Página 43 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Dezembro de 2021

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HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO"

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, 03/12/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1009178-21.2020.8.26.0562, em nome de CELIA MARIA COSTA LIMA E OUTRO, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de ‘plantões’ na base de cálculo do 13º salário, férias e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:

CELIA MARIA COSTA LIMA, R.G 13.247.698-8, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus.

Apostila do Diretor, 03/12/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1066481-02.2019.8.26.0053, em nome de ROSANA LAUTON DE BRITO E SILVA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de ‘plantões’ na base de cálculo do 13º salário, férias e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:

LUANA CARLA NUNES MARCONDES DE CASTRO, R.G 40.228.582-7, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1066481-02.2019.8.26.0053, em nome de ROSANA LAUTON DE BRITO E SILVA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de ‘plantões’ na base de cálculo do 13º salário, férias e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:

ROSANA LAUTON DE BRITO E SILVA, R.G 22.825.524-7, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus.

Apostila do Diretor, 03/12/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1049268-17.2018.8.26.0053, em nome de Ana Lucia de Morais Santos e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de PLANTÕES na base de cálculo do décimo terceiro salário e férias acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:

TATIANE APARECIDA MACEDO, R.G 24.814.283-5, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

Apostila do Diretor, 03/12/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1004578-29.2020.8.26.0053, em nome de EDINE SILVA EVANGELISTA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de ‘plantões’ na base de cálculo do 13º salário, férias e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:

EDINE SILVA EVANGELISTA, R.G 20.494.120-9, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus.

Apostila do Diretor, 03/12/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, referente ao Processo Principal 1041026-98.2020.8.26.0053, em nome de ROBERTO BERGAMIM E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus ao recálculo do adicional por tempo de serviço sobre a gratificação executiva, piso salarial - reajuste complementar, décimos do artigo 133 das CE e Gratificação de Representação Incorporada, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.::

ROBERTO BERGAMIM, R.G 00022607162-5, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

HORTENCIA DOS SANTOS, R.G 00014235393-0, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

Apostila do Diretor, 03/12/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0016902-68.2020.8.26.0053, 6ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1063203-27.2018.8.26.0053, em nome de Conceição Salvador e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais representados pelos QUINQUÊNIOS, de forma que sejam calculados incluindo as diferenças de décimos do art. 133 da CE, a Gratificação Executiva e o Piso Salarial - Reajuste Complementar nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual a parti de 05-10-1989, observada a prescrição quinquenal.:

ROSENEIDE DE SOUSA CUNHA, R.G 00037741800-6, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

Apostila do Diretor, 03/12/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO -SP, referente ao Processo Principal 1061396-35.2019.8.26.0053, em nome de Antonio Carlos Caccavale, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “Incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”:

ANTONIO CARLOS CACCAVALE, R.G 00010516210, Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA -GUAIANAZES

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA, EM GUAIANASES, DA CSS.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 03/12/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda da Comarca de São Paulo Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, referente ao Processo Principal 1041026-98.2020.8.26.0053 e SS, em nome de Roberto Bergamim e outros, que a interessada abaixo faz jus "ao recálculo do adicional por tempo de serviço sobre a gratificação executiva, piso salarial – reajuste complementar, décimos do artigo 133 das CE e Gratificação de Representação Incorporada". Data do ajuizamento da Ação Judicial: 22/08/2020.

DANIELLE LEAL DA SILVA, R.G: 44.404.265-9, Oficial de Saúde, Efetivo.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, 03/12/2021.

Declarando:

à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0013083-17.2021.8.26.0562, 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS, referente ao Processo Principal 1017626-56.2015.8.26.0562, em nome de IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, que o interessado abaixo faz jus à INCORPORAÇÃO DO PRÊMIO INCENTIVO NO CALCULO DO 13o SALÁRIO E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS:

IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, R.G 00010801992-5

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, de 03/12/2021

Considerando o Comunicado DPME n.º 93, de 14-09-2020, à vista do atestado médico apresentado e com base na Deliberação 01, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) afastados (as):

NOME – RG – PERÍODO

INEZ CIRILLO CARLOS - RG 15.727.312-X - 2 dias, de 29/11/2021 a 30/11/2021

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS

WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS "WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA"

Portaria do Diretor Técnico II de Recursos Humanos, de 01/12/2021.

Designando:

Nos termos do Artigo 24 da Lei 10.261/68 – CRISTIANE PAULA GOMES DEMARTINO, RG:28.308.608-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref. 01, EVNU, SQC III deste Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel – Arrelia”, para no período de 28.10.2021 a 26.11.2021, em Jornada Básica de Trabalho,responder em substituição pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 06, EVC, SQC I, por motivo de LICENÇA SAÚDE do titular, ROBERTA FERRANTE TREVISAN RG:17.898.774-8, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Concedendo:

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação

mensal a título de representação correspondente a 3,54% (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimo), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a CRISTIANE PAULA GOMES DEMARTINO, RG:28.308.608-7 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref. 01, EVNU, SQC III designado DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, Ref. 06, EVC, SQC I do BANCO DE LEITE , período de 28.10.2021 a 26.11.2021, por motivo de LICENÇA SAÚDE do titular- ROBERTA FERRANTE TREVISAN, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor do Diretor Técnico I, do Serviço de Recursos Humanos 03/12/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1000918-64.2021.8.26.0191, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL- FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, referente ao Processo Principal 1000918-64.2021.8.26.0191, em nome de LILIAN MARA PEREIRA DE AGUIAR, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da Gratificação Executiva na base de cálculo dos quinquênios, com o pagamento de diferenças no período imprescrito.:

LILIAN MARA PEREIRA DE AGUIAR, R.G 00000689065, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1001670-70.2020.8.26.0191, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL- FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, referente ao Processo Principal 1001670-70.2020.8.26.0191, em nome de LUCIANA DOS SANTOS MOREIRA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à DETERMINAR que a Gratificação por Trabalho Noturno GTN incida sobre a retribuição global mensal, incluindo 50%

do Prêmio de Incentivo, apostilando-se o título, assim como, CONDENAR a acionada ao pagamento retroativo das diferenças salariais decorrentes do recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno GTN, sempre observando a prescrição das anteriores aos 05 (cinco) anos precedentes ao ajuizamento da demanda (01 de junho de 2020), tudo com correção monetária desde o ajuizamento da ação e com incidência de juros desde a citação.:

LUCIANA DOS SANTOS MOREIRA, R.G 00029211054-6, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1003630-58.2019.8.26.0462, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL- FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, referente ao Processo Principal 1003630-58.2019.8.26.0462, em nome de CLARA IONE TAVARES, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à Apostilar para que a base de cálculo do quinquênio passe a incidir sobre o “Prêmio de Incentivo” , na proporção de 50%, bem como das verbas pagas a título de “Piso salarial Reajuste complementar”, “Gratificação Executiva”, “Gratificação Especial Atividade Hospitalar” (esta última à medida em que for incorporada) e “adicional de insalubridade”.:

CLARA IONE TAVARES, R.G 00028315425-1, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1001218-60.2020.8.26.0191, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL- FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, referente ao Processo Principal 1001218-60.2020.8.26.0191, em nome de GILENA MARIA DE JESUS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão de 50% do PRÊMIO DE INCENTIVO na base de cálculo da GTN, com o pagamento de diferenças no

período imprescrito.:

SUELI SANTOS TELES SILVA, R.G 00011575623-1, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

PAULO ESCOLASTICO DOS SANTOS, R.G 00019145278-6, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

GILANE MARIA DE JESUS, R.G 00019256402, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Portaria do Diretor Técnico I, 03/12/2021.

AUTORIZANDO.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08,

Descanso de Licença Prêmio, aos servidores a seguir:

RAQUEL RODRIGUES GOMES DA SILVA, R.G. nº 25545464 -8, Efetivo, Oficial de Saúde, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo de, 08/12/2010 a 06/12/2015, para descanso de 15 dias a partir de 17/12/2021 a 31/12/2021, referente ao 4º bloco, finalizando o período.

AUTORIZANDO.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo da LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011

VANIA DOLORES RODRIGUES PERDIGÃO NOBRE, R.G. nº 1706945, Lei 500/74, Médico, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo de, 26/04/2006 a 24/04/2011, para descanso de 30 dias a partir de 31/12/2021 a 29/01/2022, referente ao 3º bloco, finalizando o período.

TORNANDO SEM EFEITO D.O.E. DE 01/10/2021

Onde concedeu a servidora, MARIA SUELI ANTONIO GUIMARÃES, R.G. nº 13171518, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, descanso de 30 dias a partir de 30/11/2021.

TORNANDO SEM EFEITO D.O.E. DE 09/10/2021

Onde concedeu a servidora, MARIA SUELI ANTONIO GUIMARÃES, R.G. nº 13171518, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, descanso de 30 dias a partir de 01/12/2021.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO

MARTINS SIMÕES - OSASCO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL REGIONAL DR VIVALDO MARTINS SIMÕES

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III – 03/12/2021.

DESIGNANDO:

Camila Souza Mota, R.G. 34.761.631-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Nutricionista), para em Jornada de 40 horas semanais responder pelas atribuições do Chefe de Saúde II, da SEÇÃO DE DIETOTERAPIA, DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO, provido por Juliana Rocco, R.G. 28.979.042-6, por impedimento de Férias do titular no período de 16/11/2021 à 30/11/2021.

HOSPITAL REGIONAL DR VIVALDO MARTINS SIMÕES

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III – 03/12/2021.

Retificando: Portaria de 30, publicada em 01/12/2021, onde se trata da Gratificação de Representação de Diretor Técnico de Saúde I, André Jorge da Costa, RG. 8.398.090-4, para Maria José da Silva, RG. 15.716.430-5, Enfermeiro.

Onde se lê: no período de 12/11/2021 à 26/11/2021, por impedimento de Férias do Titular.

leia-se corretamente: no período de 12/11/2021 à 25/11/2021, por impedimento de Licença Saúde do Titular.

HOSPITAL REGIONAL SUL

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE DAÚDE III 03/12/2021. RESCINDINDO: o Contrato de Trabalho conforme artigo 453, parágrafo 1º da CLT, em nome de JOSEFA AMARAL DA SILVA SANTOS, RG 36.607.180-4, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a pedido e a partir de 03/12/2021, Regime Jurídico Da CLT, D.O. De contratação: Portaria Declaratória, exercício 02/01/1989.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Incluindo na Portaria de 29, publicado em 30/10/21

Nos termos dos artigos 213 e 214 da lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio à servidora IRLANDA PINHEIRO DOS SANTOS, RG 25017566-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, Referência 02, Grau E, da E.V.N.I., SQF-II, referente ao período aquisitivo de 16/08/2013 a 14/08/2018. Processo: SPDOC 1121224/2019. Devendo servidor (a) iniciar o gozo em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 03/12/2021

Retificação:

da Portaria de 29, publicado em 30/11/2021, onde concedeu a licença-prêmio ao servidor VINICIUS ALENCAR FATEL, RG 32636935-1, onde sê "o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio" leia-se corretamente "o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio"

da Portaria de 29, publicado em 30/11/2021, onde concedeu a licença-prêmio à servidora ANA BENEDITA DA SILVA, RG

9668204-8, onde sê "o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio" leia-se corretamente "o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio"

da Portaria de 29, publicado em 30/11/2021, onde concedeu a licença-prêmio ao servidor NICOLAU CELESTINO CONCEICAO, RG 36295596-7, onde sê "o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio" leia-se corretamente "o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio"

Tornando sem efeito o DOE de 06/10/2021, na parte que retificou a Publicação de 19.01.2021, referente a declaração à vista de decisão judicial, em nome de Eneide Maria César, R.G 28531877-9, Hospital Regional Sul, por ter sido publicado com incorreções.

Retificação:

da Apostila de 18, publicado em 19/01/21, na parte que declarou ganho à vista de decisão judicial em nome de ENEIDE MARIA CESAR, R.G 28531877-9, Hospital Regional Sul, leia-se corrretamente:

DECLARANDO à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1059481-48.2019.8.26.0053, em nome de CLEIDE PIRES E OUTRO, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE (rubrica Complemento LC 1212/13), instituído pela Resolução SS-110/2013, e do Adicional de Desempenho da Saúde - ADS na base de cálculo de quinquênios, sexta-parte, décimo terceiro salário e terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal". :

ENEIDE MARIA CESAR, R.G 28531877-9, Hospital Regional Sul

Apostila do Diretor Técnico I, 03/12/2021.

DECLARANDO à vista de decisão judicial , 5ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1024039-84.2020.8.26.0053, em nome de MAURICIO DE CAMARGO PACHECO AMARAL, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão dos valores correspondentes a rubrica denominada "plantão" na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento dos valores atrasados, ressalvada a prescrição quinquenal.:

MAURICIO CAMARGO P AMARAL, R.G 12471421-3, Hospital Regional Sul

HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico II de 24-11-21

Deferindo nos termos dos arts. 209 e 210, da L.10.261/68 e LC.1048/08, lic. premio aos servidores abaixo, para inicio de gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação,

-Proc. 001.0257.004663/2010 em nome de VERA LUCIA VERSUTI, RG 9.731.419-5, ENFERMEIRA, Temporário, 15 dias de lic. premio ref. ao período aquisitivo de 18-08-13 a 16-08-18, com gozo a partir de 16-12-21,

-Proc. 001.0257.003928/2011 em nome de ELIANE HETZEL FREGONEZI, RG 24.153.806-3, ENFERMEIRA, Temporário, 15 dias de lic. premio ref. ao período aquisitivo de 15-07-98 a 10-07-13, com gozo a partir de 16-12-21,

-Proc. 001.0257.002598/2012 em nome de MARILENE DA COSTA VAZ, RG 7.144.384, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Efetivo, 60 dias de lic. premio ref. ao período aquisitivo de 29-10-11 a 26-10-16, com gozo a partir de 31-12-21.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, de 03/12/2021

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC 180/78, a pedido e a partir de 03/12/2021, MAGALY ARRAIS DOS SANTOS, RG.: 57.560.575-3, Médico I, M-I, GRAU:B da EVNU.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DE 03/12/2021

CONCEDENDO: Horário de Estudante para o 2º semestre do ano letivo de 2021, com base no artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentada pelo Artigo 17 do Decreto 52.054 de 14/08/2007, ao abaixo mencionado, deste Instituto;

CAROLINE FRANCO ZANOTTI, RG. 49.428.75-6, OFICIAL DE SAÚDE.

Apostila do Diretor, 03/12/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1005845-07.2018.8.26.0053, em nome de MARISA HELENA CARVALHO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à "inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo de décimo terceiro salário, férias e respectivo terço constitucional, com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal".:

SONIA SILVA FERREIRA, R.G 00020664778

GRUPO DE RESGATE - GRAU

GRUPO DE RESGATE GRAU

Portaria do Diretor, de 03/12/2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em 16/12/2021 conforme publicação:

Adriana Giorgeti Veiga, RG 5.719.041, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, do Grupo de Resgate Grau, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-3-2000 a 19-3-2001 e 3-5-2001 a 2-5-2002, publicada no DOE de 2-6-2006. Processo nº SES/557929/2021.

GRUPO DE RESGATE GRAU

Portaria do Diretor Técnico, 2-12-2021

CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de acordo com o artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao (s) servidor (es) abaixo discriminado (s):

Livia Barudi Damasceno Guimarães, RG 33.301.750-X, para exercer no período de 16-11-2021 a 30-11-2021, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do (a) Centro de Treinamento das Ações de Urgência e Emergência, do Grupo de Resgate - GRAU durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II -HOSPITAL IPIRANGA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Declarando: à vista de decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0008170-50.2010.826.0053 (11ª Vara de Fazenda Pública/SP), proc. de cumprimento de sentença 0019344-75.2018.8.260053, em nome do SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, que os interessados abaixo fazem jus à “incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, de forma que seja calculado sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre o art. 133/CE-89 e o Piso Salarial – Reajuste Complementar, salvo sobre parcelas eventuais e o adicional de insalubridade, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal. O ajuizamento da ação ocorreu em 17/03/2010.

VIVIAN CARDOSO TAVARES, RG 30620025-9

COORDENADORIA DE REGIÕES DE

SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA

GRANDE SÃO PAULO

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE 03/12/2021

DESIGNANDO:

Nos termos dos art. 450 e 499 da CLT, DALVA GRAMARIN DE MOURA, R.G. 12.644.983-1, Oficial Administrativo, CLT, do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, para no período de 13/09 a 12/10/2021, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do Núcleo de Credenciamento de Serviços para o SUS, do Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento de Informações de Saúde, do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, em virtude de Licença prêmio do titular: MARCELO DE AQUINO, RG. 20.843.932, ficando-lhe concedida no referido período, gratificação mensal a título de representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080/08, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso I do Decreto 53.966/2009, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos dos art. 450 e 499 da CLT, JOÃO CARLOS REGO FILHO, R.G. 18.126.264, Oficial Administrativo, CLT, do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, para no período de 09 a 18/09/2021 e de 20/09 a 04/10/2021 , em jornada de 40 horas semanais de trabalho, responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR TÉCNICO I, do Núcleo de Processamento de Produção de Serviços, do Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento de Informações para o SUS, do referido Departamento, em virtude de Licença Saúde e Licença Prêmio da titular: Joelma Silva Lourenço Cremasco, RG. 22.397.539, ficando-lhe concedida no referido período, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso I, do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 02/12/2021

EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Fica EXTINTO o Contrato de Trabalho conforme artigo 453, parágrafo 1º da CLT, dos (as), contratados (as) sob o regime C.L.T., Convênio SUS:

Nome: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA

RG: 20.637.640-6

Motivo: APOSENTADORIA

Vigência: 01/12/2021

Função: Auxiliar de Serviços

Regime Jurídico: CLT

Data de exercício: 26/10/1989

Unidade: Unidade Básica de Saúde do Jardim Roseli (municipalizada), do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo 1, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.