Página 45 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Dezembro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

12,50 - Doutorado

364621, BRUNA CAROLINA BONALUME

819478, RAQUEL PAIVA GOMES

Subseção XIII - Benefícios

Aposentadoria

SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS

A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r. Despacho da Presidência, de 04/10/2016:

Concede aposentadoria, a pedido, a GUY TOMAS VICHR, matrícula nº 319.965-A , R.G. 6.059.829-3, PIS/PASEP 10422372843, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Juizado Especial Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, nos termos dos artigos e da Emenda Constitucional nº 41/2003 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.

Subseção XIV - Portarias e Apostilas

SGP – FALECIMENTO

De JOSE ANTONIO CAETANO DOS SANTOS, matr. 92.283-F, Escrevente Técnico Judiciário, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Bebedouro, falecido em 17/11/2021.

SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS

PROGRESSÃO DE GRAU

INTERIOR

Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1024307-24.2019.8.26.0361 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes, em nome de OSVALDO JOSE BANOS e Outra, o (a) Sr (a). OSVALDO JOSE BANOS, matrícula nº 85811, faz jus ao pagamento decorrente das progressões na referência/grau 5E, a partir de 01.07.2014, referência/grau 5F, a partir de 01.07.2015, referência/grau 5G, a partir de 01.07.2016, referência/grau 5H, a partir de 01.07.2017, referência/grau 5I, a partir de 01.07.2018, referência/grau 5J, a partir de 01.07.2019 e referência/grau 5K, a partir de 01.07.2020, com os descontos e reflexos legais, respeitada a prescrição quinquenal.

Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1024307-24.2019.8.26.0361 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes, em nome de OSVALDO JOSE BANOS e Outra, o (a) Sr (a). MINEKO KATAYAMA, matrícula nº 110091, faz jus ao pagamento decorrente das progressões na referência/grau 5E, a partir de 01.07.2014, referência/grau 5F, a partir de 01.07.2015, referência/grau 5G, a partir de 01.07.2016, referência/grau 5H, a partir de 01.07.2017 e referência/grau 5I, a partir de 01.07.2019 e referência/grau 5J, a partir de 01.07.2020, com os descontos e reflexos legais, respeitada a prescrição quinquenal.

SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS

Declarando que, em cumprimento à liminar concedida no v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento do Mandado de Segurança nº 1016091-57.2021.8.26.0053 – 1ª Vara da Fazenda Pública, o Sr. PAULO CARVALHO CATELAN, Matrícula 110.160-J , faz jus à aposentadoria por incapacidade permanente com proventos integrais e paridade, com efeitos a partir de 19/08/21.

Subseção XXI- Perícias Médicas

1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA

CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE

De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço Viaduto Dona Paulina, nº 80 - 2º andar - sala 207 - Sé - São Paulo , munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.

O não comparecimento da servidora na data e horário designados poderá acarretar a suspensão do pagamento pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.