Página 43 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
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DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL

COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), vem NOTIFICAR a empresa EVOQUE LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 11.778.795/0001-80, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que foi aplicada conforme consta dos autos do processo nº 64253.015214/2021-24, com fulcro nos inciso II e III, do Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 93, a sanção administrativa de MULTA de R$ 91,60 (noventa e um reais e sessenta centavos) e SUSPENSÃO DE LICITAR COM O EXERCITO BRASILEIRO, pelo prazo de 1 (um) ano, pela inexecução total do contrato decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2019, Processo Administrativo nº 64253.003472/2019-43, do Colégio Militar de Fortaleza. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, nos termos da letra f), do inciso I, do Art 109, da Lei nº 8.666/93

RONALDO GONÇALVES DOS ANJOS - Coronel

Ordenador de Despesas

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2021

O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza, UASG 160046, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 7/2021 com o objetoa aquisição material permanente para utilizaçãono Setor de Aprovisionamento do Colégio Militarde Fortaleza, com a seguinte empresa vencedora:GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:08.532.500/0001-86.

RONALD LUCIO CARVALHO BARBOSA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 06/12/2021) 160046-00001-2021NE000001

COLÉGIO MILITAR DE MANAUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021

Nº Processo: 64255.002285/2018-41, Disp Lic 04/2018 - UG 160013. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE MANAUS. CNPJ Contratado: 00.000.000/0001-91. Contratado: Banco do Brasil SA Objeto: Prorrogação do contrato 04/2018, serviço de apoio/terminal eletrônico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/09/2021 a 05/09/2022. Valor Total: R$ 2.057,64. Data de Assinatura: 05/09/2021.

COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160078

NUP: 64251.009244/2021-11.

A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ 09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por PAULO EDSON SANTA BARBA, Coronel, Ordenador de Despesas, vem CERTIFICAR que encerrou-se em 3 de dezembro de 2021 o prazo de 05 (cinco) dias úteis sem que a empresa TALITHA A. DA S. GIROTTO, CNPJ 18.880.763/0001-30, realizasse a entrega dos materiais ou apresentasse os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa, conforme NOTIFICAÇÃO publicada no DOU Nº 221, de 25 de novembro de 2021 - Seção 3. Notifico, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64251.001392/2021-98, encontram-se à disposição para vistas no endereço desta UG de segunda-feira à quinta-feira, das 08h00min às 17h00min, e sexta-feira das 8h00min às 12h00min.

PAULO EDSON SANTA BARBA CH - Cel

Ordenador de Despesas

AVISO DE PENALIDADE - UASG 160078

O Colégio Militar de Campo Grande resolve aplicar à empresa MRV PLASTICOS E COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL, CNPJ 17.428.167/0001-50, a imposição das penalidades de: rescisão contratual, com base nos artigos 77 da Lei 8.666/93,com a consequente anulação da Nota de Empenho 2020NE800275, de 3DEZ20 e advertência, a contar do dia 7 de dezembro de 2021, no SICAF com fulcro no Art Caput da Lei nº 10.520/02;combinado com os Art 87, da Lei nº 8.666/93 e do previsto no item nº 13.2.1 do Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2020 da SALC/9ºGGptlog. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade, por meio do Processo Administrativo NUP 64251.005977/2021-87, com solução publicada no Boletim Interno do CMCG nº 223, de 2 de dezembro de 2021.

PAULO EDSON SANTA BARBA - Cel

Ordenador de Despesas

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2021 - UASG 160249 - AMAN

Nº Processo: 64000.012136/2021-88.

Pregão Nº 16/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 07.363.603/0001-05 - SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA. - EP. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) em prol da aman..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2022. Valor Total: R$ 9.648,00. Data de Assinatura: 25/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2021 - UASG 160249 - AMAN

Nº Processo: 64000.019061/2021-66.

Pregão Nº 20/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 04.718.601/0001-95 - E.F. FIRMINO PADARIA E MINI MERCADO LTDA - EPP.

Objeto: Aquisição de artigos do quantitativo de subsistência em prol da AMAN.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2022. Valor Total: R$ 15.705,00. Data de Assinatura: 25/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2021 - UASG 160249 - AMAN

Nº Processo: 64000.052394/2021-05.

Pregão Nº 40/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 31.731.853/0001-27 - NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI. Objeto: Aquisição de mobiliário em prol da AMAN.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2022. Valor Total: R$ 104.580,00. Data de Assinatura: 25/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2021).

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 - UASG 160311

A Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços 01/2021. NUP 64495.014596/2020-45, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de engenharia de conexão do Residencial Vila Verde à rede pública de esgotamento sanitário, adjudicado conforme pode ser consultado no site do Comprasnet.

Em, 3 de dezembro de 2021.

RENATO FIANDRINI.

Ordenador de Despesas

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciante: União - Ministério da Defesa - Comando do Exército - Secretaria de Economia e Finanças - CNPJ 00.394.452/0284-58. Processo 64689.002607/2021-58. Objeto: O credenciamento de banco (s) múltiplo (s) para prestação de serviços bancários de pagamento de militares ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Comando do Exército a serem pagos no Brasil, conforme a seguir: Credenciamento nº 001/2021-SEF. Contratante: Comando do Exército / Secretaria de Economia e Finanças - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados: Número do Contrato: 2021-004-00 - Itaú Unibanco SA - CNPJ 60.701.190/0001-04. Data da Assinatura: 10/11/2021. Vigência: 10/11/2021 a 09/11/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: União - Ministério da Defesa - Comando do Exército - Secretaria de Economia e Finanças - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2017-SEF. Número do Contrato: 21-207-00-SEF/CPEx - Associação de Compossuidores do Bloco e da SQS 115, CNPJ 02.960.762/0001-65. Data Assinatura: 02/DEZ/21. Vigência: 01/DEZ/22.

SECRETARIA-GERAL

GRÁFICA DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160083 - GRAFICA DO EXERCITO

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 05031.000298/2019-22.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 32.909.319/0001-20 -MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2019 - EGGCF, por mais 12 (doze) meses nas mesmas condições do termo de referência, anexo ao edital do pregão eletrônico nº 03/2019 - EGGCF e 1º termo aditivo ao contrato.. Vigência: 11/11/2021 a 10/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.770,00. Data de Assinatura: 11/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2021).

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 168005 - IMBEL/FI

Número do Contrato: 36/2018.

Nº Processo: 2018DL000049.

Dispensa. Nº 49/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.908.234/0001-31 - TECNODRILL INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia por 06 meses.

a contratada obriga-se a entregar o objeto de que trata a clausila primeira do contrato até o dia 20/11/21. Vigência: 07/06/2021 a 07/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 168005 - IMBEL/FI

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 2020PR000035.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 30.444.238/0001-77 - EDUARDO JORGE FILHO EXTINTORES. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.580,00. Data de Assinatura: 30/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2021).

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 422/2021 - UASG 168006

Nº Processo: 2021/00526/168006 . Objeto: Corpo Granada 155 AE MD1 Usinado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 06/12/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 654.426,00. CNPJ CONTRATADA : 35.402.443/0001-93 CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA.

(SIDEC - 06/12/2021) 168006-16501-2021NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 168006 - IMBEL/FJF

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 2020/000390-FJF.

Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.

Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 23/12/2020 a 22/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.213,33. Data de Assinatura: 30/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2021).

RETIFICAÇÃO

Na Dispensa de Licitação Nº 395/2021 publicada no D.O.U de 01/12/2021, Seção 3, Pág. 49 , Onde se lê: Objeto: Elaboração do projeto executivo para reforma e reforço de 1,2km da rede de distribuição de energia elétrica em média tensão 23kV. Leia-se: Objeto: Elaboração do projeto básico para reforma e reforço de 1,2km da rede de distribuição de energia elétrica em média tensão 23kV.

(SIDEC - 06/12/2021) 168006-16501-2021NE000001