Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Dezembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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LAUDA – EXONERAÇÃO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 06/12/2021 Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, o servidor abaixo identificado:

A partir de 02/12/2021, Ednea Martildes dos Santos, R.G. 21.277.790, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO, para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 07/02/2014.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 06/12/2021

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto 1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09.

EE ATAULPHO ALVES

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 02/12/2021 A 03/12/2021 A ALESSANDRO FRANCISCO BRANDÃO, RG. 26.431.945 - X, PEB II, CAT. CAT. O.

EE CHARLES DE GAULLE

05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 29/11/2021 A 03/12/2021 A IVAN ALVES NORONHA, RG. 24.256.909-2, PEB II, CAT. O.

04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/11/2021 A 25/11/2021 A MARIA AMELIA AUTA LOPES, RG. 23.913.243-9, PEB II, CAT. O.

3 DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/11/2021 A 27/11/2021 A MARIA AMELIA AUTA LOPES, RG. 23.913.243-9, PEB II, CAT. O.

EE FERNANDES SOARES, PROF.

15 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/11/2021 A 10/12/2021 A MARIA APARECIDA DE ASSIS SILVEIRA, RG. 16.245.342, PEB I, CAT. O.

EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 02/12/2021 A 03/12/2021 A LUCIENE VIEIRA LETIZIA, RG. 28.728.429-3, PEB I, CAT. O.

EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR

14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/12/2021 A 16/12/2021 A WALTER BORGES DE SOUZA, RG. 24.519.157, PEB II, CAT. O.

EE RENATO DIAS DE ARAÚJO, PROF.

07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 06/12/2021 A 12/12/2021 A JOANA DARC DE PAULA, RG. 20043297 - 7, PEB I, CAT. O.

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE CESAR DACORSO FILHO, PROF.

EDNA BORIAN SOARES DE FREITAS, R.G.:20458106, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE CESAR DACORSO FILHO, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 25/09/2014 A 23/09/2019, CERTIDÃO Nº 2028/2020, PULP Nº 1328/2000

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

Diretoria de Ensino Leste 3

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06/12/2021. Concedendo com fundamento no § 3º, do artigo 124 da Constituição do Estado de São Paulo, c/c Comunicado CRHE 02/89, publicado no D.O. de 25/01/89, 05 dias de Licença Paternidade, a partir de 19/11/2021, a JEFFERSON ALBERTO LIMA– RG: 33.604.930- PEB II-CAT a , da EE PROF SIMÃO MATHIAS.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06/12/2021. Concedendo Licença Nojo: nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. Do. De 05-07-1983, (art. 78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09)à: ODIVALDO CIPRIANO DA COSTA– RG: 22.866.064– PEB II– CAT A, da EE MARIUMA BUAZAR MAUAD– 8 dias a partir de 13/10/2021, conforme atestado de óbito.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06/12/2021. Concedendo Licença Nojo: nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. Do. De 05-07-1983, (art. 78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09)à: ELAINE DE LOURDES DOS SANTOS LOPES– RG: 30.849.138– PEB II– CAT A, da EE SITIO CONCEIÇÃO– 2 dias a partir de 15/11/2021, conforme atestado de óbito.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06/12/2021. Concedendo Licença Gala nos termos do inciso II do artigo 78 da Lei 10.2651/68, a: MAGALI GISLENE DIROLLI– RG: 20.482.934, AOE, CAT A, da EE MARIUMA BUAZAR MAUAD, 8 dias a partir de 13/11/2021.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06/12/2021. Concedendo Licença Nojo: nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. Do. De 05-07-1983, (art. 78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09)à: FERNANDA LOPES MARQUES SILVA– RG: 32.966.350– PEB II– CAT A, da EE VILA BELA– 2 dias a partir de 22/11/2021, conforme atestado de óbito.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Diretoria de Ensino da Região Leste 3.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 06/12/2021

TORNAR INSUBSISTENTE:

A Publicação no DO.14/11/2019, em nome JOSÉ EDSON ALBURQUERQUE SOUZA, RG 24.535.037, PEB-II- SQC-II-QM-motivo correção na vigência do quinquênio.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino Leste 3

Portaria do Diretor de Escola, de 06/122021.

Concedendo nos termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao servidor, categoria O, abaixo identificado:

A PARTIR DE 22/11/2021, 7 DIAS Á, ALAM DA SILVA LIMA, RG 33.493.136-8, PEB II, CAT O, DA EE OSWALDO GAGLIARDI.

A PARTIR DE 08/11/2021, 8 DIAS Á, ROSANA APARECIDA ROMUALDO, RG 12.432.917, PEB II, CAT O, DA EE PROF SIMÃO MATHIAS.

A PARTIR DE 24/11/2021, 3 DIAS Á, AILTON LOPES SOARES, RG 36.234.017, PEB II, CAT O, DA EE JD SANTO ANDRE III.

A PARTIR DE 23/11/2021, 3 DIAS Á, ELIANA SILVA DOS SANTOS, RG 29.669.591, PEB II, CAT O, DA EE PROF SATURNINO PEREIRA.

A PARTIR DE 23/11/2021, 4 DIAS Á, DIEGO DA SILVA EVARISTO, RG 44.126.472, PEB II, CAT O, DA EE SERGIO ESTANISLAU DE CAMARGO.

A PARTIR DE 21/11/2021, 10 DIAS Á, VIVIANE CRISTINA DA SILVA VIANA, RG 30.449.453-7, PEB II, CAT O, DA EE SEBASTIÃO FARIA ZIMBRRES.

A PARTIR DE 17/11/2021, 2 DIAS Á, VIVIANE CRISTINA DA SILVA VIANA, RG 30.449.453-7, PEB II, CAT O, DA EE SEBASTIÃO FARIA ZIMBRRES.

A PARTIR DE 23/11/2021, 2 DIAS Á, MARIA DAS GRAÇAS MELOP BEZERRA, RG 37.866.243-0, PEB I, CAT O, DA EE ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM.

A PARTIR DE 17/11/2021, 3 DIAS Á, RODRIGO DE MATOS GUEDES, RG 42.037.831-5, PEB II, CAT O, DA EE PROF MOZART TAVARES DE LIMA.

A PARTIR DE 18/11/2021, 10 DIAS Á, JULIANA BARROS ALVES, RG 48.779.328, PEB II, CAT O, DA EE MARIA ANTONIETA FERRAZ – BIBLIOTECARIA.

A PARTIR DE 22/11/2021, 3 DIAS Á, LETICIA CRISTINA DOS SANTOS DE BRITO, RG 39.039.889-5, PEB II, CAT O, DA EE MAESTRO BRENNO ROSSI.

A PARTIR DE 18/11/2021, 2 DIAS Á, JULIANA EVELYN TORRES DE AQUINO, RG 47.207.373, PEB II, CAT O, DA EE JORGE LUIS BORGES.

A PARTIR DE 24/11/2021, 10 DIAS Á, EDUARDO MONTEIRO DA SILVA, RG 32.442.287, PEB II, CAT O, DA EE PROF INDIANA ZUYCHER SIMÕES DE JESUS.

A PARTIR DE 24/11/2021, 2 DIAS Á, TATIANE DA SILVA, RG 27.066.422, PEB II, CAT O, DA EE JOAQUIM SILVERIO GOMES DOS REIS PROF.

A PARTIR DE 09/11/2021, 4 DIAS Á, WALLACE DE CARVALHO COSTA, RG 49.336.881, PEB II, CAT O, DA EE PROF FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORREA.

A PARTIR DE 22/11/2021, 2 DIAS Á, ROBSON PASQUANTONIO, RG 16.753.893, PEB II, CAT O, DA EE PROF FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORREA.

A PARTIR DE 22/11/2021, 2 DIAS Á, THAINA ROSENO DE LIMA, RG 40.217.727, PEB II, CAT O, DA EE DEP FERNANDO M. PIRES DA ROCHA.

A PARTIR DE 11/11/2021, 2 DIAS Á, PAULO CESAR DE SALES RODRIGUES, RG 33.217.439-6, PEB II, CAT O, EE VILA BELA.

A PARTIR DE 16/11/2021, 12 DIAS Á, PRISCILA REGINA DA COSTA, RG 35.000.454, PEB II, CAT O, DA EE VILA BELA.

A PARTIR DE 22/11/2021, 5 DIAS Á, EDNA SANTOS PINTO, RG 44.305.182-3, PEB II, CAT O, DA EE JD PEDRA BRANCA.

A PARTIR DE 16/11/2021, 4 DIAS Á, ROBSON VINICIUS MARTINS SILVA, RG 44.841.806-X, PEB II, CAT O, DA EE VILA BELA.

A PARTIR DE 11/11/2021, 2 DIAS Á, PRISCILA REGINA DA COSTA, RG 35.000.454-7, PEB II, CAT O, DA EE VILA BELA.

A PARTIR DE 24/11/2021, 4 DIAS Á, GLAUCIA CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA, RG 28.278.061-0, PEB I, CAT O, A EE BERNARDIM RIBEIRO.

A PARTIR DE 24/11/2021, 14 DIAS Á, SHEILA DA SILVA, RG 32.861.770-2, PEB II, CAT O DA EE PROF LUIZ ROSANOVA.

Portarias dos Diretores de Escola, de 06/12/2021.

CONCEDENDO, com fundamento nos parágrafos 1º ao 3º do artigo , do Decreto Nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 e conforme Deliberação 1 de 17/03/2020 nos termos do Comitê Extraordinário Covid 19, de que trata o art. do Dec. 64.864/2020

A PARTIR DE 17/11/2021 A 20/11/21, 4 DIAS Á, QUEILA ROSANA TEOBALDO, RG 24.915.537, PEB II, CAT A, DA EE PEDRO TAQUES.

A PARTIR DE 22/11/2021 A 24/11/2021, 3 DIAS Á, ALVACY PEREIRA DE SOUZA CARDOSO, RG 27.249.295, PEB II, CAT A, DA EE PEDRO TAQUES.

A PARTIR DE 18/11/2021 A 21/11/2021, 5 DIAS Á, EDNALVA APARECIDA DA SILVA, RG 26.803.633-0, PEB II, CAT A, DA EE ROCCA DORALL.

A PARTIR DE 22/11/2021 A 24/11/2021, 3 DIAS Á, ANA CAROLINA LOPES, RG 42.596.330-5, PEB II, CAT A, DA EE OSWALDO GAGLIRDI.

A PARTIR DE 22/11/2021 A 24/11/2021, 3 DIAS Á, SARA GOIS NASCIMENTO, RG 17.457.192, PEB II, CAT A, DA EE SITIO CONCEIÇÃO

A PARTIR DE 10/02/2021 A 12/02/2021, 3 DIAS Á, JEFERSON DA SILVA RAMOS, RG 24.655.393, PROF II, CAT A, DA EE PROF JOAQUIM SILVERIO GOMES DOS REIS.

A PARTIR DE 18/11/2021 A 22/11/2021, 4 DIAS Á, ANDREA NUNES, RG 22.668.875-6, PEB II, CAT A, DA EE OSWALDO GAGLIARDI.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06/12/2021 CESSANDO,

A partir de 01/12/2021 os efeitos da Portaria publicada em 29/01/2021, na parte em que designou Teresinha Silva Moreira, RG 19.300.060 cargo/função, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Deputado Astolfo Araujo, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO;

Nos termos dos artigos 4º,5º e 7ºdo Decreto 43.409/98; e Res. Seduc 06/2021 os interessados abaixo identificados para exercer as funções de Vice Diretor de Escola;

EE PROFª MARIA DE LOURDES ROSÁRIO NEGREIROS

Luzia de Alcântara Santiago, RG. 18.194.677-7, PEB II, SQF-I-QM – Readaptada, classificada na EE Prof. José Calvitti Filho, D.E de Santo André.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

PORTARIA DO DIRIGENTE DE ENSINO DE 06/12/2021

CESSANDO, a pedido, à partir de 01/12/2021, no uso da competência conferida pela Resolução SE 76/95, de acordo com o Inciso I do artigo 98 do Decreto nº 57.462, de 26/10/2011, com redação alterada pelo Decreto nº 59.618 de 18/10/2013 na parte que designou KATIA PAES DE ANDRADE XAVIER RG 18.962.845-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na E. E. PROF MOACYR CAMPOS – Leste 5, para exercer a função Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho dos Diretores de Escola de 06/12/2021

Concedendo,

com fundamento no artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/88, Licença Gestante aos servidores abaixo relacionados:

EE. Jaime Cortesão

ANDREIA MARIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, RG 43.003.770-3, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE. Jaime Cortesão, a partir de 25/11/2021, 180 dias de Licença Gestante

EE PROFª BEATRIZ DO ROZARIO B. ASTORINO

Luciana Honorio Santana, RG: 43.899.054-7, PEB II 180 dias de Licença à Gestante a partir de 21/11/2021.

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

EE PROF. PAULO NOVAES DE CARVALHO

Mariane de Souza Castro, RG, 43.457.858 Cat. O, 03 dias de auxilio doença no período de 22/11/2021 a 24/11/2021.

EE Francisco da Costa Guedes

GILSON GUSTAVO ARRUDA, RG 33.499.200, Professor de Educação Básica II, 07 dias de Auxílio Doença no período de 26/11/2021 a 02/12/2021.

EE CARAMURU

NADIE SANTO HENRIQUE RG: 12.391.672 PEB I QM,Categoria O 03 dias de auxilio doença no período de 03/11/2021 a 05/11/2021

EE CÉSAR MARENGO

Patrícia Alexandra dos Prazeres, RG: 23.850.236-3, Professor de Educação Básica I, categoria O, 03 dias de auxílio doença no período de 01/09/2021 a 03/09/2021

CEEJA DONA CLARA MANTELLI

ANA PAULA BENÍCIO DE ARAÚJO, RG 29.375.385-4, PEB-II – Cat. O, auxilio doença de 07 dias no período de 08/11/2021 a 14/11/2021

EE PROF FLORINDA CARDOSO

RONALDO CESAR RODRIGUES BORTOLOT- RG. 92.103.932 PEB I – O, 5 dias de Auxílio Doença no período de 16/11/2021 a 20/11/2021.

ROSANA CRISTINA RAMONLOPES - RG. 25.035.360-X PEB I – O, 2 dias de Auxílio Doença no período de 25/11/2021 a 26/11/2021.

EE Professor Moacyr Campos

Scarlet Ferreira de Souza, RG: 49.833.919-1, Professor de Educação Básica II, Contrato Categoria O, da EE Professor Moacyr Campos, 06 dias de Auxílio-Doença, no período de 24/11/2021 a 29/11/2021.

Luciana Dias Cardoso Noguero, RG: 23.921.959-4 Professor de Educação Básica II, Contrato Categoria O, da EE Professor Moacyr Campos, 03 dias de Auxílio-Doença, no período de 26/11/2021 a 28/11/2021.

Anderson Souza Pereira, RG: 44.110.503-8, Professor de Educação Básica II, Contrato Categoria O, da EE Professor Moacyr Campos, 07 (sete) dias de Auxílio-Doença, no período de 23/11/2021 a 29/11/2021.

EE FREDERICO VERGUEIRO STEIDEL

LUIS FERNANDO FAUSTINI – RG 18.411.622-3 – PEB I Cat. O, da EE FREDERICO VERGUEIRO STEIDEL, 3 dias de Auxílio Doença no período de 29/11/2021 à 01/12/2021.

EE Deputado Joaquim Gouveia Franco Júnior

FABIANA DOS SANTOS PEREIRA ROCHA, RG: 29.795.784 - 3, PEB I, da EE Deputado Joaquim Gouveia Franco Júnior, 07 dias de Auxílio Doença no período de 30/11/2021 a 06/12/2021.

E.E. “ERASMO BRAGA”

MARIA DE FATIMA PASSARELO DA SILVA, RG 10.586.115-7 Professor de Educação Básica I, 02 dias de Auxílio-Doença, de 11/11/2021 à 12/11/2021

E.E.Profª Julieta Nogueira Rinaldi.

ALESSANDRA MARIA GONÇALVES ARAUJO, RG:24.476.212

- Professor de Educação Básica II (Categoria O)

04 dias de Auxílio Doença no período de 30/11/21 a 03/12/21

E.E. Maria Montessori

NELSON DE ARAUJO FERNANDES, RG: 8.344.320, PEB II, da E.E. Maria Montessori, 03 dias de Auxílio Doença no período de 28/11/2021 a 30/11/2021.

EE DR. BENEDITO ESTEVAM DOS SANTOS

Luzia Teodoro Cardoso, RG: 12.791.132-7, PEB I CAT. O da EE DR. BENEDITO ESTEVAM DOS SANTOS, 04 dias de Auxílio Doença no período de 23/11/2021 a 26/11/2021.

E.E. JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA

Rubens Teixeira de Oliveira - RG 29.786.272-8, Professor Educação Básica I 03 dias no período de no período de 11/11/2021 13/11/2021.

EE GUERINO RASO

MARIA JOSEFINA DOS SANTOS SILVA, RG: 19.807.117-6, PEB II, 10 dias de Auxílio-Doença no período de 17/11/2021 a 27/11/2021;

EE LEOPOLDINA-IMPERATRIZ

LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS, Agente de Organização Escolar, RG: 30.311.794-1/SP, 05 dias de auxilio doença no período de 30/11/2021 a 04/12/2021.

EE PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA COSTA E SILVA

ALEX DE OLIVEIRA LIMA – RG 24.358.324-2 – PEB I – CAT. O – 04 DIAS DE AUXÍLIO-DOENÇA no período de 24/11/2021 a 27/11/2021.

EE Profª Aracy Leme da Veiga Ravache

Maria Carolina Alves Lima Franco, RG.: 26.278.993-0, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM da EE Profª Aracy Leme da Veiga Ravache, 06 Dias de Auxílio Doença, no período de 01/12/2021 a 06/12/2021.

E.E. Prof. Santos Amaro da Cruz

Letícia de Pontes Soeiro, RG: 46.545.286, PEB II – SQF-I-QM, categoria O. 03 dias de Auxílio-Doença no período de 27/11/2021 a 29/11/2021

Darbi Pereira da Silva, RG:29.888.987, PEB II – SQF-I-QM, categoria O. 10 dias de Auxílio Doença no período de 30/11/2021 a 09/12/2021,

E.E. PROFº PAULO MONTE SERRAT

SILVANA DA CUNHA MARQUESA – RG. 23.849.235, PEB I – SQF-I-QM, 02 dias de Auxilio Doença no período de 29/11/2021 a 30/11/2021.

EE Deputado Norberto Mayer Filho

Marcos Rogério Conceição, RG.: 26.371.270 - 9, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM da EE Deputado Norberto Mayer Filho, 05 Dias de Auxílio Doença, no período de 29/11/2021 a 03/12/2021.

EE PROF JOÃO DIAS DA SILVEIRA

THAYSLANE LEMOS DOS SANTOS, RG: 39.559.071-1– PEB II – Categoria O, 3 dias de Auxílio-Doença no período de 10/11/2021 a 12/11/2021.

E.E. AMÉLIA DE ARAUJO – DONA.

CELSO GUILHERME TONIN RG. 50.006.931-1 PEB II CAT: O 03 DIAS DE AUXÍLIO DOENÇA, no período de 16/11/2021 a 18/11/2021.

E.E. Profª Branca de Castro do Canto e Mello

André Coelho da Silva, R.G: 22.921.252-9, PEB II, Categoria O, da E.E.Profª Branca de Castro do Canto e Mello, 05 dias de Auxílio Doença no período de 03/12/2021 a 07/12/2021;

EE Dr. Secundino Dominguez Filho

Bruno Gonçalves Silva, RG: 35.942.785-6/SP, - PEB-I, Categoria O da EE Dr. Secundino Dominguez Filho”, 10 dias de Auxílio-Doença no período de 02/12/2021. A 11/12/2021

EE Dr. Secundino Dominguez Filho

Bruno Gonçalves Silva, RG: 35.942.785-6/SP, - PEB-I, Categoria O da EE Dr. Secundino Dominguez Filho”, 10 dias de Auxílio-Doença no período de 02/12/2021. A 11/12/2021

E.E. Prof. Santos Amaro da Cruz

Letícia de Pontes Soeiro, RG: 46.545.286, PEB II – SQF-I-QM, categoria O. 02 dias de Auxílio Doença no período de 09/11/2021 a 10/11/2021.

EE OSWALDO CATALANO

LUIZA HELENA PEREIRA COSTA, RG 26169787 - 0, PEB II, SQF-I-QM, 04 dias de Auxílio Doença, no período de 30/11/2021 a 03/11/2021.

E.E. DONA AMÉLIA DE ARAÚJO

ADRIANA CRISTINA VENTURA , RG: 23.849.245-X SP, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II- QM 02 dias no periodo de 01/12/2021 até 02/12/2021.

EE. Profª Luiza Mendes Correa de Souza

NATALIA APARECIDA RIBEIRO – RG 14.817.893-5/SP, Professor de Educação Básica II, Categoria O da EE. Profª Luiza Mendes Correa de Souza, 07 dias de Auxilio Doença no período de 30/11/2021 a 06/12/2021.

O Diretor da EE PROFESSOR MÁRIO MARQUES DE OLIVEIRA Diretoria de Ensino Região Leste 5 em São Paulo, à vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a:

LUCIO ANTUNES RIBEIRO, RG 29.594.732 - 9, PEB II- Efetivo, 03 dias pelo período de 28/11/2021 a 30/11/2021.

O Diretor da EE Prof .JOÃO CLÍMACO DA SILVA KRUSE Diretoria de Ensino Região Leste 5 em São Paulo, à vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a:

Soraya Alberto Eiras – RG 17.967.276 PEB-I, Efetiva, SQC-II-QM da E.E. Profº João Clímaco da Silva Kruse, 14 dias período de 17/11/21 A 30/11/21

O Diretor da EE PROF LOUREIRO JUNIOR Diretoria de Ensino Região Leste 5 em São Paulo, à vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a:

JEFFERSON LUCAS ALTO DA SILVA RG 44.727.306-1, PEB – II – Categoria O 04 dias no período de 28/11/2021 a 01/12/2021

O Diretor da EE Andre Ohl Diretoria de Ensino Região Leste 5 em São Paulo, à vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a:

FERNANDA PAVAN MILE, RG 29.452.738-2, PEB-I, EFETIVA,

14 dias, pelo período de 29/11/2021 a 13/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 06/12/2021

EXONERANDO a pedido do servidor, com fundamento no art. 58, inciso I - § 1º- item I da Lei Complementar 180/78:

A partir de 30/11/2021, ANA PAULA FREIRE DE SA BOTELHO, RG: 30.429.575? 9 do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM da E. E. PROFº. FRANCISCO FARIA NETO para qual foi nomeado por Decreto de 14, publicado em 15/10/2015.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

APOSTILA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – 06/12/2021

Concedendo com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, um adicional por tempo de serviço, a partir da data mencionada aos funcionários / servidores abaixo relacionados:

Tornando sem efeito a apostila que concedeu o 2º ATS parte publicada em 02/12/2021, em nome de VIVIANE PINHEIRO DOS SANTOS - RG 53003870-5- Professor de Educação Básica I - SQC - QM da E.E Carlos Borba - Pf., por conter incorreção.

Tornando sem efeito a apostila que concedeu o ATS parte publicada em 02/12/2021, em nome de TANIA APARECIDA CUSTODIO DE ALMEIDA - RG 16693732- Professor de Educação Básica I - SQC - QM, DI 2 da E.E Carlos Borba - Pf., por conter incorreção.

30/01/2018, VIVIANE PINHEIRO DOS SANTOS, RG 53003870-5, Professor de Educação Básica I, SQC - II - QM, da E.E Carlos Borba - Pf, o 2º quinquênio. (SPDOC 221/2019)

20/09/2018, TANIA APRECIDA CUSTODIO DE ALMEIDA, RG 16693732, Professor de Educação Básica I, SQC - II - QM, DI 2, da E.E Alípio de Barros - Pf., o 1º quinquênio. Contando com 44 dias de aulas eventuais de 22/06/2011 a 09/02/2012. Contando com 317 dias de contrato pela LC 1093/2009 de 10/02/2012 a 22/12/2012, conforme PA 30/2014. Contando com 317 dias de contrato pela LC 1093/2009 de 18/02/2013 a 24/07/2014, conforme PA 30/2014. (SPDOC 623/2020)

17/02/2020, MARIA IZABEL LEITE DEGAM, RG 35002384-0, Professor de Educação Básica II - SQC - II - QM, DI 1 da E.E Agenor Couto Magalhães - Dr., o 1º quinquênio. Contando com 274 de aulas eventuais no período de 01/09/2008 a 21/12/2012. Contando com 624 dias de contrato pela LC 1093/2009 do período de 02/08/2017 a 19/12/2014, conforme PA 30/2014. (SPDOC 753/2020)

Concedendo: Com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, um adicional por tempo de serviço, a partir da data mencionada aos servidores abaixo relacionados:

- 30/11/2018, a ELAINE CRISTINA DAMASCENO SOARES, RG 16.476.428-8, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Elizabeth Aparecida Simões Mesquita, o 2º quinquênio. (SEDUC-EXP 232158/2020).

- 03/11/2017, a HELENA FERNANDES DA SILVA, RG 30.133.957-0, PEB I, SQF-I-QM, da EE Profª Regiane do Carmo Monteiro, o 2º quinquênio. (SEDUC- -EXP 487795/2021).

- 16/01/2017, a MARIA DE OLIVEIRA LIMA GALDINO, RG 19.647.973-3, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Elizabeth Aparecida Simões Mesquita, o 2º quinquênio. (SEDUC- -EXP 398820/2020).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06-12-2021

EE REPÚBLICA DA COLÔMBIA

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada com a LC.1093/09 e Resolução 67/09, o afastamento do interessado abaixo.

05 dias por motivo de Licença Saúde a partir de 03/12/2021, ao Professor MARCOS VINICIUS DE LIMA, RG: 33.489.602, Professor de Educação Básica II Categoria O,CID B 30, da EE. República da Colômbia, conforme atestado médico.

EE PROF. CÂNDIDO GONÇALVES GOMIDE

Concedendo: De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período de 29/11/2021 a 30/11/2021, a FRANCYMEIRE OLIVEIRA DA SILVA, RG: 50.015.760-1, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O;

EE PROF. DALILA DE ANDRADE COSTA

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada a (ao) interessada (o) a seguir relacionada (o), classificada (ao) nesta Unidade Escolar:

Tatiane Serra de Souza Borges, RG. 33.311.518 - 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM (CTD ? LC 1093/2009), 02 dias de Licença Saúde, a partir de 02/12/2021 CID 10 N23.