Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Dezembro de 2021

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PRISCILA MARA FREITAS 27.745.229-6

REGINA MARCIA SOARES 11.864.024

REGINALDO FRANCO DE JESUS 33.114.249-1

RENATA VALÉRIA V. DE OLIVEIRA BORELLA RG 21.325.363- X

RITA DE CÁSSIA GERALDES 9.010.504-7

RITA VALÉRIA G DE FARIA 18.585.734-6

ROBERTA CASIMIRO MACHADO 18.069.634-8

ROBERTO ALVES GOMES 23.148.716

RODRIGO MARTINS SANTIAGO DA SILVA 29.987.476-X

RONÉRIO RIBEIRO 14.859.836-5

ROSANE DE PAIVA FELICIO 27.581.589-4

ROSANGELA RUIZ GOMES 24.201.744-7

ROSÂNGELA SANT'ANA FACHIANO 17.693.138

ROSELI TERESINHAP.DE OLIVEIRA GODOY 16.559.423-8

ROSEMARY MATTOS 23.931.358-6

ROSEMI MARIA PAULINO DA SILVA 23.603.205

ROZEMEIRE RODRIGUES 20.219.749-9

ROZINEIDE VITAL PEDROSA 23.802.030-7

SAMIA SAIDAH HASSEM 16.748.898

SAMIRA ROSANE DEALIS GABRIEL 23.914.626-8

SAMUEL BARBOSA FILHO 18.109.438-1

SANDRA DE CERQUEIRA CESAR 13.093.852

SANDRA GONÇALVES CANDIA 17.529.173-1

SANDRA REGINA ALVES DE SOUZA 22.299.957

SANDRA TELLES PELEGRINE 13.328.369

SARAH MARIA FRANCOLLE COELHO 9.791.160-6

SERGIO ROBERTO BERTOLI 15.851.521-3

SILVANA AP. SECCO INÁCIO 20.270.109-8

SILVANA PEREIRA 24.187.062-8

SILVIA CRISTINA PANTANO DOS SANTOS 24.342.387

SIMONE ANDRELA ANGELOTI 19.226.701-2

SIMONE REGIANE DE ALMEIDA CUBA 36.435.536-0

SORAYA AP. DE AZEVEDO KELLNER 9.827.008-4

SUMAIA GANEJ DOMINGUES 9.250.240-4

SUSILEI CLEMENTE 18.375.666-6

TATIANA BALLI 29.913.732-6

UELTON JOÃO ADAMI JUSTE 30.522.549-2

VALÉRIA BITENCOURT LEITE MARASSI 20.336.265

VANDERLEI DE SOUZA 25.061908-8

VANDERLEI DOS SANTOS SILVA 16.591.259-5

VERA LÚCIA BRONZATO GROBA 5.974.230-6

VILMA MEDEIROS SCALIZZE 16.206.583-8

VIVIANE EVANGELISTA NEVES SANTOS 41.099.371-2

VIVIANE MASARO 20.249.924-8

WANESSA AP. DE GODOI SANTANA 28.186.534-6

WILSON JOSÉ DE SOUZA 23.254.243-0

Despacho do Chefe de Gabinete, de 7-12-2021

Interessado: José Sérgio Marangoni - RG 11.632.087-4

Assunto: Denúncia de comportamento inadequado de servidor Número de referência: SEDUC-PRC-2021/52033

À vista do solicitado pela Diretoria de Ensino - Região Fernandópolis, no Processo SEDUC-PRC-2021/52033, DESIGNO, nos termos do disposto no artigo 266, inciso II da Lei n.º 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003, JOSÉ SÉRGIO MARANGONI, RG. 11.632.087-4, Secretário de Escola, efetivo, com cargo classificado na Escola Estadual Sílvio Miotto, localizada no Município de Estrela D?Oeste / SP, circunscrita à Diretoria de Ensino - Região Fernandópolis, para o exercício de atividades exclusivamente burocráticas na referida Diretoria de Ensino - Região Fernandópolis, até a decisão final do Procedimento Administrativo Disciplinar que será instaurado em seu nome (Ref. Processo SEDUC-PRC-2021/52033).

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria CGRH, de 7-12-2021

Exonerando,

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29 de setembro de 2011, EXONERA, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 30/11/2021, Antonio Campolim de Almeida Neto, RG 25.700.283-2, do cargo de Assessor II, Referência 2, da Diretoria de Ensino - Região Itapeva, desta Pasta.

Portaria do Coordenador, de 07 /12/2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12/05/1978, a pedido e a partir de 06/12/2021, Wander Otoni Ferreira, RG 44.435.678-2, do cargo de Assessor Técnico III, Referência 9, do SQC-I, do Gabinete do Secretário, desta Pasta.

Portaria do Coordenador, de 07-12-2021

TRANSFERINDO,

com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, Bianca Gomes de Queiroz - RG 44.947.957 - 2, Analista Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino -Região de Guaratinguetá, para a Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba (P. SEDUC-PRC-2021/57831).

com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, Aparecida Eliana da Glória de Carvalho, RG. 12.637.735-2, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, da Diretoria de Ensino Região Leste 3, para a Diretoria de Ensino Região de São Vicente (P. SEDUC-PRC-2021/55430).

com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, Adriana Loça Vieira, RG. 23.019.588-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino Região Carapicuíba, para a Diretoria de Ensino Região Sul 1 (P. SEDUC-PRC-2021/55077).

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, combinados com § 2º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas datas que seguem:

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO VICENTE

DA EE MAYA ALICE EKMAN - PERUIBE

PARA EE ODON CAVALCANTI-PROF. - SÃO PAULO/ DER CENTRO SUL

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

DANIEL VASCONCELOS NEHME, RG 32117456-29/10/2021 DA EE LUIZ ABEL - PERUIBE

PARA EE JARDIM SÃO JOAO - PERUIBE

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ANDRE LUIZ INACIO DO NASCIMENTO, RG 27661849-29/10/2021 DA EE ALFREDO REIS VIEGAS-DR. - PRAIA GRANDE

PARA EE BALNEARIO DAS PALMEIRAS - PRAIA GRANDE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

REGINA ELIZA DE GODOI BIZARRO, RG 14010546-24/11/2021

(SEDUC-PRC-2021/05281).

TORNANDO INSUBSISTENTE,

em cumprimento à decisão exarada no Processo nº 1006078-94.2017.8.26.0196, da Vara de Fazenda Pública do Foro de Franca, Comarca de Franca, a Portaria CGRH de 08, publicada em 09/10/2020, na parte que tornou sem efeito a nomeação de Ercy de Fátima Borges Silva, RG 22.275.366-3, processada pelo Decreto de 15, publicado em 16/12/2016, para exercer, em caráter efetivo sujeito a estágio probatório e em Jornada Reduzida de Trabalho Docente, o cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, na disciplina de Educação Especial - Deficiência Física, classificado na E.E. "Profª. Ana Maria Junqueira", em Franca, Diretoria de Ensino - Região de Franca, cargo criado por Lei Complementar nº 1.094, de 17/07/2009, em virtude do efeito suspensivo do Recurso de Apelação (P.SEDUC-EXP-2020/251538).

Portaria do Coordenador, de 07/12/2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 06/12/2021, Camila Bet de Almeida, RG 46.770.781-9, do cargo de Diretor I, Referência 6, do Núcleo de Apoio Administrativo da Diretoria de Ensino – Região Capivari, desta Pasta.

Portaria da Coordenadora 07/12/2021

DECLARANDO, com fundamento nos artigos e das Disposições Transitórias da LC 1.144/2011, que a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado a partir de 01/06/2011, na seguinte conformidade:

De Região Guaratinguetá

Assistente Administração Escolar

Maria Ines De Souza, RG 16895041, SQC-III/QAE, CAE-Estrutura II, Faixa 2, Nível II.

RETIFICANDO, o enquadramento da LC 1.144/2011 da servidora abaixo identificada, concedido no DOE de 22/10/2011, na seguinte conformidade:

De Região Campinas Oeste

Agente de Servicos Escolares

Adriana Cristina Da Silva Lima Santos, RG:24879505, SQC-III/QAE, CAE-Estrutura I, Faixa 1, Nível III.

Despacho da Coordenadora de 07/12/2021

ASSUNTO: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares.

Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Funcional, do Departamento de Administração de Pessoal desta Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos

termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue: NOME, RG, DI, DE

IARA LUCIA OLIVEIRA ESPLENDOR DE SOUZA, RG.15606681-6, 1, DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO LESTE 5;

LUCIENE DE SOUSA, RG.32704050-6, 1, DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE OSASCO.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-12-2021. Considerando efetivo exercício:

o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, compareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da Resolução SE 62, de 11-12-2017. “23º Encontro de Formação para Professores Coordenadores do Ensino Fundamental Anos Iniciais”.

Data: 02/12/2021 Horário: das 13h às 17h Local: Plataforma Microsoft Teams.

Adriana de Mattos Barbosa Carvalho – 151755577; Alessandra Piedade Jacinto – 444374644; Ana Maria Fruto Recalde do Nascimento – 154699639; Andreia de Oliveira – 24785234X; Beatriz Santos Bastos Ribeiro Pereira – 620099513; Beleta Baby Lima – 301866636; Bianca Helena Emmerich do Rego – 287762087; Caio Silva Souza Cantanhede – 447433489; Carina Tavares – 306983370; Catia Regina Duran de Andrade - 133581111; Deborah Gouveia da Silva – 278278541; Deise Paganini Fernandes – 112213212; Denise Dias das Chagas - 221421191; Edgard de Souza Junior – 215994450; Fernando Gomes Mafra – 431262688; Isaac Erikson Nunes Turci – 361699153; Juliana Crystiane do Carmo – 259948020; Katia Elias Goes – 16501398; Katia Regina Salviano Ferreira Rodrigues – 327966014; Leticia Tiemi Yajima - 424403432; Luciana Sabio Marostica Campato - 294406773; Margarete Granozio Chanquet – 12988832; Maria Jose Coelho – 200195311; Marinalva Silva Barbosa – 177360719; Monica Barreto Sterza Nicoletta – 131681503; Patricia Gomes Santos da Silva – 231325976; Regina Costa D’Avila Queiroz Saggese – 96270391; Rita de Cassia Janizelli Ricetto – 145077329; Robson da Silva Inacio - 278831412; Rosa Maria Justino de Freitas - 245662728; Rosangela Maria da Gama Silva Laiso – 650437494; Sueli Murback – 226280329; Thiago Pereira de Souza – 44274593X; Valeria Maria Munhoz Casarin – 198966209.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 07-12-2021.

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE Profª Marina Cintra, RG. 23.782.120, Ivanildo Manoel dos Santos, 05 dias de Licença Saúde, a partir de 29/11/2021, PEB-II –SQF-I-QM (Categoria O).

EE Profª Marina Cintra, RG. 17.906.124, Maria de Fatima Vieira Martins, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 07/12/2021, PEB-II –SQF-I-QM (Categoria O).

EE Prof. Luiz Gonzaga Righini, RG. 39.747.283, Luiz Carlos Fernandes Junior, 07 dias de Licença Saúde, a partir de 05/12/2021, PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O)

Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:

Marly Silva Santos Queiroz, RG 60.823.267-1, Agente de Organização Escolar – SQC III – QAE da E. E. Paulo Setúbal, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao período de 13/06/2013 a 11/06/2018. Certidão 161/10102/2018, PULP nº SPDOC 824031/2018

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 07/12/2021 Designando, conforme Decreto 52.344, de 09-11-2007, que disciplina o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria do Estado da Educação, e Art. 3º, Inciso I da Resolução SE 66, de 02-09-2008, publicada no D.O. de 03-09-2008, que dispõe sobre as normas complementares sobre o referido Decreto, para compor as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste:

EE ADALGIZA SEGURADO DA SILVEIRA-PROF

Presidente: Denise Borges de Oliveira,RG 12.978.857,CPF XXX.216.498-XX,

Membros:Samira Cunha Bueno,RG32.605.885--0,XXX.138.858-XXe Eliane Magnoni da Silva,RG17.325.444--5,CPF XXX.622.458-XX.

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 07/12/2021 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 Diretoria de Ensino Centro-Oeste

Maria Cecilia Mello Sarno, RG: 4.152.783, Supervisor de Ensino SQC II QM - Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, a fruir 15 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão nº 179/98 , referente ao período de 04/10/1993 a 02/10/1998, PULP nº 1422383/2018.

Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 07/12/2021. Declaro em Cumprimento ao Processo Judicial nº 1030100-29.2018.8.26.0053 que VALQUIRIA TUFOLO, RG 11.558.018, DI 2, PEB II, SQC-II-QM na EE Paulo Rossi-Prof, fica sujeita 150 horas mensais a partir de 16/03/2019 na condição de readaptada.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria de Diretor de Escola, de 07/12/2021

EE Fernão Dias Paes - Concedendo de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21 , publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 15 (quinze) dias de Licença Saúde no período de 03/12/2021 a 17/12/2021, de Victor Hugo Costa Ferreia, RG.4.608.724, PEB II, SQF-II-QM (CTD).

EE Alberto Levy-Prof - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de licença saúde no período de 04/11/2021 A 06/11/2021 a TAMIRES DA SILVA LIMA, RG. 43.744.622-0, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, Categoria O

EE ADOLFO TRIPOLI-PROF - Concedendo, com fundamento no artigo , inciso XIX e § 1º do artigo 10 da CF/88, combinada com a Lei complementar n. 1054/08, 5 (cinco) dias de licença--paternidade, a partir de 05/12/2021 a Gilson dos Reis Moura, RG 34.711.546-9, PEB I, Categoria O.

EE Ceciliano Jose Ennes-Prof - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 2 dias de licença saúde no período de 06/12/2021 a 07/12/2021 a BÁRBARA MORAIS DIAS, RG: 32.928.608 - 0 - PEB I - SQF- I - QM - Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 07/12/2021

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso 1, § 1º da LC 180/78 a pedido:

A partir 29/10/2021 – MARINA SILVIA VECHINI, RG 35.226.233, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE PANDIA CALOGERAS , para o qual foi nomeada por Decreto de 23, publicado em 24/01/2013. SEDUC-PRC-2021/58901.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

AUTORIZANDO

O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

Edinalva Jamussi Batalha, R.G. 11826562-3, PEB II, SQC III QM, classificado na Diretoria de Ensino Região Centro Sul, da certidão número 275/2017. PULP número 1748/0004/2012.

O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

Regiane Pereira de Souza, R.G. 42333425-6, Analista administrativo, SQC III QSE, classificado na Diretoria de Ensino Região Centro Sul, período de 15/10/2012 a 13/10/2017 da certidão número 267/10316/2017. PULP número 1993/0004/2017.

O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

Oldack Chaves, R.G. 11137012, Diretor de Escola, SQC II QM classificado na Diretoria de Ensino Região Centro Sul, período de 18/11/2010 a 16/11/2015 da certidão número 409/2015. PULP número 0684/0012/2002.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 07-12-2021.

CONCEDENDO:

Com fundamento no artigo , da LC 1054/2008, 180 dias de Licença Adoção, a partir de 01-12-2021, conforme Processo Digital nº 00489214920218260100, para guarda de Gael Rosa Rocha , nascido em 21/06/20211, a Ana Paula Gonçalves da Fonseca Boucault, RG 19.231.864-0, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Demosthenes Marques, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio Doença dos interessados abaixo:

Rudacira Freitas Borges, RG 13.550.644-X, PEB II, CAT O, no período de 06/12/2021 a 08/12/2021, totalizando 03 dias de Auxílio Doença.

Luis Fernando Santoro Camões, RG 28.967.784, PEB II, CAT O, no período de 04/05/2010 a 11/05/2010, totalizando 08 dias de Auxílio Doença.

A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020, Auxílio-Doença as:

Silmara Aparecida da Silva Teodoro , RG 18.612.903, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Astrogildo Silva, no período de 19/11/2021 a 29/11/2021, totalizando 11 dias.

Antonio de Padua Moura , RG 8.138.043, Agente de Organização Escolar,SQC-III-QAE, classificado na EE Melvin Jones, no período de 06/12/2021 a 16/12/2021, totalizando 11 dias.

Que em cumprimento Mandado Judicial nº: (0029676-96.2021.8.26.0053) Proc. Principal nº 1006514-26.2019.8.26.0053 - Dinah Aparecida Tocaia de Oliveirada, RG:9.767.153-8, da 13ª Vara de FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, suspendo o ato que cessou sua readaptação na publ.de 12/12/2018, mantendo do a readaptação na função, enquanto perdurar a incapacidade laborativa.

Que em cumprimento Mandado Judicial nº: 0020723-46.2021.8.26.0053) Proc. Principal nº 1017069-44.2015.8.26.0053 - Henrique de Morais Clauzen,RG:9.540763-7, da 4ª Vara de FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, ficando anulado os atos que indeferiram a licença no período de 24/04/2013 a 20/06/2013.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL

Portaria do Diretor de Escola

AUTORIZANDO

O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

Elenita de Aguilar Abrantes, R.G. 11434637-9, Agente de Organização Escolar, SQF III QAE, classificada na E.E. Julia Macedo Pantoja, circunscrita nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao período de 10/05/2013 a 08/05/2018, da certidão número 349/2018, PULP número SEE 832998/2018.

O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

Mirian da Costa Strutz, R.G. 12960168-8, PEB II, SQC II QM, classificado na E.E. José Heitor Carusi, circunscrita nesta Diretoria de Ensino Centro Sul, referente ao período de 13/02/2010 a 11/02/2015, da certidão número 22/2016, PULP número 1003226/0009/2010.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 07/12/2021.

CONCEDENDO:

-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, aos interessados abaixo mencionados:

- PRISCILA AMARAL SILVESTRE DA SILVA – RG: 26.432.355 – PEB I – CTD - E.E PROF.ª EUNICE LAUREANO DA SILVA - 05 dias de 06/12/2021 a 10/12/2021;

- JULIEN CAROLINE PAIXAO – RG: 48.052.799-4 – PEB II – CTD – E.E PROF.ª APPARECIDA RAHAL – 04 dias de 07/12/2021 a 10/12/2021;

- TAIS GUALBERTO OLIVEIRA – RG: 20.135.144 – PEB I – CTD - E.E IRMA ANNETE MARLENE FERNANDES DE MELLO - 14

dias de 02/12/2021 a 15/12/2021;

- SOLANGE ALVES DA COSTA – RG: 9.975.388-1 – PEB I – CTD – EE. REPUBLICA DO HAITI – 02 dias de 06/12/2021 a 07/12/2021;

- JESSICA SALMERON LIMA - RG: 41.854.093-7- PEB I – CTD - E.E MARINHA DO BRASIL - 14 dias de 06/12/2021 a 19/12/2021;

- VITOR CARVALHO DA SILVA - RG: 29.159.012 - PEB II - CTD - E.E DR. VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA - 02 dias de 02/12/2021 a 03/12/2021;

- THAIS SUELI JORDAO – RG: 43.648.751 – PEB I – CTD - E.E NABIHA ABDALLA CHOHFI – 05 dias de 06/12/2021 a 10/12/2021;

- ROSANGELA MARTINS DA SILVA – RG: 41.538.672 – PEB II – CTD - E.E PROF.ª RUTH CABRAL TRONCARELLI - 05 dias de 06/12/2021 a 10/12/2021;

- MARIA HELENA SOUSA – RG: 33.849.805 – PEB II – CTD -E.E PROF.ª RUTH CABRAL TRONCARELLI - 03 dias de 01/12/2021 a 03/12/2021;

- JESSICA DA SILVA LIMA – RG: 41.183.151 - PEB II – CTD - E.E ZILDA ARNS NEUMANN - 02 dias de 22/11/2021 a 23/11/2021;

- JESSICA DA SILVA LIMA – RG: 41.183.151 - PEB II – CTD - E.E ZILDA ARNS NEUMANN - 04 dias de 29/11/2021 a 02/12/2021;

- JULIANA CANDIDO ARGENTE BEZERRA ALVES – RG: 44.479.382-3 – PEB I – CTD - E.E PROF.ª MARIA CECILIA DA

SILVA GROHMANN - 03 dias de 01/12/2021 a 03/12/2021.

RETIFICANDO DOE. DE 23/10/2021.

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 22/10/2021

ONDE SE LÊ:

- ANA MARIA CORREA DE ALMEIDA CLAUDIANO– RG:45.397.690-6 – AOE- CTD – EE. DEPUTADO SILVA PRADO

– 03 dias de 21/10/2021 a 22/10/2021

LEIA-SE:

- ANA MARIA CORREA DE ALMEIDA CLAUDIANO - RG: 45.397.690-6 – AOE – CTD – E.E DEPUTADO SILVA PRADO - 02

dias de 21/10/2021 a 22/10/2021.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 07/12/2021.

DECLARANDO, que em cumprimento à obrigação de fazer, constante do Processo Judicial nº 0015156-34.2021.8.26.0053 - 13ª VFP, encabeçado por “MARIA DAMIAO”, a interessada abaixo faz jus à “manutenção da readaptação funcional, condenando a Fazenda, ainda, a se abster de efetuar qualquer desconto nos vencimentos e/ou instaurar processo administrativo do período em aberto na vida funcional da professora em razão da cessação administrativa da readaptação”.

INTERESSADO: MARIA DAMIAO - RG: 14.939.240 - PEB II - SQF-I-QM - E.E IRMÃ ANNETE MARLENE FERNANDES DE MELLO.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 07-12-2021.

CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020.

EE CHARLES DE GAULLE

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/11/2021 A 27/11/2021 A MARIA AMELIA AUTA LOPES, RG. 23.913.243-9, PEB II, CAT. O.

EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF.

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 02/12/2021 A 03/12/2021 A MARCELO LIMA DA SILVA, RG. 19.453.784, PEB II, CAT. F.

EE FERNANDES SOARES, PROF.

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 06/12/2021 A 08/12/2021 A PAULO ROBERTO SIMONATO, RG. 18.381.788, DIRETOR DE ESCOLA, CAT. A - EFETIVO.

EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª.

05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/12/2021 A 07/12/2021 A ALINE FRANCISCA DA SILVA ANDREZA, RG. 32.564.739-2, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CAT. O.

EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV.

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 06/12/2021 A 08/12/2021 A IVONE ROSA SILVA SOUZA, RG. 19.194.650, PEB II, CAT. OFA.

EE PARQUE JARDIM HELENA

07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 04/12/2021 A 10/12/2021 A FERNANDA APARECIDA DA CRUZ, RG. 33837727, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. A.

EE ROSARITA TORKOMIAN, PROFª

04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 06/12/2021 A 09/12/2021 A SHIRLEI LEMOS PETINATTE, RG. 40.811.474, PEB I, CAT. O.

EE SALVADOR ROMANO

04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/12/2021 A 06/12/2021 A JANAINA BARBOSA DOS SANTOS, RG. 29.449.972 - 6, PEB I, CAT. O.

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 07-12-2021 Retificando: Na parte onde readaptou Aparecida Gonçalves Lobo Guilherme, RG: 19.192.397, no DOE de 23/11/2017, onde se le carga horária básica, leia-se carga horária básica e 12 horas de carga suplementar mensal.

Retificando: ANDREIA SOARES BASTOS ARAUJO, R.G. 23.088.633, PEB II, Categoria O. DOE. 27/01/2021, executivo II pág. 36 onde se lê PEB II, Categoria O, leia-se, PEB I, Categoria S e não como constou.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 07-12-2021 A Dirigente Regional de Ensino, nos termos do artigo 264 da Lei estadual nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar n º 942 de 06-06-2003, DECIDE, que diante dos fatos noticiados nos autos do Proceo SEDUC-PRC-2021/45971 e com fundamento no artigo 264 e ssss. da Lei estadual nº 10.261/1968, DETERMINA, a instauração de procedimento de apuração preliminar para apurar possíveis responsabilidades de agentes públicos investidos em suas funções públicas, quanto às denúncias de irregularidades na gestão escolar de unidade pública educacional estadual, jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino, por suposta infringência de seus agentes ao disposto no artigo 241, da Lei estadual nº 10.261/1968; sujeitando-se os servidores envolvidos às penalidades constantes do artigo 251 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.

Após publicado, remetam-se os autos à comissão designada, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, nos termos 265 da Lei estadual nº 10.261/1968, emita o relatório e parecer fundamentado quanto à apuração dos fatos ocorridos.

Ao final, com trânsito direto, à Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, para análise e providências.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 07/12/2021

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto 1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09.

EE ATAULPHO ALVES

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 06/12/2021 A 08/12/2021 A JOSIE GUIRAO COYADO, RG. 27.114.661 - 8, PEB II, CAT. CAT. O.

EE CHARLES DE GAULLE

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 02/12/2021 A 03/12/2021 A MARIA AMELIA AUTA LOPES, RG. 23.913.243-9, PEB II, CAT. O.

05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 06/12/2021 A 10/12/2021 A MARIA AMELIA AUTA LOPES, RG. 23.913.243-9, PEB II, CAT. O.