Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
há 5 meses
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Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Passos, nos termos do Artigo , Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR XAVIER DE MAGALHÃES SILVA BRASIL, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 148, publicado no D.O.U de 09 de setembro de 2019, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0834619.

Art. 2º - A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre - MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.

Art. 3º - O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.

MARCELO BREGAGNOLI

PORTARIA Nº 1..576, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de 24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.001565.2021-31, resolve:

Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à servidora IEDA MAYUMI SABINO KAWASHITA, matrícula SIAPE nº 1850427, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 303, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Muzambinho, com os fundamentos legais do Art. 20, § 1º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.

MARCELO BREGAGNOLI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.615, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23166.001250.2021-11, de 10/12/2021; e, considerando o disposto no § 4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Graziela Langone Fonseca, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.616, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23166.001251.2021-57, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 10/12/2021, o servidor Vinícius Tavares Guimarães, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Charquedas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO TOCANTINS

PORTARIA REI/IFTO Nº 964, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23233.019202/2021-20, resolve:

Art. 1º Conceder abono de permanência ao servidor Felix Aquino da Silva, matrícula Siape nº 1214177, ocupante do cargo de cozinheiro, Classe C, Padrão 415, integrante do quadro de pessoal do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com fundamento no § 1º, inciso I, e no § 5º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos financeiros retroativos a 13 de novembro de 2019, data em que o servidor preencheu os requisitos legais para aposentadoria voluntária.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 974, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público regido pelo Edital nº 66/2021/REI/IFTO, publicado no DOU de 13/9/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 80/2021/REI/IFTO, publicado no DOU de 3/12/2021, seção 3, para o cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue:




. Nome 

Área 

Regime de trabalho 

Código da vaga/Origem da vaga 

Unidade de lotação 

. JORGE LUIZ RODRIGUES
MOTA JUNYOR 

Educação Física 

40 horas com
Dedicação Exclusiva 

577707 - Exoneração -contrapartida na redistribuição de Edson Gomes
Marinho Júnior, Portaria Conjunta nº 15, de 14/6/2021, DOU de
16/6/2021 

Campus Dianópolis 

. ANDRÉ LUIZ ROCHA 

Engenharia Mecânica
com ênfase em
Processos e Desenhos
Industriais 

20 horas 

939479 - Exoneração - contrapartida na redistribuição de Milton
Procópio de Borba, Portaria MEC nº 252, de 6/12/2019, DOU de
11/12/2019 

Campus Palmas 

. RAFAEL ADOLFO 

Filosofia 

20 horas 

844595 - Aposentadoria por incapacidade de Claudemir Figueiredo
Pessoa, Portaria nº 83, de 4/2/2020, DOU de 6/2/2020 

Campus Gurupi 

. JOÃO LUCAS RODRIGUES 

História 

40 horas com
Dedicação Exclusiva 

202794 - Aposentadoria - contrapartida na redistribuição de Rafael
Farias de Menezes, Portaria MEC nº 75, de 31/1/2020, DOU de
3/2/2020 

Campus Dianópolis 

. THIAGO HENRIQUE
PEREIRA SILVA 

Informática Geral 

40 horas com
Dedicação Exclusiva 

202847 - Aposentadoria - contrapartida na redistribuição de Luiz
Henrique Morais Aguiar, Portaria nº 201, de 29/4/2021, DOU de
3/5/2021 

Campus Dianópolis 

. LUCAS ARRUD A
RAMALHO 

Informática Geral 

40 horas com
Dedicação Exclusiva 

459558 - Aposentadoria - contrapartida na redistribuição de Deice Silva
Teixeira, Portaria nº 77, de 31/1/2020, DOU de 3/2/2020 

Campus Dianópolis 

. EDSON MARCELINO
ALVES 

Química 

40 horas com
Dedicação Exclusiva 

672298 - Aposentadoria - contrapartida na redistribuição de Cristiano
Tenório dos Santos, IFTO/IFCE, Portaria nº 532, DOU de 6/10/2020 

Campus Avançado F ormoso do
Araguaia 

. PAULO HENRIQUE DE
ARAUJO PEREIRA 

Matemática 

20 horas 

937924 - Exoneração - contrapartida na redistribuição de Gabriela
Camargo Ramos, IFTO/IFG, Portaria nº 274 de 20/12/2019, DOU de
23/12/2019 

Campus Paraíso do Tocantins 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 975, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público regido pelo Edital nº 66/2021/REI/IFTO, de 10/9/2021, publicado no DOU de 13/9/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 80/2021/REI/IFTO, publicado no DOU de 3/12/2021, seção 3, nos cargos, carga horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminados, com lotação em unidades do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:


. Nome 

Cargo 

Carga horária 

Nível de Classificação/
Capacitação/ Padrão de
Vencimento 

Código da vaga/Origem da vaga 

Unidade de lotação 

. FLÁVIO MARCÍLIO
MOURA DA CRUZ 

Auditor 

40 horas 

E 101 

979054 - Exoneração de Igor Canguçu Leal, Portaria nº
645/REI/IFTO, de 7/7/2020, DOU de 10/7/2020 

Reitoria 

. LUCIANA DE SÁ
GUIMARÃES 

Enfermeiro - Área 

40 horas 

E 101 

207749 - Aposentadoria -contrapartida na redistribuição de Diego de Sousa Pontes,
Portaria MEC nº 577, de 6/11/2020, DOU de 10/11/2020 

Campus Dianópolis 

. THOMAS ALBERT DA
GUARDA NOVAIS 

Técnico de Laboratório: Área
Informática 

40 horas 

D 101 

966408 - Vacância por posse em outro cargo inacumulável
de Glauco Batista de Sousa, Portaria nº 530/REI/IFTO, de
8/5/2019, DOU de 10/5/2019 

Campus Avançado Lagoa da
Confusão 

. LUIZ ALBERTO PEREIRA
DE SÁ 

Técnico de Tecnologia da
Informação 

40 horas 

D 101 

314322 - Vacância por posse em outro cargo inacumulável
de Diego Fonseca Silva, Portaria nº 638/REI/IFTO, de
25/8/2021, DOU de 27/8/2021 

Campus Dianópolis