Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Dezembro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/12/2021.

DISPENSANDO para fins de regularização de vida funcional, Fabio Correa Martins, RG 7.512.124, como Professor II, a partir de 03/11/1981 na EEPSG ”Coronel João Cruz” em Avaré/SP, conforme Portaria de Dispensa nº 328/81 datada de 06/11/1981, admitida por Portaria de Admissão nº 848/81 de 23/10/1981.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-12-2021 Cessando: a pedido, a partir de 24-11-2021, os efeitos da Portaria de 14-02-2020, publicada em 15-02-2020, na parte que designou a partir de 10-02-2020, PAULO VILELA DA SILVA, RG 3.944.009-1, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, F-3, N-VI, para o exercício das atribuições no Posto de Trabalho de Professor Coordenador, na EE Cel. João Cruz, em Avaré.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10-12-2021

DESIGNANDO, com fundamento no artigo e do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, o docente abaixo relacionado:

ARIOVALDO ANTONIO GREGÓRIO, RG 21.168.874-5, PEB II, SQC-II-QM, F-2, N-III, da EE Paulo Delício, em Águas de Santa Bárbara, no período de 02-12-2021 a 31-12-2021, em substituição a PATRÍCIA HELIODORA PRESSER, RG 26.506.895-2, PEB II, SQF-I-QM, designada Vice-Diretor de Escola na mesma Unidade Escolar. Motivo do impedimento: Licença-prêmio.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 10-12-2021

EXONERANDO, a pedido, com vigência em 26-11-2021, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, SANDRO MARQUES DE CARVALHO, RG 21.873.896-1, PEB-II-SQC-II-QM, DI-2, classificado junto a EE Professor João Teixeira de Araújo, em Avaré, o qual foi nomeado conforme Decreto de 28-12-2012 publicado no DOE de 29-12-2012, com posse em 08-01-2013 e exercício em 04-02-2013.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10-12-2021

DESIGNANDO com fundamento no artigo e do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, o docente abaixo relacionado:

WANDERLEY APARECIDO DE LARA, RG 21.600.831-1, PEB II-SQC-II-QM, F-4, N-V, da EE Prof. José Aparecido Castelucci, em Taquarituba, no período de 29-11-2021 a 28-12-2021, em substituição a SORAYA CRISTIANE LAMARCA DE OLIVEIRA, RG 19.310.475-1, PEB II-SQC-II-QM, designada Vice-Diretor de Escola na mesma Unidade Escolar. Motivo do impedimento: Férias Regulamentares.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, 10-12-2021

Autorizando o gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08.

EE “PROF. JOÃO TEIXEIRA DE ARAÚJO” - AVARÉ

15 dias - DENISE FATIMA JAVARO CARLOTA, RG 21.973.493 - 8, PEB II, SQC–II–QM, Faixa 04/Nível IV. Certidão 20/2014 – Período de 02/07/2008 a 30/06/2013. Processo SEE/1047083/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BARRETOS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola de 10/12/2021

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-03, de 12, publicado no DOE 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, Auxilio Doença a:

ELENICE SALES FELICIANO MENEZES, RG MG13.196.245, Professor de Educação Basica II, LC 1093/09, da EE Cel Silvestre de Lima, em Barretos, 12 dias, periodo de 06 a 17/12/2021.

MARIA DABIAN, RG 9.823.628-3, Professor de Educação Basica II, LC 1093/09, da EE Prof. Paulina Nunes de Moraes, em Olimpia, 02 dias, periodo de 07 a 08/12/2021.

TANIA DE SOUZA AMORIM, RG 26.841.619-9, Professor de Educação Basica II, LC 1093/09, da EE Dr Wilquem Manoel Neves, em Olimpia, 02 dias periodo de 08 a 09/12/2021.

Autorizando, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a:

SUELI FERREIRA LIMA ALVES DO CARMO, RG 16.592. 262-X, Secretario de Escola, SQC III QAE SE, da EE Enoch Garcia Leal, em Guaira, 15 dias, referentes ao periodo de 15/01/97 a 13/01/02, Certidão 15/02, Processo SEDUC PRC-2021/59689.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10-12-2021 Designando,

Com fundamento na Res. SEDUC-3, DE 11/01/2021, para exercer a função correspondente ao Posto de Professor Coordenador, a Marcela Cherobim Oliveira, RG 27.998.573, PEB II, SQC-II-QM, em Jornada Básica de Trabalho Docente, da EE Prof. Durval Guedes de Azevedo, em Bauru, DER/Bauru, para posto de trabalho correspondente Ensino Médio, na mesma U.E., a partir de 2-12-2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portarias dos Diretores de Escolas de 10-12-2021

Autorizando,

Licença-Prêmio, com fundamento no art. 209 do EFP e LC 1048/2008, aos interessados abaixo:

15 dias - Jorge Paulo da Silva, RG 23.541.903, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Maria Eunice Borges Miranda Reis, em Bauru, Certidão 241/2014, período 28-5-2009 a 26-4-2014. PULP 1357519/2019-DER/Bauru.

Concedendo,

Auxílio-Doença, com fundamento no § 3º, art. 60, da Lei federal 8.213/91, c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF-3, de 12-11- 2015, publicado no D.O. de 13-11-2015, aos interessados abaixo:

Luciana Pedrosa Fernandes, RG 20.307.179, Agente de Organização Escolar, contratado, 13 dias, no período de 8-12-2021 à 20-12-2021.

Tassia Maria Persin E Silva, RG 44.221.825, PEB I, contratado, 3 dias, no período de 8-12-2021 a 10-12-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BOTUCATU

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, EM 10/12/2021

E.E. Prof. Américo Virgínio dos Santos, em Botucatu

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, à interessada abaixo: NAYARA DE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA, RG 44.044.099-3, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, 15 dias de Licença Saúde no período de 09/12/2021 a 23/12/2021.

EE Napoleão Corule, em Pardinho.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

- CYBELLE PARDO ANDRADE AMARAL GOMES, RG. 24.348.881-6, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 08 dias de Licença Saúde no período de 08/12/2021 a 15/12/2021.

EE Profª. Maria Aparecida Justo Salvador, em Pratânia Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo: - AMANDA CARVALHO CAMPOS, RG: 42.162.901-0, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 02 dias de Licença Saúde no período de 05/12/2021 a 06/12/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/12/2021

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo identificados, a Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

ALEKSANDRA ANTUNES DE CAMPOS GIMENEZ RG/DI: 23932404/1 Cargo ou Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I Faixa/Nível: 01/D Unidade Administrativa: 46407 - EE CARLOS ARAUJO PIMENTEL - PROF.DR. SUB-TAB-QUADRO: SQC-II-QM Município: - períodos (s) de: - 05/01/2003 à 12/02/2006 - 16/03/2006 à 11/02/2007 - 03/07/2007 à 08/10/2007 - 23/10/2007 à 21/12/2007 - 26/05/2008 à 07/07/2008 -03/09/2008 à 02/01/2009 – Certidão nº 34/20417/2021 – Saldo de 90 dias;

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10/12/2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

ELMA MOSCARDINI OLIVEIRA, R.G. 6.507.914, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, UA CLASSIFICAÇÃO: EE OROZIMBO MAIA - CAMPINAS, 45 dias, ref. ao período de 24/12/2004 a 22/12/2009 - Certidão nº 60/2010 – DE-RCAMPINAS LESTE -PULP nº 1114/0042/2004 – DE RCAMPINAS LESTE.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE JULIA LUIZ RUETE em CAMPINAS

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08,

02 dias de licença saúde no período de 01/12/2021 a 02/12/2021 em nome de Renata Aparecida Machado Bitencourt, RG: 43.288.990-5, função de PEB I SQF-I-QM, Categoria O.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

E.E. PROF. SEBASTIÃO RAMOS NOGUEIRA em Campinas Concedendo: de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 07 dias de licença saúde no período de 03/12/2021 a 09/12/2021 em nome de ROSENILDA DARÉ BIGNARDI, RG: 18.208.966-6, função de Professor Coordenador Geral, Categoria F.

EE TRINTA E UM DE MARÇO, em Campinas.

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08, 14 (catorze) dias de licença saúde no período de 06/12/2021 a 19/12/2021 em nome de: Maraci Aparecida de Abreu Fernandes, RG 14.478.882-2, PEB I, SQF I QM, Categoria O.

EE Prof.ª CECILIA PEREIRA em CAMPINAS

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 04 dias de licença saúde no período de 04/12/2021 a 07/12/2021 em nome de: ALCIONE MOREIRA DO CARMO, RG 65.683.332-4, função de: PEB II - SQF-I-QM, Categoria O.

EE “FRANCISCO GLICÉRIO” em Campinas / SP

Concedendo: de acordo com o Comunicado Conjunto do UCRH/CAF -1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08: 03 (TRÊS) dias de licença saúde no período de 30/11/2021 a 02/12/2021, a MARA RUBIA CHAIB ZUKERAN, RG 24.605.923-0, PEB II, SQC II-QM, Categoria O.

EE Profª. Castinauta de Barros Mello e Albuquerque

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 15 dias de licença saúde no período de 06/12/2021 à 20/12/2021 em nome de: Isabela Tome Oliveira Castro , RG: 16.669.454 , função de: PEB II, SQFI- QM, Categoria O.

EE PROF. CARLOS FRANCISCO DE PAULA em Campinas

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08.

2 dias de licença saúde no período de 06/12/2021 a 07/12/2021, em nome de:

CATIA BEATRIZ DOMINGOS, RG: 21406347, função de: PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE. Cristiano Volkart, em Campinas.

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 dias de Licença Saúde no período de 02/12/2021 a 03/12/2021, em nome de: SONIA MARIA NONIS BERGAMINI, RG. 18.239.601-0, função de: PEB I, SQF-II- QM, Categoria O.

EE PROFº.BERNARDO CARO em Campinas.

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08: 03 (três) dias de licença saúde no período de 07/12/2021 A 09/12/2021 em nome ROMULO VAGNER R.M. SOLER, RG 39.895.874. Professor categoria O

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Profª Sophia Velter Salgado

Concedendo: Com fundamento na Deliberação 1, DO. De 18/03/2020, Licença saúde de: 03 dias no período de 22/11/2021 a 24/11/2021, á Rosana Aparecida Rezende Felício, RG. 20.451.110, Agente de Organização Escolar, cat. “Efetivo “ F1 / N IV, da na EE Profª Sophia Velter Salgado, no Município de Campinas – SP.

E.E.PROF.MOACYR SANTOS DE CAMPOS

Concedendo: Nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E. de 29/11/08, Auxílio doença e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020: 09 dias no período de 02/12/2021 a 10/12/2021 , a Wallison Victor Caldeira de Freitas, RG: MG 20.463.574 , PEB-II, Cat. O – DI – 1- F. 01 / N. I, da E.E.Prof. Moacyr Santos de Campos, Campinas – SP.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

EE TRINTA E UM DE MARÇO

Ato Decisório nº 498 /2021, WILMARA ALVES THOMAZ, RG 20.449.632-9, Professor Educação Básica II, Efetivo (Jornada Reduzida) na EE Trinta e Um de Março, acumula com Vice Diretor na EMEF Júlio de Mesquita Filho. Acumulação Legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

DIRETORIA DE ENSINO CAMPINAS OESTE

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RODOLFO COUTINHO MOREIRA XAVIER, RG 27088036, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE BARRETO - DOM e em exercício na EE BARRETO - DOM. PULP nº SEDUC-PRC-2021/60057. Certidão nº 56/20404/2021 – Período de 19/02/2015 a 17/02/2020

RAIMUNDO NONATO TENORIO, RG 19530420, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE ELVIRA DE PARDO MEO MURARO e em exercício na EE ELVIRA DE PARDO MEO MURARO. PULP nº 1486/0043/2017. Certidão nº 57/20404/2021 – Período de 13/09/2014 a 11/09/2019

Portaria do Diretor do CRHU, de 11/12/2021 Concedendo, nos termos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261, de 28-10-1968, regulamentado pelo Decreto 62.969, de 27-11-2017, com dispensa da realização de perícia médica oficial.

EE FRANCISCO DE ASSIS. DANIEL CABRAL SILVA, RG 41.713.295-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD. 15 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 24/11/2021.

EE PROFESSORA MARIA JULIETA DE GODOI CARTEZANI. VANESSA PINHEIRO DA SILVA, RG 9.656.677-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 03 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 01/12/2021.

EE PROFESSORA MARIA JULIETA DE GODOI CARTEZANI. GRACIELE ASSUNCAO FREITAS DOS SANTOS, RG 53.991.585-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 03 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 02/12/2021.

EE PROFESSORA MARIA JULIETA DE GODOI CARTEZANI. CARLA FERNANDA PIERRI CAPPA, RG 17.242.997-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 15 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 01/12/2021.

EE JOSE CARLOS NOGUEIRA REV PROF. ROSANA APARECIDA VENEZIANI, RG 20.213.178-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 06 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 04/12/2021.

EE MARIA NEIVA A JUSTO PROFESSORA. CARMEN VALERIA MESKO, RG 16.128.730-X, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 07 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 01/12/2021.

EE BENEDICTA DE SALLES PIMENTEL WUTKE PROFESSORA. RAFAELA VIANA DA CONCEIÇÃO MENEGASSI, RG 41.334.283-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD, 03 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 01/12/2021.

EE ALVARO COTOMACCI PROFESSOR. CELSO ALVES, RG 20.577.547-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 02 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 25/11/2021.

EE NEWTON PIMENTA NEVES PROFESSOR. ANA MARIA DOS SANTOS, RG 22.943.230, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD, 14 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 02/12/2021.

EE PROFESSORA RITA DE CÁSSIA SILVA. LUZIA JOSEFA DA SILVA, RG 62.277.533-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 199 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 11/11/2021.

EE NEWTON PIMENTA NEVES PROFESSOR. MARIA IRENILDA ALVES, RG 41.272.668-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 05 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 22/11/2021.

EE Tenista Maria Esther Andion Bueno. ELISABETH MALAQUIAS STEAGALL, RG 32.599.687-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 05 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 26/11/2021.

EE DISNEI FRANCISCO SCORNAIENCHI DOUTOR. BRUNA BUCCI, RG 44.348.539-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 07 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 06/12/2021.

EE JOSE CARLOS NOGUEIRA REV PROF. KELLY CRISTINA ATAURI, RG 45.975.160-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 05 dias de LICENÇA SAÚDE, DE 06/12/2021.

EE PROFESSOR ANTONIO ALVES ARANHA. ALEXSANDER MECHI TEIXEIRA, RG 32.096.250-7, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD, 07 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 01/12/2021.

EE CELESTE PALANDI DE MELLO PROFESSORA. FLÁVIA BATISTA TOGNOLO, RG 46.437.802-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 04 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 01/12/2021.

EE HUGO PENTEADO TEIXEIRA. WILKER PETERLINI MARQUES FORTUNATO, RG 11.430.888-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CTD, 02 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 07/12/2021.

EE AMERICO BELLUOMINI PROFESSOR. ADRIANO ROGÉRIO MASTROLÉA, RG 44.584.422-X, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 08 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 22/11/2021.

EE ANTONIO CARLOS LEHMAN. MICHELLE APARECIDA DA SILVA, RG 26.106.631-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 05 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 08/12/2021.

EE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ. APARECIDA ANDREA DE OLIVEIRA COSTA, RG 29.305.522-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 03 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 24/11/2021.

EE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ. FATIMA APARECIDA DA SILVA MASCARA, RG 7.605.115-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD, 06 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 02/12/2021.

EE SÃO JUDAS TADEU. TIAGO MENDONCA DE ANDRADE, RG 34.601.372-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 03 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 01/12/2021.

EE BENEVENUTO TORRES PROFESSOR. STEPHANY DA COSTA PIRES, RG 49.523.269-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 02 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 07/12/2021.

EE ANTONIO ALVES ARANHA PROFESSOR. CRISTIANE ROSA DE ALMEIDA SORROCE, RG 22.768.362-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 30 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 24/11/2021.

EE JARDIM MARISA. FLAVIA GOMES NARCIZO, RG 30.673.190-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, 02 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 09/12/2021.

EE JOAQUIM PEDROSO SARGENTO. OLINDA MARIA DOS SANTOS SILVA, RG 16.969.896-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC II QAE, 04 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 10/12/2021.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11/12/2021 Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84, 120 dias de licença-gestante, à servidora: REGIANE DE SOUSA BRITO, RG 41.722.545-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CTD, da EE ELISEU NARCISO REVERENDO encontra-se em Licença Maternidade 120 DIAS, à partir de 07/12/2021.

Apostilas do Dirigente Regional, de 11/12/2021 Concedendo: Licença Gala, nos termos do inciso II do artigo 78 da Lei 10.2651/68, a: ELIZABETH CRISTINA DA SILVA, RG 26.787.870-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, da EE ELVIRA DE PARDO MEO MURARO, 08 dias a partir de 03/12/2021. PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 11/12/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola - EE DOM BARRETO. O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 11/12/2021, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período a partir de 06/12/2021 totalizando 06 dias, KAREN CRISTINA CAMARGO, RG 45.108.973-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM.

Portaria do Diretor de Escola - EE PROFESSOR CARLOS ALBERTO GALHIEGO. O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 11/12/2021, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período a partir de 06/12/2021 totalizando 05 dias, EMMANUEL FERREIRA DE LIMA, RG 34.994.170-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC II QAE.

Portarias do Diretor de Escola, de 11/12/2021 Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art. 78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: EE CELESTE PALANDI DE MELLO PROFESSORA, MARISA DE FATIMA PRIETO, RG 18.780.549, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD, 02 dias de Licença Nojo a partir de 01/12/2021.

A Direção da EE MARIA DO CARMO RICCI VON ZUBEN PROFA, vem por meio deste a retificação de publicação em DOE 20/11/2021 - Executivo II - Pag. 73 em nome de ALEX GONÇALVES, RG 33.811.482-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, CTD. Onde se lê que está com suspeita de COVID 19, leia-se LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 08/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 10-12-2021.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 210, da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, combinado com D.N.G. de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s) Certidão de Licença Prêmio equivalente a 90 dias referente ao período aquisitivo abaixo mencionado.

Elma Maria do Nascimento Zanquini, RG. 13.580.304, Agente de Serviços Escolares, SQF-II-QAE – Certidão 22/2021 -Período Aquisitivo de 01-11-2014 a 30/10/2019 – PULP/SEDUC 2021/59849.

PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 10-12-2021.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 210, da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s) 90 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado.

Airton José Tararan Junior, RG. 48.905.666-0, PEB II, SQC-II-QM, Certidão nº 21/2021 - Período Aquisitivo de 18-08-2014 a 16-08-2019 – PULP/SEDUC 2021/58685.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10-12-2021.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a:

Danivaldo Teixeira, RG. 33.438.891-0, 15 (quinze) dias de Licença Saúde, partir de 09-12-2021, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

Rafael Amaral Ferreira, RG. 5.941.776, 15 (quinze) dias de Licença Saúde, partir de 09-12-2021, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

Rosana Teixeira Cotrin, RG. 20.596.800-4, 03 (três) dias de Licença Saúde, partir de 07-12-2021, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRETOR II – CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 10-12-2021

EXONERANDO:

Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180, de 12 de maio de 1978:

- a pedido e a partir de 07/12/2021, ANA BEATRIZ FERREIRA FELIPPE DA SILVA, RG. 34.809.975 - 7, do cargo de PEB II, SQC - II - QM, DI 1, da EE. Vereador Benedito Paes Sobrinho, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, para o qual foi nomeado por Decreto de 02/06/2014, publicado em 03/06/2014.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 10-12-2021

DECLARANDO:

- com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Licença Saúde, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

- BRUNA CAROLINA LOPES BUENO, RG. 28.819.680 - 6, PEB II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Avelino Ferreira, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 03 (três) dias da referida licença, período de 08-12-2021 à 10-12-2021.

- REGIANE COELHO DE SOUZA GIANELLI, RG. 24.290.318 -6, Agente de Organização Escolar, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Maria Alice Alves Pereira, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 09 (nove) dias da referida licença, período de 02-12-2021 à 10-12-2021.

- MARCOS LOUZADA, RG. 13.334.529 - 4, PEB. II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Profª Semíramis Prado de Oliveira, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 04 (quatro) dias da referida licença saúde, período de 10-12-2021 a 13-12-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria dos Diretores de Escola de 10-12-2021

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio àos funcionários abaixo identificado de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1.048/08:

ELISABETE APARECIDA SPERA DOS SANTOS; RG 33.567.330-2; AOE-SQC-III-QAE; requer 15 dias; certidão 66/20701/2019; referente ao período 16-07-2014 à 14-07-2019, SEDUC-PRC-2021/45883

ALEX JERÔNIMO DA SILVA; RG 47.198.777-3; AOE-SQC-III-QAE; requer 15 dias; certidão 76/20701/2018; referente ao período 10-07-2013 à 08-07-2018, SEDUC-PRC-2021/24437

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUVA

Despacho dos Diretores de Escola de 10-12-2021

Expedindo; com base na Alínea a; do Inciso II; do Artº 18; do Decreto 39.902/95; combinado com o Artº 8º; do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisório:

EE GABRIEL HERNANDEZ, EM ARIRANHA/SP

ATO DECISÓRIO Nº 269/2021 - MARIA EDUARDA FERREIRA DE JESUS; RG 41.319.120-5; Diretor de Escola; Efetivo; na EMEF Profª Graciema Ramos da Silva; em Catanduva; ACUMULA; com PEB II; Efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

E.E. AFONSO CAFARO

Concedendo Auxílio-Doença mediante atestado médico comprobatório, a ANA CLAUDIA AGUSTINI SCARLATTI RICCI, RG 18.307.551-1 - DI-1– PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 01/I, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, LC. 1.196/2013, § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017, combinando com o COMUNICADO URCH/CAF 1 de 21-11-2008, publicado no DOE de 02-11-2008, republicado no DOE de 29-11-2008 alterado pelo COMUNICADO URCH/CAF 03 de 12/11/2015, no período: 02 dias, de 11/11/2021 e 12/11/2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

E E BARÃO DE FRANCA

RITA DE CASSIA ALVES HABER CANUTO, RG. 14.048.192, Professor de Educação Básica I - SQC-II– QM, DI-1, Faixa 3/Nível VI, Certidão 23/2021 – período de 12-02-2011 A 10-02-2016 -90 (noventa) dias. SPDOC 628924/2019.