPITAL GERAL
PREFEITO MIGUEL
MARTIN GUALDA PROMISSÃO 

DIRETOR TÉCNICO
DE SAÚDE II 

3.148.629-3 

JORGE CESAR
NUNES SBANIO 

8.798.571 

EDYR CUNHA SANCHES 

13.285.865 

ENEAS MEDINA
MARTINES 

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE

MENTAL PHILIPPE PINEL

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos de 03/12/2021.

Considerando o comunicado DPME nº 93 de 14/09/2020 e à vista do atestado médico apresentado, com base na Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, ficam os servidores abaixo mencionados afastados conforme segue:

Geivison Oliveira Nunes, RG 39.731.213, Agente de Saúde, Efetivo, afastado por 04 (quatro) dias, a partir de 26/11/2021.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMANOS 02/12/2021

Declarando: à vista de decisão judicial, 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1049268-17.2018.8.26.0053, em nome de Ana Lucia de Morais Santos e outros, que o interessado abaixo faz jus à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de PLANTÕES na base de cálculo do décimo terceiro salário e férias acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:

TATIANA TAVARES JORGE, R.G 00024883670-5, Centro de At. Integrada em S. Mental"Philippe Pinel"- CAISM Philippe Pinel

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

CLEMENTE FERREIRA - LINS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO ATENÇÃO INTEGRAL SAÚDE CLEMENTE FERREIRA, EM LINS

Portaria da Diretora Substituta, de 3-12-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ana Paula Cecci de Carvalho, RG 16.984.166-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-1-2011 a 1-1-2016. Processo nº 001.0251.000081/2016.

Marcia Heloisa de Assis, RG 29.284.970-9, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-7-2010 a 22-7-2015-(Ação Judicial). Processo nº 001.0251.000326/2010.

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, 03/12/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1006266-26.2020.8.26.0053, em nome de HELENICE AMORIM LEANDRO LIMA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde - ADS na base de cálculo dos décimos incorporados do Artigo 133 da Constituição Estadual, com reflexo no décimo salário e nas férias acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".:

FATIMA ALVES DA SILVA, R.G 00016647653-5, Oficial Administrativo, Efetivo;

MONICA SILVA CESAR ARRUDA, R.G 00021839074-9, Oficial Administrativo, Efetivo.

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS

CRUZES

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE 03/12/2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME RG PERÍODO

CILENE OLIVEIRA BELO 26.785.262-9 15/11/2021 À 17/11/2021

CILENE OLIVEIRA BELO 26.785.262-9 18/11/2021 À 24/11/2021

JANAINA SHIMOMOTO DE OLIVEIRA 34.578.998-2 07/11/2021 À10/11/2021

JOSE MARIA RAMOS DE ARAUJO 17.594.624 16/11/2021 À 22/11/2021

MARIA JOSE DA SILVA TAVARES 19.153.227 12/11/2021 MARIA JOSE DA SILVA TAVARES 19.153.277 14/11/2021 À 18/11/2021

MARIA JOSE DA SILVA TAVARES 19.153.277 19/11/2021 À 25/11/2021

SILVIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA CRUZ 29.679.607-4 22/11/2021 À 24/11/2021

TANANY DO ROCIO SADDI SERENO 25.391.845-5 30/11/2021 À 06/11/2021

Portaria do Diretor Técnico II de 03/12/2021

Tornando insubsistente o Despacho de 02, publicado a 03/12/2021, onde retificou D.O de 18/05/2019, na parte onde concedeu o 7º quinquênio , por ter completado 35 anos de efetivo exercício em nome de MARINETE FATIMA DE OLIVEIRA , RG: 17.445.799-6, RS/PV:7.036.255/01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – CLT, na parte onde se lê: 7º quinquênio, por ter completado 35 anos, leia-se: 6º quinquênio, por ter completado 30 anos.

Apostila do Diretor, 03/12/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1027070-49.2019.8.26.0053, em nome de PRISCILA JUNHO BOLIVIO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

JULIANA MACEDO DOS ANJOS, R.G 34897559-4, Centro Esp. em Reabilitação"Dr Arnaldo P. Cavalcanti", em Mogi das Cruzes

PRISCILA DE JESUS DIAS, R.G 42333025-1, Centro Esp. em Reabilitação"Dr Arnaldo P. Cavalcanti", em Mogi das Cruzes

JULIANA SANTANA MOREIRA, R.G 42356925-9, Centro Esp. em Reabilitação"Dr Arnaldo P. Cavalcanti", em Mogi das Cruzes

PRISCILA JUNHO BOLIVIO, R.G 40517396-9, Centro Esp. em Reabilitação"Dr Arnaldo P. Cavalcanti", em Mogi das Cruzes

MARILENE DA GRACA DE OLIVEIRA, R.G 16201203-2, Centro Esp. em Reabilitação"Dr Arnaldo P. Cavalcanti", em Mogi das Cruzes

CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARQUITETO JANUÁRIO JOSÉ EZEMPLARI

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO

Retificando a Apostila do diretor de 26/05/2020 publicado no DOE 28/05/2020

Leia-se como segue

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0001983-27.2020.8.26.0198, FORO DE FRANCO DA ROCHA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, referente ao Processo Principal 1004697-74.2019.8.26.0198, em nome de CLEIDE APARECIDA BARBOSA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.":

ANTONIO CARLOS DE SOUZA PRADO, R.G 00027989362-0, Centro Pioneiro em At. Psicossocial"Arquiteto Januário J. Ezemplari"- CPAP

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0001983-27.2020.8.26.0198, FORO DE FRANCO DA ROCHA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, referente ao Processo Principal 1004697-74.2019.8.26.0198, em nome de CLEIDE APARECIDA BARBOSA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.":

JOSE MILTON LIVRAMENTO JUNIOR, R.G 00020465537-7, Centro Pioneiro em At. Psicossocial"Arquiteto Januário J. Ezemplari"- CPAP

E não como constou.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO -GUARULHOS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico II, de 3/12/2021

Comunicado

Relação de Cargos e Funções Atividades de Direção, Chefia, Encarregatura e Supervisão, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos de acordo com o decreto Lei 42.850/63 (RGS) em seus artigos 79, 80 e 83. Nº de ordem – Unidade Administrativa - Cargo/Função Atividade - Nome do Nomeado/ Designado - RG - cargo ou função atividade - nível – referência - grau - 1º Substituto - nome-cargo ou função atividade - nível -referência - grau - 2º Substituto - nome cargo ou função atividade - nível – referência - grau - fundamento legal da Organização do órgão ou da criação do cargo ou função atividade.

Alteração:

Nº 027 – Gerência de Administração e Infraestrutura – Diretoria Técnica de Departamento de Saúde - Diretor Técnico II – Walkyria Aparecida de Souza Dename - RG: 26.220.240-2, Enfermeiro, ref. 001 grau F da EVNU - 2º SUBSTITUTO: Carmen Regina Pereira Rampaso, RG 13.746.400-9, Enfermeiro, da EVNU – Decreto nº 55.400/2010.

Inclusão:

Nº 035 – Núcleo de Gestão de Contratos - Gerência de Administração e Infraestrutura – Diretor Técnico I – Carim Neder Filho - RG: 22.826.683-x, Oficial Administrativo, ref. 003, grau A da EVNI - 1º SUBSTITUTO: Ewerton Luis Teixeira – RG 32.146.503-9 – Oficial Operacional, Ref. 001 grau B da EVNI – Decreto nº 55.400/2010.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Conjunto Hospitalar de Sorocaba

Serviço de Recursos Humanos

Portaria do Diretor Técnico I, de 03/12/2021.

Concedendo:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1.048, de 10/06/2008:

MARCELO ANDRADE BRAZ, RG: 14.549.022, Médico I, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 01/01/2014 a 30/12/2018, para iniciar o gozo no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 03/12/2021.

Declarando que:

Nos termos dos artigos , das DT´s, da LC 1.157 de 02/12/2011, os servidores abaixo identificados ficam a p/de 01/07/11 com o cargo/função atividade de que são ocupantes, enquadrados de acordo com o Anexo I, Subanexo 2, da mencionada LC, na seguinte conformidade:

de: Auxiliar de Enfermagem, da EVNI, para Auxiliar de Enfermagem, da EVNI-I-30 hs.