Página 14 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Dezembro de 2021

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44- MAESTRO RUI TORNEZI

Área específica: Foi um dos pioneiros no ensino estruturado da viola caipira por música, possuindo 4 livros didáticos publicados. Foi durante 13 anos professor de viola caipira da Universidade Livre de Música - ULM, hoje denominada Escola de Música do Estado de São Paulo - EMESP Tom Jobim. Pioneiro na elaboração e criação de arranjos específicos para orquestras de viola caipira, bem como a sua sistematização. Formou nos últimos 15 anos, em projetos de parceria com a Secretaria de Estado da Cultura e por iniciativa própria ou contratado para esse fim, mais de 25 orquestras de viola caipira, a maioria no estado de São Paulo. Desde 2002, é Diretor Presidente do Instituto São Gonçalo de Estudos Caipiras, uma ONG direcionada ao estudo e difusão da cultura tradicional caipira, o qual abriga as atividades administrativas e técnicas da Orquestra Paulistana de Viola Caipira e congrega inúmeros violeiros da tradição caipira em São Paulo.

Local: São Paulo - SP

Autor da indicação: Deputada Leticia Aguiar

Data do Protocolo/Envio: 19/11/2021

45- MARCIO CARNEIRO

Área específica: Desenhista realista e pintor clássico, ganhou inúmeros prêmios de salões de Arte Nacional e outros prêmios internacionais. Autor do livro no dialeto caipira 'Nhengatu' com o título 'Eita nóis', exaltando a cultura Valeparaibana. Foi Secretário de Turismo e Cultura de Taubaté, de agosto de 2016 a dezembro de 2020, onde fundou, dentre diversos projetos: o modelo didático-educativo do Centro Cultural de Taubaté com aulas de Viola Caipira, Violão entre outras e a Orquestra de Viola Caipira de Taubaté.

Local: Taubaté - SP

Autor da indicação: Deputada Leticia Aguiar

Data do Protocolo/Envio: 19/11/2021

46- MARIÂNGELA ZAN

Área específica: Durante 14 anos de sua vida, Mariângela apresentou-se em carreira solo e ao lado de seu pai, o acordeonista italiano Mario Zan. No ano de 2007, aderiu à carreira solo e desde então vem se apresentando, sobretudo com influências da cultura folclórica e da MPB, sobretudo a música sertaneja raiz. Em 2016, estreou no comando do programa Aparecida Sertaneja, na TV Aparecida. É autora de duas canções, 'Agenda Rabiscada' (2018) e 'Santa Maria de Ia Mer' (2019), além de ter lançado dois álbuns 'Homenagem a Mário Zan' e 'Clássicos'.

Local: São Paulo - SP

Autor da indicação: Deputada Leticia Aguiar

Data do Protocolo/Envio: 19/11/2021

47- RANULPHO FARIA

Área específica: O menino chamava atenção pelo seu talento precoce. Quando atingiu a adolescência compôs sua primeira melodia, e daí em diante passou a se interessar mais por essa modalidade. Nos anos 80 foi chamado para participar do programa Som Brasil de Rolando Boldrin e foi convidado para participar de seu disco de vinil, na época, com a sua melodia 'Do joio e do trigo', e posteriormente, foi convidado parar participar do CD Histórias faladas e cantadas de Rolando Boldrin. Além de cantor e compositor, Ranulpho Faria contribui muito para a música sertaneja de raiz. É colaborador de jornais da região e participa de programas de rádios locais.

Local: Franco da Rocha - SP

Autor da indicação: Benedito Coutinho; jucapost@yahoo. com.br

Data do Protocolo/Envio: 19/11/2021

48- EDU OLIVEIRA

Área específica: Instrumentista, músico, cantor e compositor. Autodidata, começou a tocar e cantar aos dezenove anos. Apresenta um repertório rico em brasilidade, percorrendo ritmos que variam desde MPB, passando pelo regionalismo e pelo pop nacional.

Local: São Paulo - SP

Autor da indicação: Deputado Carlos Giannazi

Data do Protocolo/Envio: 19/11/2021

49- COLETIVO SARABAQUÊ

Área específica: Espaço cultural, onde se realizam ensaios abertos do grupo tradicional da Dança de Santa Cruz, rodas de violas, confraternizações mensais, oficinas culturais de adereços relativos às Festas tradicionais da Aldeia de Carapicuíba. A grande amiga Inezita Barroso, por diversas vezes nos agraciou com suas visitas e cantorias. Tem o projeto 'Amigos da Viola'. Esse projeto é um encontro mensal de violeiros e cancioneiros que se reúnem na Praça da Aldeia de Carapicuíba para cantarem suas histórias e mostrarem o seu trabalho através da pesquisa e do cultivo da música raiz.

Local: Carapicuíba - SP

Autor da indicação: HELENICE CAMARGO HENNE (Presidente do Coletivo Sarabaquê) helenice.camargohenne@yahoo. com

Data do Protocolo/Envio: 19/11/2021

50- MILTON CUSTÓDIO JORGE

Área específica: Desde criança se encantava pelas músicas raízes sertanejas da sua região. Na rádio Aliança e Alvorada, desenvolveu um programa sertanejo. Hoje atua em eventos com a caravana sertaneja Miltinho Jorge, e vem resgatando as músicas raízes sertanejas de diversas localidades da Região de Campinas.

Local: Adamantina - SP

Autor da indicação: Deputada Professora Bebel; Luiz Carlos Felicidade

Data do Protocolo/Envio: 19/11/2021

51- ANSELMO SERAFIM

Área específica: É músico, líder comunitário e morador antigo do Jardim Lapenna, comunidade localizada em São Miguel Paulista na zona leste de São Paulo. As composições dele falam de amor, da comunidade, religião e questões sociais. Promove eventos, cursos e confraternizações para toda a população do Jardim Lapenna.

Local: São Paulo - SP

Autor da indicação: Deputada Marina Helou

Data do Protocolo/Envio: 19/11/2021

52- SAMBA DO PÉ VERMÊIO

Área específica: Grupo de samba rural paulista (manifestação em processo de tombamento pelo IPHAN), que tem como objetivo, desde a sua fundação em 2015, a difusão desse patrimônio imaterial. O grupo é formado por educadores que estão diretamente aplicando na metodologia do seu trabalho a transmissão do samba rural paulista, amparados nas leis federais do estudo da cultura afrobrasileira nº 10.639 e nº 11.645.

Local: Santana de Parnaíba - SP

Autor da indicação: pevermeio.organização@gmail.com

Data do Protocolo/Envio: 19/11/2021

53- LEANDRO DE ABREU

Área específica: Músico profissional, compositor, arranjador, fundador e regente da Orquestra de Viola Caipira de São Bernardo do Campo (formada por alunos das oficinas Culturais de SBC) e curador do Projeto Mensal Roda de Viola da cidade, fundador também dos projetos musicais do Projeto Juventude Cidadã em 1999. Na carreira musical desde 1994 e profissionalmente desde 2000, já dividiu o palco com grandes nomes do cenário musical brasileiro como Inezita Barroso, Sergio Reis, Jair Rodrigues, entre outros. De 2003 a 2004 foi solista da Orquestra Paulistana de Viola Caipira a convite do maestro Rui Torneze. Participou em 2004 e 2005 do Prêmio Syngenta de Música Instrumental de Viola executando peças próprias para Viola de Cocho. Coleciona entrevistas em páginas inteiras de jornais e revistas falando sobre sua trajetória e sobre a música de viola e também de produção, trilhas, etc.

Local: Santo André - SP

Autor da indicação: leandrodeabreu1@gmail.com

Data do Protocolo/Envio: 19/11/2021

54- ESAQUEL CASTILHO

Área específica: Compositor. Por um período trabalhou com o Trio Parada Dura. Gravou o primeiro CD, que foi lançado em 2014 e do qual se destacaram as músicas 'Mais que Amigos', de sua autoria em parceria com Vitor César que também o produziu.

Local: Belo Horizonte - MG

Autor da indicação: esaqueucastilho@gmail.com

Data do Protocolo/Envio: 19/11/2021

55- ORQUESTRA FILARMÔNICA DE VIOLAS

Área específica: Surgiu em 2001 e foi idealizada pelo reconhecido violeiro e pesquisador Ivan Vilela. Fator fundamental e característico da Filarmônica é o desenvolvimento musical dos integrantes, com a profissionalização de novas gerações de violeiros aliada à ampliação da técnica instrumental aplicada à viola.

Local: Campinas - SP

Autor da indicação: clwilson@terra.com.br

Data do Protocolo/Envio: 19/11/2021

56- DITINHO DA CONGADA

Área específica: Juntamente com a família, criou o grupo de congada do Parque São Bernardo. O reconhecimento da qualidade e verdadeira essência da cultura negra do grupo ficou evidente com a participação em sete capítulos da novela Escrava Isaura, exibida pela Rede Record de Televisão no ano de 2004 e em outros programas da TV como o famoso programa Viola minha Viola da saudosa Inezita Barroso em 22/08/2010. Ditinho da Congada vive buscando meios de apoiar os mais necessitados e tem planos de tornar a congada uma fundação para assim divulgar a cultura popular e garantir a cidadania aos menos privilegiados.

Local: São Bernardo do Campo - SP

Autor da indicação: lemesmau@gmail.com

Data do Protocolo/Envio: 19/11/2021

57- YURI GARFUNKEL

Área específica: Artista visual, músico e educador. Principal representante em artes visuais do movimento chamado de 'Nova Viola Brasileira'. É autor do romance gráfico A Viola Encarnada: modas de viola em quadrinhos, lançado em 2019. A partir de 2014, passou a estudar a viola caipira e a cultura a ela relacionada. No ano seguinte ele passa a integrar o grupo de pesquisa e composição de música caipira autoral Pequeno Sertão, com dois álbuns autorais lançados em 2016 e 2021. Em 2018, inicia a produção da Viola Encarnada.

Local: Atibaia - SP

Autor da indicação: yuri@sopagrafix.com

Data do Protocolo/Envio: 19/11/2021

58- CASA DOS CAIPIRAS

Área específica: Criada em 2015 com o objetivo de manter a tradição da Cultura Caipira, através de informações sobre a Cultura em seu site, organização de eventos, projetos e Webrádio. Com o Webrádio no segmento sertanejo raiz, está em primeiro lugar no Brasil com mais de cem acessos mensais e em mais de 70 países.

Local: Pardinho - SP

Autor da indicação: casadoscaipiras@gmail.com; vanessaprechitko@gmail.com; celchagas@hotmail.com; joseantoniothomaz7@gmail.com; fernandozootec@hotmail.com; oficinadeacordeonuhlik@hotmail.com; marceloroberto550@hotmail.com

Data do Protocolo/Envio: 19/11/2021

59- IRMÃS JACÓ

Área específica: Por volta de 1980, as irmãs fizeram sua estreia na Rádio Difusora de Assis, em um programa musical caipira. Foram inúmeras as apresentações em festivais na região, com destaque para a participação no 7º Festival Viola de Todos os Cantos, em sua 4ª etapa, realizada na cidade de São Carlos-SP, em 2009. A cidade de Assis reconhece o trabalho, dedicação e empenho das Irmãs Jacó na defesa e divulgação da música raiz.

Local: Assis - SP

Autor da indicação: Deputado Mauro Bragato

Data do Protocolo/Envio: 22/11/2021

60- ADEMAR BRAGA

Área específica: Compositor letrista com mais de 150 músicas gravadas com grandes intérpretes como Liu e Léu, Pedro Bento e Zé da Estrada, Cacique e Pajé, Lourenço e Lourival, Valdo Reis e Pratini e vários outros. Destaque para a Música Sonho de Caboclo com aproximadamente 40 gravações e vídeo no YouTube com 10 milhões de visualizações.

Local: Pindorama - SP

Autor da indicação: ademarbraga@gmail.com

Data do Protocolo/Envio: 23/11/2021

61- VANICE CARVALHO

Área específica: Radialista. Tem liderado a audiência todos os dias no segmento Web Rádio de música caipira, com seu programa Caipirando, que vai ao ar de segunda a sexta das 9 ao meio-dia na Rádio Web Casa dos Caipiras. Seu programa está sendo retransmitido até por rádios portuguesas. Dá oportunidade para os novos talentos que vem surgindo, sempre tocando músicas inéditas. Traz todos os dias uma alta carga de informações sobre compositores e suas obras, intérpretes, linha do tempo e as histórias por trás de cada composição.

Local: Pardinho - SP

Autor da indicação: aleseden@yahoo.com.br; mazin_mariana@hotmail.com; vivianemonzo573@gmail.com; dania_claro@ hotmail.com; marciaangelini@hotmail.com; jeeh.carolina@ hotmail.com; marco_vilela2000@yahoo.com.br; andradecreuza648@gmail.com; andrade.catia2018@gmail.com; jessica.mfarias15@gmail.com; eli.angelinibagattini@gmail.com; violeiradouniverso@hotmail.com; paolaaldana13@gmail.com; valeriasa871@gmail.com; reginavivo1982@gmail.com; mcpomas88@ gmail.com; oficinadeacordeonuhlik@hotmail.com; anaflaviamotadossantos@gmail.com; dasilvaalexandre26346@gmail.com; vadoramon561@gmail.com; mirandacanetadeouro@hotmail. com; oscar.rufino@gmail.com; carlosclemente1971@gmail.com; rinaldogaleoti@gmail.com; luannalopesp@icloud.com; edilsonhortenciodasilva@gmail.com; silviadasdoresbarbosa@gmail. com; washington_92leao@hotmail.com; marceloroberto550@ hotmail.com

Data do Protocolo/Envio: 23/11/2021

62- JULIANA ANDRADE

Área específica: Violeira, pioneira solista de viola e afilhada da Inezita Barroso. Primeira mulher a solar viola caipira em grandes clássicos da música caipira. Premiada consecutivamente como melhor violeira do Brasil, pelo prêmio EXCELÊNCIA MÁXIMA da MÚSICA CAIPIRA, e também fez parte do FILME INEZITA BARROSO. Renomada e com 9 CDS gravados e também a única mulher a ganhar o primeiro lugar do mais importante festival de música Caipira Rose Abraão de Barretos. Homenageada pelo Globo Rural na edição de aniversário de 38 anos.

Local: São Paulo - SP

Autor da indicação: violeiradouniverso@hotmail.com

Data do Protocolo/Envio: 23/11/2021

63- RAMIRO VIEIRA DE ANDRADE (RAMIRO VIOLA) Recebeu o prêmio em 2019

Área específica: Cantor, Violeiro, Compositor, Escritor de Peças Teatrais, Produtor de Programa de TV, Professor de Viola Caipira. Com seu parceiro 'Pardini', gravou, em 2002, o CD com o Título de 'Violeiro Matuto' contendo 14 faixas. Ambos tiveram o prazer de ter neste CD as participações especialíssimas de: Inezita Barroso, Robertinho do Acordeon e da Dupla: Carreiro & Carreirinho. Outro fato marcante na carreira de Ramiro Vióla & Pardini ocorreu em novembro de 2000, quando foram convidados pelo Diretor do Programa Viola Minha Viola, Rivaldo Corulli, para que cantassem uma música em homenagem ao 'Pardinho', parceiro de Tião Carreiro, no palco do Programa. Ramiro Viola compôs a linda música 'Eterno Ídolo'.

Local: Botucatu - SP

Autor da indicação: pedrobatista_1960@hotmail.com

Data do Protocolo/Envio: 24/11/2021

64- RAFAEL CÔRTE

Área específica: Professor de música, idealizador, regente, e coordenador da 'Orquestra de Viola Caipira Coração de Caboclo' em Conchal-SP / Mogi Guaçu-SP. Faz dupla com Adriel. A dupla que se apresentou duas vezes no programa 'Viola minha Viola', apresentado pela saudosa Inezita Barroso.

Local: Conchal-SP / Mogi Guaçu-SP

Autor da indicação: rvioleiro@hotmail.com

Data do Protocolo/Envio: 24/11/2021

65- GRUPOS RAIZ DE VIOLAS

Área específica: Projeto cultural sem fins lucrativos, que possui como objetivo resgatar, fomentar e preservar a música caipira raiz e propiciar entre os artistas e o público um senso crítico de transformação social através da cultura. Cria oportunidades para os músicos, compositores, cantores anônimos apresentarem sua arte musical.

Local: Mairiporã - SP

Autor da indicação: Deputada Leci Brandão

Data do Protocolo/Envio: 25/11/2021

66- ANDRÉ E ANDRADE

Área específica: Em Anápolis/GO, foram contratados pela Rádio São Francisco para fazerem parte do programa 'Tarde Sertaneja'. Fizeram importantes participações em produções de vários colegas, como: 'Rolando Boldrin', com a música 'Moda Ecológica'; no CD do cantor 'Daniel', com a música 'Último dos Carreiros'; no DVD da dupla 'Gino & Geno', com a música 'Estrela de Ouro'; no CD do compositor 'Marrequinho' com 'Gotas de Orvalho' e 'Três Noites'. Possuem vários sucessos regravados por outras duplas: Cama Fria - (Chrystian & Ralf); Colheita de Milho - (Chitãozinho & Xororó); Deixe as Águas Rolar - (Rio Negro & Solimões), que teve o título modificado para 'Cai na Realidade'; Colheita de Milho - (Zezé Di Camargo & Luciano), que fez parte da trilha sonora do filme 'Dois Filhos de Francisco', que relata a vida de Zezé e de Luciano.

Local: Itaguari - GO

Autor da indicação: social@andreeandrade.com

Data do Protocolo/Envio: 25/11/2021

67- CAROL VIOLA (Carolina Custódio de Oliveira Soares) Área específica: Com 21 anos de idade, toca viola caipira (músicas sertanejas raiz). Tem exercido um trabalho muito amplo e efetivo junto à juventude e ao público feminino ao levar a cultura caipira a um público da faixa etária dela, bem como a crianças, pois constantemente se apresenta nas formaturas do Proerd de São Carlos, Descalvado e Porto Ferreira, em eventos que às vezes reúnem mais de 1000 crianças, que passam a ter contato com essa importante cultura do nosso País. Também suas redes sociais têm milhões de visualizações e milhares de seguidores, que passam a ter contato com as clássicas músicas dos grandes compositores e intérpretes do passado e do presente, bem como renova essa cultura através de composições próprias.

Local: Calvado - SP

Autor da indicação: patydescalvado@yahoo.com.br

Data do Protocolo/Envio: 25/11/2021

68- DONIZETE DOS SANTOS

Área específica: Ainda na adolescência, participou de um LP de coletânea intitulado 'Linha Sertaneja Classe A', lançado pela Rádio Record. Com Divino, forma a dupla 'Divino e Donizete', que grava inúmeras músicas e estreia um programa na Rádio Nacional de São Paulo (hoje Rádio Globo), o qual obteve bastante audiência em todo o Brasil. Divino também é um grande violeiro. Donizete, considerado um 'criador de sucessos' no gênero caipira, é também compositor de mais de 600 músicas, entre as quais merecem destaque 'Sua Majestade Tião Carreiro', 'Velho Amor', 'Cobra Venenosa', 'Saudade do Norte', 'Guerreiro do Asfalto', 'Degraus da Vida', 'Rainha do Vale', 'Nova Primavera', 'Fim de Mundo', 'Balanço do Pagode', além do estrondoso sucesso de 'Chamada a Cobrar', que foi gravada por várias duplas.

Local: São José do Rio Preto - SP

Autor da indicação: marceloroberto550@hotmail.com

Data do Protocolo/Envio: 25/11/2021

69- DONA ODETTE (Odette Carvalho)

Área específica: É professora, pedagoga, foi radialista e chefe da ala das baianas da escola de samba Império da Casa Verde. Aos 82 anos, Dona Odette é atuante na comunidade e referência no bairro. Sempre se destacou pela sua trajetória de amor a educação, por sua atuação social na região e por sua habilidade nas artes. Ter cursado educação artística, na Faculdade Paulista de Arte. Pela sua docência, seu dom artístico, seus inúmeros trabalhos sociais - sobretudo no bairro da Casa Verde - difundiu a cultura de raiz na região bem com enquanto esteve comandando seu programa, na rádio local.

Local: São Paulo - SP

Autor da indicação: Deputado Teonilio Barba

Data do Protocolo/Envio: 29/11/2021

70- DURVAL E DAVI (EM MEMÓRIA)

Área específica: A trajetória de luta e sucessos da dupla sertaneja raiz começou cedo, em 1971: venceram um festival regional de música, ganhando um prêmio em dinheiro e a oportunidade de gravar seu primeiro disco, em São Paulo, pela gravadora RCA. Em 1972, em São Paulo, tiraram a primeira carteirinha da Ordem dos Músicos. Por problemas particulares, não foi possível gravar com a RCA, mas, no ano seguinte, Durval e Davi gravaram seu primeiro LP na Continental. O grande sucesso, que rendeu aos meninos o primeiro disco de ouro, foi a música 'Meu Natal sem Mamãe', lançada em 1975, no terceiro LP da dupla, que teve quase 300 mil cópias vendidas. Em 2008, surgiu a oportunidade de gravar um novo CD e o primeiro DVD da dupla, que contou com as participações especiais de César Menotti e Fabiano, Matogrosso e Mathias, Dani e Danilo, Teodoro e Sampaio, entre outras. A dupla encerrou-se em 5 de julho de 2020, com o falecimento de Davi que, sem dúvidas, deixou seu nome registrado na história da música sertaneja raiz e um grande legado, que continua sendo propagado por seu irmão Durval.

Local: Campinas - SP

Autor da indicação: Deputado Dirceu Dalben

Data do Protocolo/Envio: 30/11/2021

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS

CONVOCAÇÃO

Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros desta Comissão, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 15/12/2021, quarta-feira, às 14:30 horas, no Ambiente Virtual, com a finalidade de apreciar a pauta anexa.

Membros Efetivos Membros Substitutos

Major Mecca PSL Agente Federal Danilo Balas Maurici PT Professora Bebel

Carlos Cezar PSB Rafael Silva

Marcos Zerbini PSDB Cezar

André do Prado PL Marcos Damasio

Altair Moraes REPUBLICANOS Jorge Wilson Xerife

do Consumidor

Delegado Olim PP Tenente Nascimento

Jorge Caruso MDB Professor Walter Vicioni

Alex de Madureira PSD Marta Costa

Douglas Garcia PTB ---

--- AVANTE Campos Machado

Sala das Comissões, em 10/12/2021.

Deputado Delegado Olim

Presidente

7ª Reunião Extraordinária

1 - Projeto de lei 17/2021 - Deputada Adriana Borgo - Institui regras para as visitas dos familiares dos internos do Presídio Militar Romão Gomes. - Deputado Douglas Garcia - favorável ao projeto e à emenda da CCJR

PAUTA PARA DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA

2 - Projeto de lei 1026/2019 - Deputado Coronel Telhada -(CONCLUSIVA) Denomina "CB PM Nilson Mikio Furuta Júnior" o 34º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Bragança Paulista. - Deputado Altair Moraes - favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR

3 - Projeto de lei 153/2021 - Deputado Itamar Borges -(CONCLUSIVA) Denomina "Zulmira Fortes Gatto" a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - DDM, em Itanhaém. - Deputado Jorge Caruso - favorável, conclusivamente

4 - Moção 231/2019 - Deputado Major Mecca - (CONCLUSIVA) Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei do Senado nº 241, de 2018, que altera a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para tornar obrigatória a inserção de um circuito eletrônico integrado ("chip") de identificação em todas as armas de fogo comercializadas no Brasil. - Deputado Altair Moraes - favorável, conclusivamente

5 - Moção 91/2020 - Deputado Castello Branco - (CONCLUSIVA) Aplaude o Coronel Aviador Marcos Dias Marschall, Diretor do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo - PAMA-SP, pela postura de enfrentamento aos impactos da COVID-19 que, sob a coordenação da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico - DIRMAB, atingiu a marca de 10.000 máscaras de proteção facial, que serão distribuídas a diversas Organizações Militares da FAB e, por consequência, a servidores públicos civis nomeados no Ministério da Defesa, família militar, inativos, pensionistas e aposentados. - Deputado Maurici - favorável, conclusivamente

6 - Moção 112/2021 - Deputado Agente Federal Danilo Balas - (CONCLUSIVA) Aplaude os integrantes da equipe de Força Tática do 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior, 2º Sgt PM Fabiano de Siqueira José, Sd PM Jarbas Junio da Silva Marcondes e Sd PM Fernando Felipe Camargo Lourenção, que salvaram um bebê recém-nascido engasgado, em São Sebastião, no Litoral Norte do Estado. - Deputado Carlos Cezar - favorável, conclusivamente

7 - Moção 118/2021 - Deputada Adriana Borgo - (CONCLUSIVA) Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que empreenda esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, de autoria do Sr. Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, apensado à Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2009, que altera a redação do § 9º do artigo 144 da Constituição Federal. - Deputado Marcos Zerbini - favorável, conclusivamente

8 - Moção 147/2021 - Deputado Major Mecca - (CONCLUSIVA) Manifesta veemente repúdio à lamentável declaração do dito "humorista" Bemvindo Pereira de Sequeira, em vídeo publicado nas redes sociais que, de forma ultrajante, desrespeita toda a Instituição da Polícia Militar. - Deputado Carlos Cezar - favorável, conclusivamente

9 - Moção 187/2021 - Deputado Tenente Nascimento -(CONCLUSIVA) Aplaude o Soldado PM Gabriel Costa Ramos (RE) por ter agido com extrema coragem e notável destreza na condução de uma moto aquática, salvando um surfista que encontrava-se em situação de extremo risco na praia de Pitangueiras, Guarujá, no último dia 19 de julho. - Deputado Altair Moraes - favorável, conclusivamente

10 - Moção 224/2021 - Deputado Castello Branco - (CONCLUSIVA) Aplaude a Delegacia da Capitania dos Portos, em São Sebastião, por suas tarefas de controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas à Segurança da Navegação, Defesa Nacional, Salvaguarda da Vida Humana e prevenção da Poluição Hídrica. - Deputado Altair Moraes - favorável, conclusivamente

11 - Moção 235/2021 - Deputado Coronel Nishikawa -(CONCLUSIVA) Aplaude os Policiais Militares Cabo Emmanuel Messias de Melo e Soldado Evandro Torres de Limas, ambos lotados na 2ª Companhia do 30º Batalhão da Polícia Militar, pelo pronto atendimento no socorro de um bebê de 11 meses trancado acidentalmente no interior de um veículo, no Município de Ribeirão Pires. - Deputado Maurici - favorável, conclusivamente

12 - Moção 247/2021 - Deputado Tenente Nascimento -(CONCLUSIVA) Aplaude os policiais civis do 11º Distrito Policial, na pessoa dos Delegados de Polícia Dr. Pietrantonio Minichilo de Araújo, Dr. Júlio Jesus Encarnação e Dr. Declayr Tavares Barcelos Júnior, do chefe dos investigadores, Nelio Peixoto de Brito, e dos agentes Cesar Rios Simplicio, Pedro Nemr Antar e Anderson Pereira Gomes, por terem logrado êxito na identificação dos autores do ato que incendiou a estátua do Borba Gato, em 24 de julho de 2021. - Deputado Marcos Zerbini - favorável, conclusivamente

13 - Moção 271/2021 - Deputado Castello Branco - (CONCLUSIVA) Aplaude o Sr. Adonis Lopes, piloto de helicóptero e Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, que evitou uma possível tentativa de resgate de presos no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Município do Rio de Janeiro. - Deputado Marcos Zerbini - favorável, conclusivamente

14 - Moção 274/2021 - Deputado Campos Machado -(CONCLUSIVA) Aplaude a Associação dos Investigadores do Estado de São Paulo - AIPESP pelos 24 anos de sua refundação e cumprimenta seu Presidente, Vanderlei Bailoni, por toda a dedicação, amor e história à Entidade, assim como pela autoria do livro "20 Anos de História da AIPESP". - Deputado Maurici -favorável, conclusivamente

15 - Moção 282/2021 - Deputada Adriana Borgo - (CONCLUSIVA) Aplaude a atuação do SD Claudinei Gomes dos Santos, do SD Serafim Matheus de Oliveira, do SD Reinaldo Aparecido de Jesus e do CB Eduardo Henrique Barroso Ferreira da Silva, do 34º BPM/I, na captura dos criminosos envolvidos na tentativa de assalto à agência dos Correios, em Bom Jesus dos Perdões. - Deputado Maurici - favorável, conclusivamente

16 - Moção 285/2021 - Deputado Agente Federal Danilo Balas - (CONCLUSIVA) Aplaude os policiais militares do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros pelo socorro à vítima do desabamento ocorrido no bairro Chácara Santo Antônio, região de Santo Amaro, em 21 de Setembro de 2021. - Deputado Major Mecca - favorável, conclusivamente

17 - Moção 288/2021 - Deputado Agente Federal Danilo Balas - (CONCLUSIVA) Aplaude os policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária que participaram da operação que apreendeu mais de onze milhões de reais em espécie, sem comprovação de origem, realizada no dia 30 de setembro de 2021, na Rodovia Raposo Tavares, km 561, em Presidente Prudente. - Deputado Altair Moraes - favorável, conclusivamente

18 - Moção 289/2021 - Deputado Agente Federal Danilo Balas - (CONCLUSIVA) Aplaude as policiais militares CB PM Graziela Costa Elias e SD PM Rosemary Bueno de Almeida Pedroso, do Centro de Operações da Polícia Militar - COPOM/ SP, pelo salvamento do bebê de 11 meses que corria risco de morte, em razão de asfixia. - Deputado André do Prado - favorável, conclusivamente

19 - Moção 295/2021 - Deputado Campos Machado -(CONCLUSIVA) Aplaude a Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo - AEPESP pelo aniversário de 60 anos, comemorado em 05 de outubro de 2021. - Deputado Marcos Zerbini - favorável, conclusivamente

20 - Moção 308/2021 - Deputado Castello Branco - (CONCLUSIVA) Aplaude os policiais militares da equipe da 2ª Cia do 44º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pela atuação na operação que frustrou uma tentativa de golpe via transação PIX, ocorrida dia 25/09/21, em Guarulhos. - Deputado Douglas Garcia - favorável, conclusivamente