Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Dezembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Admitindo:

com fundamento no artigo 10 do Decreto nº 24.948/86, MARIA INEZ LEITE RIBEIRO – RG. 13.849.206-2, na função de Professor I - Eventual, a partir de 08/04/1991 - P/A º 371/91, na EEPG. Vila Nova, em Angatuba. (publicada para acerto de vida funcional).

com fundamento no artigo 10 do Decreto nº 24.948/86, MARIA INEZ LEITE RIBEIRO – RG. 13.849.206-2, na função de Professor I - Eventual, a partir de 24/02/1992 - P/A nº 133/92, na EE. Dr. Fortunato de Camargo, em Angatuba. (publicada para acerto de vida funcional).

com fundamento no artigo 10 do Decreto nº 24.948/86, MARIA INEZ LEITE RIBEIRO – RG. 13.849.206-2, na função de Professor I - Eventual, a partir de 18/03/1993 – P/A nº 511/93, na EE. Dr. Fortunato de Camargo, em Angatuba. (publicada para acerto de vida funcional).

com fundamento no artigo 10 do Decreto nº 24.948/86, MARIA INEZ LEITE RIBEIRO – RG. 13.849.206-2, na função de Professor I - Eventual, a partir de 17/02/1995 – P/A nº 194/95, na EE. Dr. Fortunato de Camargo, em Angatuba. (publicada para acerto de vida funcional).

com fundamento no artigo 10 do Decreto nº 24.948/86, MARIA INEZ LEITE RIBEIRO – RG. 13.849.206-2, na função de Professor I - Eventual, a partir de 10/11/1997 – P/A nº 850/97, na EEPG (A) Vila Ribeiro, em Angatuba. (publicada para acerto de vida funcional).

Dispensado, com fundamento na Lei 500/74 do artigo 35, Inciso III, MARIA INEZ LEITE RIBEIRO – RG. 13.849.206-2, na função de Professor I - Estagiário a partir de 12/08/1996, P/A 492/96, na EE ORESTES ORIS ALBUQUERQUE-PF, em Angatuba. (publicada para acerto de vida funcional).

APOSTILA DO DIRETOR DO CRH

DECLARANDO:

Que fica concedido ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao funcionário/servidor abaixo identificado, na seguinte conformidade:

CARINA SANTI, RG: 29.097.796-4, PEB-I - SQF-I-QM, F.1 N.I, da EE “Prof. Orestes Oris de Albuquerque” em Angatuba, Diretoria de Ensino – Região Itapetininga, totalizando o 2º qq. a partir de 30/08/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c, o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O de 29/11/2008, Auxilio Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

MARIA CLÁUDIA DE CAMPOS SPINA ABA, RG 41.520.850-6, Agente de Organização Escolar, na E.E. “Ivens Vieira”, em Angatuba, Auxílio Doença de 02 (dois) dias a partir de 02/12/2021.

ANDRÉ BALINT DUARTE, RG 20.832.633-9, PEB-II-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Peixoto Gomide”, em Itapetininga, Auxílio Doença de 07 (sete) dias a partir de 02/12/2021.

THAMIRES MONTEIRO, RG 45.961.868-5, PEB-I-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Peixoto Gomide”, em Itapetininga, Auxílio Doença de 05 (cinco) dias a partir de 06/12/2021.

RAQUEL DALBON BATISTA, RG 32.712.632, PEB-II-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Prof. Deócles Vieira de Camargo”, em Tatuí, Auxílio Doença de 05 (cinco) dias a partir de 06/12/2021.

DANIELE DA SILVA BISSOLI, RG 44.984.077-1, PEB-II-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Profª Euriny de Souza Vieira”, em Itapetininga, Auxílio Doença de 05 (cinco) dias a partir de 06/12/2021.

MARTA LÚCIA DE CAMARGO, RG 29.649.246-2, PEB-II-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Prof. Modesto Tavares de Lima”, em Itapetininga, Auxílio Doença de 10 (dez) dias a partir de 06/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 7-12-2021.

O Dirigente Regional de Ensino de Itapeva, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário, expede a presente Portaria de Dispensa s/nº, referente a Portaria de Admissão nº 287/88, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Solange da Penha Felippe, RG. 17.575.340, considerando como dispensada nos termos do inciso III do artigo 35 da LC 500/74 e ítem 2, § 1º, Inciso I, Artº 59 da LC 180/78, para a função de Professor I, da EEPG. “Cel. Acácio Piedade”, em Itapeva, dispensada a partir de 13-2-1989.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 7-12-2021

Dirigente Regional de Ensino, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/ 81, combinado com o artigo 89, do Decreto 41.915/95, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 220/2021 - MARIA REJANE DE MATTOS BICUDO, RG 17.081.344-7, PEB I - Readaptada e em exercício na Diretoria de Ensino Região de Itapeva, acumula com PEB II - Readaptado - L. Portuguesa na E.M. Carlinda Gomes Rolim, Secretaria Municipal de Educação de Itapeva, em Itapeva. DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 7-12-2021

A Direção da EE PROF SILVERIO MONTEIRO CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF–3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 14 dias de Auxílio Doença, no período de 06/12/2021 a 20/12/2021, a CAIO NATALI SIMIONATO DE LIMA, RG 40.194.150/SSP/SP, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM (Categoria O).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07/12/2021 Declarando que, em cumprimento à Decisão Judicial Obrigação de Fazer, Ofício SAP 4.1.2 n. 1056/21 PS - Proc. n.: 0000581-73.2021.8.26.0262 – Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaberá, ação ajuizada por Andreia dos Santos, para declarar que a interessada faz jus ao Recálculo dos adicionais quinquenais : “Incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art , 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”: Andreia dos Santos, RG 28.064.178-3, SQF-I-QM, PEB II, E.E. Leôncio Pimentel.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07/12/2021 Considerando como efetivo exercício nos termos da Resolucao SE-62, de 11/12/2017, o dia em que os servidores abaixo relacionados, participaram da Orientação Técnica “Reunião de Trabalho – Orientações SARESP/2021”, conforme segue:

Data: 24/11/2021

Horário: Das 13h30 às 18h

Local: Diretoria de Ensino Região Itararé – Sala de videoconferência

Servidor, RG

Carla Priscila Melo De Oliveira, 30.269.467

Caroline Malafronte, 33.790.094-2

Eliana Valeria Ferreira Falçareli, 24.197.920

Eric Antonio De Padua Rocha, 23.919.406-8

Estela Fatima De Moraes, 25.699.996-x

Fabio Aparecido Jorge, 29377147

Gerson Francisco de Lima, 22455292

Iara dos Santos Albuquerque, 26.718.281-8

Joaquim Roberto Lobo, 17.579.192

Jociele Dos Santos Custodio, 42.773.469-1

José Aparecido Bueno Junior, 45.638.973

Jose Rodrigues Pereira Junior, 34.070.404

Leida Aparecida Dognani Rodrigues, 20.984.953

Marcelo Lisboa, 4.859.551

Maria Carmem Ruiz De Assis, 5.558.472

Maria de Fátima Melo Pereira de Azevedo, 8.073.747-5

Paulo Tadeu Schmidt, 13.642.771

Roberto Carlos Porto, 17.704.897

Rosangela Oliveira Lima Tossi, 21.877.134-4

Silmara De Lourdes Soares Leite Garcia, 26.773.43

Silvia Cristina Da Silva Santos Oliveira, 41.329.874-7

Solange Cristina Da Silva Proença, 29.410.143-3

Telma Cristina Garcia, 33.940.661

Vania Maria Da Fonseca Lima Gomes, 18.370.920

Wagner Arnoldo Antunes da Costa, 16.790.579

Wanderli Aparecida Belleza Gesualdi, 5.575.407

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITARARÉ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola – de 07/12/2021

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3ºdo art.. º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11-2015, a VANIA SOARES DA SILVA, RG 29.789.092, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 02 (dois) dias, no período de 02/12/2021 a 03/12/2021, classificado e em exercício na EE Tomé Teixeira, em Itararé - SP.

ALINE DO CARMO PROENÇA, RG 44.513.190, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, 03 (três) dias, no período de 29/11/2021 a 01/12/2021, classificado e em exercício na EE Epitácio Pessoa, em Itaporanga - SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 07/12/2021

DISPENSANDO

Dispensando a partir de 02/08/1999, RENATA APARECIDA VENDITI, RG. 26765320, Professor Educação Básica II, da EE Jornalista Gavino Virdes, Município de Guatapará. Para fins de regularização de vida funcional.

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 07/12/2021

O Diretor da EE. "Constante Ometto", em Pradópolis, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período de 29/11/2021 a 05/12/2021, JOSIANE BRASSO AGUIAR SARDÃO, RG. 35.182.656-7, Professor Educação Básica II, Categoria O.

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 07/12/2021

A Dirigente Regional de Ensino – Região de Jaboticabal, no uso da competência conferida pelo inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008, expede a presente apostila para declarar que ANTONIO GANDINI JUNIOR, RG: 32896284-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Orlando França de Carvalho, em Bebedouro, face à condição de readaptado a partir de 03/12/2021, fica sujeito à Jornada Reduzida de Trabalho Docente e 140 (cento e quarenta) horas mensais à título de carga suplementar nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e do inciso I, parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE 09 de 31/01/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/12/2021

AUTORIZANDO,

Para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. Nº 1048/2008:

ROSELY MARIA FERREIRA, RG 8.861.462-1, Agente de Organização Escolar D-2, Faixa/Nível: 02/III, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Abilio Alves Marques, em Bebedouro: 15 dias, Certidão n.º 030/2012, período de 03/09/1993 a 01/09/1998, SEE 1590881/2018.

MARIZE APPARECIDA NALLIS, RG. 8.771.098-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE PROFª ROSA MARI DE SOUZA SIMIELLI, em Jaboticabal: 15 dias, Certidão nº 149/06, período de 21/07/2001 a 19/07/2006. SEE 881049/2018.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA de 07/12/2021.

O Diretor da E.E. DO JARDIM SOUZA LIMA com base no Artigo 96, do Decreto n.º 64.187/2019, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:

Ato Decisório n.º 015/2021 - Antonio Gandini Junior, RG. 32.896.284-3, Diretor de Escola – Estatutário na EMEB “CEL. Conrado Caldeira” em Bebedouro e Professor Educação Básica II – Readaptado – Efetivo nesta unidade escolar. Acumulação legal.

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, aos interessados abaixo relacionados:

MICHELI JOICE MATTIOLI, RG. 49.719.254-8, Professor Educação Básica II, categoria O, classificada na EE. "Aurélio Arrôbas Martins", em Jaboticabal, 15 dias de auxílio doença no período de 02/12/2021 a 16/12/2021.

SARA CRISTINA PEREIRA DIAS SARDÃO, RG. 33.775.438-X, Professor Educação Básica II, categoria O, classificada na EE. "Constante Ometto", em Pradópolis, 07 dias de auxílio doença no período de 03/12/2021 a 09/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS , DE 07/12/2021

AUTORIZANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68,para gozo imediato de Licença-Prêmio da funcionária abaixo identificada:

EDNA MARCIA GONCALVES,RG. 18228096-2-OFICIAL ADMINISTRATIVO-SQF-II-QSE, na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO JACAREÍ, 15 dias referente ao período de 01/06/06 a 30/05/11, Certidão 30/2012 – DER JAC SPDOC 827109/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREI

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 07/12/2021.

AUTORIZANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio dos funcionários abaixo identificados:

ANDREA DAS GRACAS DA SILVA,RG. 20970862 – 1-PEB I-SQF-I-QM, na EE JOAO VICTOR LAMANNA-DR. , 15 dias referente ao período de 08/05/01 a 14/12/10, Certidão 41/2015 – DER JAC/PULP – SPDOC 2226732/2019.

CLEUSA DE FATIMA PINTO,RG. 28221876 – 2-AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES-SQC-III-QAE, na EE FRANCISCO G.SILVA PRADO-DR., 15 dias referente ao período de 01/06/11 a 29/05/16, Certidão 17/2017- DER JAC/PULP –SPDOC 143520/2019.

JULIANA APARECIDA MORAIS SANTOS,RG. 45509149 – 3-PEB II-SQC-II-QM-DI 2, 15 dias referente ao período de 17/10/13 a 16/12/18 , Certidão 198/2019 – DER JAC/PULP – SEDUC-PRC-2019/13617.

MARCIA APARECIDA DE SOUZA MORAES,RG. 23042935 – X- AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE, na EE ANTONIO JOSE SIQUEIRA-PROF., 15 dias referente ao período de 11/09/97 a 09/09/97, Certidão 46/1997 – DER JAC/PULP – SPDOC 801817/2018.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 07-12-2021.

CONCEDENDO,

Nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68 e conforme inciso VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, instituído pelo artigo do Decreto nº 64.864/20, combinada com o Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02 de 08/07/2020, Licença Saúde por Atestado Médico - COVID-19, aos servidores:

MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA, RG. 9909256, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM classificada na EE. Prof.ª Amância Dias Sampaio, em Jacareí, 3 dias, no período de 30-11-21 até 2-12-21.

RIANE APARECIDA RICCI, RG. 15480396, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Pref. Geraldo Barbosa de Almeida, em Arujá, 14 dias, no período de 1 até 14-12-21.

ROSELI LOPES PEREIRA, RG. 52423516-8, DI 1, Professor de Educação Básica II, Contratada, classificada na EE. Dr. Francisco Gomes da Silva Prado, em Jacareí, 7 dias, no período 3 até 9-12-21.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JALES

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DECLARANDO VAGO, com fundamento no Inciso VI, do artigo 58 da LC180/78 o cargo de Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE, da EE Profª Sueli da Silveira Marin Batista, em Jales, Diretoria de Ensino-Região de Jales, em virtude de falecimento de sua ocupante, PEROLA ELZIA MACHADO INACIO, RG. 41.041.510-8, ocorrido em 30/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Apostilando,

Em cumprimento à Decisão Judicial-Trânsito Julgado, constante no Processo Judicial nº 1000695-24.2021.8.26.0414, impetrada por Isabel Cristina Alves de Toledo Rodrigues, RG. 17.515.802-2, DI-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. Orestes Ferreira de Toledo, em Palmeira D’Oeste, Diretoria de Ensino – Região de Jales, o apostilamento negativo nos assentos funcionais da requerente, referente a improcedência do pedido inicial que objetivava provimento jurisdicional para condenar a FESP a computar o tempo de serviço prestado junto ao município.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JALES

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, em nome da funcionária abaixo:

EE CARLOS CELSO LENARDUZZI - Santa Albertina

RG 27.650.851-8 – TELMA CARDELIQUIO DE MELO SILVA, Secretário de Escola, designada Gerente de Organização Escolar, Classificada na EE Dr. Euphly Jalles em Jales e exercício na unidade acima citada, SQC-III-QAE, F 2 N IV, EV.CAE, Tab I, 15 dias referentes ao período de 25/06/07 a 22/06/12.Certidão 362/2012. PULP SEE/1172185/2018 – DER/Jales

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JALES

RETIFICAÇÃO DOE DE 20/11/2021 página 74

Em Portaria Do Diretor De Escola Autorizando gozo imediato de licença-prêmio à RG. 9.762.181 – ROMILDA MOREIRA DA COSTA:

ONDE SE LÊ: período de 20/08/1992 a 18/08/1997, Certidão 055/1997.

LEIA-SE: período de 18/08/2002 à 16/08/2007, Certidão 084/2007.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO DE JAU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 07/12/2021. Autorizando

Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares,644/1989,857/1999,1015/2007,1048/2008,1080/2008.Aos funcionários abaixo.

CELINA MARSIGLIO DA ROCHA FROTA, R.G. 46.361.973-0, Analista Administrativo, SQC-III-QSE nesta Diretoria de Ensino,

15 dias referentes ao periodo de 11-11-2013 a 09-11-2018. Certidão nº 248/2018. PULP SEE 1784234/2018.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07/12/2021. DESIGNANDO,

com fundamento no § 2º do artigo do Decreto nº 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 03/12/2021

EE Profª Ana Franco da Rocha Brando, em Jaú

Salete Cristina Venarusso, RG 22.199.491, DI=1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Ana Franco da Rocha Brando, em Jaú, Diretoria de Ensino-Região de Jaú, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO DE JAU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 07/12/2021. Autorizando

Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares,644/1989,857/1999,1015/2007,1048/2008,1080/2008.Aos funcionários abaixo.

OSMARINA BARROS DE LIMA, RG 16.419.731, DESIGNADA DIRETOR II, SQC-III-QSE, NESTA DIRETORIA DE ENSINO, 15 DIAS, REFERENTE AO PERIODO 11/06/1996 A 09/06/2001. CERTIDÃO 151/2003. PULP 777/054/2003.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO JAÚ

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 07/12/2021 Alterando

O RG 19.604.621 para 19.604.621-X, a partir de 24/05/2006, em virtude de atualização, em nome de DEBORA PARIZE COCATO CARVALHO, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. Profª Dinah Lúcia Balestrero, Brotas.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Portarias dos Diretores de Escola de 07/12/2021

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 07 dias, no período de 06/12/2021 a 12/12/2021, ARIANE CAMILA FOGLIENI FERREIRA, RG. 42.044.249, PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. José Conti - Igaraçu do Tietê.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 15 dias, no período de 06/12/2021 a 20/12/2021, ROSANA DE LIMA RODRIGUES, RG: 34.976.188-7, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Álvaro Fraga Moreira - Jaú.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 07 dias, no período de 06/12/2021 a 12/12/2021, Daniela Furlani, RG. 41.581.511-3, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Fernando Valezi - Macatuba.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 05 dias, no período de 06/12/2021 a 10/12/2021, MIGUEL BRANDÃO MARTINEZ, RG. 55.481.525-4, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Profª Idalina Vianna Ferro - Bariri.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 03 dias, no período de 17/11/2021 a 19/11/2021, MAÍLA FERRAZ MIRANDA, RG: 40.794.581-7, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Fernando Valezi - Macatuba.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 15 dias, no período de 07/12/2021 a 21/12/2021, JÔSE APARECIDA GREGÓRIO, RG 30.127.615-8, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Coronel Antonio Luciano da Fonseca - Torrinha.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 7-12-2021

Admitindo o (s) interessado (s) abaixo relacionado (s) a partir da data que segue para acerto de vida funcional:

EE Paulo Mendes Silva

MARIA DE LOURDES ROZZANTI AMORIM, RG 11.970.725, PEB I Eventual, Portaria Especial de Admissão 495/2001, a partir de 13-2-2001.

EEPG Profª Anna Rita Alves Ludke

SILVIA REGINA REZZAGHI OLIVEIRA, RG 19.515.092, Professor I, Portaria de Admissão 1283/95, a partir de 24-5-1995.

EEPSG Prof. Getúlio Nogueira de Sá

LIGIA LETÍCIA CALLEGARI FIGUEIREDO, RG 10.591.354, Professor II, Portaria de Admissão 1587/96, a partir de 11-6-1996.

EEPSG Prof. Geralda Berthola Facca

CRISTIANE APARECIDA LOPES DE CAMARGO, RG 20.209.781, Professor II Eventual, Portaria Especial de Admissão 1615/92, a partir de 15-6-1992.

EEPG Adib Miguel Haddad

CRISTIANE APARECIDA LOPES DE CAMARGO, RG 20.209.781, Professor II Portaria de Admissão 1383/92, a partir de 27-7-1992.

EEPSG Mitiharu Tanaka

CRISTIANE APARECIDA LOPES DE CAMARGO, RG 20.209.781, Professor II Portaria de Admissão 462/93 a partir de 10-2-1993.

EEPSG Profª Benedita Arruda

CRISTIANE APARECIDA LOPES DE CAMARGO, RG 20.209.781, Professor III Portaria de Admissão 1554/95, a partir de 1-3-1995.

Dispensando o (s) interessado (s) abaixo relacionado (s) a partir da data que segue para acerto de vida funcional:

EEPG Profª Anna Rita Alves Ludke

SILVIA REGINA REZZAGHI OLIVEIRA, RG 19.515.092, Professor I, Portaria de Dispensa 1391/95, a partir de 3-7-1995.

EEPSG Prof. Getúlio Nogueira de Sá

LIGIA LETÍCIA CALLEGARI FIGUEIREDO, RG 10.591.354, Professor II, Portaria de Dispensa 532/97, a partir de 12-2-1997.

EEPSG Profª Benedita Arruda

CRISTIANE APARECIDA LOPES DE CAMARGO, RG 20.209.781, Professor II Portaria de Dispensa 1553/95, a partir de 1-3-1995.

Expedindo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo , inciso I da Resolução 76/95 e à vista dos assentamentos em Atestados de Frequência emitidos, a seguinte Portaria de Admissão, para acerto de vida funcional:

EEPG Cel. Julio Cesar

LUCIANA YURI KAMIMURA TELES, RG 22.880.620-3, Professor I Estagiário, a partir de 15-8-1994.

Expedindo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo , inciso I da Resolução 76/95 e à vista dos assentamentos em Atestados de Frequência emitidos, a seguinte Portaria de Dispensa, para acerto de vida funcional:

EEPG Cel. Julio Cesar

LUCIANA YURI KAMIMURA TELES, RG 22.880.620-3, Professor I Estagiário, a partir de 26-7-1996.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 07-12-2021.

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

EE Jerônimo de Camargo, em Jarinu

15 dias a Adriana Francisco de Carvalho Schumaher, RG: 8.711.999-7 DI -2, PEB – II, SQC-II-QM-SE, Período: 21/08/1997 a 30/01/1998;10/02/2003 a 30/12/2003; 09/02/2004 a 13/02/2005; 28/02/2005 a 22/10/2007, Certidão 505/2012.

Portaria do Diretor de Escola, de 07-12-2021

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

EE Duilio Maziero, em Jarinu

14 dias, CID R05, a partir de 06-12-2021 a 19-12-2021, Lucimara Aparecida Leme de Souza, RG 60.115.788-6, PEB I, SQF-I-QM-SE

EE Duilio Maziero, em Jarinu

04 dias, CID F41, a partir de 03-12-2021 a 06-12-2021, Wanderli Bucci Pinheiro, RG 15.983.034, PEB II, SQF-I-QM-SE.

E.E. Professora Cecília Rolemberg Porto Guelli, em Jundiaí 14 dias, CID: 10 a partir de 29/11/2021, a Nancy de Campos Freitas, RG 14879524 - 9, PEB II, SQF-I-QM CAT O.

EE Frei Dagoberto Romag, em Campo Limpo Paulista

15 (quinze) dias de Licença Saúde, a partir de 02/12/2012 a Marinalva Honório de Carvalho Vicentini RG 25.160.094, Professor Educação Básica II Português, Categoria O. CID S8.0.

EE Jerônimo de Camargo, em Jarinu

07 dias, CID J 11.1, a partir de 19/11/2021, Lucinéia Regina de Souza Nunes, RG: 29.716.624-4. PEB II, SQF-II-QM-SE.

EE Monsenhor Dr Arthur Ricci, em Itupeva

02 dias, CID MS4.5, a partir de 02/12/2021, ADMILSON LUIZ NAVARRO, RG: 23.491.794, PEB II, SQF-I-QM-SE.

Portaria do Diretor de Escola, de 07-12-2021

EE Profº Orozimbo Sóstena, em Jundiaí

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, Código CID 10, com B269, pelo período de 07/12/2021 a 08/12/2021, CAROLINA PARIZOTTO COSTA CAMARGO, RG 32.171.869-3, Professor Educação Básica – II – SQC-II-QM-SE.

Portaria do Diretor de Escola, de 07-12-2021

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

E.E. Prof. Luiz Rivelli, em Jundiaí,

15 dias a Kátia Regina Custódio de Andrade, RG 19.602.950-8, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, referente ao período de 29/08/2011 a 26/08/2016, Certidão 251/2016, PULP: 1102/0059/2001.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07/12/2021 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

CELIA MARIA STIPP JORGE DOS SANTOS, RG 14096516, DIRETOR DE ESCOLA – SQC - II/QM, classificado na EE MARCIANO DE TOLEDO PIZA - PROF., 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008 da Certidão de nº 101/20408/2009, averbada no D.O. de 29/04/2009 – PULP nº 1478230/2018.