Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Dezembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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E.E. João de Moraes Goes

02 (dois) dias de Auxílio - Doença no período de 06-12-2021 a 07-12-2021 a Maria da Graça Martins Silveira - RG 5681097, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-I-QM.

E.E. Profª Izolina Patrocínio de Lima

05 (cinco) dias de Auxílio-Doença no período de 02/12/2021 a 06/12/2021 a Antonio Vitor Martins, RG: 49.560.805-1, DI - 1, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE.

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 (alt. pela L.C. 857/99) da Lei 10.261/68 e da L.C. 644/89 e LC 1048/08, a:

-SANDRA REGINA DA SILVA BIANCONI, RG: 20.553.437 - 5, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, 15 dias referente ao período de 25-09-07 a 22-09-2012, Certidão 247/2012 ? SPDOC 1313364/2018.

- ROSA APARECIDA DA SILVA SOUZA, RG: 27.307.006-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 dias referente ao período de 16-12-2011 a 13-12-2016, Certidão 012/2017?SPDOC 1226527/2021.

Autorizando gozo de licença prêmio nos termos do Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22, publicado em 23-11-11 a:

-FABIO ADRIANO RODRIGUES, RG 21.932.889, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, 15 dias referente ao período de 31-05-2005 a 29-05-2010, Certidão 091/2012- SPDOC 3482222/2019.

Autorizando gozo de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 (alt. pela L.C. 857/99) da Lei 10.261/68 e da L.C. 644/89 e LC 1048/08 a:

RENATA CRISTINA ANGELIERI BADIALLI, RG: 18.803.426-2, Diretor de Escola, designada Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 08-10-2008 a 06-10-2013 Certidão n.º 066/2014 ? SPDOC- 1586293/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 06/12/2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

LARISSA MARIA ZOLNERKEVIC, R.G. 8.787.166, Oficial Administrativo, SQC-II-QSE, da Diretoria de Ensino Região Campinas Leste, em Campinas, 15 dias, ref. ao período de 23/10/2012 a 21/10/2017 - Certidão nº 12/20417/2018 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP nº SPDOC. 23156/2021 – DE RCAMPINAS LESTE

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CAMPINAS LESTE

Portaria do Diretor de Escola de 07/12/2021

O Diretor de Escola de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea f, do Decreto 17.329/81, expede a presente PORTARIA.

EE SERGIO P.PORTO-FIS.UNICAMP – CAMPINAS

Concedendo, com fundamento no artigo 198, II, da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. nº 1.054, de 07/07/2008, no artigo 49, II, artigos 53 e 56 do Decreto nº 29.180, de 11/11/1988, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante pós-parto a funcionária abaixo relacionada:

KAREN REGINA SALGADO DE ALMEIDA, RG. 43.575.703-9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE SERGIO P.PORTO-FIS.UNICAMP, Município de Campinas, a partir de 22/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/12/2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao interessado abaixo relacionado:

- LILIAN REGINA BORGES PERES ITAYA, R.G. 37.587.971, PEB II, SQC-II-QM, UA CLASSIFICAÇÃO: EE DORA MARIA M. C. KANSO - PROFA. - CAMPINAS, 15 dias, ref. ao período de 03/05/2007 a 30/04/2012 - Certidão nº 173/2014 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP nº 1595/0042/2007 – DE RCAMPINAS LESTE.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 07/12/2021 EXONERANDO, nos termos do art. º 58, inciso I, § 1º, alínea I da L. C. 180/78, o (s) funcionário (s) abaixo relacionado, a partir de, conforme segue:

03/12/2021 – KARINE CAIRES MARTINS DE MOURA RG 55215531, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE-SE da EE PAULO JOSE OCTAVIANO-PROF, em Campinas, da Diretoria de Ensino Região Campinas Oeste. Nomeação publicada em DOE de 24/01/2013 com posse e exercício em 01/03/2013, por motivos particulares.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 07/12/2021

DECLARANDO de acordo com decreto nº 39.902/99 que a partir de 04/12/2021, tornou-se vago o cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- SQC-II-QM da EE CONCEICAO RIBEIRO-PROFA, Em Campinas. Em virtude do falecimento de LUCIA RODRIGUES XAVIER CUNHA, RG. 26503537, Dl 1

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 07/12/2021

DECLARANDO, em cumprimento à Decisão Judicial, constante na Obrigação de Fazer, contida no Processo Judicial nº 0029167-68.2021.8.26.0053 – 15ª VFP, encabeçante: Marlei Barbosa Machado, Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, Julgo Procedente o pedido para condenar as rés a retificarem o ato de aposentadoria da autora, determinando ainda o pagamento do benefício por invalidez com proventos integrais, bem como para condená-las ao pagamento das diferenças dos valores atrasado, devidamente atualizados, com observância da prescrição quinquenal e apuração por meio de simples cálculo aritmético. Em consequência, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, Inciso I, do Código de Processo Civil, a servidora abaixo.

MARLEI BARBOSA MACHADO, RG. 23.002.937, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM-SE, Faixa 1 / Nível IV, da EE. Salvador Bove – Prof. em Campinas.

(Aposentadoria em 10/04/18).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 07/12/2021- AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir:

EE PROFª RITA DE CASSIA DA SILVA

EDSON LUIZ FLORIANO – RG: 10716587 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 15/09/2014 A 13/09/2019, CONFORME CERTIDÃO 69/2020 E PULP: 0610/0043/2006

EE DR. ANTONIO PIRES BARBOSA

SUSANA CARMELE LANZA DAS CHAGAS – RG: 22068288 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 03/05/1989 A 11/12/1990; 14/02/1991 A 04/07/1994, CONFORME CERTIDÃO 67/2011 E PULP: 0183/0043/2011

EE PROFª MARIA JULIETA DE GODOI CARTEZANI

MARLI PANINI RAFAEL – RG: 21203317 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 22/05/1995 A 20/05/1996; 13/03/2013 A 11/03/2017, CONFORME CERTIDÃO 232/2017 E PULP: 0862/0043/2017

EE PROF MILTON DE TOLOSA

LUCIANE ARAUJO SANTOS – RG: 20115443 – SECRETARIO DE ESCOLA – SQC-II-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2008 A 30/03/2013, CONFORME CERTIDÃO 276/2013 E PULP: 0753/0043/2013

EE PROFª BENEDICTA DE SALES PIMENTEL WUTKE

GIAN CARLO GARCIA – RG: 26068998 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/04/2009 A 02/04/2014, CONFORME CERTIDÃO 1373/2014 E PULP: 671/0065/2014

Despacho do Diretor de Escola de 07/12/2021

O (s) Diretor (es) da (s) Unidade (s) Escolar (es) abaixo relacionadas, com base no artº 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artº , do Decreto 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) Ato (s) Decisório (s).

EE JORNALISTA CECILIA DE GODOY CAMARGO

Ato Decisório nº 949/2021 – ADRIANA PEREIRA DA SILVA, RG. 27557146, DIRETOR DE ESCOLA na EMEB HORÁCIO DE SALLES CUNHA – PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS e PEB II/EFETIVO nesta Unidade Escolar, em Campinas. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 07-12-2021.

Retificando DO de 07-12-2021, que concedeu nos termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário, COVID 19, publicado no DO de 18/03/2020, Licença Saúde ao servidor abaixo identificado:

Mércia de Lourdes Dias Pereira, RG. 58.666.957, Analista Administrativo, SQC-III-QSE, onde se lê: 04 (quatro) dias, a partir de 29-11-2021, leia-se: 06 (seis) dias, a partir de 29-11-2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07-12-2021.

O (os) Diretor (res) da (as) Escola (as), com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto nº 41.915/97 expede (em) o seguinte (es) Ato (os) Decisório (os):

ATO DECISÓRIO Nº 408/2021: Karen Rosa Rodrigues, RG. 47.091.035-5, PEB II, SQC-II-QM, na EE Jardim Morada do Sol, acumula com Professor II na EMEB Profª Renata Guimarães Brandão Anadão, ambas em Indaiatuba. Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO Nº 409/2021: Márcia Ligia Cotrim Rodrigues, RG. 18.959.441-X, PEB II, categoria O na EE Profª Maria Apparecida Pinto da Cunha, acumula com Professor Docente I na EMEB Padre Joaquim Aparecido Rocha, ambas em Indaiatuba. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 07-12-2021

CONSIDERANDO:

- efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 61, de 6-6-12, o dia 06-12-2021 (Horário: 14h00 às 18h00), no qual os Diretores de Escola, relacionados, participaram do “Seminário de Boas Práticas MMR- Gestão Integrada - 2021”, na Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, em Caraguatatuba:

José Claudio Rezende dos Santos, RG. 17.855.294 – X

Leandro Alves Cordeiro Mariz, RG. 58.929.085 – X

Lenira Ferreira Gomes Redondaro, RG. 59.998.872 – 1

Rosemeire Faustino Teixeira Ribeiro, RG. 28.087.641 – 5 Laercio Pereira Júnior, RG. 27.882.654- 1

Marco Antonio Soares, RG. 16.597.921

Andréa Rodrigues Boaventura Prado, RG. 32.722.447 – 2 Jacques Carlos Silva, RG. 17.862.352- 0

Silvia Aparecida Fonseca, RG. 26.876.743 – 9

Sandra da Costa Miranda da Silva, RG. 30.736.570 – 0

Paulo César Gonçalves, RG. 13.719.380

Renato Rodrigues Dos Santos, RG. 27.062.944 – 0

Alessandra Barboza de Souza Silva, RG. 20.537.754 – 3

Denilze Araújo Melo dos Santos, RG. 47.535.805 – 3

Carlos Ernesto Urquiza, RG. 17.704.292- 8

Sandra Maria Adão, RG. 21.758.374

Fabiana Oliveira das Chagas, RG. 30.541.571 – 2

Alessandra Aparecida de Faria, RG. 23.574.779 – 8

Helen Luci Santana Esteves Ginhoux, RG. 18.045.817 – 6 Virginia Celia Gomes da Silva, RG. 59.768.272 - 0

Raul Godoy da Silva Filho, RG. 27.026.366 – 4

Edith dos Santos Braz Bitencourt, RG. 21.258.349 – 9

Lázaro Antonio Gomes Pitanga, RG. 50.810.879 – 2

Anny Correia da Cruz, RG. 22.819.098 – 8

Adriana de Lima, RG. 25.899.430- 7

Sabrina Renata Lopes Bueno, RG. 28.819.681 – 8

Vivian Clara Gomes Barbosa Marchiori, RG. 33.524.696 – 5 Glaucia Cavalcante Dias, RG. 24.693.498 – 0

Adriano Litério Cáceres, RG. 30.634.168 – 2

Paulo Sérgio Ferreira de Sousa, RG. 24.685.200 – 8

Renata Cristina de Paula, RG. 43.024.733-3

Francine Maria Martins Imazu, RG. 29.341.511 – 0

Daniela Teixeira Leite da Silva, RG. 29.365.910 – 2

Irene de Jesus, RG. 17.756.015 - 0

Semiramis Gomes dos Santos, RG. 26.879.755 – 9

Declarando que, em cumprimento à Decisão Judicial e como determina a OBRIGAÇÃO DE FAZER PJ nº 1060542-70.2021.8.26.0053, da 8ª VFP, em nome de : EDIVAN BARROS DOS SANTOS E OUTROS, o funcionário abaixo faz jus à “Direto a que a sexta-parte seja percebida sobre vencimentos integrais, inclusive sobre as gratificações gerais permanentes (ex: GAM, art. 133 e ALE), excluídas as vantagens não incorporáveis, a GTCN e a GESE”.

RONALDO DE MORAIS BODO JUNIOR, RG: 20.581.707-5, Professor de Educação Básica II, Ativo, SQC - II - QM, EFETIVO, F 02, N III, com sede de classificação na EE Colônia dos Pescadores –Diretoria de Ensino - Região Caraguatatuba, localizada no município de Caraguatatuba/SP.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 07-12-2021

DECLARANDO:

- com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Licença Saúde, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

- EDNA ESCORISA ALVES, RG. 17.329.904 - 0, PEB II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Ismael Iglesias, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 15 (quinze) dias da referida licença, período de 03-12-2021 à 17-12-2021.

- MARIANNE KARIN BIBEN FREDERICK, RG. W120229 - Q, PEB II, Contrato- CTD, Categoria O, da EEI. Aldeia Renascer, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 03 (três) dias da referida licença, período de 07-12-2021 à 09-12-2021.

O Diretor da EE. Profª Aurelina Ferreira, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que MARIA ELIA DE CAMPOS LIMA, RG. 28.281.086 - 9, PEB II, SQC-II-QM, continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 01/12/2021 a 10/12/2021, (10-dez dias).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria dos Diretores de Escola de 07-12-2021

Com fundamento no Item VI; da Deliberação 1; de 17; publicada no DO de 18/03/2020; DECLARA; conforme Atestado Externo apresentado; que continua com suspeita de COVID 19:

-14 (quatorze) dias; no período de 06-12-2021 à 19-12-2021; à THARLES HENRIQUE DA SILVA; RG 49.084.574-5; PEB II; Categoria O, classificado na EE Nicola Mastrocola

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

CESSANDO, A partir de 07-12-2021 os efeitos da Portaria publicada em 05-02-2020, na parte em que designou VANDA LUCIA MIOTTO XIMENES, RG 20.272.315-X, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E. E. José Brandini, em São João das Duas Pontes, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

AUTORIZANDO

Nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de Licença Prêmio aos interessados mencionados:

- 15 dias a MIRELLA FERNANDA BASAGLIA PIETRO, RG 24.839.165-3, PEB-II– Designada PCNP, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV, classificada na EE Donato Marcelo Balbo – Meridiano, em exercício na Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis, ref. ao período 09/04/2011 a 06/04/2016. Certidão nº 059/20702/2019. PULP N.º SEDUC-PRC-2020/49206.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Autorizando AUXÍLIO-DOENÇA nos termos do parágrafo 3º, artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, LC. 1.196/2013, § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017, combinando com o COMUNICADO URCH/CAF 1 de 21-11-2008, publicado no DOE de 02-11-2008, republicado no DOE de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no DOE de 07/03/2015 e com o Comunicado UCRH/ CAF-3 de 12/11/2015, a interessada abaixo:

- SANDRA REGINA FERREIRA FERNANDES, RG 12.145.426-5, Diretor II, em exercício na Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis – 11 dias, no período de 03/12/2021 a 13/12/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO

Nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio aos interessados abaixo:

- 15 dias a VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA DA CUNHA, RG 19.240.716-8/SP, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível IV, classificada e em exercício na EE Sílvio Miotto, de Estrela d’Oeste, DE-Região de Fernandópolis, ref. ao período de 13/02/2014 a 11/02/2019. Cert. 027/20702/2019. PULP nº SEDUC-PRC-2020/53960.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA

ACUMULAÇÃO DE CARGO

Os Diretores de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE PROF. ANTONIO TANURI

- Ato Decisório nº 221/2021, ANDREIA CARMELIN DOMINGUES, RG 24.838.631-1, Professor Educação Básica II, Efetivo – Sala de Recurso (DI) – Jornada Básica na EE Professor Antonio Tanuri, em Fernandópolis, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II – Categoria O, Sala de Recursos (DI), na EE Carlos Barozzi, em Fernandópolis, ambas, DER Fernandópolis. ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 07/12/2021

DESIGNANDO de acordo com o artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pró-labore”, a partir de 06-12-2021:

CAMILA CARDOSO DOS SANTOS SILVA, RG: 66944024 - 3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE JULIO CÉSAR D’ELIA, em FRANCA.

DESIGNANDO a partir de 04/12/2021, nos termos do item 4 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Professor Coordenador por Área de CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

THIAGO CRUZ, RG 36100834 - X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE CARMEM MUNHOZ COELHO-PROFA., em FRANCA, Diretoria de Ensino-Região de FRANCA, fazendo jus à jornada INTEGRAL de Trabalho Docente.

CESSANDO, a partir de 04/12/2021 os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2020, na parte em que designou JULIANA MALTA DE SOUSA, RG 40789178 - X, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades PROF. COORDENADOR P/AREA DE CONHECIMENTO, CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁ TICA, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE CARMEM MUNHOZ COELHO-PROFA, em FRANCA, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO, a partir de 04/12/2021, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

JULIANA MALTA DE SOUSA, RG 40789178 - X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE CARMEM MUNHOZ COELHO-PROFA., em FRANCA, Diretoria de Ensino-Região de FRANCA, fazendo jus à jornada INTEGRAL de Trabalho Docente.

DESIGNANDO, de acordo com o § 2º do artigo do Decreto Nº 43.409/98 e nos artigos e do mesmo Decreto, alterado pelo Decreto nº 57.670/11, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA:

ANA CLAUDIA RIBEIRO ORSINI, RG: 25449788 - 3, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 2/Nível III, a partir de 02/12/2021, na EE ORLIK LUZ-DR., em FRANCA.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FRANCA

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 07/12/2021

DECLARANDO que, em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado referente ao Processo Judicial nº 0022088-38.2021.8.26.0053 – 4ª V.F.P., movido por SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA CAMPS, a autora abaixo teve reconhecido seu direito: “Trata-se de ação que concedeu a readaptação pretendida pela autora”.

RG. 30.948.304-9, SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA CAMPS, PEB II, SQC/II/QM, Faixa/Nível – 03/II, classificado na EE MARIA PIA SILVA CASTRO – PROFª, DIRETORIA DE ENSINO DE FRANCA, em FRANCA/SP, APOSENTADA a partir de 17/01/2020.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FRANCA

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 07/12/2021

DECLARANDO que, em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado referente ao Processo Judicial nº 1015884-51.2020.8.26.0196, VFP, movido por JONAS AUGUSTO DOS SANTOS, ao autor abaixo foi reconhecido o direito nos seguintes termos: “o apostilamento do direito da parte autora ao recálculo dos quinquênios e da sexta-parte sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre o Piso Salarial Docente, GDPI (Gratificação de Dedicação Plena e Integral) e ALE (Adicional Local Exercício), observada a prescrição quinquenal.”

RG. 25.456.372-7, JONAS AUGUSTO DOS SANTOS, PEB II, SQC/II/QM, Faixa/Nível – 01/I, classificado na EE ÂNGELO SCARABUCCI, DIRETORIA DE ENSINO DE FRANCA, em FRANCA/SP;

Vigência do 1º quinquênio: 14/03/2017

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07.12.2021

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor (a)

ISABELA RODRIGUES DOS REIS, RG: 34.239.681 - X/SP, Professor de Educação Básica II, DI 1, categoria O, na E.E. MÁRIO D'ELIA, Franca/SP, 10 (dez) dias a partir de 06/12/2021 a 15/12/2021.

Lucélia Cristina Murigi, RG 48.234.868-9, Professor Educação Básica I, categoria O, na EE. Profª Helena Cury de Tacca, em Franca – SP, 02 (dois) dias, a partir 01/12/2021 a 02/12/2021.

Renata Aparecida Rodrigues Rodrigues, RG 20.267.754, Professor Educação Básica I, categoria O, na EE. Profª Helena Cury de Tacca, em Franca – SP, 15 (Quinze) dias, a partir 06/12/2021 a 20/12/2021.

William de Souza Fernandes, RG: 47.383.410-8, Professor de Educação Básica, DI 1, categoria O na EE Nenê Lourenço, Ribeirão Corrente - SP, 03 (três) dias a partir de 06/12 a 08/12/2021.

Maria Eliza Vieira, PEB.I, RG: 32.374.953 -7, PEB-II, categoria O, na E E Prof. Celso Toledo, em Franca –SP, 02 (dois) dias, a partir 02-12-2021 a 03-12-2021

Licença Prêmio autorizada nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23/11/2011:

THIAGO JUNQUEIRA BALDOINO DE CAMPOS, 33.014.051 - 6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Faixa 2/ Nível IV, na EE BARÃO DE FRANCA, em Franca -SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 28/05/2014 a 26/05/2019. Certidão 187/2019 – SPDOC 1853338/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-12-2021 Autorizando,

- nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

MARIA MAZARELLO ZAGGO MELLO BARROS, RG. 16.142.851-4, Diretor de Escola, SQC-II- QM, da EE Prof. Hildebrando Martins Sodero, em Silveiras, designada no NUCLEO DE VIDA ESCOLAR - Região de Guaratinguetá 15 dias, referentes ao período de 05-8-1992 a 03-8-1997, Certidão 06/1998-DEG, PULP SEE/1006673/2018-DERG.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portaria do Diretor de Escola, de 07-12-2021

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

MARIO SERGIO CORREA DA SILVA, RG. 9.121.663, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, da EE. Darwin Félix, em Piquete, 15 dias, referentes ao período de 06-10-1997 a 04-10-2002, Certidão 051/2010-DEG, PULP SEDUC-PRC- 2021/58890-DERG.

MARCIO MENDES DE NOVAIS, RG. 23.740.323, Agente de Serviços Escolares, SQC-IIIQAE, da EE. Visconde de São Laurindo, em Bananal, 15 dias, referentes ao período 30-12-2003 a 27-12-2008, Certidão 050/2009-DEG, PULP SEDUC-PRC- 2019/24572-DERG.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despachos dos Diretores de Escola, de 07-12-2021

Concedendo

- nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, o interessado abaixo relacionado.

PRISCILLA DE FREITAS GUIMARÃES, RG:30.500.520-0, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Luiz de Castro Pinto, em Lorena, licença saúde de 03 dias a partir de 04-12-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CESSANDO

A partir de 06/12/2021, os efeitos da Portaria de 29/12/2020, publicada em 30/12/2020, em que designou ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS, RG 22.751.371-X, PEB-II-SQF-I-QM (cat. F), para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, na EE “Profª Ernestina Loureiro Miranda”- Itapetininga.

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 aos funcionários/servidor abaixo identificados:

NELSON MARINI JUNIOR, RG 15.494.233, PEB II, DI-1, classificado na EE. Prof. José da Conceição Holtz e em exercício na DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO ITAPETININGA, designado na função de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico, a fruir 15 dias referentes ao período de 09/12/06 a 07/15/2011 – Certidão nº 146/2011 - SPDOC nº 294802/2019.

lotado e em exercício na EE , no município de , a fruir dias referentes ao período de – certidão nº - SPDOC nº

lotado e em exercício na EE , no município de , a fruir dias referentes ao período de – certidão nº - SEDUC-PRC-2019/