Página 1939 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Dezembro de 2021

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SIQUEIRA (OAB 232416/SP)

Processo 1008683-49.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista Sicredi Centro Oeste Paulista - Vistos. 1- Fls. 106/109: Por ora, proceda a Serventia traslado para esses autos da sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1015870-11.2020.8.26.0344 e eventual certidão de trânsito em julgado. 2- Intime-se. - ADV: ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP)

Processo 1008709-86.2016.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Joel Gomes da Luz - Creusa Gomes da Luz -Vistos. 1- Considerando que as partes não apresentaram quesitos e nem assistentes técnicos, conforme se vê de fls. 301 e 302, intime-se a Sra. Perita para o início dos trabalhos periciais. 2- Intime-se. - ADV: REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/ SP), IVO PRANDO DOS SANTOS (OAB 328577/SP)

Processo 1008712-02.2020.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Daniele Roberta Ferreira de Queiroz 03034975481 - W. O Peran (Mf Musclefull) - VISTOS, E.T.C. 1. Considerando os termos do Provimento nº 2.564/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura e ainda os termos dos Comunicados nºs 284/2020, 317/2020 e 581/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estando autorizadas as audiências virtuais ou audiências por meio de videoconferência, nos termos do art. , §§ 2º e 3º c.c arts. , 139, V e 357, § 3º, todos do Código de Processo Civil de 2015, e também para fins de organização e decisão de eventuais incidentes do processo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ON-LINE E/OU PELO SISTEMA VIRTUAL PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2022, ÀS 16 HORAS, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams. 2. Anote-se que o Enunciado nº 298 do Fórum Permanente de Processualistas Civis dispõe que: A audiência de saneamento e organização do processo em cooperação com as partes poderá ocorrer independentemente de a causa ser complexa. 3. Devem os Nobres Advogados fornecerem os seus endereços eletrônicos e os das partes-litigantes com antecedência mínima de 24 horas da audiência, e tudo para o recebimento do convite do Juízo com o link de acesso à sala virtual, o que poderá ocorrer por meio de computador, smartphone ou tablet. 4. Outrossim, os Nobres Advogados deverão propiciar ou proporcionar salas adequadas para a acomodação das partes. 5. Intime-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP), JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES (OAB 341381/SP), RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE)

Processo 1008821-79.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 115 e para fins de evitar nulidade processual, diante do teor do artigo 248, § 1º do CPC/2015, deve a Requerente manifestar-se especificamente acerca do teor do “AR” de fls. 114, no qual não consta a assinatura do requerido. Prazo: 10 (dias) úteis. 2- A propósito, confira-se a jurisprudência: Embargos de divergência. Corte Especial. Citação por AR. Pessoa física. Art. 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil/1973. 1. A citação de pessoa física pelo correio deve obedecer ao disposto no art. 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil/1973, necessária a entrega direta ao destinatário, de quem o carteiro deve colher o ciente. 2. Subscrito o aviso por outra pessoa que não o réu, o autor tem o ônus de provar que o réu, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada. 3. Embargos de divergência conhecidos e providos. (STJ - REsp: 117949 SP 2000/0124122-2, Relator: Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, Data de Julgamento: 03/08/2005). 3- Intime-se. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)

Processo 1008900-58.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Italo Sebastião Bertoncini - Celina Andrade de Souza e outros - VISTOS, E.T.C. 1. Considerando os termos do Provimento nº 2.564/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura e ainda os termos dos Comunicados nºs 284/2020, 317/2020 e 581/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estando autorizadas as audiências virtuais ou audiências por meio de videoconferência, nos termos do art. , §§ 2º e 3º c.c arts. , 139, V e 357, § 3º, todos do Código de Processo Civil de 2015, e também para fins de organização e decisão de eventuais incidentes do processo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ON-LINE E/OU PELO SISTEMA VIRTUAL PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 15 HORAS, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams. 2. Anote-se que o Enunciado nº 298 do Fórum Permanente de Processualistas Civis dispõe que: A audiência de saneamento e organização do processo em cooperação com as partes poderá ocorrer independentemente de a causa ser complexa. 3. Devem os Nobres Advogados fornecerem os seus endereços eletrônicos e os das partes-litigantes com antecedência mínima de 24 horas da audiência, e tudo para o recebimento do convite do Juízo com o link de acesso à sala virtual, o que poderá ocorrer por meio de computador, smartphone ou tablet. 4. Outrossim, os Nobres Advogados deverão propiciar ou proporcionar salas adequadas para a acomodação das partes. 5. Intime-se. - ADV: WENDEL RENATO CRUZ (OAB 189120/SP), PRISCILA MARIA CAPPUTTI ORTEGA (OAB 292066/SP)

Processo 1009304-80.2019.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -Alcides Belluzzo Netto - José Benedito Costa - - Carmen Lúcia Cabrini Costa - João Costa - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 320, ficam os Requeridos intimados de que deverão, caso queiram, promover a retirada das mídias que se encontram consignadas em escaninho próprio do Cartório, no prazo de 30 (trinta) dias, tudo sob pena de serem encaminhados para destruição, conforme item 106.3, capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e Provimento CGJ n.º 8/2009. 2- Decorrido o prazo supra sem manifestação, encaminhem-se os objetos para destruição e arquivem-se os autos após a conferencia e cumprimento dos atos conforme a Portaria n.º 01/2003. 3- Intime-se. - ADV: PRISCILA BELLUSCI BELLUZZO (OAB 122111/SP), DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP), LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP)

Processo 1009355-23.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helio de Mayo Lopes - BANCO ITAÚ CONSIGNADO SA - 1- Fls. 147/150: Sobre a petição e os documentos apresentados, manifestese o Requerido. Prazo: 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC). 2- Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TALITA FURLAN LOPES (OAB 398930/SP)

Processo 1009878-06.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Glauco Marcelo Marques - - Kelly Regina Abolis - Vistos. 1- Diante do ofício de fls. 99/100, manifestem-se os Exequentes. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. -ADV: KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP)

Processo 1010487-18.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gerson Candido de Assis -Banco Safra SA - 1- Fls. 109/121: Sobre as petições e os documentos apresentados, manifeste-se o Requerente. Prazo: 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC). 2- Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP)

Processo 1010688-10.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luzia Aparecida Mietto Caetano - Banco BMG SA - Vistos. 1- Ciência às partes do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento. 2- Certifique a Serventia o decurso do prazo para manifestação da Exequente acerca da contestação. 3- Intime-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP)

Processo 1010814-60.2021.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Janaina Silvia Ferreira Barboza - Mrv Engenharia e Participações SA - Vistos. 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da