Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Dezembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/12/2021

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 20.610.539; SANDRA PEREIRA DA SILVA; PEB II, SQC-II-QM, da EE. Prof. Jose Vieira Macedo, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 05/05/09 a 03/05/14. Certidão 002/2017-DER/SJCampos. Pulp 1807/2016-DER/SJCampos.

CONCEDENDO:

EE Prof. Alceu Maynard Araujo, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 22/11/2021 a 23/11/2021 a VALERIA CECILIA FIRMINO TAVARES, RG 26.618.455 - 8, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Prof. Domingos de Macedo Custodio, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 03 dias de licença saúde no período de 29/11/2021 a 01/12/2021 a JAQUELINE DOS SANTOS RICARDO LEAO, RG 40.076.853 - 7, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Prof. Amintas Rocha Brito, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 30/11/2021 a 01/12/2021 a MARINEIDE CLEMENTE DA SILVA DANTAS, RG 25.584.913 - 8, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Prof. Jorge Barbosa Moreira, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 14 dias de licença saúde no período de 01/12/2021 a 14/12/2021 a GABRIELLA CARDOSO DE MORAIS, RG 32.804.772-7, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Profª. Maria Aparecida Verissimo Madureira Ramos, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 03 dias de licença saúde no período de 29/11/2021 a 01/12/2021 a VANESSA DOS REIS VIEIRA, RG 56.211.198 - 0, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Prof. Alceu Maynard Araujo, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 01/12/2021 a 02/12/2021 a ALESSANDRO BALDIM DOS REIS, RG 21.926.784 -4, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Wilma Ragazzi Boccardo, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 16/11/2021 a 17/11/2021 a ANA PAULA DE ASSIS E SILVA, RG 26.533.906 - 6, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Dr. Mauricio Anisse Cury, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 02/12/2021 a 03/12/2021 a MARCIA CASSIANO DE SOUZA CHAGAS, RG 34.554.718 - 4, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Prof. Jorge Barbosa Moreira, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 02/12/2021 a 03/12/2021 a ALEXSANDRA SPOLIDORIO DA ROCHA SOUZA, RG 25.632.378 - 1, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07/12/2021 Convalidando, com fundamento no Artigo 11, da Lei 10177/98, o ato decisório 255/2021, reconhecendo a partir de 01/05/2021 o acúmulo dos cargos do Profº Jefferson Jose Ramalho Gomes, RG 14.936.189-0, PEB II, DI-2, CAT O, SQF-I-QM, na escola EE Bairro Vargem, município de Ibiúna, acumulando com PEB II, APOSENTADO a partir de 01/05/2021, Acumulação Legal, publicada em 23/06/2021, seção II, página 48.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 07/12/2021

Autorizando, para fins de Auxílio Doença nos termos do § 3º do artigo 60 da lei 8213/91 e combinada com o Comunicado UCRH/CAF1, de 21/11/2008, o interessado abaixo:

- ROSA ANDREA MELLO DOS SANTOS, RG 7.776.136-9, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, da EE DO BAIRRO CARMO MESSIAS, em Ibiúna - SP, 3 (três) dias a partir de 04/12/2021.

- MATHEUS HIKOTO KAJIMATA SANTANA, RG 43.111.303-8, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, da EE PROFESSORA LURDES PENNA CARMELO, em Ibiúna - SP, 3 (três) dias a partir de 01/12/2021.

DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 07/12/2021,

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, ao servidor abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

- MARCELO ROUE DA COSTA, RG 19.175.824-3, Diretor de Escola, SQC-II-QM, DI 3, classificado na EE Honorina Rios de Carvalho Mello, em Alumínio, PULP 308/05, Certidão Nº 25/21, relativa ao período de 15/0914 a 13/09/19, com inclusão de 1234 dias como PEB II, saldo de 90 dias.

- RITA DE CÁSSIA DE ALBUQUERQUE, RG 22.845.762-2, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Prof. Epaminondas de Oliveira, em São Roque, PULP 951/17, Certidão Nº 024/21, referente aos períodos de 10/11/11 a 20/12/11, 01/12/12 a 20/12/13, 03/02/14 a 27/04/14 e 12/05/14 a 15/02/17, saldo de 90 dias.

Declarando, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, combinados com o D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a:

- MAGDA ANDREA PERIN BOTELHO, RG 17.395.900-3, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Horácio Manley Lane, em São Roque, por 15 dias, referente ao período de 01/12/14 a 29/11/19, Certidão 190/19, PULP 315/12.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

VICENTE

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

EXONERANDO, a pedido, na data adiante mencionada, nos termos do artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei nº 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da Lei Complementar nº 180/78, o funcionário abaixo relacionado:

-a partir de 09/11/2021, Carlos Wagner Chaves Santos, RG 9.850.416-2, DI-2, Prof. Educação Básica II, Titular de Cargo Efetivo, SQC-II-QM-SEE, classificado na EE. Prof. Maria Dulce Mendes, município de São Vicente, para o qual foi nomeado por decreto publicado em 10/01/2008 com posse em 14/01/2008 e exercício em 13/02/2008.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 07-12-2021 Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 1015/2007 e Lei 1048/2008, combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, o gozo imediato de licença-prêmio à servidora abaixo relacionada:

- 15 dias, VERUSKA MANGINI FRANCKI, RG 27523673 - 0, DI 2, Professor Educação Basica II, SQC-II-QM, PULP nº SEDUC-PRC-2021/57341, Certidão nº 63/2015, referente ao período aquisitivo de 30/01/2010 a 28/01/2015.

PORTARIA DO DIRETOR II, DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, de 07-12-2021

Autorizando com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 1015/2007 e Lei 1048/2008, combinado com o D.N.G., de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, o gozo imediato de licença-prêmio ao servidor abaixo relacionado:

- 30 dias, ALEXANDRA SALLES, RG 41525395 - 0, DI 1, Analista Administrativo, SQC-III-QSE, PULP nº SEDUC-PRC-2021/56509, Certidão nº 61/20103/2019, referente ao período aquisitivo de 26/11/2013 a 24/11/2018.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

CESSANDO:

- a partir de 30-11-2021, os efeitos da portaria publicada em 16/02/2018, em nome de MARCO ANTÔNIO SOLER SANTOS, RG: 20.870.050-5, na parte em que designou para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral Reverendo Augusto Paes de Ávila (UA: 41.479), no município de Praia Grande, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

- a partir de 03-12-2021, os efeitos da portaria publicada em 23/02/2021, em nome de LEANDRO CÉSAR DO NASCIMENTO SILVA, RG: 32.348.440, na parte em que designou para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar (GOE: a partir de 08/02/2021) na Escola Estadual Doutor José Carlos Braga de Souza (UA: 46.366), no município de Itanhaém, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

DESIGNANDO:

- com fundamento na Resolução SEDUC-93 de 08/12/2020, para o exercício da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, fazendo jus à Gratificação "pro labore", calculada com o disposto no artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011, a servidora abaixo relacionada:

E.E. DR. JOSÉ CARLOS BRAGA DE SOUZA - Itanhaém

A partir de 03-12-2021

TATIANA BERNARDINO LEITE, RG: 43.829.638, Agente de Organização Escolar, Titular de Cargo Efetivo (Categoria A), SQC-III-QAE, classificada na Escola Estadual Dagoberto Nogueira da Fonseca, no município de Itanhaém, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

- com fundamento no Decreto nº 57.670, de 22 de dezembro de 2011, em conformidade com os artigos e do Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998, a docente abaixo relacionada:

SHEILA DIAS DE MORAES DE SOUZA, RG: 19.508.000, PEB-II, DI: 01, Servidor/ACT (Categoria F), SQF-I-QM-SE, classificada na Escola Estadual Alexandrina Santiago Netto, no município de Praia Grande, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola Substituto, a partir de 29-11-2021 (por tempo indeterminado), na mesma unidade escolar (UA: 73.446), durante o impedimento de Jozimara Alves Faria de Almeida, RG: 18.769.418, respondendo pela direção da unidade escolar, em virtude de afastamento do diretor titular, designado Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 07/12/2021

Autorizando com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 1015/2007 e Lei 1048/2008, combinado com o D.N.G., de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, o gozo imediato de licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:

EE JOSE BATISTA CAMPOS- PERUÍBE:

- 15 dias, JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ, RG 12217269, DI 1, Professor Educação Basica II, SQF-I-QM, PULP nº SEDUC-PRC-2021/22404, Certidão nº 009/20103/2019, referente ao período aquisitivo de 06/04/2013 a 04/04/2018.

- 15 dias, REINALDO MARCONDELLI, RG 13693648 - 9, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP nº SEDUC-PRC-2020/03852, Certidão nº 041/20103/2020, referente ao período aquisitivo de 26/09/2014 a 24/09/2019.

- 15 dias, REINALDO MARCONDELLI, RG 13693648 - 9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP nº SEDUC-PRC-2021/59189, Certidão nº 105/2016, referente ao período aquisitivo de 12/02/2011 a 10/02/2016.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃOZINHO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR II

CONCEDENDO, nos termos dos arts. 206 a 208 da Lei 10.261/68, arts. 25 a 26 da Lei 500/74 e Deliberação 1/2020 inciso VI – Covid 19, licença compulsória por moléstia contagiosa a:

IGOR AUGUSTO MARQUES, RG. 43.132.754-3, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, designado Diretor I, da Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho, em Sertãozinho, 07 (sete) dias, no período de 06/12/2021 a 12/12/2021, conforme atestado médico.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 07/12/2021. Cessando,

A partir de 01/12/2021 os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2020, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a VANESSA CRISTINE DOMINGUES, RG 46.211.773-x, Professor de Educação Básica II SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador por área de conhecimento, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Professor Roberto Paschoalick , em Sorocaba - SP, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO, nos termos do item 3 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para partir da data especificada, o exercício das funções do posto de trabalho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 01/12/2021

EE Professor Roberto Paschoalick, em Sorocaba

VANESSA CRISTINE DOMINGUES, RG 46.211.773 - X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Professor Roberto Paschoalick, em Sorocaba, Diretoria de Ensino-Região de Sorocaba, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 07-12-2021

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE PROFº ENEAS PROENCA ARRUDA

SORMANI PEDRINA, RG: 15.500.554 - 6, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, DI:1, classificada e em exercício na EE PROFº ENEAS PROENCA ARRUDA, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 25/09/2008 a 23/09/2013. CERTIDÃO Nº 413/2013 - PULP Nº 448/0084/2012.

EE HELIO DEL CISTIA

DANIELE DE OLIVEIRA ROSA, RG.33.009.669-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE HELIO DEL CISTIA, no município e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 28-03-2014 a 26-03-2019. CERTIDÃO: 079/2019 – PULP 806409/2019.

EE HELIO DEL CISTIA

PRISCILA FRAVOLINI PEREIRA, RG. 30.650.117-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE HELIO DEL CISTIA, no município e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 18-03-2013 a 16-03-2018. CERTIDÃO: 031/2020 – PULP 16715/2020.

EE PROFº AGGEO PEREIRA AMARAL

REGIANE DE CARVALHO DOS SANTOS, RG. 34.337.327-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE PROFº AGGEO PEREIRA AMARAL, no município e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 15-03-2013 a 13-03-2018. CERTIDÃO: 129/2018 – PULP 876/2017.

Autorizando, para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015:

- 10 dias no período de 06-12-2021 a 15-12-2021 a ROSENILDA PEREIRA RODRIGUES, RG: 63.264.261, PEB I – Categoria O, da EE “Prof Ezequiel Machado Nascimento“, município e DER de Sorocaba.

- 04 dias, no período de 03-12-2021 a 06-12-2021 a ADRIANA SANCHES BRISOLA, RG: 25.297.057 :, PEB I – Categoria O, da EE “Prof Ezequiel Machado Nascimento“, município e DER de Sorocaba.

- 08 dias, a partir de 01-12-2021, à CINTIA DE SOUZA LIMA, RG: 34.902.115-6, PEB II, Categoria O, da EE BRIGADEIRO TOBIAS, município e DER de Sorocaba.

- 12 dias, de 06/12/2021 a 17/12/2021, à CAROLINE DA SILVA MAIA RG: 46.680.166 PEB I, Categoria O, da EE LAURO SANCHEZ-PROF., município e DER. Sorocaba.

CONCEDENDO, com fundamento no item VI da Deliberação 1 de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Dec. 64.864-2020, Licença Saúde ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:

- 07 dias no período de, 06/12/2021 a 12/12/2021, à ROGÉRIO MARCOS DA SILVA – RG: 17.701.843-4, SQF-II-QAE, com sede e exercício na EE. Francisco Euphrásio Monteiro, município e DER. Sorocaba.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

TAQUARITINGA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga

Portarias dos Diretores de Escolas de 07/12/2021.

Concedendo com fundamento na Lei Federal 8.213/91 e com a Lei Complementar 1.093/09:

15 dias de Auxílio Doença a LAURA MONICA DA ROSA PANDOLFI, RG: 15.824.767-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA O, EE PROFª CARMELA MORANO PREVIDELLI, em TAQUARITINGA, a partir de 30/11/2021.

09 dias de Auxílio Doença a MARCIA DE PAULA FERREIRA, RG: 10.950.390-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CATEGORIA O, EE PROF. SEBASTIÃO FRANCISCO FERRAZ DE ARRUDA,

em ITÁPOLIS, a partir de 02/12/2021.

02 dias de Auxílio Doença a ROSEMARY DE FÁTIMA LODDI, RG: 25.762.693-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA O, EE ABDALLA MIGUEL, em TABATINGA, a partir de 06/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ

NOTIFICAÇÃO

Contrato nº 040/2021

Processo: SEDUC-PRC-2021/30079

Contratante: Diretoria de Ensino-Região de Taubaté, CNPJ 46.384.111/0075-86

Contratada: SERVITT LIMPEZA E PORTARIA EIRELI

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de serviços de limpeza predial

Fora encaminhado por correio eletrônico solicitação de providências e esclarecimentos na data de 19/11/2021. Diante da ausência de resposta pela contratada no prazo estabelecido, foi então encaminhada notificação por meio eletrônico na data de 30/11/2021. Em virtude de ausência de resposta diante de solicitações e notificação da contratante, e ainda, pela falta de contato por meio de telefone ou outro canal de comunicação, expede-se a presente notificação para que a contratada SERVITT LIMPEZA E PORTARIA EIRELI apresente no prazo de três dias os documentos e providências solicitados, sob pena de rescisão unilateral conforme disposto em cláusula quarta do termo de contrato, quais sejam apólice de seguro contratual, CTPS de colaboradoras bem como comprovante de pagamento de salários e toda documentação referente a obrigações trabalhistas, EPI, material e uniformes faltantes, indicação de supervisor do contrato bem como canal de comunicação válido.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola 7-12-2021

Autorizando

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE FELIX GUISARD FILHO - DR.

ANALIDIA TAFURI, RG 7536725, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 17/06/2013 a 15/06/2018 da Certidão de nº 103/20206/2018, averbada no D.O. de 19/09/2018 – PULP nº 1364642/2018.

Concedendo

Licença Saúde, com fundamento na Lei 1010/2007, Lei Federal 8.213/91, KAREN VIEIRA CORDEIRO DE SOUZA, 25.530.431 - 6 , PEB- II, Categoria O, 14 dias, de 06-12-2021 a -19-12-2021, classificado na EE ROQUE PASSARELLI-PROF, em Caçapava.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPA

PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Portaria Dirigente Regional de Ensino de 07-12-2021

Cessando:

A partir de 04/12/2021, com fundamento no Inciso I, do Artigo 14 da Resolução Seduc-03 de 11/01/2021, os efeitos da Portaria de 31/01/2020, publicada em 01/02/2020, na parte em que designou LEILA APARECIDA DOS SANTOS MENEGATI, RG 19.341.630-X, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, para exercer as funções de professor Coordenador na EE Profª Helena Pavanelli Porto, em Tupã, Diretoria de Ensino - Região de Tupã.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTORANTIM

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 7-12-2021

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º item 1, da LC 180/78 de 12/05/1978, a pedido, a partir de 2-12-2021, Claudio Goncalves Junior, RG.44124576-6-DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Física, da EE.Bairro Jundiaquara, em Araçoiaba da Serra, para qual foi nomeado por Decreto de 27, publicado no D.O. de 28-3-2014, por motivos particulares.

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º item 1, da LC 180/78 de 12/05/1978, a pedido, a partir de 6-12-2021, Brígida Leal Rocha, RG.34727177-7-DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Estrangeira Inglês, da EE. Bairro Jundiaquara, em Araçoiaba da Serra, para qual foi nomeado por Decreto de 6, publicado no D.O. de 7-2-2014, por motivos particulares.

Portaria do Diretor do CRH, de 7-12-2021

Autorizando: 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Valdirene Aparecida Ferreira Osvaldo, RG.22572181-8-DI 2, SQF-I-QM, Faixa 1 Nível III, classificada na EE.Jardim Primavera e em exercício na EE.Suzana Walter, ambas em Saldo de Pirapora, referente ao período aquisitivo de 28-11-1997 a 16-3-2003-Certidão nº.156/2012-SPDOC Nº 1574280/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 7-12-2021

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

10 dias de Licença Saúde no período de 2-12 a 11-12-2021, a Gabriela Karine de Almeida Ramos, RG.48871871-5, PEB I, Categoria O, da EE Profª.Maria Aparecida Rechineli Modanezi, em Pilar do Sul.

14 dias de Licença Saúde no período de 7-12 a 20-12-2021, a Antônio Carlos Ribeiro de Souza, RG.30120351-9, PEB II, Categoria O, da EE Profº.Benedicto Leme Vieira Neto, em Salto de Pirapora.

3 dias de Licença Saúde no período de 6-12 a 8-12-2021, a Walter Augato Filho, RG.14568139-7, PEB II, Categoria O, da EE Profª.Maria Aparecida Rechineli Modanezi, em Pilar do Sul.

Portaria do Diretor de Escola de 6-12-2021

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

15 dias de Licença Saúde no período de 5-12 a 19-12-2021, a Silvio Muniz dos Santos, RG.18663963-6, PEB II, Categoria O, do CEEJA Profª.Mertila Larcher de Moraes, em Votorantim.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTUPORANGA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 07/12/2021,

-Declarando que, cumprimento ao Despacho do Processo nº 005083-13.2021.8.26.0664 Sentença Judicial exarada nos autos do Processo nº 1004062-82.2021.8.26.0664, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Votuporanga, em nome de Soraia Fantini Rando, RG. 29.197.692-X, Professor Educação Básica II, DI 1 e DI 2, SQC-II-QM, ambos da EE Dr. José Manoel Lobo, em Votuporanga, Diretoria de Ensino-Regional de Votuporanga, o direito de apenas um único desconto da contribuição do Iamspe a ser realizada sobre a retribuição do seu cargo mais antigo: DI 1 (RS/PV 12797080-03).

-Retificando o DOE 16/09/2021 retificado no DOE de 18/09/2021, na parte

em nome de Anderson Alves do Carmo, RG 44.187.626-2, ... leia-se: Anderson Alves do Castro, RG 44.187.626-2.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 07/12/2021 CESSANDO:

A partir de 06/12/2021, os efeitos da portaria de 04, publicada em 05/09/2012 e apostilada em 13/02/2021, na parte que designou LUIS HERINQUE DO NASCIMENTO, RG. 45.782.845-6, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, na EE Prof Cícero Usberti, em Valentim Gentil, DER/Votuporanga, nos termos do inciso II do art 7º da Res Seduc 93/2020. (SEE 778251/2020)

A partir de 07/11/2021, os efeitos da portaria de 14, publicada em 15/09/2021, na parte que designou LEANDRO AGUINALDO ALVES, RG. 23.149.168-2, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª Juraci Lima Lupo, em Votuporanga DER/VTP. (SEDUC-PRC-2021/15567-V01).

DESIGNANDO:

Com fundamento no art 4º e do Dec Nº 43.409/98, alterado pelo Dec 57.670/2011, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, a partir de 07/11/2021, o docente abaixo relacionado:

Na EE Profª Juraci Lima Lupo, em Votuporanga: LEANDRO AGUINALDO ALVES, RG 23.149.168-2 PEB II, SQC-II-QM, classificado nesta mesma unidade escolar, DER/Votuporanga. (SEDUC-PRC-2021/15567-V01)

O Dirigente Regional de Ensino de Votuporanga, no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA a servidora abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, a partir de 06/12/2021, com fundamento na Resolução SEDUC-93, de 08, publicada em 09/12/2020, fazendo jus à Gratificação “pro labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011:

EDJANE CAETANO DE SOUZA SILVA, RG 47.951.287-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof Cícero Usberti, em Valentim Gentil, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar na mesma Unidade Escolar, Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga. (SEDUC-PRC-2021/59236-V01).

Saúde

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao SS de 07/12/2021

Designando:

Alexandre Bayer Filho, RG. 9486003-8, para a partir de 20/09/2021 em Jornada correspondente ao cargo de origem, exercer a função de Auditor, na Sede, do DRS I - Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde. (Processo/ Ofício:SES-PRC-2021/32967).

COORDENADORIA DE RECURSOS

HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR DE 07-12-2021

Concedendo:

PROGRESSÃO, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, e, em consonância com a Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Serviços de Saúde de 30-11-2021, publicada a 01-12-2021, do Grau A para o Grau B, a que se referem os incisos I a VI, do artigo 13 da referida Lei Complementar, aos servidores abaixo indicados, conforme segue:

Grupo de Resgate e Atenção às Urgências e Emergências -GRAU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde

ESCALA DE VENCIMENTOS – NÍVEL UNIVERSITÁRIO – REFERÊNCIA 1

NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE

Ana Carla Santos de Almeida 1 25.751.068-0 Enfermeiro 26/09/2021 Cibele Cristina de Oliveira 2 25.251.829-9 Enfermeiro 07/11/2021 Fabiana de Souza Carvalho Mucheroni 1 12.667.972-1 Enfermeiro 02/09/2021 Glauber de Souza Simioni 2 40.467.717-4 Enfermeiro 07/09/2021 Jefferson Nunes dos Santos 1 21.281.168-X Enfermeiro 13/09/2021 Kelen Cristiane Pereira 1 32.518.884-1 Enfermeiro 04/09/2021 Matheus de Sousa Arci 1 26.537.453-4 Enfermeiro 05/09/2021 Michele Fernanda Assad Savi 1 30.440.952-2 Enfermeiro 02/10/2021 Paula Renata Ghera Martins 3 22.163.997-4 Enfermeiro 10/08/2021 Roni Daniel Gomes 3 22.507.479-5 Enfermeiro 19/09/2021 Simone Patrocinio Pires 5 14.835.505-5 Enfermeiro 01/10/2021 Tiago Henrique de Morais 1 34.062.272-6 Enfermeiro 11/09/2021

Portaria do Coordenador, 7-12-2021

DESIGNANDO

nos termos do art. 28, Lei 10.168/68, para exercer a função de serviço público abaixo identificado, o (s) servidor (es) abaixo denominado (s) ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008: