Página 38 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
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AVISO DE PENALIDADE Nº 5/2021

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exército torna público que foi aplicada à empresa M & W DE CARVALHO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ.: 31.307.996/0001-06, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Órgão, Entidade, ou Unidade Administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, por descumprimento de obrigação prevista no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 09/2018, do Comando da 11ª RM, contrariando o disposto no subitem 6.1.1, cometendo a infração administrativa tipificada no subitem 10.1.1 e incidindo na sanção prevista no subitem 10.2.3, conforme exarado em Solução de Sindicância, instaurada por meio da Portaria nº 029/2021 - Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 28 de junho de 2021. (NUP: 65304.015267/2021-65).

Brasília, 1º de dezembro de 2021

Cel - ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR

Ordenador de Despesas

AVISO DE PENALIDADE Nº /2021

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exército torna público que foi aplicada à empresa ISOLAR COMERCIAL EIRELI, empresa inscrita no CNPJ.: 02.005.835/0001-60, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Órgão, Entidade, ou Unidade Administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, por descumprimento de obrigação prevista no Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2021-B Adm QGEx, contrariando o disposto no subitem 6.1.1, cometendo a infração administrativa tipificada no subitem 13.1.1 e incidindo na sanção prevista no subitem 13.2.5, conforme exarado em Solução de Sindicância, instaurada por meio da Portaria nº 049/2021 - Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 20 de agosto de 2021. (NUP: 65304.016008/2021-51).

Brasília, 1º de dezembro de 2021

Cel - ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR

Ordenador de Despesas

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL

FÁBRICA DA ESTRELA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 168008 - IMBEL/FE

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 2019D.L00000/215--FE.

Dispensa. Nº 215/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 14.129.133/0001-77 - SOLLUS COMERCIO E TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PONTO E ACE. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de locação do sistema ponto secullum 4 pela empresa sollus comércio e tecnologia em controle de ponto acesso ltda. Vigência: 02/09/2021 a 01/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 31/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 168008 - IMBEL/FE

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 2021/000006-FE.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 04.807.639/0001-34 - AFKK REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalações de grades com fornecimento de material e mão de obra para adequação nos ambientes de produção da pólvora negra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto.. Vigência: 30/11/2021 a 28/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.699,90. Data de Assinatura: 26/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 60/2021

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 060/2021 - FE, a empresa : RN ENGENHARIA E PROJETOS - CNPJ.: 34.239.836/0001-65.

ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2021)

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2021 - UASG 168005 - IMBEL/FI

Nº Processo: 2021/000092-FI.

Pregão Nº 92/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.

Objeto: Análise de efluente líquido das estações de tratamento de esgoto e de efluente industrial..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2021 a 03/12/2022. Valor Total: R$ 51.600,00. Data de Assinatura: 03/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021).

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 81/2021

Processo Administrativo nº 2021PR000081-Objeto:Relógio de ponto eletrônico, acessórios de relogio de ponto,impressora de crachá e serviços deinstalação e outros do relógio de ponto eletrônico. Empresas vencedoras: SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ 00.455.458/0001-35, Valor:R$ 1.000,00. SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTR. EIRELI, CNPJ 10.745.021/0001-90,Valor: R$ 42.800,00. IDPROMO COMERCIAL EIRELI, CNPJ 17.791.755/0001-54, Valor: R$ 1.320,00. DMP COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, CNPJ 27.490.346/0001-71, Valor: R$ 11.000,00.

MAURO SANTOS VILELA - CEL R/1

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2021)

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 119/2021

Processo Administrativo nº 2021PR000119.Objeto:Instrumentos de medição. Empresas vencedoras: FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.968.227/0001-30Valor:R$ 765,00. MASTER TEC COMÉRCIO E SERVIÇOSEIRELI, Valor: R$ 3.152,24. STARRET INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA, CNPJ 56.994.700/0001-01, Valor: R$ 1.338,00.

MAURO SANTOS VILELA - CEL R/1

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2021)

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 408/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00497/168006 . Objeto: Serviço de Usinagem Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 03/12/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 192.298,00. CNPJ CONTRATADA : 28.280.618/0001-71 METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 03/12/2021) 168006-16501-2021NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 418/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00513/168006 . Objeto: Serviço de Usinagem Industrial Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 03/12/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 709.711,00. CNPJ CONTRATADA : 28.280.618/0001-71 METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 03/12/2021) 168006-16501-2021NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 419/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00514/168006 . Objeto: Industrialização por encomenda (carregamento com explosivo de ruptura do corpo de granada 155 mm AE MD1) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 03/12/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 224.352,00. CNPJ CONTRATADA : 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.

(SIDEC - 03/12/2021) 168006-16501-2021NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00332/168006 . Objeto: Serviço de adaptação e montagem de equipamentos para processo de fusão e vazamanento de granadas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 491.011,43. CNPJ CONTRATADA : 29.061.722/0001-38 SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.

(SIDEC - 03/12/2021) 168006-16501-2021NE000001

AVISO DE ANULAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 2/2021

Em atencao ao Memorando Interno do Gerente do Projeto 04/2019 DVPRO/FJF, de 02 de dezembro de 2021, face a necessidade de alteração do objeto do certame, ANULO o Processo Administrativo 000107/2021. Objeto: Contratacao de empresa para a execução da obra de adequacao da nova Oficina de Montagem de Grossos Calibres da Divisao de Producao - IMBEL/FJF. Cujo aviso de licitação foi publicado no DOU n 216, de 18 de novembro de 2021, página 36.

PEDRO MOREIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2021 - UASG 168007

Nº Processo: 2021DL000177 . Objeto: Aquisição de Acessórios de Computador. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de acessórios de computador para engenharia Declaração de Dispensa em 03/12/2021. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2021. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 93.397,30. CNPJ CONTRATADA : 07.829.952/0001-61 C.R.A. COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS EIRELI. Valor: R$ 37.600,00. CNPJ CONTRATADA : 17.603.733/0001-13 CREACOM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Valor: R$ 55.797,30

(SIDEC - 03/12/2021) 168007-16800-2021NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2021 - UASG 168007

Nº Processo: 2021IN000043 . Objeto: Renovação de licença software LabView Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Renovação de software para empresa estrarética. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2021. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2021. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 115.437,01. CNPJ CONTRATADA : 37.904.669/0001-18 JAV INSTRUMENTACAO COMERCIO DE MATERIAIS DE MEDICAO LTDA.

(SIDEC - 03/12/2021) 168007-16800-2021NE000001

RETIFICAÇÃO

Na Dispensa de Licitação Nº 171/2021 publicada no D.O.U de 02/12/2021, Seção 3, Pág. 226 , Onde se lê: Contratada: COMPRINT - MAQUINAS E MATERIAIS GRAFICOS LTDA. Valor: R$ 154.932,30. Leia-se: Contratada: COMPRINT - MAQUINAS E MATERIAIS GRAFICOS LTDA. Valor: R$ 154.932,34.

(SIDEC - 03/12/2021) 168007-16800-2021NE000001

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 106/2021

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 106/2021. Os licitantes vencedores foram: - CNPJ 47.549.936/0001-30 - CRUZEIRO EXTINTORES EQUIP CONTRA INCENDIO LTDA,CNPJ 28.801.765/0001-40 - UBERABA EXTINTORES EIRELIe CNPJ 31.550.257/0001-40- ZANELLA E LAUTHARTH COMERCIO E MANUTENCAO DE

EXTINTORES LTDA com o valor total da ata de R$ 40.589,46.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/12/2021) 168004-16501-2021NE000001