Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PORTARIA - C EX Nº 1.235, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0112072129) GLAÚCIO LUCAS ALVES, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Nomear, por proposta do Comandante de Operações Terrestres, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0112072129) GLAÚCIO LUCAS ALVES, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Gerente do Sistema de Prontidão Operacional da Força Terrestre (SISPRON), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2022.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA - C EX Nº 1.264, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), o S TEN INF (0434755443) RONE VALDEIR DE MENESES, do BPEB (Brasília - DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 362, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

Nomear o 2º Sgt QE R/1 (0195086335) ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Divisão de Pessoal do Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, nas atividades administrativas e de pessoal, bem como normatizar procedimentos e ações de análise e melhoria de processos do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de dezembro de 2021.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 65 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:

Alterar pensão vitalícia de 100% (cem por cento) para 50% (cinquenta por cento), da cota parte da Srª IRANI DA ROCHA DOS SANTOS, CPF nº XXX.141.957-XX, matrícula SIAPE nº 5200083, viúva do ex-servidor, já implantada pela Portaria nº 047 -SSIP/1 - Rio - SSAPC, de 14 MAIO 2009, publicado no DOU nº 94, de 20 MAIO 2009, de acordo o Art. 217: inciso I, Art. 222: inciso VII - alínea (b), nº 6 - Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Conceder pensão temporária de 50% (cinquenta por cento) à DANILO DA ROCHA DOS SANTOS, CPF nº XXX.717.886-XX, filho maior de 21 anos do ex-servidor GERCINO APOLONIO DOS SANTOS, CPF nº XXX.941.637-XX, enquadrado na Carreira do Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo, matrícula SIAPE nº 62.051, falecido em 12 de abril de 2009, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com o percentual de 100% (cem por cento), de acordo com o Art. 217: inciso IV - alínea (b) - Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência da pensão a contar da data do óbito e com efeitos financeiros a contar da data de implantação (1ª RM -SAP/1-Rio).

Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

PORTARIA Nº 371-E1.6/EMG/CMNE, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (075964733-2) VALDECI DA CRUZ E SOUZA, Prec CP: 96 1858810, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

PORTARIA Nº 372-E1.6/EMG/CMNE, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076196523-5) WILMAR ÂNGELO DA SILVA, Prec CP: 96 1836725, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

PORTARIA Nº 373-E1.6/EMG/CMNE, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

Exonerar o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (075998953-6) VLADILSON JOSÉ DA SILVA, Prec CP 96 1659572, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de janeiro de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar do Escritório da Operação Carro Pipa, do 71º BI Mtz (GARANHUNS-PE).

Nomear o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (075998953-6) VLADILSON JOSÉ DA SILVA, Prec CP 96 1659572, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Escritório da Operação Carro Pipa, no 71º BI Mtz (GARANHUNS-PE).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

PORTARIA Nº 374-E1.6/EMG/CMNE, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

Exonerar O Coronel da Reserva Remunerada (073840582-8) CARLOS CORDEIRO DA SILVA SANTOS, Prec CP 96 1603638, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de dezembro de 2021, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor para Assuntos Culturais e de Apoio ao Pessoal Militar da Reservada Gu JP, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).

Nomear O Coronel da Reserva Remunerada (073840582-8) CARLOS CORDEIRO DA SILVA SANTOS, Prec CP 96 1603638, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos Culturais e de Apoio ao Pessoal Militar da Reservada Gu JP, no Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

PORTARIA Nº 375-E1.6/EMG/CMNE, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

Nomear O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072506884-5) PEDRO SOARES DA SILVA JÚNIOR, Prec CP: 34 2396851, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico-Administrativo na Área de Hotelaria dos Hotéis de Trânsito da Guarnição do Grande Recife e Olinda, na Base do Curado (RECIFE-PE).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

PORTARIA Nº 376-E1.6/EMG/CMNE, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

Nomear o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (074177593-6) JOSÉ BRAZ DA SILVA, Prec CP: 96 1165939, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

PORTARIA Nº 378-E1.6/EMG/CMNE, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

Exonerar o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (014862483-6) ROBSON NUNES RODRIGUES, Prec CP 96 1659572, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de janeiro de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Conformidade, do 4º BPE (RECIFE-PE).

Nomear o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (014862483-6) ROBSON NUNES RODRIGUES, Prec CP 96 1659572, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Conformidade, no 4º BPE (RECIFE-PE).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

PORTARIA Nº 379-E1.6/EMG/CMNE, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (019426683-9) MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prec CP 96 1828391, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de janeiro de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar do Escritório da Operação Carro Pipa, do 28º BC (ARACAJU-SE).

Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (019426683-9) MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prec CP 96 1828391, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Escritório da Operação Carro Pipa, no 28º BC (ARACAJU-SE).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

PORTARIA Nº 380-E1.6/EMG/CMNE, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: