Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Dezembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 7-12-2021.

Cessando,

- A partir de 6-12-2021, os efeitos da Portaria de 31-8-2021, publicada em 1-9-2021, que designou MAURICIO DE ALMEIDA E SILVA, RG. 14.623.038-3, DI-2, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, para a partir de 30-8-2021, exercer a função de Gerente de Organização Escolar, na EE DR. WASHINGTON LUIZ, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes. (SEDUC-EXP-2021/512553) e (Proc. 00231/0024/2016 - DERMC).

- A partir de 7-12-2021 os efeitos da Portaria publicada em 3-6-2021, na parte em que designou TAILISE AZEVEDO DOS SANTOS, RG. 63.934.525-6, DI-1, Professor Educação Básica I, SQF I QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof.ª Sueli de Oliveira Silva Martins, em Mogi das Cruzes, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Designando,

- O interessado abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pro labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11 de julho de 2011:

- MAURICIO DE ALMEIDA E SILVA, RG 14.623.038 - 3, DI 2, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, classificado na EE Jose Ribeiro Guimarães, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes, para a partir de 6-12-2021, exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, na EE Prof.ª Irene Caporali de Souza, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes. (SEDUC-EXP-2021/509833) e (Proc. 00231/0024/2016 - DERMC).

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 7-12-2021.

Declarando,

Que, em CUMPRIMENTO de Obrigação de Fazer Processo: 0030468-50.2021.8.26.0053 – 14ª VFP - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Requerente Nélida Betame Tokunaga e outros, Requerido Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assunto: Servidores estatutários - Adicionais/Gratificações - Adicional por Tempo de Serviço -Quinquênios - Cálculo, para DETERMINAR, o "RECÁLCULO dos adicionais quinquenais: Incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal". Deverão ser incluídas as seguintes vantagens:

"Art. 133 e GAM". Natureza da Determinação Judicial: Decisão final transitada em julgado. O objeto da Ação não altera os enquadramentos, prevalecendo as Apostilas já publicadas.

- JOSE MARIO DE SOUZA PEREIRA, RG. 8.849.030, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF II QAE, 1º ATS - Vigência: 8-9-1985, 2º ATS - Vigência: 27-9-1990, 3º ATS - Vigência: 24-3-1996, 4º ATS

- Vigência: 12-4-2001, 5º ATS - Vigência: 23-4-2006. Servidor Falecido em 13-8-2007. Retificando a publicação dos D.Os. de 15-6-2019 e retificado em 9-1-2020, leia se como segue e não como constou:

Declarando,

Que em cumprimento à OBF nº 002998-81.2021.8.26.0053 – PJ Principal nº 1062882-89.2018.8.26.0053 – Assunto: Remessa Necessária Cível - Readaptação, em nome de Luiza Lumiko Sato, RG nº 14.711.685-5, Professor Educação Básica II – SQC II – QM, para DETERMINAR “ Que os autores fazem jus a anulação dos atos que indeferiram a readaptação pleiteada pela autora, regularizando o registro de frequência da autora, com a expedição de planilhas pela CAF para o pagamento dos vencimentos correspondentes aos períodos regularizados, se tiverem ocorridos descontos”. O objeto da Ação não altera os enquadramentos, prevalecendo as Apostilas já publicadas. A partir de 10-12-2012 – Manutenção da Readaptação.

- LUZIA LUMIKO SATO, RG. 14.711.685-5, Professor de Educação Básica II, SQC II QM. Aposentada a partir de 08/08/2020 – D.O.E 08/08/2020.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 7-12-2021.

Autorizando,

- Com fundamento nos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/90, licença prêmio para gozo imediato a interessada abaixo:

EE Prof.ª IRENE CAPORALI DE SOUZA:

- CLELIA APARECIDA DOMINGUES, RG. 16.200.915-X, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 21-10-2008 a 19-10-2013, conforme Certidão 399/2013. PULP 1531/1001/1997 e SPDOC 1609480/2018.

- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/90, licença prêmio para gozo imediato as interessadas abaixo:

EE Prof.ª ADELAIDE MARIA DE BARROS:

- CLAUDIO APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 38.067.302-2, Professor Educação Básica II, SQC II QM, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 21-2-2003 a 19-2-2008, conforme Certidão 124/2008. PULP 1296/0028/2008.

EE Prof. CLAUDIO ABRAHÃO:

- GENI APARECIDA CARNEIRO SOUSA, RG. 9.960.068-7, Agente de Serviços Escolares, SQC III QAE, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 9-8-2002 a 7-8-2007, conforme Certidão 43/2010. PULP 1472/1001/1997.

- GEOVANA AMARO DA SILVA, RG. 19.153.925-9, Professor Educação Básica II, SQC II QM, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 1-6-2012 a 30-5-2017, conforme Certidão 156/2017. PULP 975/0024/2017.

Concedendo,

- No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, aos referidos abaixo e a partir das datas mencionadas, de acordo com o Decreto 29.180/88:

EE Prof. JOSE RIBEIRO GUIMARÃES:

- 3 dias de Licença Saúde, a partir de 6-12-2021, a ADRIANO CLARO SILVA, RG 41.222.272-3, Professor Educação Básica II, SQF I QM, categoria O, Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/515256).

EE Prof.ª BRANCA BAUMANN DO AMARAL:

- 3 dias de Licença Saúde, a partir de 5-12-2021, a CARLA ROCHA DOS SANTOS, RG 43.524.508-9, Professor Educação Básica II, SQF I QM, categoria O, Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/514959).

EE Prof.ª DORA PERETTI DE OLIVEIRA:

- 10 dias de Licença Saúde, a partir de 3-12-2021, a IARA DE SOUSA SILVA MOTTA, RG 20.787.590-X, Professor Educação Básica II, SQF I QM, categoria O, Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/514786).

EE Prof.ª LUCINDA BASTOS:

- 10 dias de Licença Saúde, a partir de 6-12-2021, a GIOVANA ADRIELE PRADO ALMEIDA, RG 55.800.667-X, Professor Educação Básica II, SQF I QM, categoria O, Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/515235).

EE GALDINO PINHEIRO FRANCO:

- 3 dias de Licença Saúde, a partir de 24-11-2021, a LUCIANA VIANA MORENO, RG 29.886.461-7, Professor Educação Básica II, SQF I QM, categoria O, Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/515314).

EE GALDINO PINHEIRO FRANCO:

- 2 dias de Licença Saúde, a partir de 25-11-2021, a MARCIA MONICA CANDIDO DA SILVA, RG 28.555.890-0, Professor Educação Básica II, SQF I QM, categoria O, Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/515285).

EE PROF. CID BOUCAULT:

- 5 dias de Licença Saúde, a partir de 6-12-2021, a SUZANA LEITE, RG 22.806.070-9, DI-1, Professor Educação Básica II, SQF I QM, categoria O, Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/515324).

EE PROF.ª LUCINDA BASTOS:

- 5 dias de Licença Saúde, a partir de 6-12-2021, a TIAGO DIAS ALVES DOS SANTOS, RG 44.761.306, Professor Educação Básica II, SQF I QM, categoria O, Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/515823).

EE PROF. CID BOUCAULT:

- 3 dias de Licença Saúde, a partir de 1-12-2021, a ZULEIDE FREIRE DE OLIVEIRA COUTINHO, RG 29.694.742-8, Professor Educação Básica II, SQF I QM, categoria O, Contrato CTD. (SEDUC-EXP-2021/515290).

- O Diretor da Escola abaixo à vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

- EE Prof.ª LUCINDA BASTOS, em Mogi das Cruzes.

CARLOS LUCAREFSKI JUNIOR, RG 43.350.703, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, pelo período de 4-12-2021 a 11-12-2021, 8 dias. (SEDUC-EXP-201/515229).

- EE Prof.ª VANIA APARECIDA CASSARA, em Mogi das Cruzes.

CARLOS LUCAREFSKI JUNIOR, RG 43.350.703, DI-2, Professor Educação Básica II, SQC II QM, pelo período de 4-12-2021 a 11-12-2021, 8 dias. (SEDUC-EXP-201/511439).

Portaria do Diretor de Escola de 7-12-2021.

Autorizando,

- Com fundamento nos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/90, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, licença prêmio para gozo imediato a interessada abaixo:

EE ANGELICA E JESUS FERREIRA:

- EDMARA DE SOUZA, RG. 25.437.662-9, Professor Educação Básica II, SQF I QM, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 28-10-2010 a 26-10-2015, conforme Certidão 257/2015. PULP 1733/0024/2015.

Despacho do Diretor de Escola, de 7-12-2021.

- O Diretor da Escola abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

EE MAESTRO ANTONIO MARMORA FILHO:

ATO DECISÓRIO 553/2021 – ALESSANDRA APARECIDA MACHADO, RG 34.110.613-6, Professor Educação Básica II, SQC II QM, na EE Maestro Antonio Mármora Filho, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, acumula com Professor II do Ensino Fundamental, lotada no Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, em Mogi das Cruzes/SP. Acúmulo LEGAL. (SEDUC-EXP-2021/514313).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO OSASCO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Pública para regularização de vida funcional as Portarias de admissão e dispensa em nome de

Kelly Cristina Roque – RG: 23.997.538-8

Admitida na função de Professor I Eventual a partir de 04/03/96 conforme Portaria Especial de Admissão nº 38/96.

Admitida na função de Professor Educação Básica I Eventual a partir de 26/10/00 conforme Portaria Especial de Admissão nº 504/00.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO OSASCO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 07/12/2021

Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, licença-prêmio para gozo imediato a:

RENATO DE SOUZA LIMA, RG 43.976.210-8, PEB II - SQC-II-QM, classificado na EE. Profª Alice Velho, em Osasco, 15 dias referentes ao períodos de 21-09-2011 a 21-12-2012, 01-02-2013 a 13-07-2014 e 14-07-2014 a 29-10-2016. Certidão 322/2017. PULP 2018/0025/2017.

JANETE CRISTINA PINHO DE CARVALHO SOUSA, RG: 8.105.239-X, Secretário de Escola (Designada Gerente de Organização Escolar), SQC-II-QAE, classificada na EE Professora Heloisa de Assumpção, 15 dias referente ao período de 12/04/1978 a 31/07/1978 e 05/10/1988 a 14/06/1993. Certidão 141/93. PULP 018/93.

MARIA DE FÁTIMA BATISTA SOUZA, RG. 12.755.588, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE. Major Telmo Coelho Filho, em Osasco, 15 dias referentes ao período de 27/02/06 a 25/02/11. Certidão nº 244/2012. PULP nº 1422/05.

FÁTIMA LUCIA BARBOSA, RG 10.220.265-5, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE. Major Telmo Coelho Filho, em Osasco, 15 dias referentes ao período de período de 11/01/2008 a 08/01/2013. Certidão 050/2013. PULP 165/98.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE OSASCO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 22-11-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

E.E. IRMÃ GABRIELA MARIA ELISABETH WIENKEM

03 dias a partir de 06/12/2021, a ANDREA DONIZETE CAMILLO, RG 22.933.887-2, PEB II - SQF I – QM

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANDRÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-12-2021

Acerto de Vida Funcional

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Manoel Joaquim Filipe - RG 14.026.040 -SSP/SP, considerando dispensado da função de Professor III , da EESG Oswaldo Catalano- DER Leste 5, a partir de 25/02/1985, para o qual foi admitido nos termos da Lei 500/74 (PA 150/84).

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Manoel Joaquim Filipe - RG 14.026.040 -SSP/SP, considerando dispensado da função de Professor II- Eventual, da EEPG Camilo Pedutti a partir de 31/12/1989, para o qual foi admitido nos termos do Decreto 24.948/86 (PEA 193/89).

Acerto de Vida Funcional

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Rudy Brock - RG 8.254.022 -SSP/SP, considerando Admitido na função de Professor II - Eventual, da EEPG Prof. Antonio de Campos Gonçalves, a partir de 21/05/1985, nos termos da Lei 500/74.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Rudy Brock - RG 8.254.022 -SSP/SP, considerando dispensado da função de Professor II -Eventual, da EEPG Prof. Antonio de Campos Gonçalves, a partir de 31/12/1985, para o qual foi admitido nos termos da Lei 500/74 (PA s/n).

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Rudy Brock - RG 8.254.022 -SSP/SP, considerando Admitido na função de Professor II - Eventual, da EEPG Prof. Antonio de Campos Gonçalves, a partir de 05/05/1986, nos termos da Lei 500/74.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Rudy Brock - RG 8.254.022 -SSP/SP, considerando dispensado da função de Professor II -Eventual, da EEPG Prof. Antonio de Campos Gonçalves, a partir de 31/12/1986, para o qual foi admitido nos termos da Lei 500/74 (PA s/n).

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Rudy Brock - RG 8.254.022 -SSP/SP, considerando dispensado da função de Professor II -Eventual, da EEPG Prof. Antonio de Campos Gonçalves, a partir de 31/12/1987, para o qual foi admitido nos termos da Lei 500/74 (PA s/n).

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-12-2021

Tornando insubsistente, a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02/12, D.O. 03/12/2021

Na parte em que Admitiu a partir de 05/05/1983 na função de Professor II, Naira Neide Ciotti- RG 12.887.571.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-12-2021

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, aos funcionários abaixo identificados:

Diretoria de Ensino - Região de Santo André

Valeria Vassoler Colangelo, RG 17.387.995, PEB II, Designada Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível VI, Certidão nº 58/2021, período 10-2-2014 a 8-2-2019. PULP SPDOC 1352313/2018.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-12-2021

Alterando, em atendimento ao disposto no artigo 13, da Resolução SE 09/2018, a partir da (s) respectiva (s) data (s), a (s) sede (s) de exercício do (s) docente (s) abaixo relacionados, conforme segue, a partir de 15-9-2021, Fernanda Mendes de Moraes, RG 21.949.601-8, DI: 1, PEB-II-SQF-I-QM, com exercício na EE Marechal Juarez Távora, para a EE Fioravante Zampol, ambas da Diretoria de Ensino Região de Santo André.SEDUC-PRC-2021/48576

Retificação do D.O. de 3-12-2021

Na Dirigente Regional de Ensino de 02/12, D.O. de 03/12/2021,onde se lê ...Naira Neide Ciotti- RG 12.887.571-SSP SP, dispensada da função de Professor II a partir de 29/07/1983, leia-se a partir de 28/07/1983 (PA 641/83).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 7-12-2021

Autorizando,

para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015:

Danielle Alcantarilha Luiz, RG 28.153.592, PEB II, Categoria O, da EE Sergio Milliet da Costa e Silva, 13 dias a partir de 1-12-2021;

Geissy Rodrigues da Silva Maximiano, RG 49.112.318-8, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Nelson Pizzotti Mendes, 3 dias a partir de 6-12-2021;

Luciana Bergamin, RG 46.050.190-2, PEB I, Categoria O, da EE Dr. Júlio Pignatari, 5 dias a partir de 2-12-2021;

Elisangela Aparecida Mai, RG 27.503.244-9, PEB I, Categoria O, da EE Prof. Nelson Cardim de Brito, 10 dias a partir de 3-12-2021;

Marli Gomes Manesco, RG 12.488.079, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Gabriel Oscar de Azevedo Antunes, 5 dias a partir de 6-12-2021.

Concedendo licença saúde, com base na Deliberação 1 (inciso VI), de 17-3-2020, publicada no D.O. de 18-3-2020:

7 (sete) dias de Licença Saúde no período de 4-12-2021 a 10-12-2021, a Vera Lucia Ferreira Silva, RG 27.031.789, PEB II, Categoria A, classificada na EE Prof. José Calvitti Filho, Diretoria de Ensino - Região de Santo André;

5 (cinco) dias de Licença Saúde no período de 6-12-2021 a 10-10-2021, a Fabiana Coutinho Simões, RG 23.331.182-8, PEB I, Categoria A, classificada na EE Rev. Simão Salém, Diretoria de Ensino - Região de Santo André.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor de Escola de 07/12/2021

EE. Professor JOAQUIM MOREIRA BERNARDES

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado DO. De 29/11/08, Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09, 05 dias de licença saúde, no período de 05/12/2021 a 09/12/2021, a ALINE GALAZINE BRITO, RG 49.979.113 e CPF XXX.067.488-XX, SQF-II-QM, Categoria O, da EE. Professor Joaquim Moreira Bernardes, DER Região de São Bernardo do Campo. CID-J11

E.E. PROFESSOR DOMINGOS PEIXOTO DA SILVA

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRG/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/2008, 07 dias de licença saúde no período de 03/12/2021 a 09/12/2021, a Josimaria Silva de Araújo, RG: 40.682.537, PEB-II, DI: 1, Categoria O.

E.E. YOLANDA NORONHA DO NASCIMENTO

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 03/12/2021 a 04/12/2021, a Sonia Maria Candido da Silva, RG: 27.526.659-x Professor Educação Básica II – SQF-I-QM -1/I– Categoria O – Contrato CTD.

EE. LUIZA COLLAÇO QUEIROZ FONSECA....

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 10 dias de licença saúde no período de 03/12/2021 à 12/12/2021 à LUCIANA CARNEIRO SANTOS GARCIA RG: 45645793 – 8 , Professor Educação Básica II , SQF- I -QM- Categoria O

EE. ENG. FRANCISCO PRESTES MAIA

Concedendo nos termos do parágrafo 3O. do Artigo 60, da Lei 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde à partir da data mencionada ao interessada abaixo: ROSANA PAPINI , RG: 19.557.842-9, 14 (dois) dias de Licença Saúde no período de 07/12/2021 à 20/12/2021, Professor Educação Básica II, SQF-II-QM (Categoria O).

E.E. PROFESSOR DOMINGOS PEIXOTO DA SILVA

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRG/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/2008, 03 dias de licença saúde no período de 07/12/2021 a 09/12/2021, a Juliano Ferreira, RG: 33.477.568-1, CPF: XXX.732.248-XX, PEB-I, DI: 2, Categoria O.

E.E. “PROFESSORA MARIA OSÓRIO TEIXEIRA”

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 à ELENIR BARBOSA, RG 12.126.594-8/SP, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, 01/III, EV. CD, desta Unidade Escolar em São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referente ao período de 07/02/2014 à 05/02/2019 conforme certidão expedida sob número 041/10606/2019 – PULP 665/0027/2015.

Profª EE Maria Pires

Autorizando gozo de Licença Prêmio: Marcelo Alves Marasco, RG 48.722.262, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Profª Maria Pires, jurisdicionada a Diretoria de Ensino de São Bernardo, pelo prazo de 15 dias, referente ao período de 17/06/2013 a 15/06/2018, conf. Certidão 273/2018, PULP 273/10606/2018;

E. E. MIZUHO (ABUNDÂNCIA)

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 , 3 dias de licença saúde no período de 05/12/2021 a 07/12/2021 a ELIANA ANTONIA CORTEZ NASCIMNETNO, RG 20.441.422/SP, PEB-II-QM, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos

EXONERANDO, a pedido e a partir de 03/12/2021, nos termos do artigo 58, I, § 1º, item 1 da LC 180/78, JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS PEREIRA, RG 45.275.745-9, do cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, Faixa/Nível 2/I, nomeado (a) por Decreto de 07 publicado em 08/01/2011, da EE Zélia Gattai Amado, Diretoria de Ensino - Região de Suzano, por motivos particulares.

CONCEDENDO Licença Saúde, nos termos dos § 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado com o artigo do Decreto 62.969 de 27/11/2017, comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015 e Instrução UCRH-03, de 29/03/2018, a:

ROSECLER ANTUNES DOS SANTOS, RG 15.738.672, PEB II, Categoria O, classificado na EE Anderson da Silva Soares, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 02 dias a partir de 01\12\2021.

RITA DE CASSIA AFONSO, RG 17.594.985-2, PEB I, Categoria O, classificado na EE Profª Jandyra Coutinho, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 14 dias a partir de 16\11\2021.

OSMAR SEBASTIÃO DOS ANJOS NETO, RG 42.831.595, PEB II, Categoria O, classificado na EE Profª Benedita de Campos Marcolongo, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 03 dias a partir de 30\11\2021.

PATRICIA MARIA DE ALMEIDA TRINDADE, RG 28.044.239-7, PEB I, Categoria O, classificado na EE Profº Antônio Brasílio Menezes da Fonseca, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 05 dias a partir de 29\11\2021.

SOLANGE COSTA, RG 12.962.265-5, PEB II, Categoria O, classificado na EE Profº José Benedito Leite Bartholomei, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 02 dias a partir de 01\12\2021.

DEISE INÁCIO DA LUZ OLIVEIRA, RG 27.305.083-7, PEB II, Categoria O, classificado na EE Profº Antônio Brasílio Menezes da Fonseca, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 08 dias a partir de 06\12\2021.

CLAUDIA SILVA DE SOUZA RIBEIRO, RG 34.151.521-8, PEB II, Categoria O, classificado na EE Profª Ignês Corrêa Allen, município de Ferraz de Vasconcelos e Diretoria de Ensino -Região de Suzano, 02 dias a partir de 01\12\2021.

SAMANTA MELLO BOCARDO, RG 27.089.807-4, PEB I, Categoria O, classificado na EE Profº Joviano Satler de Lima, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 02 dias a partir de 06\12\2021.

YOLANDA RAFAELA RACANELLI, RG 52.092.732-1, PEB II, Categoria O, classificado na EE Profº Joviano Satler de Lima, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 02 dias a partir de 30\11\2021.

O Diretor do Centro de Recursos Humanos, DECLARA, à vista do atestado médico apresentado e com base no ítem VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) afastados (as):

LIDIANE SOUZA DE OLIVEIRA, RG 30.443.429, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, DI 1, da DIRETORIA ENSINO-REGIAO SUZANO município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, continua com suspeita de COVID-19 pelo período de 03\12\2021 a 05\12\2021.

CONCEDENDO, com fundamento legal no artigo 25, VI, da Lei 500/74, no artigo 198, II, da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1.054 de 07/07/2008, no artigo 49, II e no artigo 53, ambos do Decreto 29.180, de 11/11/1988, na Res. SGP 36, de 06/12/2013, publicada no D.O. de 10/12/2013, 180 (cento e oitenta) dias de licença gestante:

a partir de 22/11/2021, a CARLA DOS SANTOS JUNG, RG 29.231.313-5, PEB II, SQC-II-QM, prestando serviços na EE Prof. Joviano Satler de Lima, município de Suzano, Diretoria de Ensino - Região de Suzano. (SEDUC-PRC-2021/59210).

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

NUNO RAPHAEL MAZZEU SALES, RG.35013645-2, Secretario de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª Lucy Franco Kowalski, e D.E. Região de Suzano, a fruir 15 dias de Licença Prêmio da certidão 41/2015, referente ao período de 18/01/2010 a 16/01/2015. (Pulp 0304/0022/2015).

JANAINA SANTOS XAVIER, RG 33.170.409, PEB II, SQC-II-QM, Classificado na EE Martha Calixto Cazagrande, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 092/2017, referente ao período de 13-07-2007 a 10-07-2012. (PULP 0344/0028/2017).

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, Parecer P.A. 3-200/90, combinado com a LC 1048/08 e D.N.G. de 22, publicado em 23-11-2011, que foi autorizado pelo superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

ROSINEI TEIXEIRA DA SILVA CARRUPT MACHADO, RG 22.012.582-X, PEB II, SQF-I-QM, Classificado na EE Prof Mario Manoel Dantas de Aquino, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 51/2016, referente ao período de 04-01-2011 a 02-01-2016. (Pulp 0566/0028/2016).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

O Diretor de Escola, DECLARA, à vista do atestado médico apresentado e com base no ítem VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) afastados (as):

RICARDO SILVEIRA, RG 26.856.243-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, da EE Profª Lândia Santos Batista município de Ferraz de Vasconcelos e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, continua com suspeita de COVID-19 pelo período de 01\12\2021 a 02\12\2021.

TAMIRIS NUNES CORREA LINHARES, RG 41.168.736-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, da EE Antônio Rodrigues de Almeida município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, continua com suspeita de COVID-19 pelo período de 03\12\2021 a 12\12\2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

DIRETORIA DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 07/12/2021 APOSTILANDO,

RITA DE CACIA CASTILHO MAGALHÃES, RG 23.999.749-9, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE EULÁLIA MALTA-Profª., em Embu das Artes, em virtude de CASAMENTO, passa a assinar RITA DE CACIA CASTILHO MAGALHÃES VIANA.