Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Dezembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Instituto Agronômico

Núcleo de Pessoal

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Função Atividade – Nome – RG – Repartição Pagadora – Fundamento Legal de Licença – Dias Concedidos – Qüinqüênios.

Agente de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica – Andréia de Cassia Silva – RG. 25.418.055-3 – DSD-06/SD-604 – Art. 213 e 214-EFP com a redação dada pela LC 1048-08 – 15 dias – 19-05-09 a 17-05-14.

Pesquisador Científico V – Juliana Rolim Salomé Teramoto – RG. 29.394.967-0 – DSD-06/SD-604 – Art. 213 e 214-EFP com a redação dada pela LC 1048-08 – 15 dias – 30-11-11 a 27-11-16.

Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica – Walter Helio de Mattos – RG. 11.944.565-7 – DSD-06/SD-604 – Art. 213 e 214-EFP com a redação dada pela LC 1048-08 – 15 dias – 04-01-14 a 02-01-19.

INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA

Diretora do Núcleo de Pessoal de 06-12-2021

Concedendo, com base no contido no Comunicado Conjunto UCRH-CAF 3-15 e nos termos do art. 60, §§ 3º e , da Lei 8213-91, com a redação dada pela Lei 9876-99, 15 dias de afastamento por motivo de doença, referente ao período de 06 a 20/12/2021, ao (a) Senhor (a) Clayton Medeiros RG: 15.219.274, Assessor I, Referência 01, da Escala de Vencimentos – Comissão, do QSAA-SQC-I, exercendo em “pró-labore” a função de Diretor Técnico I, classificado no Instituto de Economia Agrícola.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

NÚCLEO DE PESSOAL

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora Substituta

De: 06.12.2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, com a redação dada pela LC. 1048/2008, a fruição de licença-prêmio, a servidora abaixo identificada:

Fabiana Sabadini Rezende Niglio, RG:37.236026-9, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2008 a 29/11/2013.

INSTITUTO DE ZOOTECNIA

Alteração de Grade de Substituição

Centro Avançado de Pesquisa de Bovinos de Corte

Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de São José do Rio Preto-Chefe de Seção Técnica-PL-Edmar Eduardo Bassan Mendes-RG. 7.626.699-0-PqC-V-SQC-III-QSAA-Marcelo Francisco Arantes Pereira-RG. 21.997.274-6-PqC-VI-SQC-III-QSAA-Acyr Wanderley de Paula Freitas-RG 58.649.907-6-PC-V-SQC-III-QSAA. Decreto 46.488-02. Válido a partir de 06-12-2021.

NÚCLEO DE PESSOAL

Despachos da Diretora, de 06-12-2021

Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 do EFP alt. pela LC 1.048/2008, a fruição de 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato:

Edmar Eduardo Bassan Mendes, RG 7.626.699-0, Pesquisador Científico V, efetivo, referente ao período aquisitivo de 29-09-2013 a 27-09-2018;

Ricardo Lopes Dias da Costa, RG 23.188.758-9, Pesquisador Científico VI, efetivo, referente ao período aquisitivo de 15-06-2005 a 13-06-2010.

COORDENADORIA DE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

Portarias do Coordenador, de 02-12-2021

Transferindo, a pedido:

Ana Beatriz Veira Sacchi, RG. 29.616.902-X, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, da Casa da Agricultura de Mirassol, do Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto para a Casa da Agricultura de Catanduva, do Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva, ambas desta Coordenadoria.

Benedito Donizetti dos Santos, RG. 7.726.878, Assistente Agropecuário III, Efetivo, da Casa da Agricultura de Jeriquara, do Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca para a Casa da Agricultura de Santa Cruz da Conceição, do Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira, ambas desta Coordenadoria.

Claudio Camacho Pereira Menezes, RG. 9.927.857-4, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, da Casa da Agricultura de Estrela D?Oeste, do Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis para o Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales, ambas desta Coordenadoria.

Domingos Savio Cecchetti Vaz, RG. RJ. 04.825.052-6, Assistente Agropecuário II, Efetivo, do Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba para o Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá, ambas desta Coordenadoria.

Ana Beatriz Veira Sacchi, RG. 29.616.902-X, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, da Casa da Agricultura de Mirassol, do Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto para a Casa da Agricultura de Catanduva, do Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva, ambas desta Coordenadoria.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GENERAL SALGADO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I, de 04/12/2021

Declarando, em cumprimento à Obrigação de Fazer contida no Processo nº 1000539-53.2019.8.26.0334, Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Macaubal, da Comarca de Macaubal, em nome de ADRIANA VALÉRIA DA SILVA PEREIRA, que a servidora Adriana Valéria da Silva Pereira, RG. 19.929.289-9, Oficial de Apoio Agropecuário IV, lotada junto à Casa da Agricultura de Macaubal, faz jus ao recebimento do abono de permanência desde março/2018, até que decida se aposentar ou se aposente compulsoriamente.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE REGISTRO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I, de 06-12-2021.

Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a usufruir 15 dias de Licença-Prêmio:

ANTÔNIO EDUARDO SODRZEIESKI, RG 12.693.026/0, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, período aquisitivo de 03-05-1993 a 01-10-1997 e de 10-09-2008 a 30-11-2011;

MEIRE DE CÁSSIA RIBEIRO FÉLIX, RG 21.163.275/2, Oficial de Apoio Agropecuário Nível IV, Efetivo, período aquisitivo de 28-08-2009 a 26-08-2014.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 6-12-2021

Interessado: Iara Lúcia Oliveira Esplendor de Souza

Assunto: cessa designação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, CESSA, a partir de 27/11/2021, os efeitos das Resoluções SE, a parte em que designou Iara Lúcia Oliveira Esplendor de Souza, RG 15.606.681-6, para responder pelo Expediente da Diretoria de Ensino ? Região São Roque, no cargo vago de Dirigente Regional de Ensino, do SQC-I-QM, desta Pasta

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador, de 06 /12/2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, , exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12/05/1978, a pedido e a partir de 06/12/2021, Anália de Sousa Justino, RG 44.908.389-5, do cargo de Assessor II, Referência 2, do SQC-I, classificada na Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, desta Pasta.

Portaria da Coordenadora, de 06-12-2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução SE nº 64, de 29-09-2011, CONCEDE a Gratificação de Atividade Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a:

Coordenadoria Pedagógica - CMSP

A partir de 27/10/2021

Ana Lucia Benegue, RG 30.315.800-1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na E.E. Prof. André Dreyfus, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Centro Sul (P. SEDUC-EXP-2021/436573).

Portaria da Coordenadora, 06/12/2021.

Concedendo,

a interessada a seguir relacionada, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-01-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Patricia Andrea Maciel Bomfim,RG:22102526,DI:1, Assessor Tecnico de Gabinete III, 6,45%, a partir de 30/11/2021.

Luanda Gomes dos Santos Juliao, RG: 33913238, D: 1, Diretor Tecnico III, 6,45%, a partir de 03/12/2021.

Cessando,

os efeitos da Portaria CGRH, na parte em que concedeu a Gratificação de Representação:

a partir de: 30/11/2021

Portaria CGRH de 18, publicada em 19/02/2021, Patricia Andrea Maciel Bomfim,RG:22102526,DI:1, Assessor Tecnico de Gabinete IV, classificada no Gabinete do Secretario.

Portaria do Coordenador, de 06-12-2021

TRANSFERINDO,

com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinados com o § 2º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012, a partir de 20/09/2021, André Luiz de Oliveira, RG. 21.109.125-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. Batista Renzi, para a E.E. Prof. Raul Brasil, ambas em Suzano, Diretoria de Ensino - Região de Suzano, em virtude do Programa Ensino Integral (P. SEDUC-EXP-2021/479062).

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, combinados com § 2º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas datas que seguem:

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITU

DA EE MARIA NAZARENA CORREA-IRMA - SALTO

PARA EE MARIA BERN.A PERES PROF – INDAIATUBA/DER CAPIVARI

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

CESAR DE OLIVEIRA, RG 28626133-17/02/2021

DA EE ANTONIO BERRETA-PROF. - ITU

PARA EE JOSE LEITE PINHEIRO JR-PROF - ITU

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MIRELLE MONTEIRO ROSSI, RG 43902566-01/12/2020

DA EE ANTONIO O.FRANCESCHINI-PREF – CABREUVA

PARA EE OSWALDO RANAZZI-PROF. - SANTO ANASTACIO/ DER SANTO ANASTÁCIO

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

RENATA APARECIDA OLIVEIRA GUIMARAES, RG 32447440-26/01/2021

(SEDUC-PRC-2020/06763).

CESSANDO,

a pedido e a partir de 25/11/2021, os efeitos da Portaria CGRH, de 19, publicada em 20/01/2021, na parte em que autorizou o afastamento de Maria do Carmo Miranda Pignanelli, RG 19.600.442-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Arte, classificada na E.E. "do Jardim Souza Lima", em Bebedouro, Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal, junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos CEEJA "Prof. Hernani Nobre", em Bebedouro, Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal (P. SEDUC-PRC-2020/20770).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

Apostila do Diretor do DEAPE, de 06-12-2021

Na Resolução SEDUC publicada em 28/08/2021, na parte que concedeu Adicional de Insalubridade a Auta Cristina de Siqueira, RG 22.119.362, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE "Prof. João Baptista do Amaral Vasconcellos", em Capão Bonito, Diretoria de Ensino -Região de Itapeva, para declarar que a data correta do referido benefício é a partir de 21/02/2019 (P.SEDUC-PRC-2020/49019).

CENTRO DE VIDA FUNCIONAL

Despacho do Diretor Técnico II, de 6-12-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

Elisabete Marcolino Meirelles, RG 11.493.718-7, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, classificada na Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, a fruir 30 dias de licença--prêmio da Certidão 120/2018, período de 29-9-2013 a 27-9-2018, PULP SEDUC/1513799/2018.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-12-2021 Designando,

Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, a partir de 06-12-2021, ALESSANDRA APARECIDA MACHADO RODRIGUES DE SOUZA, RG 40.359.748-1, Diretor de Escola, SQC-II-CSP, da EE PROFESSORA MARINA CINTRA, responder pelo cargo vago de Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino – Região Centro.

Cessando,

A partir de 06-12-1984 os efeitos da Portaria de 15-06-2020, publicada a 16-06-2020 na parte que designou PRISCILA SOARES DE MOURA, RG 30.883.232-2, PEB I- SQC-I-QM, para exercer as funções de Vice-diretor de Escola, na EE JOAQUIM NABUCO.

Designando,

Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, PRISCILA SOARES DE MOURA, RG 30.883.232-2, PEB I- SQC-I-QM, da EE JOAQUIM NABUCO, para a partir de 06-12-2021, responder pelo cargo vago de Diretor de Escola na EE JOAQUIM NABUCO.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-12-2021 Exonerando

Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a partir de 29/11/2021, KATIA CILENE ALONSO, RG 23.818.500-X, AOE–SQC-III-QAE, da EE PROF. DULCE FERREIRA BOARIN, Diretoria de Ensino Região Centro, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 17-06-2019, publicado em 18-06-2019, por motivos particulares.

LAUDA

RETIFICANDO:

DOE de 18/03/2020, referente à aposentadoria de Elisa Gushiken, RG. 8.157.373, PEB-II, SQC-II-QM/CD, da EE. Prof. Antônio Firmino de Proença, para incluir em seus proventos o Recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio), de forma que este passe a incidir sobre todas as vantagens pecuniárias que não estão sofrendo a devida incidência, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, em cumprimento a Obrigação de Fazer constante no Processo 0008353-06.2019.8.26.0053 - 8ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante MARIA INES CONCEIÇÃO e outros.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 06-12-2021

Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:

Andrez Faceto Gonzalez, RG 24.648.648-X, PEB II – SQC II – QM/CD da E. E. Prof. Joaquim Leme do Prado, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao período de 28/09/2012 a 26/09/2017. Certidão 277/10102/2017, PULP nº SPDOC 1143720/2018.

Portaria do Diretor de Escola, de 06-12-2021

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a Maria Socorro da Silva Oliveira, RG: 37.530.917, PEB-II, SQF-I-QM, 03 dias, a partir de 29/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a Rosa Maria Brandão Arguello, RG: 5.015.560-X, PEB-II, SQF-I-QM, 02 dias, a partir de 29/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a Rodrigo Nascimento de Lima, RG: 43.830.786-0, PEB-II, SQF-I-QM, 10 dias, a partir de 26/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, RG: 1.207.835, PEB-II, SQF-I-QM, 15 dias, a partir de 02/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a LUCIENE DE PAULA SILVA VALARIO, RG: 19311581 - 5, PEB-I, SQF-I-QM, 02 dias, a partir de 02/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 06/12/2021 O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Processo Judicial 1016157-16.2018.8.26.0482- Foro de Presidente Prudente – V.F.P., impetrada por VALQUÍRIA TUFOLO, que a interessada abaixo relacionada faz jus “julgar procedentes o pedido deduzido nesta ação, para impor à requerida a obrigação de fazer, devendo ser reconhecida a manutenção da readaptação em caráter definitivo, com vencimentos integrais"

VALQUIRIA TUFOLO - RG. 11.558.018 - 9 - EE PAULO ROSSI-PROF.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria de Diretor de Escola, de 06/12/2021

EE GUIOMAR ROCHA RINALDI-PROF - Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 (sete) dias de licença saúde, no período de 05/12/2021 a 11/12/2021, a GUSTAVO LARANJEIRA DE MELO SANTOS, RG 1.721.942, PEB. II - Categoria O.

EE MARIO DE ANDRADE - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de licença saúde, no período de 05/12/2021 a 07/12/2021, a SIMONE TAVARES VIEIRA DOS SANTOS, 27.135.424, PEB-I-SQF-I-QM, CATEGORIA O.

EE Adolfo Tripoli-PROF - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 01 (um) dia de licença saúde, 22/11/2021, a KELLY ROSANE DE SOUZA AZEVEDO, RG: 20.703.364 – X, PEB-I-SQF-I-QM, (CTD) Categoria O.

EE Ana Rosa de Araújo-Dona - CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 05 (cinco) dias de Licença Saúde, no período de 06/12 até 10/12/2021, a PAMELA DE COSTA SANCHES, RG.47.426.365-4, PEB.II-SQF-I-QM, Categoria O.

EE JOÃO XXIII - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 (dois) dias de licença saúde, no período de 02/12/2021 a 03/12/2021 a Olívia Marquioli de Moraes Rodrigues, RG: 46.734.669, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 06/12/2021.

CONCEDENDO:

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença dos interessados abaixo:

Marcia Regina Hass, RG 11.123.502-9, PEB I, CAT O, no período de 25/11/2021 a 26/11/2021 totalizando 02 dias de Auxílio-Doença.

Maria Luiza Ribeiro da Silva, RG 12.414.280, PEB I, CAT O, no período de 30/11/2021 a 01/12/2021 totalizando 02 dias de Auxílio-Doença.

Rita Elaine Duarte, RG 21.112.344-4, PEB I, CAT O, no período de 31/11/2021 a 01/12/2021 totalizando 02 dias de Auxílio-Doença.

Maria Helenice Barbosa, RG 22.786.807, PEB I, CAT O, no período de 27/11/2021 a 10/12/2021 totalizando 14 dias de Auxílio-Doença.

Simone Mendes, RG 30.637.384, PEB II, CAT O, no período de 01/12/2021 a 03/12/2021 totalizando 03 dias de Auxílio-Doença.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL

Portaria do Diretor de Escola

AUTORIZANDO

O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

Solange Ribeiro de Freitas, R.G. 14615788-6, Agente de Serviços Escolares, SQC II QAE, classificada na E.E. Jacques Maritain, circunscrita nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao período de 30/12/2007 a 27/12/2012, da certidão número 362/2015, PULP número 1040/0004/2003.

O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

Antonio Carlos de Angelo, R.G. 14113856-7, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, classificado na E.E. Manuela Lacerda Vergueiro, circunscrita nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao período de 04/10/1993 a 02/10/1998, da certidão número 78/98, PULP número 1359226/2018.

O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

Marli Isabel Barbosa Vieira, R.G. 16507921-6, PEB I, SQC II QM, classificada na E.E. Oswaldo Guerner Gonzalez, circunscrita nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao período de 29/10/2007 a 26/10/2012, da certidão número 023/2013, PULP número 1945/0004/2000.

O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68: Eugenia Paula Teles Bandetini , R.G. 19512326-8, PEB II, SQC II QM, classificada na E.E. Jacques Maritain, circunscrita nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao período de 01/01/2009 a 30/12/2013, da certidão número 114/2016, PULP número 1336/0004/2015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 06/12/2021.

CONCEDENDO:

-Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), aos interessados abaixo mencionados:

- MARIO LUIS MANGUEIRA – RG: 17.808.048-2 - PEB II – CTD - E.E DR. VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA – 04 dias de 05/12/2021 a 08/12/2021.

-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, aos interessados abaixo mencionados:

- LEILA KUHN DUARTE CHEROBINI - RG: 20.185.418 - PEB II – CTD - E.E MARINHA DO BRASIL - 03 dias de 06/12/2021 a 08/12/2021;

- VILMAR ALVES SILVA COSTA - RG: 38.213.507-6 – PEB I – CTD – E.E PROF. VICTORIO NAPOLEAO OLIANI - 03 dias de 02/12/2021 a 04/12/2021;

- DANIELA BORGES DOS SANTOS – RG: 25.658.079 - PEB I – CTD - E.E ANNE FRANK - 05 dias de 01/12/2021 a 05/12/2021;

- KELI CRISTINA MATIOLI – RG: 25.484.101 – PEB II – CTD -E.E PARQUE ECOLOGICO - 04 dias de 03/12/2021 a 06/12/2021;

- FLAVIA BIAZUCCI – RG: 23.886.228-8 – PEB I – CTD - E.E PROF.ª ANNITA GUASTINI EIRAS – 03 dias de 01/12/2021 A 03/12/2021;

- ERIKA CAVALCANTE GONÇALVES DOS SANTOS – RG: 28.844.067-5 - PEB I - CTD - E.E DEPUTADO CASSIO CIAMPOLINI – 03 dias de 01/12/2021 a 03/12/2021;

- MONICA MARIA ARANTES PINTO DOS SANTOS - RG: 18.905.097-4 – PEB I – CTD - E.E BARAO DE SOUZA QUEIROZ -02 dias de 01/12/2021 a 02/12/2021;

- VERGINIA THEODORO DOS SANTOS – RG: 16.989.748-5 -PEB I - CTD - E.E DEPUTADO CASSIO CIAMPOLINI - 02 dias de 29/11/2021 a 30/11/2021;

- JOSE OCIMAR ALVES DE FREITAS - RG: 24.181.758-4 - PEB II – CTD - E.E DOM MIGUEL KRUSE - 06 dias de 02/12/2021 a 07/12/2021;

- ROSANE FERNANDES DE SOUZA – RG: 52.953.214-1 - PEB II - CTD – E.E DOM MIGUEL KRUSE - 05 dias de 29/11/2021 a 03/12/2021;

- LEILA KUHN DUARTE CHEROBINI - RG: 20.185.418 – PEB II - CTD - E.E MARINHA DO BRASIL - 05 dias de 01/12/2021 a 05/12/2021;

- KELLY CHERUBINI – RG: 29.158.467-6 - PEB II - CTD -E.E PROF.ª BENEDITA DE REZENDE - 15 dias de 02/12/2021 a 16/12/2021;

- MARIA JOSE MATOS DE CARVALHO - RG: 13.963.840 -PEB I – CTD - E.E PROF. EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA - 03 dias de 01/12/2021 a 03/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 06-12-2021.

CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020.

EE ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/08/2021 A 18/08/2021 A CAMILA DE MOURA CENZE, RG. 44.805.022, PEB - I, CAT. EFETIVA.

EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO

04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 06/12/2021 A 09/12/2021 A MARCIA REGINA SOUZA MONTEIRO, RG. 16685950-3, PEB I, CAT. EFETIVA.

EE MIGUEL HIDALGO

04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/12/2021 A 06/12/2021 A VALQUIRIA SUZZIO, RG. 35.323.812-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. EFETIVO.

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 06-12-2021 O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino supramencionada, no uso da competência conferida pelo artigo 63 do Decreto nº 17.329, de 14 de Julho de 1981, expede a presente Portaria de Dispensa.

E.E. ARACI ZEBRAL TEIXEIRA

Ana Lucia Lisboa Porto, RG 26.173.362-X, Estagiário, a partir de 25/09/1995, para fins de regularização de vida funcional.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino supramencionada, no uso da competência conferida pelo inciso I, do artigo da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, e § 1º e 2º do artigo 17 da Lei Complementar 444/85, alterada pela Lei Complementar nº 645/89 expede a presente Portaria de Admissão.

E.E. ARACI ZEBRAL TEIXEIRA

Ana Lucia Lisboa Porto, RG 26.173.362-X, Estagiário, a partir de 25/05/1994, para fins de regularização de vida funcional.

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, o servidor abaixo identificado:

A partir de 02/12/2021, Ednea Martildes dos Santos, R.G. 21.277.790, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO, para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 07/02/2014.

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

Eliane Gonçalves Maiolino, R.G. 20.365.231-9, Oficial Administrativo, Efetivo, da Diretoria de Ensino Leste 2,15 dias referentes ao período de 12/12/2012 a 10/12/2017, Certidão nº 0009/2018, PULP nº 0136/98.