Página 2500 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Dezembro de 2021

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A FORMAÇÃO DO TÍTULO EM EXECUÇÃO DURANTE LONGOS ANOS, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 -GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Escobar Marcos (OAB: 89067/SP) - Renata Basile Netto (OAB: 246793/SP) - Fabio Daniel Romanello Vasques (OAB: 178993/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar

1015889-06.2019.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Greenline Sistemas de Saúde Ltda. - Embargdo: Pronto Clinica O. R. L. S/s Ltda Epp - Magistrado (a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - EMBARGOS REJEITADOS. V.U.* - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Antonio Augusto Mazurek Perfeito (OAB: 194463/SP) - Alex Guedes de Souza (OAB: 315803/SP) - Antonio Augusto C Bordalo Perfeito (OAB: 27728/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar

1018063-16.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Natália Fedossi Rocha - Apelado: Alvaro Cicuto (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado (a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ELEMENTOS QUE CARACTERIZEM PODER ECONÔMICO PELA PARTE APELADA E INFIRMEM OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA PARTE EMBARGADA. MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS QUE TEM POR OBJETO AFASTAR A CONSTRIÇÃO DE CINCO IMÓVEIS. MANUTENÇÃO DA PENHORA SOBRE APENAS UM DOS BENS. REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA DE MODO PROPORCIONAL. SENTENÇA REFORMADA APENAS NESTE PONTO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcio Cleiton Rocha (OAB: 417157/SP) - Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar

1018893-19.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Laerte Elias da Silva - Apelado: Altavista Abc Imovies Ltda - Magistrado (a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - COMISSÃO DE CORRETAGEM - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO TIDO COMO VERBAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DA REQUERIDA, PARA SE ABSTER DO PAGAMENTO DA TAXA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM - DESCABIMENTO - ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS QUE DEMONSTRA A ATUAÇÃO PROFISSIONAL DA AUTORA PARA A APROXIMAÇÃO DAS PARTES, ENTRETANTO, POSTERIORMENTE, TEVE A NOTÍCIA QUE A CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO FOI CELEBRADO COM PROFISSIONAL DIVERSO - RESULTADO ÚTIL DA APROXIMAÇÃO ENTRE AS PARTES ALCANÇADO - COMISSÃO DE CORRETAGEM DEVIDA - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 722 E 725, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL - PRECEDENTES DESTA C. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Monte Oliva (OAB: 175668/SP) - Jose Luiz Zanatta (OAB: 83005/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar

1019645-14.2019.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apda: Patricia Tentor Malavasi (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Preve Ensino Fundamental Ltda Epp - Magistrado (a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. COBRANÇA DAS MENSALIDADES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2018. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. INADIMPLEMENTO DE SETEMBRO INCONTROVERSO. AUSÊNCIA DO PAGAMENTO QUE OCASIONOU A FALTA DE ENTREGA DE MATERIAIS ESCOLARES AOS FILHOS DA PARTE AUTORA, TRANSFERIDOS DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM RAZÃO DESTE FATO EM OUTUBRO DAQUELE ANO. COBRANÇA DE OUTUBRO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE ENTREGA DOS MATERIAIS QUE INVIABILIZOU A CORRETA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO MENCIONADO MÊS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rafael Tentor Domingues (OAB: 391743/SP) - Thiago Manuel (OAB: 381778/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar