Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Dezembro de 2021

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ANO 2009

ATO DECISÓRIO Nº 954/2021

Elenice Bazana de Souza, RG. 14.824.410, exerce a função de PEB I – Cat. S, na E. E. Prof. Roque Ielo, em Caconde, Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista e ACUMULA com a função de PEB II - OFA , nesta Unidade Escolar, em Caconde , Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

ANO 2010

ATO DECISÓRIO Nº 955/2021

Elenice Bazana de Souza, RG. 14.824.410, exerce a função de PEB I – Cat. S, na E. E. Prof. Roque Ielo, em Caconde, Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista e ACUMULA com a função de PEB II - OFA , nesta Unidade Escolar, em Caconde , Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

ANO 2011

ATO DECISÓRIO Nº 956/2021

Elenice Bazana de Souza, RG. 14.824.410, exerce a função de PEB I – Cat. S, na E. E. Prof. Roque Ielo, em Caconde, Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista e ACUMULA com a função de PEB II - OFA , nesta Unidade Escolar, em Caconde , Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

ANO 2012

ATO DECISÓRIO Nº 957/2021

Elenice Bazana de Souza, RG. 14.824.410, exerce a função de PEB I – Cat. S, na E. E. Prof. Roque Ielo, em Caconde, Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista e ACUMULA com a função de PEB II - OFA , nesta Unidade Escolar, em Caconde , Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

ANO 2013

ATO DECISÓRIO Nº 958/2021

Elenice Bazana de Souza, RG. 14.824.410, exerce a função de PEB I – Cat. S, na E. E. Prof. Roque Ielo, em Caconde, Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista e ACUMULA com a função de PEB II - OFA , nesta Unidade Escolar, em Caconde , Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

ANO 2014

ATO DECISÓRIO Nº 959/2021

Elenice Bazana de Souza, RG. 14.824.410, exerce a função de PEB I – Cat. S, na E. E. Prof. Roque Ielo, em Caconde, Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista e ACUMULA com a função de PEB II - OFA , nesta Unidade Escolar, em Caconde , Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

ANO 2015

ATO DECISÓRIO Nº 960/2021

Elenice Bazana de Souza, RG. 14.824.410, exerce a função de PEB I – Cat. S, na E. E. Prof. Roque Ielo, em Caconde, Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista e ACUMULA com a função de PEB II - OFA , nesta Unidade Escolar, em Caconde , Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

ANO 2016

ATO DECISÓRIO Nº 961/2021

Elenice Bazana de Souza, RG. 14.824.410, exerce a função de PEB I – Cat. S, na E. E. Prof. Roque Ielo, em Caconde, Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista e ACUMULA com a função de PEB II - OFA , nesta Unidade Escolar, em Caconde , Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

ANO 2017

ATO DECISÓRIO Nº 962/2021

Elenice Bazana de Souza, RG. 14.824.410, exerce a função de PEB I – Cat. S, na E. E. Prof. Roque Ielo, em Caconde, Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista e ACUMULA com a função de PEB II - OFA , nesta Unidade Escolar, em Caconde , Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 06-12-2021

CESSANDO a partir de 01-12-2021 nos termos do Inciso I do Artigo 7º da Resolução SEDUC-93/2020, os efeitos da Portaria de 27/08/2012, publicada em 07/09/2012, na parte em que designou como Gerente de Organização Escolar da EE Profa Nancy de Rezende Zamarian, município de Mococa, TIAGO GARCIA BRAGA, RG 42.012.825-6 DI 2, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na mesma unidade escolar.

PRORROGANDO no período de 28-10-2021 a 31-12-2022, nos termos do artigo das Disposições Transitórias da LC 1.093/2009 e alínea c do inciso VI do artigo 25 da LC 1.361/2021, o contrato como Agente de Organização Escolar, dos interessados abaixo relacionados:

CAIO VINICIUS DE SOUZA CARVALHO, RG 54.571.105-8, DI 1, CPF XXX.464.578-XX, EE José dos Reis Pontes, município Espírito Santo do Pinhal, contrato nº 002-19;

CARLOS ROBERTO THOMAZINI FILHO, RG 45.789.471-2, DI 1, CPF XXX.875.128-XX, EE Cardeal Leme, município Espírito Santo do Pinhal, contrato nº 014-19;

ÉRICLES DE MOURA SILVA, RG 49.733.000-3, DI 1, CPF XXX.998.098-XX, EE Prof. Fernando Magalhães, município Caconde, contrato nº 018-19;

FLÁVIA APARECIDA DA SILVA, RG MG 18.345.064, DI 1, CPF XXX.963.326-XX, EE Cardeal Leme, município Espírito Santo do Pinhal, contrato nº 026-19;

JENNIFER GUIMARÃES VIEIRA, RG 49.561.078-1, DI 1, CPF XXX.884.958-XX, EE Dr. Francisco Thomaz de Carvalho, município de Casa Branca, contrato nº 019-19;

JÉSSICA CRISTINE DE OLIVEIRA VICTOR, RG 49.014.027-0, DI 1, CPF XXX.833.158-XX, EE Profa Rita de Macedo Barreto, município de Itobi, contrato nº 009-19;

LUAN PATRICK ALBERTI RIBEIRO, RG 47.780.961-3, DI 1, CPF XXX.666.998-XX, EE Cardeal Leme, município Espírito Santo do Pinhal, contrato nº 023-19;

MARIA RENATA CORSI BERENGUER, RG 17.905.180-5, DI 1, CPF XXX.328.358-XX, EE Cardeal Leme, município Espírito Santo do Pinhal, contrato nº 016-19;

RAQUEL PATRÍCIA DE OLIVEIRA BERALDO, RG 43.499.767-5, DI 1, CPF XXX.983.288-XX, EE Dr. Francisco Thomaz de Carvalho, município de Casa Branca, contrato nº 017-19;

REGINA BEATRIZ SOUZA ELIAS, RG 33.874.198-7, DI 1, CPF XXX.515.588-XX, EE Prof. Benedito Nascimento Rosas, município Espírito Santo do Pinhal, contrato nº 003-19;

THALITA DE OLIVEIRA CARDOSO, RG 47.957.922-2, DI 1, CPF XXX.294.888-XX, EE Capitão João Urias da Silva, município Águas da Prata, contrato nº 006-19;

YASMIN SILVIA FINI, RG 39.517.191-X, DI 1, CPF XXX.956.288-XX, EE Prof. Camilo Lellis, município Espírito Santo do Pinhal, contrato nº 011-19.

PRORROGANDO no período de 03-11-2021 a 31-12-2022, nos termos do artigo das Disposições Transitórias da LC 1.093/2009 e alínea c do inciso VI do artigo 25 da LC 1.361/2021, o contrato como Agente de Organização Escolar, dos interessados abaixo relacionados:

ANA BEATRIZ LANDIVA EMYGDIO, RG 53.712.182-1, DI 1, CPF XXX.435.238-XX, EE Lauro de Araújo, município Casa Branca, contrato nº 021-19.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 06-12-2021 DESIGNANDO a partir de 01-12-2021, na EE Profª Nancy de Rezende Zamarian, em Mococa, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pro-Labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, NATANA FERNANDES COLPANI GONÇALVES, R.G. 46.320.850-X, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Nancy de Rezende Zamarian, ambas no município de Mococa e jurisdicionadas a DER-SJBVista.

Retificando a publicação em D.O.E. de 30/11/2021 página 40 em nome de WILLIAN PESSOTI, RG 42.284.740-9, DI 1, para constar: 3 dias a partir de 29/11/2021.

Tornando sem efeito a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 03-12-21 publicadas no DOE de 04-12-21, pág. 37 que autorizou Auxílio Doença em nome de ROSIANE DE ALMEIDA VASCONCELOS, RG 41.441.526-7, DI 1, por ter sido publicada em duplicidade.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

Autorização Licença-Prêmio em gozo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. da LC. 1048/2008 de:

MARIA FLÁVIA NASCIMENTO FIORIN CORTE, RG 18.022.825-5, Supervisor de Ensino, SQC II QM, classificada na Diretoria de Ensino de São João da Boa Vista, 15 dias referentes ao período de 14/10/2009 a 12/10/2014 – CERTIDÃO 020/2019 – SEE 2781629/2019.

MARIA PAULA BASILONE DE ANDRADE, RG 16.385.761-1, Supervisor de Ensino, SQC II QM, classificada na Diretoria de Ensino de São João da Boa Vista, 15 dias referentes ao período de 11/03/2008 a 09/03/2013 – CERTIDÃO 039/2014 – SEE 917363/2018.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino de 06-12-2021 Declarando alteração de nome em virtude de divórcio, Márcia Regina Vieira Luz Marçal, R.G. 45.284.051-X, PEB I , SQF I QM, classificada na EE Profª Nancy de Rezende Zamarian, passa a assinar Márcia Regina Vieira. Apostila nº 063/2021.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino de 06-12-2021 Declarando que fica alterado o R.G. em virtude de inclusão de DC, 32.538.786 para RG 32.538.786-2 em nome de Marcia Cristina Lima , Professor Educação Básica I, SQF-I- QM , classificada na EE Prof. João de Moura Guimarães. Apostila nº 062/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

Autorização Licença-Prêmio em gozo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. da LC. 1048/2008 de:

ELIANA FERREIRA DA SILVA, RG 28.388.629-8, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, classificada na EE Deputado Eduardo Vicente Nasser, 15 dias referentes ao período de 10/01/1998 a 08/01/2003 – CERTIDÃO 056/2003 – SEE 1887706/2018.

VERA DE SALLES BRESCE, RG 21.847.347, Agente de Organização Escolar, SQF II QAE, classificada na EE Deputado Eduardo Vicente Nasser, 15 dias referentes ao período de 11/05/2008 a 09/05/2013 – CERTIDÃO 220/2013 – SEE 719985/2018.

VIVIANE CRISTINA BELI, RG 34.381.500-X, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, classificada na EE José Justino de Oliveira, 15 dias referentes aos períodos de 18/08/2009 a 17/08/2010 e 23/09/2013 a 21/07/2017 – CERTIDÃO 092/2018 – PULP 0564/0077/2018.

Despacho de Diretor de Escola de 06/12/2021

ATO DECISÓRIO INSUBSISTENTE

EE Prof. Roque Ielo

Tornando insubsistente o Ato Decisório nº 513/2019 em nome de Mara Silvia Lopes, RG: 17.204.526-5, publicado no DOE de 27/02/2019, Seção II, página 55.

RETIFICAÇÃO DE ATO DECISÓRIO

No Ato Decisório nº 648/2015, em nome de Mara Silvia Lopes, RG: 17.204.526-5, publicado no D.O.E. de 03/03/2015, seção II, página 81, onde se lê “RG: 13.562.334-3”, leia-se “RG: 17.204.526-5”.

No Ato Decisório nº 526/2016, em nome de Mara Silvia Lopes, RG: 17.204.526-5, publicado no D.O.E. de 03/03/2016, seção II, página 61, onde se lê “RG: 13.562.334-3”, leia-se “RG: 17.204.526-5”.

No Ato Decisório nº 321/2017, em nome de Mara Silvia Lopes, RG: 17.204.526-5, publicado no D.O.E. de 14/02/2017, seção II, página 41, onde se lê “RG: 13.562.334-3”, leia-se “RG: 17.204.526-5”.

No Ato Decisório nº 335/2018, em nome de Mara Silvia Lopes, RG: 17.204.526-5, publicado no D.O.E. de 20/02/2018, seção II, página 44, onde se lê “RG: 13.562.334-3”, leia-se “RG: 17.204.526-5”.

No Ato Decisório nº 513/2019, em nome de Mara Silvia Lopes, RG: 17.204.526-5, publicado no D.O.E. de 28/02/2019, seção II, página 52, onde se lê “RG: 13.562.334-3”, leia-se “RG: 17.204.526-5”.

No Ato Decisório nº 556/2020, em nome de Mara Silvia Lopes, RG: 17.204.526-5, publicado no D.O.E. de 03/03/2020, seção II, página 59, onde se lê “RG: 13.562.334-3”, leia-se “RG: 17.204.526-5”.

A Direção da E. E. Prof . Roque Ielo - Região de São João da Boa Vista, com base no Decreto nº 42.815/98, expede o seguinte Ato Decisório, nos termos do artigo , do Decreto nº 41.915/97.

ATO DECISÓRIO Nº 963 / 2021

Lâmia Daniela Pedro de Souza, RG: 26.491.144-1, exerce a Função de PEB II Categoria O, na E. E. Prof. Moysés Horta de Macedo na cidade de Tapiratiba, ACUMULA com o cargo de PEB II- Efetivo - designado Professor Coordenador Pedagógico, nesta Unidade Escolar, em Caconde, ambos na Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista.

DECISÃO: ACÚMULO LEGAL

A Direção da E. E. Francisco Eugênio de Lima- Região de São João da Boa Vista, com base no Decreto nº 42.815/98, expede o seguinte Ato Decisório, nos termos do artigo , do Decreto nº 41.915/97.

ATO DECISÓRIO Nº 964 / 2021

Erica Aparecida Santos Teixeira de Almeida, RG 27.473.799-1, PEB II – categoria O, na “EE Francisco Eugênio de Lima” em Casa Branca, ACUMULA com Professor de Ensino Médio e Técnico junto a ETEC Prof. Rodolpho José Del Guerra, em São José do Rio Pardo.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 06-12-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE MANOEL GOUVEIA DE LIMA

EDISON APARECIDO FERREIRA, RG: 16.923.961-5, PEB II– SQC-II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 04/03/2013 a 02/03/2018, Certidão de nº 33/20510/2018, averbada no D.O. de 04/05/2018 – PULP nº SEDUC-PRC-2021/58414.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 06/12/2021. CESSANDO:

A partir de 01/12/2021, os efeitos da Portaria de 26/02/2021, pb. 27/02/2021, que designou JANE CRISTINA DA SILVA, RG. 23.453.737 - 1, DI- 1; Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, para responder pela função de DIRETOR TECNICO I, na DER/SJCampos, em SJCampos.

CONCEDENDO:

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº. 10.261/68 e Lei nº. 857/99, aos funcionários abaixo identificados 90 dias de licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ZENILDA LEITE FERREIRA; RG. M 4.230.279; PEB II, SQC-II-QM, Pulp. nº. 1012968/2018. Certidão nº. 056/2021, período 20/05/15 a 17/05/20, saldo 90 dias.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 06/12/2021.

AÇÃO JUDICIAL

A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 57141/11, expede a presente apostila em cumprimento à Obrigação de Fazer, constante no Processo Judicial nº 0030775-04.2021.8.26.0053, encabeçada por MARCIA RENATA LATROVA, cuja sentença julgou “PROCEDENTE o pedido, para o fim de anulação do ato publicado no D.O.E. que indeferiu a licença saúde da parte autora do período de 28/05/2019 a 27/06/2019, concedendo-os para tratamento de saúde, com a regularização dos registros de frequência e pagamento de eventuais descontos realizados.”. Objeto desta ação não altera enquadramento.

RG 17.856.906-9, MARCIA RENATA LATROVA, PEB II, SQC-II-QM, Tratamento de Saúde no período de 28/05/2019 a 27/06/2019.

DECLARANDO:

Apostilada a Portaria de Designação de 05/10/2021, pb. a 06/10/2021, de BARBARA REGINA SPERANDIN MARINS, RG. 32.358.243 - 6, PEB I, SQC-II-QM, para declarar que a interessada continua designada Vice Diretor em substituição a Ana Beatriz Pereira Goulart, RG 8.638.760, na EE Prof. NELSON FERREIRA DA SILVA, em SJCampos, no período de até 15/12/2021.

Que, VERA MARIA DA CUNHA, RG. 20.487.674, PEB I, SQF-I-QM, da EE Profª Eunice Cordeiro dos Santos Rodrigues, em SJCampos, face a condição de readaptado, a partir de 28-10-2020, fica sujeito a carga horária média de 160 horas mensais, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e inciso Ido § 1º do artigo da Res. SE. 09 de 31-01-2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27/08/2021

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 22.144.102-5; MARIA ROSILENE PEREIRA; Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Prof. Pedro Mazza, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 15/07/13 a 13/07/18. Certidão 282/2018-DER/SJCampos. Pulp 1076807/2018-DER/SJCampos.

RG. 44.423.753 - 7; RAFAELA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA; Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Profª. Elidia Tedesco de Oliveira, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 30/05/08 a 29/05/09; 05/06/09 a 03/06/13. Certidão 433/2014-DER/SJCampos. Pulp 1377366/2018-DER/SJCampos.

RG. 22.242.783-8; VALERIA FERREIRA DA SILVA; Agente de Serviço Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Profª. Henriqueta Costa Porto, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 08/07/14 a 06/07/19. Certidão 293/2019-DER/SJCampos. Pulp 1887699/2018-DER/SJCampos.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SÃO ROQUE

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 06/12//2021

Assunto: Extinção Contratual – Inciso IV, artigo 8º, Lei Complementar nº 1093 de 16 de junho de 2009.

Trata-se de decisão proferida pelo contratante em atendimento aos §§ 8º e 9º, artigo do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012. Da análise dos autos, DECIDO, pela extinção do contrato, a partir de 07/12/2021, do interessado abaixo:

-FERNANDA DE ALMEIDA BARROS – RG. 23.757.365-9

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 06/12/2021

Autorizando, para fins de Auxílio Doença nos termos do § 3º do artigo 60 da lei 8213/91 e combinada com o Comunicado UCRH/CAF1, de 21/11/2008, o interessado abaixo:

- FERNANDO DE ABREU GARCIA, RG 26.597.269-3, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, da EE VALENCIO SOARES RODRIGUES , em Vargem Grande Paulista - SP, 2 (dois) dias a partir de 02/12/2021.

- CAMILA DA SILVA VIEIRA, RG 45.245.323-9, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, da EE BAIRRO VARGEM, em Ibiúna - SP, 3 (três) dias a partir de 01/12/2021.

DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 06/12/2021,

Declarando, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a:

- ANGELA MARIA PINTO DA SILVA, RG 12.119.920-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada EE Profª Lurdes Penna Carmelo, em Ibiúna, por 15 dias, referente ao período de 26/09/06 a 24/09/11, Certidão 60/11, PULP 771/96;

- CARLOS EDUARDO SOARES COELHO, RG 24.405.891-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado EE Valêncio Soares Rodrigues, em Vargem Grande Paulista, por 15 dias, referente ao período de 22/04/15 a 19/04/20, Certidão 37/20, PULP SECUC-PRC-2020/26242.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06/12/2021

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com artigo 8ºdo Decreto 41.295/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE LAÉRCIO SURIM, Município de Vargem Grande Paulista/ SP:

Ato Decisório nº 278/2021– AMAURI OLIVEIRA SILVA, RG 24.104.315-3, PEB II - READAPTADO, DI-1, Jornada Inicial, SQC-II-QM, nesta unidade escolar, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Professora Eda Terezinha Chica Medeiros, junto à Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. ACÚMULO LEGAL

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

VICENTE

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SÃO VICENTE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DECLARANDO:

-que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constate no cumprimento à Decisão Judicial, constante em Processo PJ. nº 0005665-19.2021.8.26.0565, para informar que a interessada CLARICE BUENO DA SILVA ANTUNES VASCONCELOS, RG 9.633.646-8 faz jus o direito ao provimento jurisdicionado favorável para REVISÃO DE SEUS PROVENTOS para corresponderem à proporcionalidade de 8.378/9.125 dias ou 91,81% da média dos salário de contribuição, com aplicação da regra prevista no art. 40, § 5º, da Constituição Federal.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

DECLARANDO o falecimento, ocorrido em 21-10-2021, em nome de EDNILSO FERNANDES DOS SANTOS, RG: 19.756.243, PEB-II, Servidor/ACT (Categoria F), classificado na Escola Estadual Doutor José Carlos Braga de Souza (UA: 46.366), no município de Itanhaém, unidade jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

TORNANDO SEM EFEITO portaria, publicada em 10/11/2021, em nome de MARIA CELENI DE SOUSA, RG: 22.795.892-5, na parte em que declarou vago, em virtude de falecimento a partir de 20/09/2021, um cargo de PEB-II (História) na Escola Estadual Professor Antônio Nunes Lopes da Silva, no município de Praia Grande, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

RETIFICANDO concessão do Prêmio de Desempenho Individual – PDI, publicada em 03/12/2021, em nome de SHEILA VILELA DE OLIVEIRA, RG: 10.248.861, Executivo Público, para fazer constar que a vigência é a partir de 06-11-2021 e o percentual é de 97,50%.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria do Diretor de Escola

EE. Profª Rosélia Braga Xavier

Autorizando, para fins de auxílio-doença, nos termo do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/04/1997, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-1 DE 21/11/2008 publicado no D.O. de 28/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, o interessado abaixo relacionado:

ADRIANE ZULMIRA BUSSO CRUZ, RG: 16.250.111, PEB. II categoria O na EE. Profª Rosélia Braga Xavier em Itanhaém, 13 dias a partir de 02/12/2021.

E.E. PASTOR ALBERTO AUGUSTO de São Vicente.

Portaria do Diretor de Escola nº 22/2021.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – nº 03 de 12 de novembro de 2015, 14 (quatorze) dias de auxílio doença no período de 30/11/2021 a 13/12/2021,MARIA JOSE ALVES DUARTE ALBUQUERQUE, RG

32.103.252-4, PEB-II, DI 1, Categoria O.

03 (três) dias de auxílio doença no período de 01/12/2021 a 03/12/2021, Fred Rojer Cespede Junior, RG 55.289.473-4, PEB-II, DI 1, Categoria O.

Portaria Do Diretor de Escola

EE José Antonio de Affonseca Rogê Ferreira

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo:

Alan Saliba Dias, RG 30.347.512-2, 03 dias: de 30/11/2021 a 02/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06/12/2021. DESIGNANDO,

nos termos do item 3 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, o exercício das funções do posto de trabalho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 03/12/2021

EE. Prof. Renato Sêneca de Sá Fleury, em Sorocaba

Mônica da Silva Tersigni, RG: 21.603.281, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Prof. Renato Sêneca de Sá Fleury, em Sorocaba, Diretoria de Ensino-Região de Sorocaba, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

MARCIA MARIA CASSIN DE LUCENA, RG 15.539.093, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE Brigadeiro Tobias e Designada Professor Coordenador no Núcleo Pedagógico (PCNP) em exercício na Diretoria de Ensino Região de Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 01-10-2011 a 28-09-2016. CERTIDÃO: 003/2017 – PULP: 1847/0084/2012

EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido, a partir de 06/12/2021, ANGELA MARIA DE GÓES, RG 59.419.496, DI – 2, do cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, da EE PROF ENÉAS PROENÇA DE ARRUDA em Sorocaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 06, publicado em 07/02/2014

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 06-12-2021

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE PROFª WANDA COSTA DAHER

SILVANA APARECIDA DE ARAÚJO SILVA, RG: 36.799.987, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE PROFª WANDA COSTA DAHER, DER. Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo interpolado de 22/08/2005 a 02/04/2011. CERTIDÃO: 25/2013 - PULP: 164/0052/2012.

EE PROFª SARAH SALVESTRO

SIMONE MATIAS LIRA, RG: 60.195.177, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício EE PROFª SARAH SALVESTRO, DER. Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 12/12/2012 a 10/12/2017. CERTIDÃO: 10/2018 - PULP: 1346/0084/2009.

EE PROFª SARAH SALVESTRO

MIRIAM DE SOUZA NAVARRO, RG: 50.086.475-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada e em exercício EE PROFª SARAH SALVESTRO, DER. Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 07/08/2014 a 05/08/2019. CERTIDÃO: 228/2019 - PULP: 04810/0084/2019.

EE ANTONIA LUCCHESI

FLAVIA DIAS DA SILVA GUIMARÃES, RG: 27.728.301, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada e em exercício EE ANTONIA LUCCHESI, DER. Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 29/06/2018. CERTIDÃO: 039/20308/2019 - PULP: 0465134/2019.

EE PROFº JOSÉ ODIN DE ARRUDA

IVAN NAVARRO GUIMARÃES, RG: 40.334.423-2, , PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE PROFº DIONYSIO VIEIRA e em exercício EE PROFº JOSÉ ODIN DE ARRUDA, DER. Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 06/03/2013 a 04/03/2018. CERTIDÃO: 172/20308/2018 - PULP: 177/0084/2018.

EE PROFº AGGEO PEREIRA AMARAL

LUCIANA CELIA BRAVO DA ROSA, RG: 25.601.250 - 7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada e em exercício EE PROFº AGGEO PEREIRA AMARAL, DER. Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 28/03/2014 a 26/03/2018. CERTIDÃO: 030/2019 - PULP: 389876/2019.

EE ELZIDE C.S.P.TUNUCHI PROF.

-MARIA GORETE VIEIRA GUEDES, RG: 22.208.908-8 (DI-1), Secretária de Escola, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE ELZIDE C.S.P.TUNUCHI PROF ., no município e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 18-10- 2004 a 15-10-2012. CERTIDÃO Nº 633/2012 - PULP 301/0084/2001.

EE FERNANDA CAMARGO PIRES-PROF

- ADRIANO NUNES DE PONTES, RG 30056337 – 1 (DI-1), PEB II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE FERNANDA CAMARGO PIRES-PROF, no município e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de 15/03/2004 a 04/06/2009. CERTIDÃO Nº 114/2012-PULP 359/2012.

EE Prof. Marco Antonio Mencacci

- JOSÉ MAURO SORIANO DOS SANTOS, RG: 17.220.962-6 (DI.1), PEB-II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Prof. Marco Antonio Mencacci, no município e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 16-11-2011 a 13-11-2016. CERTIDÃO: 298/2011 – PULP: 1588/0084/2011.