Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Dezembro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-12-2021 Dispensando com Inc.III art. 17 Decr. 14.673/80 art. 35 Inc.III Lei 500/74 e art. 15 Decr. 7.779/76:

ELIZA BASILIO ALVES, RG.16527369, Professor I-SQF.I-QM, EEPG. PEROLA BYINGTON

Portaria de Dispensa s/n, a partir de 28-02-1988 para acerto de vida funcional:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

Portaria do Diretor de Escola de 07-12-2021

Expedindo com base no art. 64, inc. I do Dec. 17.329/81, comb. com o art. do Dec. 41915/97, expede os Atos Decisórios:

EE Dib Audi

Ato Decisório 26/2020 – Maria Madalena dos Santos, RG: 17.685.618, PEB-II-SQC-II-QM-SE (Matemática) na EE Profº Francisco de Paula Conceição Júnior e PEB-II-SQC-II-QM-SE (Matemática), aguardando Aposentadoria a partir de 17/01/2020 nesta unidade escolar. Acumulação legal. Validação para fins de acerto funcional.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

Portaria do Diretor de Escola de 07-12-2021

Expedindo com base no art. 64, inc. I do Dec. 17.329/81, comb. com o art. do Dec. 41915/97, expede os Atos Decisórios:

EE Dib Audi

Ato Decisório 26/2020 – Maria Madalena dos Santos, RG: 17.685.618, PEB-II-SQC-II-QM-SE (Matemática) na EE Profº Francisco de Paula Conceição Júnior e PEB-II-SQC-II-QM-SE (Matemática), aguardando Aposentadoria a partir de 17/01/2020 nesta unidade escolar. Acumulação legal. Validação para fins de acerto funcional.

EE Professor Messias Freire

Ato decisório nº 33/2021- Jose Carlos da Costa, RG: 266.195, Prof. Ens. Fund. II e na EMEF CEL. Luiz Tenório de Brito e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta unidade escolar. Acumulação legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA de 07-12-2021

Autorizando nos termos dos art. º 209 e 213 da Lei Complementar 10.261/68:

15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo a Sandra Regina Fonseca, RG: 11.912.833, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, referente ao período de 30/09/2008 a 28/09/2013, PULP 2600/0012/2003, Certidão 493/2013

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2

PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 06/12/2021

Autorizando,

Autorizando, Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 a interessada abaixo relacionada:

ISABEL COELHO MANCUZO, RG 19.340.228-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, faixa 1, nível II, EV/CSP, da EE Jardim Aracati II, DER Sul 2, 30 dias, referente ao período de 26/12/10 a 24/12/15, Certidão 28/16. Processo: SEDUC-EXP-2021/510220.

JOÃO BATISTA SILVEIRA, RG: 5.855.191-8, Assessor II, SQC-I-QSE, faixa 2, classificado na Diretoria de Ensino-Região Sul 2, 15 dias, referente ao período de 04/10/93 a 02/10/98, Certidão 145/98. SEE 164446/2019.

Diretoria de Ensino Região Sul 2

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 07/12/2021

Acumulação de Cargo

A Dirigente Regional de Ensino, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 2058/2021 – MARIAS DAS DORES SOARES, RG. 27.379.331-7, Prof. Ens. Fund. II e Médio - Matemática, na EMEF Teresa Margarida da Silva e Orta – PMSP e Diretor de Escola – Categoria A, na EE Chácara Santa Maria, nesta Diretoria de Ensino. Acúmulo Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL– 2

PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA 06-12-2021

Concedendo,

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

14 dias, TATIANE CARDOSO RIBEIRO - RG. 40.148.197-9, PEB II, Categoria O da EE Prof. Paulo Octávio de Azevedo - DER Sul 2, a partir de 01/12/2021.

03 dias, MARIA APARECIDA FAUSTINO - RG. 20.528.155-2, PEB I, Categoria O da EE Dom Agnello Cardeal Rossi - DER Sul 2, a partir de 29/11/2021.

10 dias, MARCIA CRISTINA PAULA DA SILVA - RG. 35.417.616-X, DI 2, PEB II, Categoria O da EE Prof. Samuel Morse - DER Sul 2, a partir de 29/11/2021.

03 dias, FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA LIMA SILVA - RG. 14.188.366 – 2, PEB II, Categoria O da EE Octalles Marcondes Ferreira - DER Sul 2, a partir de 17/11/2021.

03 dias, MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA LIMA - RG. 35.763.186-9, PEB II, Categoria O da EE Octalles Marcondes Ferreira - DER Sul 2, a partir de 03/11/2021.

03 dias, THAUANNY PEREIRA SILVA - RG. 49.324.958-8, PEB II, Categoria O da EE Jornalista David Nasser - DER Sul 2, a partir de 24/11/2021.

02 dias, MARIA FELIX FERNANDES - RG. 17.439.395-7, PEB I, Categoria O da EE Prof. Paulo Octávio de Azevedo - DER Sul 2, a partir de 02/12/2021.

02 dias, MARIA APARECIDA DIAS SILVA - RG. 25.379.484-5, DI 3, PEB I, Categoria O da EE Prof. Samuel Morse - DER Sul 2, a partir de 01/12/2021.

05 dias, LENIR MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO - RG. 13.373.993-4, PEB I, Categoria O da EE Profª Maria Jannuzzi Mascari - DER Sul 2, a partir de 03/12/2021.

Autorizando,

Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o Artigo do Decreto 64.864/2020, com sua alteração, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

05 dias, MANOEL LUIS ARAUJO DA CONCEICAO - RG. 44.365.030-5, PEB II, SQC-II-QM da EE Músico Wander Taffo -DER Sul 2, a partir de 02/12/2021.

03 dias, LUANA DE KASSIA VIEIRA MARTINS - RG. 50.175.946-3, PEB II, SQC-II-QM da EE Prof. Luiz Gonzaga Pinto e Silva - DER Sul 2, a partir de 01/12/2021.

02 dias, SONIA REGINA DE SOUSA NORONHA DA SILVA - RG. 21.101.258-0, PEB I, Categoria O da EE Dona Maria do Carmo Campos Ferreira - DER Sul 2, a partir de 01/12/2021.

10 dias, CLEIDE REGINA SOARES - RG. 29.028.718-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Clorinda Tritto Giangiacomo – DER Sul 2, designada Gerente de Organização Escolar na mesma Unidade Escolar, a partir de 01/12/2021.

09 dias, GABRIELLA TORRES DA SILVA - RG. 33.827.523-X, DI 1, PEB II, SQC-II-QM da EE Prof. Luis Magalhães de Araújo -DER Sul 2, a partir de 25/11/2021.

03 dias, WELDON ALVES DE MORAIS - RG. 18.363.061-0, PEB II, SQF-I-QM da EE Deputado João Sussumu Hirata - DER Sul 2, a partir de 05/12/2021.

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 as interessadas abaixo relacionadas:

MARIA JOSE MARQUES DE CASTRO, RG: 18.494.183-0, PEB I, SQC-II-QM, faixa 1, nível IV, EV/CD, da EE Santa Rosa de Lima, DER Sul 2, 15 dias, referente aos períodos de 18/10/11 a 16/12/11; 01/02/12 a 20/12/13; 30/01/14 a 09/02/16; 10/02/16 a 09/01/17, Certidão 115/17. Processo: SEDUC-EXP-2021/490507-V01.

NORMA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS, RG: 37.640.068-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faixa 1, nível III, EV/CAE, da EE Antônio Manoel Alves Lima, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período 18/10/11 a 15/10/16, Certidão 344/16.

Processo: SEDUC-EXP-2021/512926-V01.

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e em cumprimento ao DNG. de 23/11/2011, a interessada abaixo relacionada:

EVANDA BELIZARIO DA SILVA, RG. 17.016.578-4, PEB I, SQF-II-QM, faixa 1, nível I, Readaptada, EV/CD, da EE Prof. Beatriz Quadros Leme, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período de 02/02/10 a 30/11/15. Certidão 118/16. Processo: SEDUC-EXP-2021/513128-A.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL– 2

PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA 07-12-2021

Concedendo,

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

05 dias, PATRICIA MARIA ANACRETO - RG. 49.313.028-7, Agente de Organização Escolar, Categoria O da EE Prof. Francisco Antonio Martins Junior - DER Sul 2, a partir de 17/11/2021.

13 dias, ROSENILDE FERREIRA GARCIA FONSECA - RG. 24.994.172-7, PEB I, Categoria O da EE João de Deus Cardoso de Mello - DER Sul 2, a partir de 03/12/2021.

10 dias, GERSON BESERRA CAVALCANTI - RG. 23.305.387-6, PEB I, Categoria O da EE Prof. Francisco Antonio Martins Junior - DER Sul 2, a partir de 22/11/2021.

04 dias, MARIA DE SOUZA CONDE - RG. 22.099.110-8, DI 2, PEB II, Categoria O da EE Dr. Afiz Gebara - DER Sul 2, a partir de 05/12/2021.

Autorizando,

Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o Artigo do Decreto 64.864/2020, com sua alteração, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

02 dias, DALVA HELENA VERNILLO - RG. 16.714.464-9, DI 1, PEB II, SQC-II-QM da EE Antonio Manoel Alves de Lima - DER Sul 2, a partir 29/11/2021.

02 dias, DALVA HELENA VERNILLO - RG. 16.714.464-9, DI 2, PEB II, SQC-II-QM da EE Inspetor Raimundo Serafim de Lima -DER Sul 2, a partir 29/11/2021.

02 dias, MARIA DE SOUZA CONDE - RG. 22.099.110-8, DI 1, PEB II, SQC-II-QM da EE Prof. Renato Braga - DER Sul 2, a partir de 03/12/2021.

02 dias, MARIA DE SOUZA CONDE - RG. 22.099.110-8, DI 2, PEB II, Categoria O da EE Dr. Afiz Gebara - DER Sul 2, a partir de 03/12/2021.

03 dias, IVANY TEREZA RODRIGUES NOGUEIRA - RG. 53.790.597-2, PEB I, SQC-II-QM da EE Profª Josefina Maria Barbosa - DER Sul 2, a partir de 04/12/2021.

03 dias, WALKIRIA IRMA VIEIRA DE OLIVEIRA - RG. 30.707.897-8, PEB I, SQC-II-QM da EE Agenor de Miranda Araújo Neto - Cazuza - DER Sul 2, a partir de 21/11/2021.

03 dias, JOSE RONALDO DA SILVA - RG. 27.777.108-0, PEB II, SQC-II-QM da EE Antonio Manoel Alves de Lima - DER Sul 2, a partir de 25/11/2021.

03 dias, ALONSO TADEU FORMAGIO JUNIOR - RG. 18.288.733-9, PEB II, SQC-II-QM da EE Prof. Ronaldo Garibaldi Peretti - DER Sul 2, a partir de 06/12/2021.

06 dias, MARIA LUCIA PEREIRA DE FRAGA - RG. 17.797.621-4, PEB II, SQF-I-QM da EE Dr. Afiz Gebara - DER Sul 2, a partir de 03/12/2021.

Diretoria de Ensino Região Sul 2

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA – 07/12/2021

Acumulação de Cargo

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE PROFA EULÁLIA SILVA

Ato Decisório nº 2055/2021 - LUIS HENRIQUE BRAIDO HEREDIA, RG. 32.529.796-4, PEB II – CATEGORIA F, DI. 1, na EE Nair Olegário Cajueiro e PEB II – Categoria O – DI 2, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE MARGARIDA MARIA ALVES

Ato Decisório nº 2056/2021 – SHAIENE DE CARVALHO SILVA, RG. 36.051.580-0, Prof. Ens. Méd. e Téc., na Escola Técnica Estadual Uirapuru e PEB. II, Categoria A, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

EE OSCAR PEREIRA MACHADO

Ato Decisório nº 2057/2021 – LUCIANA LEITE DE ALMEIDA, RG. 24.874.722-8, Prof. Ens. Fund. II e Méd., na EMEF Prof. Clemente Pastore – PMSP e PEB. II – Categoria A, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 3

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 07-12-2021

DECLARANDO, em cumprimento a Obrigação de Fazer constante no Processo Judicial nº 0029939-31.2021.8.26.0053-6ª V.F.P., encabeçado por VITALINA SOARES, para declarar que VITALINA SOARES, RG 13.711.226-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE MARIAZINHA CONGILIO, faz jus à “Concessão de licença para tratamento de saúde no período de 13-08-2018 a 11-09-2018, sendo devido o pagamento dos vencimentos relativos ao período”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO SUL 3

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA 7-12-2021

EE PROF MARIA LUIZA DE A MARTINS ROQUE

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3º do Dec.64.864-2020 licença de 5 dias a partir de 29-11-2021 para SORAIA MACEDO DOMINGUES E SILVA RG 26369815-4 -PEB I3.

EE PROF ALBERTO SALOTTI

CONCEDENDO

A partir de 03-12-2021 com fundamento no § 3 art 60 Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc comunicado conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 07 dias de auxílio doença a MARJORIE ALVES DE OLIVEIRA-RG.44.699.979-9 PEB.II LC. 1093-2009.

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 05 dias a partir de 03-12-2021 para JAKELINE ARAUJO DE SOUZA RG 36.295.191-3 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR.

EE PROF DR LAERTE RAMOS DE CARVALHO

CONCEDENDO

A partir de 28-10-2019 com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008, republicado no D.O. de 29-11-2008 03 dias de auxílio doença à GRACIELE ARAUJO DA SILVA-RG.49.654.509-7 PEB-II LC 1093-2009 -Cat O.

EE JUVENTINA MARCONDES DOMINGUES DE CASTRO

CONCEDENDO

A partir de 03-12-2021 com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 10 dias de auxílio doença a MARILIA SILVA SANTOS RG 57.052.853-7 DI-2 PEB-I LC 1093-2009- Cat O.

EE DR CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA

CONCEDENDO

Com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 7 dias a partir de 03-12-2021 Auxílio Doença a VITÓRIA SILVIA ZILLIG RG 35.064.094 PEB-I LC 1093-2009 -Cat O.

EE PASTOR EMILIO WARWICK KERR

CONCEDENDO

A partir de 25-11-2021 com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91, de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 02 dias de auxílio doença a MIRIÃ DA SILVA RIBEIRO RG 50.785.563 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

LC 1093-2009-Cat O.

EE PROF ADRIÃO BERNARDES

CONCEDENDO

A partir de 16-11-2021 com fundamento no § 3 art 60 Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 04 dias de auxílio doença a SANDRA APARECIDA DE PAULA DE AMORIM RG 23057901 DI-1 PEB-I LC 1093–2009 at O.

EE ROBERTO MANGE

CONCEDENDO

A partir de 06-12-2021,com fundamento no § 3 art 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado do D.O de 22-11-2008 republicado no D.O de 29-11-2008, 04 dias de auxilio doença, a KAMILA AMÉRICO DE OLIVEIRA CARVALHO -RG:49.294.408-8, PEB-I, contratado nos termos da LC 1093-2009-Categoria O na EE. Roberto Mange.

EE PROF MARIA DE LOURDES ALMEIDA SINISGALLI

CONCEDENDO

A PARTIR DE 07-12-2021 COM FUNDAMENTO NO § 3 ART 60 DA LEI FEDERAL 8.213-91 CC COMUNICADO CONJUNTO UCRH-CAF-1 PUBLICADO NO D.O. DE 22-11-2008 REPUBLICADO NO D.O. DE 29.11,2008, 03 DIAS DE AUXILIO DOENÇA, A DAVI DA SILVA, RG:34.528.082- PEB II, CONTRATADO NOS TERMOS DA LC 1093-2009-CATEGORIA O.

EE ESTHER GARCIA PROF

CONCEDENDO

A partir de 7-12-2021 nos termos do artigo 206 da Lei 10.261-68 10 dias de licença compulsória a Mickey Batista da Silva RG:33.465.287 PEB-II-SQC-II-QM-SE.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA de 07-12-2021

EXPEDINDO com base no artigo 64 Inciso I do Decreto 17.329-81 combinado com o artigo 8 do Decreto 41.915-97 os seguintes Atos Decisórios

I-EE DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA

Ato Decisório-3061-2021 GLAUCO COSTA DE OLIVEIRA RG 29.380.547-7 PEB-II-SQC-II-QM-SE na EE DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA acumula como PEB II-SQC-II-QM-SE na EE JARDIM NORONHA V.Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAIEIRAS

Portarias dos Diretores de Escolas de 07/12/2021

CONCEDENDO:

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213, de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAD-1, de 21/11/2008, publicado no D.O.E de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, Licença-Saúde a:

ELISIO SILVA DE LIMA, 29.448.430, DI 1, PEB II/SQF I/QM, Categoria O, classificado na EE. PROF ULYSSES SANCHE RAMIRES, em Francisco Morato, 03 dias, de 06/12/2021 a 08/12/2021.

CONCEDENDO:

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213, de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAD-1, de 21/11/2008, publicado no D.O.E de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, Licença-Saúde a:

Bruna Feitosa França Boni, 48.642.970, PEB II/SQF I/QM, Categoria O, classificado na EE JARDIM SILVIA II, em Francisco Morato, 05 dias, de 06/12/2021 a 10/12/2021.

CONCEDENDO:

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213, de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAD-1, de 21/11/2008, publicado no D.O.E de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, Licença-Saúde a:

LIGIA HELENA MARTINEZ, 30.414.808, PEB II/SQF I/QM, Categoria O, classificado na EE ROGÉRIO LEVORIN PROF., em Francisco Morato, 02 dias, de 02/12/2021 a 03/12/2021.

CONCEDENDO:

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213, de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAD-1, de 21/11/2008, publicado no D.O.E de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, Licença-Saúde a:

Juliana Genaro de Almeida, 30.750.313, PEB II/SQF I/QM, Categoria O, classificado na EE OTTO WEISZFLOG, em Caieiras, 09 dias, de 01/12/2021 a 09/12/2021.

CONCEDENDO:

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213, de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAD-1, de 21/11/2008, publicado no D.O.E de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, Licença-Saúde a:

RONALDO MATOS SOUZA, 43.170.885, PEB II/SQF I/QM, Categoria O, classificado na EE PARQUE CENTO E VINTE II, em Francisco Morato, 13 dias, de 22/11/2021 a 04/12/2021.

CONCEDENDO:

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213, de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAD-1, de 21/11/2008, publicado no D.O.E de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, Licença-Saúde a:

GLAUCIA DA SILVA, 42.599.960, PEB II/SQF I/QM, Categoria O, classificado na EE ELVIRA PARADA MANGA PROFESSORA, em Franco da Rocha, 10 dias, de 06/12/2021 a 15/12/2021.

CONCEDENDO:

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213, de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAD-1, de 21/11/2008, publicado no D.O.E de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, Licença-Saúde a:

FABIANE DE MORAIS SILVA, 32.610.503, PEB II/SQF I/QM, Categoria O, classificado na EE JARDIM SILVIA II, em Francisco Morato, 04 dias, de 30/11/2021 a 03/12/2021.

RETIFICANDO:

EE JARDIM ALEGRIA II

RETIFICANDO a Portaria do Diretor de Escola, concedendo LICENÇA SAÚDE a Cicero Aparecido Theodoro, RG. 34.078.087, publicada no DOE de 03/12/2021, Onde se lê: 03 dias, de 29/11/2021 a 03/12/2021, leia-se: 05 dias, de 29/11/2021 a 03/12/2021.

CONCEDENDO:

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213, de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAD-1, de 21/11/2008, publicado no D.O.E de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, Licença-Saúde a:

LUANA MICAELY DA SILVA, 41.267.510-9, PEB II/SQF I/QM, Categoria O, classificado na EE PEDRO PAULO DE AGUIAR, em Francisco Morato, 14 dias, a partir de 02/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAPICUÍBA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE 07/12/2021

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

EE"REPÚBLICA DO PERU"- COTIA

-AMADEU PRESTES DE MELO JUNIOR, RG: 20.242.616, PEB II, SQC-II-QM , PULP-204435/2019, CERTIDÃO-042/2021, PERIODO DE 01/05/2015 A 28/04/2020.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

-CECÍLIA ALVES DOS SANTOS RAMALHO, RG: 19.845.211-1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE” Benedito de Lima Tucunduva- Dr.”, em Carapicuiba, 15 dias, do período de 31/05/1997 a 29/05/2002, Certidão- 078/2003, PULP-6370016/2003.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/12/2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

-ELIANA DE OLIVEIRA PIRES, RG: 18.934.849-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE” Roque Celestino Pires”, em Cotia, 15 dias, do período de 14/02/2008 a 11/02/2013, Certidão- 203/2013, PULP-1230079/2018.

-ROSANGELA APARECIDA PIRES, RG: 27.136.125-6, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE” Toufic Joulian”, em Carapicuiba, 15 dias, do período de 13/02/2008 a 10/02/2013, Certidão-150/2013, PULP-1853129/2018.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, 07/12/2021

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015.

- EE ANA RODRIGUES DE LISO – CARAPICUÍBA

02 DIAS A PARTIR DE 30/11/2021 A 01/12/2021, A CAROLINE MALDONADO DE SOUZA, RG: 35256980 - 3, PEB II, CTD.

- EE JOAO GARCIA DE HARO-PROF. – CARAPICUÍBA

05 DIAS A PARTIR DE 03/12/2021 A 07/12/2021, A MARIA LUCIA DOS SANTOS, RG: 32.791.056 - 2, PEB II, CTD.

- EE MARIA MARQUES NORONHA-PROFA – CARAPICUÍBA 02 DIAS A PARTIR DE 01/12/2021 A 02/12/2021, A SANDRA MARIA PEREIRA LIMA, RG: 59628731 – 8, PEB II, CTD

Despacho do Diretor de Escola de 07/12/2021

Os Diretores de Escolas, abaixo mencionadas, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97 expedem os seguintes Atos Decisórios:

-1214/2021-CRISTIANE RAMOS DA TRINDADE GALVAO, RG: 29.398.922-9, PEB-II– Categoria “CTD”, disciplina de Educação Física, classificada na - EE ROQUE CELESTINO PIRES, município de COTIA, acumula com PEB II –Contratada no Centro Educacional Unificado de COTIA, - “Prefeitura Carmelino Pires de Oliveira CEUC” junto a Prefeitura Municipal de Cotia/SP.

Decisão: Acumulação Legal.

-115/2021-IRENE DA CONCEICAO RODRIGUES PRESTES, RG: 14.231.572-2, PEB-II– Categoria A, disciplina de Matemática, classificada na - EE SIDRONIA NUNES PIRES – COTIA, afastada pelo Código 056 , acumula como PEB II – Efetiva na EEFMT. Dagmar Ribas Trindade, junto a Prefeitura de Barueri/Sp.

Decisão: Acumulação Legal.

Despacho do Diretor de Escola de 07/12/2021

-Tornando sem efeito a publicção em D.O de 07/12/2021, em nome de Maria Aparecida da Silva, RG: 45.139.696.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 07/12/2021

EE ADONIAS FILHO

Concedendo nos termos do item VI da Deliberação 1/2020, Inciso IV, do Comitê administrativo Extraordinário Covid-19, DO de 18/07/2020, de que trata o art do Decreto nº 64.864/20,

DÉBORA DE CÁSSIA DA SILVA - DI 1, RG: 29.579.043, PEB II, 05 dias de afastamento para tratamento de saúde, no período de 06-12-2021 à 12-12-2021.

EE ALDEMIR DE SOUZA CASTRO. PROFº

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, a IVONE APARECIDA DE SOUZA NERI, RG: 42.879.258-3, PEB I - Categoria O, 15 dias de auxílio--doença no período de 29/11/2021 a 13/12/2021.

EE AMADEU ODORICO DE SOUZA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, a Sandra Cristina Farias Lopes, RG: 21.241.569, PEB II - Categoria O, 07 dias de auxílio-doença no período de 02/12/2021 a 08/12/2021.

EE ANA MARIA POPPOVIC

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, a Marcia da Silva Brito, RG: 27.143.425, PEB I - Categoria O, 03 dias de auxílio-doença no período de 06/12/2021 a 08/12/2021.

EE ANECONDES ALVES FERREIRA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, a ELAINE DE LIMA FLORENTINO RG 41171078 – 3 DI 1 PEB II - Categoria O, 05 dias de auxílio--doença no período de 03/12/2021 a 07/12/2021.

EE PROFESSORA ANTONIETA BORGES ALVES

Á vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CRISTIANO LEME - RG: 32.643.270-X - Professor de Educação Básica II, Período de 29/11/21 a 03/12/2021.

EE PROFº EVANDRO CAIAFA ESQUIVEL

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, a PATRICIA DE SOUSA CASTRO AMARO, RG: 32.945.201-0, PEB II - Categoria O, 02 (dois) dias de auxílio-doença no período de 01/12/2021 a 02/12/2021.

EE PROFº EVANDRO CAIAFA ESQUIVEL

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, a ANTONIO MARIO CARDOSO DA SILVA, RG: 26.278.458-0, PEB II - Categoria O, 14 (quatorze) dias de auxílio-doença no período de 06/12/2021 a 19/12/2021.

EEEI DEPUTADO GREGÓRIO BEZERRA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a ANA PAULA PAULA MARTINS DOS REIS RG:40.158.524-4, PEB II - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 03/12/2021 a 04/12/2021.