Página 46 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Dezembro de 2021

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Nos termos da Nota Técnica sobre Protocolos e Orientações para retorno ao Trabalho Presencial no TJSP, ressaltamos que: a) Os servidores convocados para fins de avaliação médica pericial que apresentarem sintomas de infecção respiratória (tais como: tosse, coriza, dificuldade para respirar) ou febre anterior ou no dia da perícia, deverão comunicar à SGP 5, por meio dos e-mails licencascapital@tjsp.jus.br (servidores da 1ª RAJ) ou licencasinterior@tjsp.jus.br (servidores das demais RAJs), o motivo do impedimento ao comparecimento, solicitando remarcação da perícia médica.

b) Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de dependência de terceiros (idosos, pessoa com deficiência ou pessoa com mobilidade reduzida). Nesses casos, é recomendada a presença de apenas um acompanhante, que também deve fazer uso de máscara.

c) Os periciandos deverão chegar com antecedência máxima de 15 minutos do horário agendado, evitando-se aglomerações.

DIA 10/12/2021 - sexta-feira




HORA 

NOME 

MATRÍCULA 

12:15 

MARIA GABRIELA SILVA DE BRITO 

352.867-A 

Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e Promoção de Saúde - Licenças Compulsórias

Processo nº 96.837/AP.11 - Interessada: SOLANGE APARECIDA MOREIRA SOARES , Matrícula nº 096.837-A - Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 24/11/2021 a 07/12/2021, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.

Processo nº 810.043/AP.11 - Interessado: RICARDO BRANDAO MESQUITA , Matrícula nº 810.043-F - “Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 09/11/2021 a 22/11/2021, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.

Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e Promoção de Saúde

Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:




Nome 

Matrícula 

Dias 

Período 

Data da Perícia 

DECIO LUCIANO ABUJAMRA 

110.827-E 

77 

18/11/2021 a 02/02/2022 

03/12/2021 

MARISA DE SOUZA DOS SANTOS 

809.240-F 

30 

14/10/2021 a 12/11/2021 

01/12/2021 

MARISA DE SOUZA DOS SANTOS 

809.240-F 

40 

17/11/2021 a 26/12/2021 

01/12/2021 

Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:




Nome 

Matrícula 

Dias 

Período 

JANAINA VILAS BOAS DE AGUIAR 

130.492-A 

05 

25/11/2021 a 29/11/2021 

WANDERLEY FERNANDES MORELLI FILHO 

350.622-A 

07 

24/11/2021 a 30/11/2021 

2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA

CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE

De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no endereço Rua Aguapeí, nº 50 - sala 01 - Centro - Araçatuba , munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.

O não comparecimento do (a) servidor (a) na data e horário designados poderá acarretar a suspensão do pagamento pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Nos termos da Nota Técnica sobre Protocolos e Orientações para retorno ao Trabalho Presencial no TJSP, ressaltamos que: a) Os servidores convocados para fins de avaliação médica pericial que apresentarem sintomas de infecção respiratória (tais como: tosse, coriza, dificuldade para respirar) ou febre anterior ou no dia da perícia, deverão comunicar à SGP 5, por meio dos e-mails licencascapital@tjsp.jus.br (servidores da 1ª RAJ) ou licencasinterior@tjsp.jus.br (servidores das demais RAJs), o motivo do impedimento ao comparecimento, solicitando remarcação da perícia médica.

b) Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de dependência de terceiros (idosos, pessoa com deficiência ou pessoa com mobilidade reduzida). Nesses casos, é recomendada a presença de apenas um acompanhante, que também deve fazer uso de máscara.

c) Os periciandos deverão chegar com antecedência máxima de 15 minutos do horário agendado, evitando-se aglomerações.

DIA 14/12/2021 - terça-feira


HORA 

NOME 

MATRÍCULA 

14:00 

MARIA CONCEICAO APARECIDA DA CUNHA 

316.883-A 

14:30 

ODAIR CICERO CASSETTARI 

315.507-A