Página 195 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Maio de 2016

Diário Oficial da União
há 3 anos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA; CONTRATO: N.º 0701010/2016 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 07/01/2016, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato até 31/12/2016. CONTRATADO: CONSTRUSET LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) n.º 18.046.696/0001-52. JOÃO LSIBOA - MA, 05 DE MAIO DE 2016. JAIRO MADEIRA DE COIMBRA PREFEITO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA; CONTRATO: N.º 1604001/2015 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 16/04/2015, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato até 31/12/2016. CONTRATADO: E. ALVES BARBOSA SERVIÇOS -ME, CNPJ/MF n.º 07.363.618/0001-65. JOÃO LSIBOA - MA, 22 DE OUTUBRO DE 2015. JAIRO MADEIRA DE COIMBRA PREFEITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA; CONTRATO: N.º 170/2014 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a NOVA PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 20/10/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato até 31/12/2016. CONTRATADO: DELCARE CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) n.º 14.690.329/0001-36. JOÃO LSIBOA - MA, 15 DE ABRIL DE 2016. JAIRO MADEIRA DE COIMBRA PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2016

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, torna público que no dia 07 de Junho de 2016, às 09:00h, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Reforma Geral do Estádio Municipal e Modernização de Sua Infraestrutura, Conforme Contrato de repasse nº 01027765/96 do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos do Ministério dos Esportes. O Edital se encontra a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação -CPL, localizada na Av. Dr. Antônio Sampaio, 100, Centro, Matões do Norte/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espécie.

Matões do Norte-MA, 17 de maio de 2016.

JOSÉ RIBAMAR AGUIAR MEDEIROS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2016

O Município de Riachão, Estado da Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, Chamada Pública nº 002/2016, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo a Lei nº 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE nº 38/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 026/2013. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742 -Centro, Riachão - MA. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 08/06/2016, no endereço acima. A sessão pública de julgamento dos documentos e propostas será no dia 08 de junho de 2016, às 09:00 (nove) horas, no endereço acima.

Riachão, 13 de maio de 2016.

FRANCISCO DA GUIA MENDES DE SOUSA ALVES

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2016/SEMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS. OBJETO Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Urnas Funerárias, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS da Cidade de Rosário, LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores Alterações e Proposta de Preços MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 13/2016/CPL, Empresa CONTRATADA: DEUSIMAR R. FERREIRA-ME CNPJ Nº 02.805.436/0001-83. O valor de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 07 (sete) meses.

AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2016/CPL

Torna público, para conhecimento dos interessados que fica Adiada a Sessão do dia 18 de maio de 2016, passará a ser realizada no dia 24 de maio de 2016 às 09:00 horas, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Pertinentes à Construção de Unidade Escolar de 04 (quatro) Salas, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I.

Rosário-MA, 16 de maio de 2016.

ADSON JEAN SILVA FERREIRA

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016/CPL

Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 30 de maio de 2016, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 - Centro -Rosário - MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 20/2016/CPL, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição Complementar de Gêneros Alimentícios para o Programa Merenda Escolar/PNAE/FNDE, através da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de Rosário, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I.

Rosário-MA, 12 de maio de 2016.

ADSON JEAN SILVA FERREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

DO MARANHÃO

EXTRATO DE DISTRATO

ESPECIE DISTRATO DO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS 01/2011. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Construção de 06 (Seis) Campos de Futebol Através do Contrato de Repasse Nº 0337271-03/2010 e Contrato de Repasse Nº 0334257-52/2010 Ministério do Esporte/Caixa". DAS PARTES, de outro lado, a empresa ADILSON LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 63.407.803/0001-85, e do outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA inscrita no CNPJ nº 06.113.690/0001-71, com base no fundamento no artigo 78, inciso I, III, V da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 79 § II do mesmo diploma, lavrando-se o presente termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, que segue assinado pelas partes e pelas testemunhas. SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA, 18 (dezoito) de abril de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO,

Kleber Alves de Andrade Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA

DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato Nº PR-002-2016-001. PARTES: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa: R.O. DE ARAÚJO JUNIOR COMERCIO-ME. Objeto: Fornecimento de Materiais Esportivos Secretaria Municipal de Administração, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2016. Valor do lote 01 R$ 260.757,20 (duzentos e sessenta mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). A ser pago contrato assinado pelas partes. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão: Emanuel Carvalho - Prefeito Municipal. Pela Empresa: R.O. DE ARAUJO JUNIOR COMERCIO-ME - Romualdo Oliveira de Araújo Junior - empresário. Emanoel Carvalho. Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão.

EXTRATOS DE DISTRATOS

Termo de Distrato Bilateral do Contrato Nº TP-005/14-001, decorrente da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/14. PARTES: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, e a Empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, de CNPJ sob o nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: Construção de Quadra Coberta com Vestiário localizada no Povoado Olho D'água dos Grilos do município de São Luís Gonzaga do Maranhão. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão bilateral do contrato nº TP-005/14-001, fundamenta-se no inciso II do artigo 79 da Lei federal nº 8.666/93. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 15/03/2016. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2016. FORO: Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. ASSINATURAS: Emanoel Carvalho - Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão (Primeiro Distratante), e Clodoaldo Correa -Sócio Administrador (Segundo Distratante).

Termo de Distrato Bilateral do Contrato Nº TP-004/14-001, decorrente da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 004/14. PARTES: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, e a Empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, de CNPJ sob o nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: Construção de Quadra Coberta com Vestiário na sede do município de São Luís Gonzaga do Maranhão. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão bilateral do contrato nº TP-004/14-001, fundamenta-se no inciso II do artigo 79 da Lei federal nº 8.666/93. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 15/03/2016. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2016. FORO: Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. ASSINATURAS: Emanoel Carvalho - Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão (Primeiro Distratante), e Clodoaldo Correa - Sócio Administrador (Segundo Distratante).

Termo de Distrato Bilateral do Contrato Nº TP-006/14-001, decorrente da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 006/14. PARTES: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, e a Empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, de CNPJ sob o nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: Reforma e Ampliação de Postos de Saúde no município de São Luís Gonzaga do Maranhão. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão bilateral do contrato nº TP-006/14-001, fundamenta-se no inciso II do artigo 79 da Lei federal nº 8.666/93. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 15/03/2016. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2016. FORO: Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. ASSINATURAS: Emanoel Carvalho - Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão (Primeiro Distratante), e Clodoaldo Correa - Sócio Administrador (Segundo Distratante).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2016

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, Através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 001/2016 de 04 de Janeiro de 2016, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) horário local do dia 20 de Junho de 2016, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça da Matriz, n.42, Centro de São Mateus do Maranhão, Licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço por lote, sob o regime de empreitada por preço global tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Construção da CRECHE PRÉ-ESCOLA 003 - PAC 2 (1001847) - Bairro São Pedro e CRECHE PRÉ-ESCOLA 004 - PAC 2 (1001848) - Bairro Alto da Bela Vista na sede do Município de São Mateus do Maranhão/MA, Termo de compromisso firmado entre o Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Coordenação Geral de Infraestrutura - CGESTeoM u -nicípio de São Mateus do Maranhão - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser feito através de DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3639-2971.

São Mateus do Maranhão - MA, 16 de maio de 2016.

CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA

Presidente da CPL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2016 SRP

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, Através do seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 002/2016 de 04 de Janeiro de 2016, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) horário local do dia 01 de Junho de 2016, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça da Matriz, n.42, Centro - CEP: 65.470-000 São Mateus do Maranhão, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza de Fossa Séptica, em atendimento as diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal 029/2015, Decreto Municipal 030/2015, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser feito através de DAM ou depósito bancário. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3639-2971.

São Mateus do Maranhão - MA, 16 de maio de 2016.

CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA

DOS MARTÍRIOS

AV I S O

CHAMADA PÚBLICA N 1/2016

O Município de Vila Nova dos Martírios - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando às 09h00min no dia 25 de Março de 2016, a abertura do Edital de Chamada Pública nº 001/2016, para fornecimento de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Vila Nova dos Martírios - MA., no período de 26 de Março até dia 24 de Fevereiro de 2016, no horário das 08h00min às 12h00min, Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA.

Vila Nova dos Martírios-MA, 25 de março de 2016.

JONILSON DAS VIRGENS SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação