Página 560 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Dezembro de 2021

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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505898-66.2021.8.26.0362; Receptação; Impetrante: Hélio Ercínio dos Santos Júnior; Paciente: Antonio Carlos de Santanna Araujo Junior; Advogado: Hélio Ercínio dos Santos Júnior (OAB: 169140/SP); Paciente: Valmor Brito de Santana; Advogado: Hélio Ercínio dos Santos Júnior (OAB: 169140/ SP); Impetrado: Mmjd da Vara Criminal do Foro de Mogi Guaçu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2281642-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro Regional XV - Butantã; Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 0004894-51.2017.8.26.0704; Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: F. A. C.; Paciente: R. R. P.; Advogado: Flavio Antonio Cabral (OAB: 94904/SP); Impetrado: M. da V. R. de V. D. e F. - F. R. X. - B.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2281646-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1503033-36.2021.8.26.0535; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. L. E.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. da 2 V. - F. de S. I.; Impetrado: M. J. das A. de C. da 4 C. J. de G.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2281663-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; BUENO DE CAMARGO; Foro de Auriflama; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1501497-57.2021.8.26.0060; Receptação; Impetrante: Ricardo Henrique Martins da Silva; Paciente: Claudemir Martins Junior; Advogado: Ricardo Henrique Martins da Silva (OAB: 317585/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Única do Foro de Auriflama; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2281666-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 7000050-05.2016.8.26.0564; DIREITO PENAL; Impetrante: Ronaldo Nery Duarte; Paciente: James Michael de Ataide; Advogado: Ronaldo Nery Duarte (OAB: 327448/SP); Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 4ª Raj - Campinas/DEECRIM UR4; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2281669-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação Penal de Competência do Júri; 1503000-43.2021.8.26.0536; Homicídio Qualificado; Impetrante: Carla Fischer da Silva; Paciente: Carlos Alberto Morais da Costa; Advogada: Carla Fischer da Silva (OAB: 360139/SP); Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Praia Grande; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2281673-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Santos; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503503-98.2020.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tercio Neves Almeida; Impetrante: Pamela Mendes Alves; Paciente: Tiarle Pereira Sales; Advogado: Tercio Neves Almeida (OAB: 304027/SP); Advogada: Pamela Mendes Alves (OAB: 418576/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2281678-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante; 1526418-61.2021.8.26.0228; Lesão Corporal; Impetrante: M. R. C.; Paciente: R. P. da S. de C.; Advogado: Marcos Ribeiro Costa (OAB: 211370/SP); Impetrado: E. D. J. de D. da V. de V. D. e F. C. a M. da R. L. 3 de –; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2281690-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 0016937-30.2020.8.26.0602; Falsidade de atestado médico; Impetrante: Paulo Sérgio Vilaruel; Paciente: Sergio Fernando da Cunha Cordeiro; Advogado: Paulo Sérgio Vilaruel (OAB: 348928/SP); Impetrado: Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba/SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.