Página 4072 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Dezembro de 2021

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Judicial (fls. 90/91). Cumpra-se com brevidade. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATO JOSE SILVA DO CARMO (OAB 283128/SP), SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP)

Processo 1000713-51.2020.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Edileuza Torres Nascimento - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vista dos autos à parte contrária para que apresente, no prazo legal, suas contrarrazões, em face do recurso apresentado. - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)

Processo 1001278-49.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - M.L.L.J. - T.M.G.L. - C.O.S.S. -REPUBLICAÇÃO: “Remetam-se os autos ao Sr. Perito para que responda às críticas do laudo (fls. 1.348-1.350). Sem prejuízo, expeça-se MLE para levantamento dos honorários periciais em favor do Perito, observando-se o formulário de fls. 1.342. No mais, dê-se vista de todo o processado à patrona do terceiro interessado, cadastrada nesta data junto ao SAJ/PG5. Int.” - ADV: MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP), DANILO LIMA DA SILVA (OAB 291857/SP)

Processo 1001534-21.2021.8.26.0197 - Inventário - Inventário e Partilha - Lindinalva Pimentel Rizi - Douglas Pimentel Rizi - Miguel Pimentel Rizi - - Joice Rizzi de Oliveira - - Michele Rizi Bittencourt Neves - Parte autora deverá providenciar o encaminhamento dos ofícios expedidos, bem como comprovar nos auto. - ADV: BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP)

Processo 1001773-25.2021.8.26.0197 - Interdição - Nomeação - L.J.B. - Vistos. Fls. 83: Oficie ao IMESC, com urgência, informando o falecimento da interditanda. Fls. 80: Certifique-se o trânsito em julgado e após remetam-se os autos ao arquivo. Int. e dê-se ciência. - ADV: ZILDA PELIZARI PINTO (OAB 74141/SP)

Processo 1002496-78.2020.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Sport Club Corinthians Paulista - - Santos Futebol Clube - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar o requerido a cessar, definitivamente, todo e qualquer ato, que viole os sinais, dísticos, símbolos ou emblemas das requerentes, todos de forma isolada ou em conjunto com qualquer outro sinal distintivo, inclusive com a imediata paralisação de utilização de folhetos, catálogos, listas de preços, cartazes, ilustrações e outros que ainda sob qualquer modalidade os contenham, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, para o caso de descumprimento da ordem, até o limite de R$ 30.000,00, fazendo-o com fundamento no artigo 209 da Lei n.º 9.279/96, mantida a tutela antecipatória; Condenar o requerido a indenizar as autoras pelos danos materiais alegados, os quais deverão ser apurados em fase de liquidação de sentença, na forma do artigo 210, inciso III da Lei de Propriedade Industrial; e Condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais, fixada no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescido de correção monetária pelo índice da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo, além de juros de mora de 1% ao mês , ambos contados da data desta decisão Ante a sucumbência mínima da parte autora, condeno o réu a pagar as custas e despesas processuais despendidas pela parte adversa, assim como honorários advocatícios que fixo 10% do valor da condenação, com fundamento no art. 82, § 2º, do CPC. P.I.C. - ADV: MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP)

Processo 1002923-12.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Francisca Maria de Sousa -Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal pg. 110. - ADV: FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA (OAB 290243/SP)

Processo 1003054-84.2019.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - V.O.P. - M.J.P. - Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se, em 15 dias, sobre a justificativa apresentada pelo executado. -ADV: AURICE DOS SANTOS SOUSA (OAB 322717/SP), WELLINGTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 348365/SP)

Processo 1003847-23.2019.8.26.0197 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.F.L. - A.S.L. - Vistos. Certifique se foi oficiado à OAB local para nomeação de novo defensor dativo à requerente em substituição ao anteriormente nomeado, considerando o noticiado à fl. 107. Após a indicação cadastre o i.Patrono no SAJ para ter acesso aos autos. Fls. 118/121. Intime as partes para que manifestem sobre o Estudo. Após, dê-se Vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos com brevidade. Int e dê ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE MANOEL FRANCO (OAB 90774/SP), EDNA DA MOTA FRANÇA (OAB 270831/SP)

Processo 1003928-98.2021.8.26.0197 (apensado ao processo 1003798-11.2021.8.26.0197) - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.S.B. - Vista dos autos ao patrono para informá-lo que ele já está habilitado nestes autos e caso queira precisa pedir habilitação nos autos apensos sob nº 1003798-11.8.26.0197. - ADV: MARIANA LUSUARDI LEITE (OAB 399385/SP), MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB 45787/SC)

Processo 1004259-80.2021.8.26.0197 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.G.L.S. - - Eder Griyp da Silva - Ao autor manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: SIRLEIDE ALVES DE SOUZA MASTROCHIRICO (OAB 395139/SP)

Processo 1004292-70.2021.8.26.0197 - Adoção - Adoção de Criança - J.R.L.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se e observe-se. A nomeação de fls. 4 menciona a área “Cível - Família e Sucessões”, porém, o feito tramita perante a Vara da Infância e da Juventude. Regularize o n. Patrono, até para que não haja prejuízo por ocasião do pagamento de seus honorários, nos termos do Convênio DPE/OAB vigente. Fls. 19/20: Remetam-se os autos ao Setor Técnico do Juízo para realização de Estudo Psicossocial para verificar a existência de vínculos de afinidade e afetividade entre as partes. Int e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 161492/SP)

Processo 1004337-74.2021.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Vanessa da Silva Celes dos Santos - V I S T O S. Considerando que o documento de fls. 12 está emitido em nome de pessoa estranha aos autos, junte-se comprovante de endereço no prazo de emenda e, por se encontrar apócrifa a procuração de fls. 9, regularize-se a representação processual da autora, no mesmo prazo. Int. - ADV: CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP)

Processo 1004494-18.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.E.G.S. - - E.S.G. - - A.V.S.G. - M.G. - Vista dos autos às partes para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o Parecer Estudo social juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC) pg. 181/182. - ADV: RENATA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 350197/SP), LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERES (OAB 297310/SP)

Processo 1006292-48.2018.8.26.0197 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Ao autor para que recolha a taxa referente à citação postal no endereço de pg. 132. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)

Processo 1008444-06.2017.8.26.0197 (apensado ao processo 0000604-98.2013.8.26.0197) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.V.O.C.C. - Às partes para comparecerem no Setor Técnico do Fórum, sito à Rua João Mendes Júnior, 626, Jardim Francisco Morato, dia 11 de janeiro de 2022 às 13:00 Horas para realização de Estudo. Conforme determinado pela Portaria nº 9.998/2021, para o ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverá ser exibido: (1) Certificado de Vacina Covid-19 Digital-Conecte SUS; ou (2) comprovante impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação; ou (3) relatório médico justificando o óbice à vacinação. O uso de máscara é obrigatório para maiores