Página 8 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 11 de Dezembro de 2021

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(doze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Terezinha Gondim Reginaldo de Holanda - esposa - R$ 12.422,75

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 15 de setembro de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 802/2021/CBP/PR Natal, 7 de Dezembro de 2021.

Concede pensão por morte.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 2021.7.03610, de 07/10/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado REINALDO TADEU GONCALVES DA COSTA, falecido em 27/09/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 7.282,09 (sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e nove centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, 58, inciso e 59, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - Maria Lucia Carlos Gonçalves - esposa - R$ 3.641,04

II - Rafael Lucas Carlos Gonçalves- filho - R$ 3.641,04

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 27 de setembro de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 803/2021/CBP/PR Natal, 07 de Dezembro de 2021. Concede pensão por morte

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.002008/2021-92, de 17/11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada FRANCISCA IRENE SOARES DOS SANTOS, falecida em 30/10/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - CICERO PAULINO DOS SANTOS - ESPOSO - R$ 1.320,00

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 30 de outubro de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 804/2021/CBP/PR Natal, 7 de Dezembro de 2021. Concede pensão por morte.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 2021.7.03800, de 25/10/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada ELIENE CARLOS DE ARAUJO, falecida em 06/07/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 1.980,41 (hum mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso II, 58, inciso II, e 59, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - Erick Henrique de Araujo Diniz - filho - R$ 990,21

II - Maria Eduarda de Araujo Diniz - filha - R$ 990,21

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 25 de outubro de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 805/2021/CBP/PR Natal, 07 de Dezembro de 2021. Concede pensão por morte.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 2021.7.02101, de 21/06/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada FRANCISCA LINDAMAR PINHEIRO SILVA, falecida em 26/05/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 4.295,99 (quatro mil, duzentos e novena e cinco reais e noventa e nove centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso II, § 4º e 58, inciso I, e 59, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO - ESPOSO - R$ 2.148,00

II - BARBARA PINHEIRO DA SILVA - FILHA - R$ 2.148,00

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 26 de maio de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 806/2021/CBP/PR Natal, 07 de Dezembro de 2021. Concede pensão por morte

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.01823/21-34, de 04/11/2021, RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA NETO, falecido em 22/10/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 4.962,79 (quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - SANDRA REGINA COSTA DE OLIVEIRA - ESPOSA - R$ 4.962,79

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 22 de outubro de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 807/2021/CBP/PR Natal, 7 de Dezembro de 2021. Concede pensão por morte

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 2021.7.03086, de 01/09/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, falecida em 10/08/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 2.208,44 (dois mil, duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do artigo , inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Antonio Emidio de Oliveira - esposo - R$ 2.208,44

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 10 de agosto de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 808/2021/CBP/PR Natal, 08 de Dezembro de 2021. Concede pensão por morte

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 2021.7.03495, de 29/09/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada SILVANA SORAYA GOUVEIA HENRIQUES MARTINS, falecida em 19/09/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 10.377,57 (dez mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - GILBERTO PEREIRA MARTINS - ESPOSO - R$ 10.377,57

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 19 de setembro de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 809/2021/CBP/PR Natal, 08 de Dezembro de 2021. Concede pensão por morte

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 2021.7.02104, de 21/06/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada ALDIRA MADALENA DAS CHAGAS, falecida em 06/04/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 2.409,00 (dois mil, quatrocentos e nove reais), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - JOÃO FERREIRA - COMPANHEIRO - R$ 2.409,00

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 06 de abril de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 810/2021/CBP/PR Natal, 8 de Dezembro de 2021. Concede pensão por morte

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 2021.7.03622, de 07/10/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, falecido em 24/09/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 4.926,72 (quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Wilma Nobrega de Oliveira - esposa - R$ 4.926,72

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 24 de setembro de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 811/2021/CBP/PR Natal, 8 de Dezembro de 2021. Concede pensão por morte

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001891/2021-01, de 09/11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado JOAO BEZERRA DE LIMA, falecido em 27/10/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 4.575,95 (quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Maria Julia Siqueira de Lima - esposa - R$4.575,95

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 27 de outubro de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 812/2021/CBP/PR Natal, 8 de Dezembro de 2021. Concede pensão por morte

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 2021.7.03743, de 19/10/2021

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado LUIS WELLINGTON DE VASCONCELOS MARQUES, falecido em 28/09/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 1.880,50 (hum mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso II, e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Maria das Graças Pereira Marques - esposa - R$ 1.880,50

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 28 de setembro de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 813/2021/CBP/PR Natal, 9 de Dezembro de 2021. Concede pensão por morte.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 2021.7.02722, de 05/08/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada MARIA JABERLANYE DA SILVA NELO, falecida em 25/06/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 3.182,75 (três mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, 58, inciso I, e 59, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005 e artigo 11, § 1º, da EC Estadual nº 20/2020.

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - Arlem Nelo Pessoa - esposo - R$ 1.591,38

II - Ian Pessoa Silva Nelo - filho - R$ 1.591,38

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 25 de junho de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 814/2021/CBP/PR Natal, 09 de Dezembro de 2021. Concede pensão por morte.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 2021.7.02408, de 13/07/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado FRANCISCO DAGUIMAR DA SILVA, falecido em 16/04/2021, uma pensão mensal no valor de R$ 5.000,26 (cinco mil reais, e vinte e seis centavos), nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - MAYKON DOUGLAS GOMES DA SILVA - FILHO - R$ 5.000,26

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 16 de abril de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 815/2021/CBP/PR Natal, 10 de Dezembro de 2021. Concede pensão por morte.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro