Página 12 da Administrativo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 6 de Dezembro de 2021

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Conforme documento 8294233, defiro pedido de licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 202 e 203, §§ 2º e 3º, da Leinº 8112/90, à servidora CELIAELIANE ZELINKAMACHADO, no período de 01/12/2021 a 10/12/2021.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Vinicios Carvalho Dias, Diretorda Subsecretaria do Pró-Social, Benefícios e Assistência à Saúde, em02/12/2021, às 16:04, conforme art. 1º, III, b, da Lei11.419/2006.

DESPACHO Nº 8282510/2021 - PRESI/DIRG/SEG E/UBAS/DAPE

Processo SEI nº 0318412-05.2021.4.03.8000

Documento nº 8282510

Ante a informação prestada pela SEGE (8282358), defiro o pedido de abono de permanência à servidora Ivone Santina da Silva, RF nº 1267, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nos termos do art. 10, § 5.º, da EC n.º 103/2019, a partir de 23 de novembro de 2021, data emque cumpriu os requisitos para fins de aposentadoria exigidos pelo art. 10, § 1.º, inciso I, alíneas ae bda referida Emenda.

Documento assinado eletronicamente por Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, em02/12/2021, às 15:34, conforme art. 1º, III, b, da Lei11.419/2006.

DESPACHO Nº 8297173/2021 - PRESI/DIRG/SEG E/UDEP/DIAF

Processo SEI nº 0319055-60.2021.4.03.8000

Documento nº 8297173

Defiro o pedido de afastamento do servidor Edsonde Paula Ishi, RF 3832, emvirtude de Licença Paternidade, nos termos do artigo 185, inciso I, e, artigo 208 da Leinº 8112/90 e Resolução 409/2016-CJF, no período de 28/11/2021 a 02/12/2021.

Documento assinado eletronicamente por Marisol Ávila Ribeiro, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, em02/12/2021, às 18:38, conforme art. 1º, III, b, da Lei11.419/2006.

PORTARIADIRG Nº 5500, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Norma de Estrutura da Diretoria-Geral, estabelecida pela Resolução n. º 390, de 11/02/2010, e atualizada pela Resolução n. º 488, de 24/06/2014, ambas do Conselho de Administração deste Tribunal.

RESOLVE:

I – DISPENSAR o servidor JOSE TANCREDO JUNIOR, RF 2682, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, FC-3, Assistente II, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, nos termos do art. 35, inciso I, da Lein. º 8.112, de 11/12/90, comredação dada pela Lein.º 9.527, de 10/12/97.

II – DESIGNAR o servidor VICTOR DE FRANCA LEITAO, RF 4208, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoaldeste Tribunal, para exercer a referida função comissionada.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.