Página 41 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 13 de Dezembro de 2021

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ADVERTÊNCIA

PROCESSO 21.17.000003991-0

O DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA E COLETA, em decorrência das irregularidades apontadas no Ofício DLC 131/2021-DMLU, notifica a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA à Contratada Litucera Limpeza e Engenharia Ltda., em função do descumprimento da Obrigação Contratual prevista no item 12.1.33 do Contrato Emergencial 001/2021. A fundamentação para a aplicação da aludida penalidade encontra-se acostada ao Processo em epígrafe.

Porto Alegre, 10 de dezembro de 2021.

ALEXANDRE FRIEDRICH DOS SANTOS , Diretor de Limpeza e Coleta.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 18.15.000001792-3

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 091/2017.

ADITIVO Nº: 001/2021.

PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Associação de Moradores da Vila Nossa Senhora da Vila Esperança - AMOVESP.

OBJETO: Aumento, a partir de 01/12/2021, para 40 (quarenta) metas de atendimentos por mês.

VALOR: R$ 13.721,58/Mês.

ORIGEM DE RECURSOS: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

BASE LEGAL: Artigos , inciso VII e 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal 19.775/2017.

Porto Alegre, 09 de dezembro de 2021.

CÁTIA LARA MARTINS , Presidente da FASC.

EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO

PROCESSO 18.15.000002056-8

TERMO DE PARCELAMENTO: Entre a Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA e a Sempre Mulher – Instituto de Pesquisa e Intervenção sobre Relações Raciais.

CNPJ DA OSC: 05.470.219/0001-78.

OBJETOS: Quitação do valor de R$ 8.958,19 referente ao fechamento das prestações de contas do Termo de Colaboração nº 233/2017, rescindido em 01/07/2019, valor este pago em cestas básicas entregues à Fundação de Assistência Social e Cidadania. – FASC, bem como do valor residual de R$ 91,94; parcelamento em 24 (vinte e quatro) vezes do ressarcimento ao CMDCA pela dívida contraída junto ao FUNCRIANÇA, no valor de R$ 10.884,74 (dez mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 24 meses, retroagindo a data inicial ao dia 30/04/2020.

VALOR PARCELADO: R$ 1.790,11.

BASE LEGAL: Artigo 72, parágrafo 2º da Lei nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 19.775/2017, Instrução Normativa da FASC nº 007/2021 e Convênio 359/2015.

Porto Alegre, 17 de novembro de 2021.

CÁTIA LARA MARTINS , Presidente da FASC.

EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Oficial do Município

Instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011

http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Sebastião de Araújo Melo

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO: André Luis dos Santos Barbosa

COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL: Andrea da Silva Pinto Schoeler

EDIÇÃO: Kátia Maria Vieira Brito, Katlyne Simoni, Raquele Dutra Teitelroit